sessao nº 543

[ ESTADODOPARA
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| aus Se sob a residência do V Ea
David Leite Rocha.
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às nove Hora e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do
vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, o qual
prestou esclarecimentos no que diz respeito das inscrições no Grande Expediente
das Sessões Ordinárias, as quais devem ser feitas antes do início da Sessão, por sua
vez realizou a chamada nominal, constando a ausência dos Vereadores José Ivan
Soares Paixão, Darlan Protázio Lago e Valdir Ferreira de Souza. Havendo quórum,
declarou aberta a Sessão. Em seguida convidou o vereador Edinaldo Afonso de
Oliveira para fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Eclesiastes 12:1.
Passou-se ao Pequeno Expediente, constando o Ofício ZE nº 108/2019-
TER/JUIZE/1032 ZE - de 03 de maio de 2019, do Tribunal Regional Eleitoral do
Pará, informando que nos termos do Decreto-Lei nº 9.373/2018 e da Instrução
Normativa TER/PA nº 2/2019, será realizado o desfazimento dos bens inservíveis do
Cartório dessa Zona Eleitoral, conforme antecipado no edital nº 22/2019-
TER/JUIZES/1032 ZE. Ante o exposto, informa-se que acaso esta Casa deseje
receber parte ou todos os bens incluídos no processo de desfazimento, solicita-se
que se manifeste por escrito até 18.06.2019; CONVITE - A Secretaria Municipal de
Assistência Social através do CRAS, convida esta Casa de Leis à participar da
Programação em Comemoração ao Dia das Mães a ser realizado no dia 11.05.2019
às 16h no CRAS; CONVITE - de 06 de maio de 2019, do Conselho Municipal de
Educação - CME, convidando o conselheiro representante do Poder Legislativo, a
participar de uma reunião ordinária que acontecerá no dia 08.05.2019 as 09h00min;
Ofício 209/2019-SEMECDEL, de 09 de maio de 2019, da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Desporto e Lazer, solicitando a cedência do espaço físico da
Câmara Municipal para o dia 13.05.2019 às 20h00min, a fim de realizar uma
reunião com a Associação do Comercio Industrial de Goianésia do Pará e SEBRAE,
para tratar de assuntos pertinentes ao avanço do empreendedorismo local; Ofício
009/2019/Gab/Ver/VFS, de 10 de maio de 2019, de autoria do vereador Valdir
Ferreira de Souza, solicitando ao Gestor Municipal cópia da documentação
correspondente a contratação de empresa que prestou serviço de recuperação da
estrada que dá acesso a Vila Janari; Ofício 005/2019/Gab/Ver/JISP, de 10 de
maio de 2019, de autoria do vereador José Ivan Soares Paixão, justificando sua
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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ausência em Sessão Ordinária do dia 10.05.2019, por sua esposa estar em trabalho
de parto na cidade de Tucurui-PA. Passou ao Grande Expediente, tendo a fala o
edil Welliton Ferreira Urbano saudando a todos presentes, em continuidade informou
que na semana anterior este esteve fiscalizando as vicinais das áreas rurais do
município, dando como exemplo a região do caracol, onde constatou que o Sr.
Prefeito já havia destinado profissionais para realizar projetos com intuito de
recuperar as vicinais e pontes das áreas rurais, observou ainda, que por muitas
vezes as negligências expostas ao município não são por indiferença do Gestor
Municipal, mas sim, por diversos momentos os Diretores de Departamentos e/ou
Secretários Municipais não exercerem suas funções de forma devida ou informarem
ao Sr. Prefeito. Em tempo oportuno, parabenizou o Gestor Municipal por firmar
acordo entre município e Governo Estadual, o qual consiste na manutenção das
vicinais e pontes da Região da Cinco Irmãos. Por fim, explanou que, em conversa
com o Secretário Municipal de Administração, foi informado que tão logo haverá
licitação para a implantação de lâmpadas de led no município e as lâmpadas que
forem retiradas, estarão sendo destinadas aos bairros que encontram-se às escuras.
Por sua vez teve uso da palavra o edil Ivanildo do Rego Lima, que saúda os
presentes cordialmente, em sequência, menciona a necessidade de adequações, o
mais breve possível, no Regimento Interno dc Poder Legislativo Municipal. Após,
relatou sobre sua fala que em sessão anterior, de um jovem que veio a falecer em
Goianésia do Pará por ausência de tratamento adequado, no momento da oratória o
edil informou que um profissional que atua no hospital municipal não cumpriu com
seu dever de forma cabível, no entanto, na ocasião por não ter ciência do nome do
respectivo funcionário, ficou de forma generalizada, o que ocasionou em desagrado
de alguns servidores públicos, de tal modo que o edil neste momento para melhor
esclarecimento, informa o nome da servidora, que consiste em ser a Sra. Erica
Lima, funcionária efetiva no município, e rogou que a atitude por ela cometida não
se repetisse. Ato contínuo, o orador em fala esclareceu que a Zona Eleitoral que em
outrora era da cidade de Jacudá, foi alterada, passando a pertencer a cidade Breu
Branco, e dentre esta mudança, também ocorreu a atualização cadastral, que
passou a ser biométrica, por tal motivo, esteve presente no município por um
período de 4 meses um posto de atendimento, o qual realizou a atualização
cadastral de todos munícipes de Goianésia do Pará. Em tempo oportuno, informa
que o posto de atendimento do Cartório Eleitoral instalado em Goianésia do Pará,
por determinação do Exmo. Sr. Juiz do Cartório Regional do Estado do Pará, estará
findando suas atividades nesta municipalidade, passando o município a receber
atendimento na cidade de Breu Branco, porém, o edil salienta que tanto a Câmara
quanto o Poder Executivo Municipal, não estão poupando esforços para que o posto
retorne. Em continuidade faz menção a fala do vereador que o antecedeu,
informando que o Governo Municipal está buscando meios para suprir as
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&
Neusa) .
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necessidades do município, tais quais manutenção de vicinais, pontes, melhorias em
urbanismo, saúde e educação. Por fim, parabeniza a todas as mães do município
pelo Dia das Mães. O senhor presidente informa e convida todos os pares a estarem
presentes no dia 17.05.2019 às 14h00min, a participarem de uma reunião com o
Sr. Prefeito e Secretários Municipais, os quais estarão apresentando seus planos de
trabalho para o exercício de 2019. Após é informado que a vereadora Maria Wilma
Duarte de Alencar estará se ausentando da sessão para estar realizando uma
consulta com o cardiologista. Não havendo mais inscritos passou-se a Ordem do
Dia, contendo a Leitura das Atas da 5402 (Quingentésima Quadringentésima) e
5412 (Quingentésima Quadringentésima Primeira) Sessões Ordinárias, realizadas
nos dias 05 e 12.04.2019, as quais foram lidas, votadas e aprovadas por todos edis |
presentes; Requerimento 021/2019, de 09 de maio de 2019, de autoria do
vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Si va, requerendo ao senhor prefeito a
construção do muro do cemitério da Vila Janarí, sendo este defendido por seu autor,
após discutido, votado e aprovado por todos vereadores RrSceriçes. E não tda
nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu-a odos e
declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Le
que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveiras aos dez dias do mês de maio
do ano de 2019.
Francisco David Leite Rocha
Presidente
I o Rego Lima Antonio to Bezerra
Vice-Presidente
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
543ª (Quingentésima Quadragésima Terceira) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2019, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
10 de maio de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: José Ivan – Darlan – Valdir; 
• Composição Mesa:. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Edinaldo Afonso de Oliveira – Eclesiastes 12:1. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício ZE nº 108/2019-TER/JUIZE/103ª ZE – de 03 de maio de 2019, do Tribunal 
Regional Eleitoral do Pará, informando que nos termos do Decreto-Lei nº 9.373/2018 
e da Instrução Normativa TER/PA nº 2/2019, será realizado o desfazimento dos bens 
inservíveis do Cartório dessa Zona Eleitoral, conforme antecipado no edital nº 
22/2019-TER/JUIZES/103ª ZE. Ante o exposto, informa-se que acaso esta Casa 
deseje receber parte ou todos os bens incluídos no processo de desfazimento, solicita￾se que se manifeste por escrito até 18.06.2019; 
CONVITE – A Secretaria Municipal de Assistência Social através do CRAS, convida 
esta Casa de Leis à participar da Programação em Comemoração ao Dia das Mães a 
ser realizado no dia 11.05.2019 às 16h no CRAS; 
CONVITE – de 06 de maio de 2019, do Conselho Municipal de Educação – CME, 
convidando o conselheiro representante do Poder Legislativo, a participar de uma 
reunião ordinária que acontecerá no dia 08.05.2019 as 09h00min; 
Ofício 209/2019-SEMECDEL, de 09 de maio de 2019, da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Desporto e Lazer, solicitando a cedência do espaço físico da 
Câmara Municipal para o dia 13.05.2019 às 20h00min, a fim de realizar uma reunião 
com a Associação do Comercio Industrial de Goianésia do Pará e SEBRAE, para tratar 
de assuntos pertinentes ao avanço do empreendedorismo local; 
Ofício 009/2019/Gab/Ver/VFS, de 10 de maio de 2019, de autoria do vereador 
Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao Gestor Municipal cópia da documentação 
correspondente a contratação de empresa que prestou serviço de recuperação da 
estrada que dá acesso a Vila Janari; 
Ofício 005/2019/Gab/Ver/JISP, de 10 de maio de 2019, de autoria do vereador 
José Ivan Soares Paixão, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 
10.05.2019, por a esposa deste edil estar em trabalho de parto na cidade de Tucurui￾PA. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Welliton Ferreira Urbano; 
* Ivanildo do Rego Lima; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 540ª (Quingentésima Quadringentésima) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 05.04.2019; 
Leitura da Ata da 539ª (Quingentésima Quadringentésima Primeira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 12.04.2019;
Requerimento 021/2019, de 09 de maio de 2019, de autoria do vereador 
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, requerendo ao senhor prefeito a construção 
do muro do cemitério da Vila Janarí; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.