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Goianésia do Pará (PA)

IBGE code1503093
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 587 / 462
Documents (with text) 1922 (1921)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 13 2009 · Norma: 11 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 17 2013 · Sessão: 39 2014 · Norma: 100 2014 · Sessão: 38 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 46 2016 · Norma: 10 2016 · Sessão: 34 2017 · Matéria: 11 2017 · Norma: 15 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 12 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 73 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 19 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 25 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 102 2025 · Norma: 27 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 14 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 583 2020-09-11 Ordinária — 2 extracted
sessao 582 2020-09-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 581 2020-08-28 Ordinária — 2 extracted
norma 722/2020 2020-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ,EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 580 2020-08-21 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2020 2020-08-20 Requerimento Requer a nomeação da Unidade Básica de Saúde localizada na Comunidade da Vicinal Cinco Irmãos, área rural do município de Goianésia do Pará-PA, com o seguinte nome: MARIA DE JESUS ALVES FEITOSA. 1 extracted
materia 11/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária Insitutui, no município de Goianésia do Pará-PA, o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual, As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 e dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-17 Requerimento Requer que ocorram reformas nas pontes contidas nas seguintes localidades: Entre C-16 e C-20 (Rio Cigana, Rio Mojuzinho e perímetro entre os rios cigana e mojuzinho). Entre C-20, Pedro Fofoca e Caracol (Rio Visagem, Rio Mojuzão, Vasante após rio mojuzão e Rio Corgão). Entre C-12 e Gancho da Velha (Rio Mojuzinho) 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-14 Requerimento Requer que seja implantado BUEIROS (manilha) no NAS VICINAIS C-12 (sentido Breu Branco), C-12 (sentido Jacundá), C-8 (Joãozinho da C-8) e Caracol (próximo a Irmã Diana), Áreas Rurais deste Município 1 extracted
sessao 579 2020-08-14 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2020 2020-08-13 Requerimento Requer que ocorram manutenções das Vicinais Capão da Onça, Gleba Cachoeira, Rio Verde, Alfaia e Primeira Vicinal 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
sessao 578 2020-08-07 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2020 2020-08-06 Requerimento Requer que ocorra reparos nas ruas do bairro Novo Horizonte 1 extracted
norma 720/2020 2020-07-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 1 extracted
materia 13/2020 2020-07-03 Requerimento Requer a nomeação da Escola Nossa Senhora das Dores da Vila Janarí com o seguinte nome: Lucas Gabriel Queiroz Canela 1 extracted
sessao 577 2020-07-03 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2020 2020-07-02 Requerimento Requer reparo da Iluminação Pública em todo território municipal 1 extracted
materia 12/2020 2020-07-02 Requerimento Requer que seja implantado cobertura na área que se realiza a feira do agricultor 1 extracted
norma 721/2020 2020-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-26 Requerimento Requer a construção de uma ponte na Vicinal C-16, nas Proximidades do Sr. Vadin, sobre o Igarapé Rio Preto 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-26 Requerimento Requer reparo da Iluminação Pública em todo território municipal 1 extracted
sessao 576 2020-06-26 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2020 2020-06-25 Requerimento Requer a urbanização através de galeria no córrego buritizal 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras Providências 1 extracted
sessao 575 2020-06-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 574 2020-06-12 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2020 2020-06-09 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de Ponte ou Pontilhão na Vicinal Santa Paula 1 extracted
materia 6/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-19 Portaria Suspensão das atividades da Câmara Municipal em prevenção à contaminação do COVID-19. 1 extracted
sessao 573 2020-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-11 Requerimento REQUER que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal, no sentido de se ADQUIRIR UM IMÓVEL E LOTEAR, para abrigar essas famílias que se encontram no loteamento Sol Nascente. 1 extracted
sessao 572 2020-03-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 571 2020-02-28 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2020 2020-02-21 Portaria Fica Suspenso o expediente desta Casa de Leis no período de segunda a quarta-feira, ou seja, de 24 a 26.02.2020. 1 extracted
norma 718/2019 2020-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULOS DEFINITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 719/2020 2020-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA ÓRGÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARA-PA, BEM COMO A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES. 1 extracted
sessao 570 2020-02-21 Ordinária — 2 extracted
norma 717/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR revoga as leis municipais 049/1997, 128/2020, demais disposições contrárias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 569 2020-02-14 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2020 2020-02-07 Requerimento instalar rede de abastecimento água do poço artesiano da Escola Alacid Nunes para o trecho da Rua Brasília, entre as Ruas Doze de Julho e Abel Figueredo 1 extracted
sessao 568 2020-02-07 Ordinária — 2 extracted
sessao 567 2020-01-31 Ordinária — 2 extracted
sessao 566 2020-01-24 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2020 2020-01-23 Requerimento Solicita a implantação de Academias Populares nas Praças Públicas Municipais 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-23 Requerimento UNIFICAR TODAS AS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO PERÍMETRO URBANO EM UM ÚNICO LOCAL 1 extracted
sessao 1 2020-01-21 Solene — 2 extracted
materia 1/2020 2020-01-20 Requerimento Solicita a reforma da ponte que interliga a Comunidade São Sebastião à Comunidade Cinco Irmãos 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-20 Requerimento Solicita a implantação de Bueiros na Vicinal São Sebastião no Igarapé do Junior do Raio X e da Matinha 1 extracted
norma 716/2020 2020-01-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted