sessao nº 568

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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PODER LEGISLATIVO
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Ata da 5682 Ca bodd Se
Ordinária do .
dois “mil e vinte, sob a Presid
David Leite Rocha.
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do |
vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, contendo a
presença dos vereadores Francisco David Leite Rocha, Ivanildo do Rego Lima,
Antonio Calixto Bezerra, Welliton Ferreira Urbano, José Ivan Soares Paixão,
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Antonio Ismael de Almeida Gregório, |
Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Edmar Pereira Ramos e Maria
Wilma Duarte de Alencar, com a respectivas ausências do edis Carlos Eduardo
Ferreira Machado e Valdir Ferreira de Souza, vindo posteriormente o senhor
secretário a fazer a justificativa da ausência do edil Valdir Ferreira por estar na
cidade de Belém a serviço do município e do vereador Carlos Eduardo que está de
licença paternidade. Havendo quórum o presidente declarou aberta a Sessão. O |
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira foi convidado a fazer a leitura bíblica, a qual se
encontra no livro dos salmos, 23:1-3. Passou-se ao Pequeno Expediente,
constando o Ofício 009/2020-SEMECDEL, de 05 de fevereiro de 2020, da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando a Câmara
Municipal a participar do Pregão Presencial de Transporte Escolar para o ano letivo
de 2020, que ocorrerá no dia 06.02.2020 às 09h, no prédio da Prefeitura Municipal
de Goianésia do Pará. Passou-se ao Grande Expediente, tendo uso da palavra o
vereador Welliton Ferreira Urbano, que saudou a todos presentes, por sua vez
informou que o edil e seus pares estiveram em mês anterior no Tribunal Regional
Eleitoral em busca de atendimento itinerante, sando este confirmado para o mês de
dezembro de 2019, atendimento este que não ocorreu. Na ocasião frisou que no dia
07 de maio do corrente ano será a data imite para fazer o cadastramento
biométrico eleitoral, o que o preocupa. No ensejo, parabenizou o secretário
municipal de agricultura pelo trabalho exercido, o qual auxiliou inúmeras famílias
engajadas na agricultura familiar. Prosseguindo, esclareceu que as lâmpadas
retiradas dos postes da área urbana estão sendo destinadas aos locais mais
necessitados, dando como exemplo as vicinais de nosso município. Por sua vez teve
uso da tribuna o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, vindo a cumprimentar a
todos presentes, teceu agradecimentos a gestão pública por estar atendendo as
solicitações da Câmara Municipal, em especial na iluminação pública da Vila Janari,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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por oportuno realizou cobrança ao senhor prefeito para que possa estar realizado a
manutenção das vicinais da C-20 e C22, possibilitando o tráfego rotineiro dos
moradores locais, em virtude de tais vicinais quando não sofrem reparos ficarem
intrafegáveis em período chuvoso. Posteriormente teve uso da palavra o vereador
Antonio Calixto Bezerra, vindo a cumprimentar a todos de forma rotineira, após
expos aos pares que é necessário haver insistência nas cobranças, exemplificando a
reabertura do posto de atendimento eleitoral em Goianésia do Pará, sendo
necessário haver solicitações frequentes para que possam ser lembradas e
atendidas. Do mesmo modo que o edil Welliton Urbano, parabenizou o trabalho do
Secretário Municipal de Agricultura, o qual possidilitou muitos agricultores familiares
a expandirem e diversificarem suas plantações. No ensejo, informou que o edil em
fala e o senhor presidente da Câmara Municipal, estiveram em semana anterior na
cidade de Belém-PA, na qual reuniram-se com representantes do governo estadual,
onde foi informando que tão logo estará sendo destinado ao município mais cinco
quilômetros de asfalto e posteriormente a liberação de mais cinco quilômetros, o
que resultará em uma pavimentação quase em sua totalidade do município.
Agradeceu ainda, pelo reajuste realizado na folha de pagamento dos professores e
Agentes de Combate as Endemias, e mediante a tais fatos parabenizou o gestor
municipal por tais ações. Prosseguindo, expos a problemática em que a sociedade
passa em virtude de o município não contar com o funcionamento do matadouro
municipal, expondo os gastos que os açougueiros realizam para manterem seus
açougues funcionando, o que acarreta em preços elevados na venda de carne. O
senhor presidente com um minuto da fala informou que o Gestor Municipal garantiu
que o matadouro estará em pleno funcionamento até o dia quinze de março do
corrente ano. Por fim, informou a necessidade da construção de uma ponte no
córrego nas proximidades da Escola Joana Mota, o qual tem um grande fluxo de
água no período de chuva, vindo a ser de grande necessidade sabendo-se que
existem crianças que trafegam pela localidade com frequência. Tendo uso da tribuna
o ultimo inscrito vereador Darlan Protázio Lago, vindo a saudar a todos comumente,
após mencionou a situação em que sua sobrinha se encontrava com problemas de
saúde, na qual teceu agradecimentos aos munícipes de Goianésia do Pará e em
especial a Igreja Quadrangular, os quais prestaram ajuda com ofertas e auxílios
para arrecadar valores à realização dos procedimentos hospitalares. Por oportuno,
fez menção das ruas do município que estão mais afastadas das vias principais, as
quais necessitam de pavimentação e que estas possam ser atendidas em próxima
etapa de asfaltamento no município. Por fim, informou a necessidade de haver um
veículo destinado ao transporte dos munícipes goianesienses à cidade de Breu
Branco-PA, a fim de regulamentarem seus títulos eleitorais. Passou-se a Ordem do
Dia, contendo a Leitura da Ata da Sessão Solere de Abertura dos Trabalhos do ano
de 2020, realizada no dia 21.01.2020, sendo esta votada e aprovada por todos
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presentes; Leitura da Ata da 5662 (Quingentésima Sexagésima Sexta) Sessão
Ordinária, realizada no dia 24.01.2020, a qual foi aprovada por todos edis
presentes; Parecer 001/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, referente ao Projeto de Lei 017/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a
criar Orgão Executivo de Transito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como
a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições, sendo este
após solicitação dos componentes da comissão retirado de pauta; Parecer
002/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao
Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos
definitivos e dá providências e Parecer 001/2020, da Comissão de Terras, Obras e
Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Poder
Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá providências, os quais após
discussão foram retirados de pauta por solicitação dos membros presentes das
comissões; Requerimento 005/2020, de autoria da vereadora Maria Wilma
Duarte de Alencar, requerendo ao senhor Prefeito a instalação de rede de
abastecimento de água do poço artesiano da Escola Alacide Nunes para o trecho da
Rua Brasília entre as Ruas Doze de Julho e Abel Figueredo, tendo a defesa realizada
por sua autora, após sofrendo discussão e aprovação unanime dos presentes. Não
havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presen os e
declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu, E
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis; rei a presente ata
que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correi iveira, aos sete dias do mês de
fevereiro do ano de 2020.
Presidente
Iva Rego Lima Antonio Cálixto Bezerra
Vice-Presidente 1º Secretário
Úrbano Antonio Ismael de A. Gregório
2º Secretáriovem exercício 3º Secretário em exercício
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PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
568ª (Quingentésima Sexagésima Oitava) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2020, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 07 de fevereiro de 2020.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausências: Valdir - Eduardo; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Welliton - Ismael. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Edinaldo Afonso de Oliveira – Salmos 23:01-03. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 009/2020-SEMECDEL, de 05 de fevereiro de 2020, da Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando a Câmara 
Municipal a participar do Pregão Presencial de Transporte Escolar para o ano 
letivo de 2020, que ocorrerá no dia 06.02.2020 às 09h, no prédio da Prefeitura 
Municipal de Goianésia do Pará.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Welliton Ferreira Urbano; 
* Edinaldo Afonso de Oliveira; 
* Antonio Calixto Bezerra; 
* Darlan Protázio Lago. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do ano de 2020, 
realizada no dia 21.01.2020; 
Leitura da Ata da 566ª (Quingentésima Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 24.01.2020; 
Parecer 001/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
referente ao Projeto de Lei 017/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a criar 
Órgão Executivo de Transito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como a 
firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições. – retirado de 
pauta; 
Parecer 002/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
referente ao Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal 
expedir títulos definitivos e dá providências. – retirado de pauta; 
Parecer 001/2020, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente 
ao Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir 
títulos definitivos e dá providências. – retirado de pauta;
Requerimento 005/2020, de autoria da vereadora Maria Wilma Duarte de 
Alencar, requerendo ao senhor Prefeito a instalação de rede de abastecimento de 
água do poço artesiano da Escola Alacide Nunes para o trecho da Rua Brasília 
entre as Ruas Doze de Julho e Abel Figueredo; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.