sessao nº 570

” ESTADO DO PARÁ
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5702 (Quingentésima Septuagésima) Sessão
Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos vinte e um dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador
Francisco David Leite Rocha.
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às nove
horas e vinte minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob
a Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente
após saudações iniciais, convocou O edil Carlos Eduardo Ferreira Machado Para
fazer a chamada nominal, contendo a presença dos vereadores Francisco David
Leite Rocha, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Edmar Pereira Ramos, Valdir
Ferreira de Souza e Maria Wilma Duarte de Alencar, com as respectivas
ausências dos edis Antonio Calixto Bezerra, Darlan Protázio Lago, Antonio Ismael
de Almeida Gregório, Ivanildo do Rego Lima, Edinaldo Afonso de Oliveira,
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Welliton Ferreira Urbano e José Ivan
Soares Paixão, vindo após o edil Carlos Eduardo fazer as justificativas dos
seguintes edis: Antonio Calixto, José Ivan e Darlan Protázio, por não
encontrarem-se bem de saúde; Raimundo Nonato por estar junto a amigos e
familiares velando morador antigo da Vila Janarí em mesma data.
Posteriormente o senhor presidente declarou aberta a sessão. Após, não
havendo quorum suficiente O senhor presidente agradeceu a a de todos,
informou a impossibilidade de haver deli el fas e declarou por
—-Emerson |
encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, |
pele ata que, |
S
Santos Marinho, Secretário desta Casa is, lavrei a pre:
. |
acaso aprovada vai assinada pelos Membro Mesa Diretora. |
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e um dias do |
a - |
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
570ª (Quingentésima Septuagésima) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2020, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 21 de fevereiro de 2020.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno).
• Ausências: José Ivan – Nonato – Ismael – Edinaldo – Darlan –
Ivanildo – Welliton - Calixto;
• Composição Mesa: David - Eduardo.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• .
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício Circular 1/2020-GSJBAR, de 11 de fevereiro de 2020, do Gabinete 
do Senador Jader Barbalho, informando a destinação de emenda individual ao 
Orçamento Geral da União, para o município de Goianésia do Pará, com objeto 
de Incremento no Custeio PAB;
Ofício Circular 010/2020-SEMECDEL, de 18 de fevereiro de 2020, da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando a 
Câmara Municipal a participarem do Pregão Presencial da Merenda Escolar para 
o ano letivo 2020, que ocorrerá no dia 20.02.2020 as 09h30min no prédio da 
Prefeitura Municipal;
CONVITE – de 19 de fevereiro de 2020, da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura, Desporto e Lazer, convidando a Câmara Municipal à participar da 
palestra de abertura e apresentação do Curso de Montador e Reparador de 
Computadores modalidade EJAFIC, que acontece no dia 20.02.2020 às 15h, no 
polo UAB;
PUBLICAÇÃO – Publica-se a PROMULGAÇÃO da Lei Municipal nº 717/2020, 
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 
- CMDR revoga as leis municipais 049/1997, 128/2002, demais disposições 
contrárias e dá outras providências, realizada no dia 20.02.2020.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 022/2019, que autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos 
Definitivos e dá outras providências – Encaminha-se às Comissões de 
Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.