sessao nº 571

” ESTADODOPARÁ
o Câmara Municipal de Gotanésia do Pará
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
âmara Municipal de Goianésia do Pará
ata da 5712 (Quingentésima Septuagésima Primeira)
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020,
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia
do Pará, realizada aos vinte e oito dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte, sob a Presidência do
Vereador Antonio Calixto Bezerra.
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às nove
horas e vinte minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob
a Presidência do vereador Antonio Calixto Bezerra. O Senhor Presidente em
exercício após saudações iniciais, convocou O edil Carlos Eduardo Ferreira
Machado Para fazer a chamada nominal, contendo a presença dos vereadores
Antonio Calixto Bezerra, Carlos Eduardo Ferreira Machado, José Ivan Soares
Paixão, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva e Valdir Ferreira de Souza,
com as respectivas ausências dos edis Francisco David Leite Rocha, Ivanildo do
Rego Lima, Welliton Ferreira Orbano, Antonio Ismael de Almeida Gregório,
Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan, Protázio Lago, Edmar Pereira Ramos e Maria
Wilma Duarte de Alencar, vindo após o edil Carlos Eduardo fazer as justificativas
dos seguintes edis: Francisco David e Darlan Protázio encontram-se
hospitalizados por não estarem bem de saúde, do mesmo modo em sua
residência o edil Welliton Orbano com mal estar. Posteriormente o senhor
presidente declarou aberta a sessão. Após, não havendo quorum suficiente o
senhor presidente agradeceu a énça de todos, informou a impossibilidade de
haver deliberação de i clarou por encerrada a Sessão. E, para
constar, Eu, A 7 Emerson Santos Marinho, Secretário
desta Casa de Leisf lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos
Membros da Mesa"Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e oito dias do
mês de fevereiro do ano de 2020. |
Antonio € to Bezerra Ca o F. Machado
Presidente em exercício Vice-Presidente em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
571ª (Quingentésima Septuagésima Primeira) 
sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2020,
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia 
do Pará, em 28 de fevereiro de 2020.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausências: Ismael – Darlan – Edinaldo – Edmar – Ivanildo – Wilma – 
Welliton – David; 
• Composição Mesa: Calixto – Eduardo. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• . 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício Circular 1/2020-GSJBAR, de 11 de fevereiro de 2020, do Gabinete 
do Senador Jader Barbalho, informando a destinação de emenda individual ao 
Orçamento Geral da União, para o município de Goianésia do Pará, com objeto 
de Incremento no Custeio PAB;
PUBLICAÇÃO – Publica-se a PROMULGAÇÃO da Lei Municipal nº 717/2020, 
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 
- CMDR revoga as leis municipais 049/1997, 128/2002, demais disposições 
contrárias e dá outras providências, realizada no dia 20.02.2020; 
Ofício 19/2020- D.P – CORREGEDORIA/TCM, de 30 de janeiro de 2020, 
do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, encaminhado 
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, exercício 
financeiro 2009, para ser julgado por esta Casa; 
Memorando Circular 001/2020/Gab/Sec/CMGP, de 21 de fevereiro de 
2020, da Secretaria da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, encaminhado 
a senhora e aos senhores vereadores cópias do Acórdão 31.456, Resolução 
13.578 e Relatórios Técnicos Inicial e Final do TCM/PA, correspondente à 
Prestação de Contas da Prefeitura de Goianésia do Pará, exercício financeiro 
2009; 
AVISO DE PUBLICAÇÃO – Publica-se que no dia 19 de fevereiro de 2020, as 
EMENTAS do Acórdão nº 31.456 e Resolução nº 13.578, referente a Prestação 
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, Exercício 
de 2009, de responsabilidade o Ex-Gestor Sr. Itamar Cardoso do Nascimento; 
PUBLICAÇÃO – de 20 de fevereiro de 2020 – Publica-se a Lei Municipal nº 
717/2020, que Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de 
Desenvolvimento Rural - CMDR revoga as leis municipais 049/1997, 128/2002, 
demais disposições contrárias e dá outras providências. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* ; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 568ª (Quingentésima Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 07.02.2020; 
Leitura da Ata da 569ª (Quingentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 14.02.2020; 
Leitura da Ata da 570ª (Quingentésima Septuagésima) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 21.02.2020; 
Projeto de Lei 022/2019, que autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos 
Definitivos e dá outras providências – Encaminha-se às Comissões de 
Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos;
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.