sessao nº 574

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âmara Municipal de Goianésia do Pará!
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5742 (Quingentésima Septuagésima Quarta) Sessão
Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos doze dias do mês de junho do ano de
dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador Francisco
David Leite Rocha.
Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do
vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, contendo a
presença dos vereadores Francisco David Leite Rocha, Antonio Calixto Bezerra,
Carlos Eduardo Ferreira Machado, Welliton Ferreira Urbano, José Ivan Soares
Paixão, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Antonio Ismael de Almeida
Gregório, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago, com as respectivas
ausências dos edis Ivanildo do Rego Lima, Valdir Ferreira de Souza, Edmar Pereira
Ramos e Maria Wilma Duarte de Alencar. No ensejo o senhor secretário justificou a
ausência dos edis José Ivanildo do Rego Lima e Maria Wilma. Havendo quórum o
presidente declarou aberta a Sessão. O vereador Edinaldo Afonso de Oliveira foi
convidado a fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no livro Salmos 128: |/01-02.
Passou-se ao Pequeno Expediente, constando o Protocolo - de 01 de junho de
2020, Decreto Municipal de nº 020/2020, que Decreta sobre a abertura de crédito
extraordinário no orçamento vigente para custeio das ações de enfrentamento do
estado de calamidade pública decorrente do novo corona vírus e dá outras
providências; Protocolo - de 02 de junho de 2020, Decreto Municipal de nº
019/2020, que Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre os
procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Goianésia do Pará-PA
para prevenção do COVID-19; Ofício 039/2020 - Conselho Municipal de Saúde -
CMS, de 03 de junho de 2020, solicitando espaço na tribuna da Sessão Ordinária
que se realizará no dia 05.06.2020, para abordar assuntos referentes ao COVID-19;
Ofício 068/2020 - SEMAS, de 04 de junho de 2020, da Secretaria Municipal de
Assistência Social, encaminhando pra apreciação o Projeto Um “Olhar especial para
a saúde emocional de Goianésia do Pará”. Passou-se ao Grande Expediente,
Inicialmente teve uso da palavra o edil Carlos Eduardo Ferreira Machado,
saudando a todos comumente, após esclarece que ainda está em recuperação aos
danos causados pelo COVID-19, fator esse que pode ser observado em sua voz.
Agradece a todos que lhe desejaram melhoras, que oraram por sua recuperação e
relata suas condições no período em que foi acometido pela virose, agradeceu aos
profissionais da saúde, os quais diariamente arriscam suas vidas para o bem dos
cidadãos, parabenizando e agradecendo em especial os doutores Bruno, Berçon e
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 —- e-mail: camara.goiOhotmail.com
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Islandia. Posteriormente, lamentou o falecimento do Sr. Marcio Fernandes Garcia,
sendo uma das fatalidades do coronavirus o qual em vida teve grande participação
no município de Goianésia do Pará, tanto na área privada quanto na pública, e
mediante a situação em que o município se encontra, pede aos munícipes que
estejam atendendo às recomendações médicas. Posteriormente teve uso da palavra
o edil Antonio Calixto Bezerra, o qual saudou os presentes de forma cordial, após
fazendo um apanhado da fala de seu antecessor, solicitou aos cidadãos
goianesienses que possam anteder as normas da saúde. No ensejo, relembrou
outras epidemias tão mortais quanto o coronavírus, as quais levaram milhares de
pessoas à morte. Prosseguindo, solicitou aos candidatos e afins que não visitem os
munícipes à procura de votos, pois essa ação pode vir a custar a vida de alguém. No
ensejo, informou à população que ainda não foi contemplada com asfalto em suas
ruas, que tenham um pouco de paciência, pois não veio material para pavimentar
todo o município, mas os esforços não sessam para que isso venha a ocorrer. Após
teve uso da palavra o edil Welliton Ferreira Orbano, vindo a saudar a todos como
de praxe, após expôs sua indignação com o descaso na saúde dos brasileiros,
resultando em muitas mortes. Na oportunidade, informou os valores destinados ao
município de Goianésia do Pará, para o combate ao coronavirus, O qual corresponde
R$341.219,55, sendo perceptível que o valor gasto foi muito maior que o adquirido.
No ensejo, parabenizou a ação realizada pela Secretaria de Assistência Social, o qual
consiste no atendimento psicológico à população, os quais necessitam de
profissionais preparados para amparar à sociedade que encontra-se alarmada com
as notícias que são emitidas diariamente pelas mídias. Com intuito de auxiliar O
atendimento hospitalar, solicitou a gestão municipal que possa estar reabrindo a
Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Itamarati, a qual encontra-se em
desuso. Por fim, teve uso da palavra o vereador Darlan Protázio Lago, vindo a
saudar a todos comumente, fazendo um apanhado da fala de seus antecessores,
solicitou da população mais cuidado, que possam estar se cuidado, seguindo às
normas de saúde e solidarizou-se com as famílias das vítimas do coronavirus.
Prosseguindo, solicitou do executivo municipal que esteja utilizando do material para
a pavimentação asfáltica do município, para pavimentar as ruas Osvaldo Cruz,
Goiais e Brasil. Do mesmo modo, rogou ao senhor prefeito que possa estar
realizando a manutenção das vicinais do Sr. Jaime e Jonas, as quais a muito tempo
esperam. Finalizando, pediu um minuto de silêncio em homenagem aos que vieram
a falecer de coronaviros nesta municipalidade. Passou-se a Ordem do Dia,
contendo a Leitura da Ata da 5682 (Quingentésima Sexagésima Oitava) Sessão
Ordinária, realizada no dia 07.02.2020, sendo esta aprovada por todos presentes,
Leitura da Ata da 5692 (Quingentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária,
realizada no dia 14.02.2020, vindo a ser aprovada por unanimidade;
Requerimento 006/2020, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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solicitando ao senhor Prefeito que viabilize a AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E LOTEAR,
para abrigar essas famílias que se encontram no loteamento Sol Nascente, sendo
este defendido por seu autor, após discutido, votado e aprovado pelos edis
presentes. Requerimento 007/2020, de autoria do vereador Welliton Ferreira
Orbano, requerendo ao senhor prefeito a construção de ponte ou pontilhão na
vicinal Santa Paula, no perímetro que interliga a Comunidade Capão da Onça à
Alfaia, vindo este a ser defendido por seu autor, após discutido, votado e aprovado
pelos edis presentes; Projeto de Lei 006/2020, Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências,
sendo este posto em pauta. Não havendo nada mais a se discutir o senhor
presidente a gradeceu a presença d arou por encerrada a sessão. E,
para constar, Eu, e Emtrion Santos Marinho,
Secretário desta Casa decLeis, lavrei a-prese ata que, acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos doze dias do mês de
junho do ano de 2020.
Antonio Calixto Bezerr — Carlos ar fachado
Vice-Presj h à cio
Páád gp
elliton ira ano José Ivan'Sóares Paixão
2º Secrétário em exercício 30º Secretário em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 E Goianésia do Pará/PA E
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com E
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
574ª (Quingentésima Septuagésima Quarta) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2020, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 12 de junho de 2020.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno).
• Ausências: Edmar, Ivanildo, Wilma, Valdir;
• Justificativas: Wilma - Ivanildo
• Composição Mesa: David – Calixto – Eduardo – Welliton – José Ivan.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Edinaldo Afonso de Oliveira – Salmos 128:01-02.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo – de 01 de junho de 2020, Decreto Municipal de nº 020/2020, que 
Decreta sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento virgente para 
custeio das ações de enfrentamento do estado de calamidade pública 
decorrente do novo corona vírus e dá outras providências;
Protocolo – de 02 de junho de 2020, Decreto Municipal de nº 019/2020, que 
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre os procedimentos e 
medidas a serem adotadas pelo município de Goianésia do Pará-PA para 
prevenção do COVID-09;
Ofício 039/2020 – Conselho Municipal de Saúde - CMS, de 03 de junho de 
2020, solicitando espalho na tribuna na Sessão Ordinária que se realizará no 
dia 05.06.2020, para abordar assuntos referentes ao COVID-19;
Ofício 068/2020 - SEMAS, de 04 de junho de 2020, da Secretaria Municipal 
de Assistência Social, encaminhando pra apreciação o Projeto Um “Olhar 
especial para a saúde emocional de Goianésia do Pará”.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Carlos Eduardo Ferreira Machado;
* Antonio Calixto Bezerra;
* Welliton Ferreira Orbano;
* Darlan Protázio Lago.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 570ª (Quingentésima Septuagésima) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 21.02.2020. – Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, 
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam 
sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por 
Unanimidade ou maioria;
Leitura da Ata da 571ª (Quingentésima Septuagésima Primeira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 28.02.2020. – Coloco em discussão a Ata. Encerrada a 
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem 
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado 
por Unanimidade ou maioria;
Requerimento 007/2020, de autoria do vereador Welliton Ferreira Orbano, 
requerendo ao senhor prefeito a construção de ponte ou pontilhão na vicinal Santa 
Paula, no perímetro que interliga a Comunidade Capão da Onça à Alfaia. –
Convido o vereador Welliton para fazer a defesa de seu requerimento. 
Coloco o requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em 
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que 
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria;
Projeto de Lei 006/2020, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências – Coloca-se em 
pauta;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.