sessao nº 575

— ESTADODO PARÁ
Câmara Municipal de Goianésia do Pará:
4 4.08
4 eretário
Ata da 5752 (Quingentésima Septuagésima Quinta) Sessão
Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos dezenove dias do mês de junho do ano
de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador Francisco
David Leite Rocha.
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às nove horas e
dezesseis minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, contendo a presença dos vereadores Francisco David Leite Rocha, Ivanildo
do Rego Lima, Antonio Calixto Bezerra, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva,
Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Edmar Pereira Ramos e Maria
Wilma Duarte de Alencar, com as respectivas ausências: Welliton Ferreira Orbano,
Antonio Ismael de Almeida Gregório, Carlos Eduardo Ferreira Machado, José Ivan
Soares Paixão e Valdir Ferreira de Souza. No ensejo o senhor secretário justificou a
ausência dos edis Welliton Orbano, Antonio Ismael e Carlos Eduardo. O vereador
Ivanildo do Rego Lima foi convidado a fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no
livro Salmos 23: 04. Passou-se ao Pequeno Expediente, constando o Ofício nº
82/2020 - TER/JUIZE/1032 ZE - de 12 de junho de 2020, do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Pará, encaminhado deliberação para o transporte de eleitores
nas eleições 2020; Ofício 1136/SSL, de 23 de abril de 2020, de autoria do
Deputado Eraldo Pimenta, encaminhado cópia da Moção Aprovada de nº 190/2020,
a qual solicita auxílio aos trabalhadores (castanheiros) que atuam diretamente nas
áreas de conservação da Ideflor Bio; Ofício 2506/SSL, de 28 de maio de 2020, de
autoria da Deputada Michele Begot, encaminhado cópia da Moção Aprovada de nº
321/2020, a qual solicita a destinação de testes rápidos, medicamentos e
equipamentos de proteção individual para o combate da pandemia do novo
coronavirus, ao município de Goianésia do Pará; Protocolo - de 17 de junho de
2020, referente ao recebimento do Decreto de nº 023/2020, que suspende partes a
aplicação do Decreto 019/2020, aplicando subsidiariamente os termos do Decreto
800/2020 do Estado do Pará. O senhor presidente convidou os vereadores
Raimundo Nonato e Darlan Protázio para comporem a Mesa Diretora e solicitou que
permanecessem em seus assentos de origem, a fim de manter distanciamento em
virtude da pandemia. Passou-se ao Grande Expediente, inicialmente teve uso da
palavra a edil Maria Wilma Duarte de Alencar, a qual cumprimentou a todos
cordialmente, após informa quão necessário se faz os cuidados com a saúde,
realizar as precauções para não contrair o CORONAVIRUS. Agradeceu a todos
amigos que a apoiaram no período em que esteve infectada, experiência essa que a
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
APROVADO II
Del a
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
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fez ver o quão importante são os familiares e amigos. Posteriormente lamentou pelo
falecimento de moradores de Goianésia do Pará infectados pelo COVID-19,
prestando suas condolências aos amigos e familiares, agradeceu a toda equipe de
saúde, a qual trabalhou arduamente para contenção do vírus. Finalizando, lamenta
por haver alguns profissionais que não exercem suas funções com excelência, que
dificultam o bom funcionamento da saúde municipal. O senhor presidente agradeceu
a Deus pela recuperação dos vereadores Maria Wilma e Carlos Eduardo, os quais
foram infectados pelo COVID-19 e concedeu a falar ao edil Darlan Protázio, o qual
abdicou-se de sua fala, deixando-a para a próxima sessão. Passou-se à Ordem do
Dia, contendo a Leitura da Ata da 5722 (Quingentésima Septuagésima Segunda)
Sessão Ordinária, realizada no dia 06.03.2020, sendo esta aprovada por todos
presentes; Parecer 003/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, referente ao Projeto de Lei 022/2020, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito, que
autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras
providências, o qual foi defendido por seu relator, vindo após a ser discutido e
aprovado pelos edis presentes, Parecer 002/2020, da Comissão de Terras, Obras
e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 022/2020, de autoria do Exmo. Sr.
Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá
outras providências, sendo defendido por sua relatora, após discutido e aprovado
pelos vereadores presentes, Projeto de Lei 006/2020, Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras
providências, sendo este encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Não havendo na is a se discutir o senhor presidente a gradeceu a presença de
e dá or encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Rs a , Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leis, dávréi a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveifa, aos dezenove dias do mês de
junho do ano de 2020.
A pe)
2º Secretário em exercício
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Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
575ª (Quingentésima Septuagésima Quinta) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2020, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 19 de junho de 2020.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno).
• Ausências: Welliton – Ismael – Eduardo – José Ivan - Valdir;
• Justificativas: Welliton – Ismael – Eduardo.
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Nonato Pessoa –
Darlan.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Ivanildo do Rego Lima – Salmos 24:04.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício nº 82/2020 – TER/JUIZE/103ª ZE – de 12 de junho de 2020, do 
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, encaminhado deliberação para o 
transporte de eleitores nas eleições 2020
Ofício 1136/SSL, de 23 de abril de 2020, de autoria do Deputado Eraldo 
Pimenta, encaminhado cópia da Moção Aprovada de nº 190/2020, a qual 
solicita auxílio aos trabalhadores (castanheiros) que atuam diretamente nas 
áreas de conservação da Ideflor Bio;
Ofício 2506/SSL, de 28 de maio de 2020, de autoria da Deputada Michele 
Begot, encaminhado cópia da Moção Aprovada de nº 321/2020, a qual solicita 
a destinação de testes rápidos, medicamentos e equipamentos de proteção 
individual para o combate da pandemia do novo coronavirus, ao município de 
Goianésia do Pará;
Protocolo - de 17 de junho de 2020, referente ao recebimento do Decreto de 
nº 023/2020, que suspende partes a aplicação do Decreto 019/2020, aplicando 
subsidiariamente os termos do Decreto 800/2020 do Estado do Pará.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Maria Wilma Duarte de Alencar;
* Darlan Protázio Lago;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 572ª (Quingentésima Septuagésima Segunda) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 06.03.2020. – Coloco em discussão a Ata. Encerrada a 
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem 
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado 
por Unanimidade ou maioria;
Parecer 003/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, 
referente ao Projeto de Lei 022/2020, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito, que 
autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras 
providências. – Convido o relator da comissão Edmar para fazer a defesa do 
parecer. Coloco o parecer em discussão. Encerrada a discussão, coloco em 
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que 
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria;
Parecer 002/2020, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente 
ao Projeto de Lei 022/2020, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder 
Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências. – Convido 
a relatora da comissão Wilma para fazer a defesa do parecer. Coloco o 
parecer em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os 
vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que discordam 
ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria;
Projeto de Lei 006/2020, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências – Encaminha-se 
para a Comissão de Finanças e Orçamento;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.