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Goianésia do Pará (PA)

IBGE code1503093
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 587 / 462
Documents (with text) 1922 (1921)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 13 2009 · Norma: 11 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 17 2013 · Sessão: 39 2014 · Norma: 100 2014 · Sessão: 38 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 46 2016 · Norma: 10 2016 · Sessão: 34 2017 · Matéria: 11 2017 · Norma: 15 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 12 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 73 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 19 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 25 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 102 2025 · Norma: 27 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 14 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2021 2021-08-20 Requerimento implantação de galeria ou bueiro no decorrer no córrego burituzal 1 extracted
sessao 612 2021-08-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 611 2021-08-13 Ordinária — 2 extracted
norma 748/2021 2021-07-29 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DIRETOR PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 118 2021-07-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 116 2021-07-26 Extraordinária — 2 extracted
sessao 117 2021-07-26 Extraordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-07-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do município de Goianésia do Pará e dá outras providências 1 extracted
norma 728/2021 2021-07-14 Lei Ordinária Dispõe Sobre as Diretrizes da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2022 e dá outras Providências . 1 extracted
materia 9/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Adota o Diário oficial dos municípios do estado do pará, instituindo e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Goianésia do Pará. 1 extracted
norma 7/2021 2021-07-05 Portaria Portaria nº 009/2021/Gab/Pres/MD/CM/GP-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, etc. Considerando o Recesso Parlamentar no período compreendido entre 06.07.2021 a 31.07.2021, conforme determina o artigo 63 da Lei Orgânica Municipal; Considerando ainda que no período de recesso legislativo a Câmara Municipal não poderá fechar as portas tal qual uma empresa privada, uma vez que é dever do poder público atender os cidadãos em tempo integral. 1 extracted
sessao 610 2021-07-02 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2021 2021-07-01 Requerimento SOLICITANDO que seja implantado SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas Margens da Rodovia PA-150, no percurso que compreende às proximidades da Escola Lucíolo Oliveira Rabelo ao trevo que interliga os municípios de Breu Branco e Tailândia a este município 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-01 Requerimento SOLICITANDO que seja implantado LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, nas praças públicas do município 1 extracted
materia 40/2021 2021-07-01 Requerimento SOLICITANDO a recuperação de RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS MUTUCÃO E TEREZÃO (ESTRADAS, PONTES E BUEIROS) bem como, MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA, áreas rurais desta municipalidade 1 extracted
norma 6/2021 2021-06-23 Portaria PORTARIA Nº 008/2021/CM/PA-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, WELLITON FERREIRA URBANO, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando que no dia 24 de junho de 2021 quinta-feira é feriado municipal “Padroeiro do Município São João Batista” e que o dia posterior ser um início de semana, os órgãos da Administração Pública facultam o expediente de trabalho; 1 extracted
sessao 609 2021-06-18 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2021 2021-06-17 Requerimento SOLICITANDO a realização de MANUTENÇÃO no TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO GOMES DA SILVA, município de Goianésia do Pará 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-11 Requerimento Construção de cinco REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) na Rua Milton Costa, bairro Centro, em todo seu percurso 1 extracted
sessao 608 2021-06-11 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2021 2021-06-10 Requerimento INDICANDO para nomear a pracinha, que compreende o perímetro nas proximidades do Pit Dog, por PRAÇA DAS MANGUEIRAS 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-10 Requerimento SOLICITANDO a RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DO ACAPÚ, SETE VOLTAS E SANTA EFIGENIA, áreas rurais desta municipalidade 1 extracted
norma 5/2021 2021-06-02 Portaria PORTARIA Nº 007/2021/CM/PA-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, WELLITON FERREIRA URBANO, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando que no dia 03 de junho de 2021 quinta-feira comemora-se em todo país o chamado dia “Corpos Christi” e que o dia posterior por ser um final de semana, os órgãos da Administração Pública facultam o expediente de trabalho; 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-28 Requerimento RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS BARONESA, SANTA PAULA, SÃO SEBASTIÃO E CAPÃO DA ONÇA (ESTRADAS, PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS), áreas rurais desta municipalidade 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-28 Requerimento Construção de dois REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) na Rua 12 de julho, bairro Centro, nas proximidades do restaurante Sabor do Pará 1 extracted
sessao 607 2021-05-28 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-27 Requerimento INDICANDO para nomear o Prédio da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, com o seguinte nome: Palácio Raimundo Wilson Urbano 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-21 Requerimento Contratação PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL e FONOAUDIOLOGO, a serem lotados no Departamento de Acompanhamento e Apoio a Inclusão - DAAI 1 extracted
sessao 606 2021-05-21 Ordinária — 2 extracted
norma 4/2021 2021-04-30 Portaria PORTARIA Nº 006/2021/CM/PA A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, WELLITON FERREIRA URBANO, no uso de suas atribuições legais, etc. 1 extracted
sessao 605 2021-04-30 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2021 2021-04-29 Requerimento instalação de ACADEMIAS POPULARES nas praças do município, tanto nas da zona urbana quanto nas da zona rural 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-29 Requerimento CONSTRUÇÃO de DOIS SANITÁRIOS (BANHEIROS) no Cemitério Municipal 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-29 Requerimento implantado SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na RUA SÃO JOÃO e RUA CASTELO BRANCO em sua totalidade, bairro Centro deste município 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-29 Requerimento reforma das PONTES contidas nas seguintes localidades: Entre C-16 e C-20 (Rio Cigana, Rio Mojuzinho e perímetro entre os rios cigana e mojuzinho), áreas rurais do município 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-29 Requerimento construção uma ESCOLA DE ENSINO INFANTIL na COMUNIDADE ESTRELA DO SUL, localizada na VICINAL CINCO IRMÃOS – REGIÃO DO ARARANDEUA 1 extracted
sessao 604 2021-04-23 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2021 2021-04-22 Requerimento manutenção da Vicinal 122, bem como a Implantação de Bueiro (manilha), área rural desta municipalidade 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-22 Requerimento instalação da Iluminação da Pracinha nas proximidades do Pit Dog 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-16 Requerimento construção do Muro do Cemitério da Vila Janarí 1 extracted
sessao 603 2021-04-16 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2021 2021-04-15 Requerimento unificar todas as cozinhas das escolas municipais do perímetro urbano em um único local (Cozinha Centrão) 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-15 Requerimento instalação de BIBLIOTECAS DIGITAIS nas praças do município, tanto nas da zona urbana quanto nas da zona rural 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-15 Requerimento disponibilização de CAPACITAÇÃO EM CURSO DE INFORMÁTICA aos professores da rede de ensino do município de Goianésia do Pará-PA 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-15 Requerimento implantação de bancos na pracinha recém reformada, nas proximidades do pit dog 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária Trata das Diretrizes Orçamentarias Para o Exercício De 2022 1 extracted
sessao 602 2021-04-09 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2021 2021-04-08 Requerimento implantação de BUEIROS (manilha) NA VICINAL DA LARANJA, Área Rural do município de Goianésia do Pará-PA 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-08 Requerimento CONSTRUÇÃO de um PONTILHÃO na Vicinal do Camilo, Gleba Ararandeua, nas proximidades das propriedades dos Srs. Zaú e Erinaldo, sentido Vicinal Cinco Irmãos, área rural do município de Goianésia do Pará-PA 1 extracted