sessao nº 606

Ata Eletrônica da 606ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/05/2021 - 09:15 ;
Encerramento: 21/05/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente: WELLITON FERREIRA URBANO / PSC ; Vice-Presidente:
Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; 1º Secretário: Maria Elizangela da Silva Assunção / PMDB ;
2º Secretário: Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; 3º Secretário: Mayko
Nascimento Rezende / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Carlos Eduardo Ferreira Machado / Avante ; Edinaldo
Afonso de Oliveira / PSC ; Edmar Pereira Ramos / Avante ; Jandison Gomes dos Santos /
PMDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria
Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade
; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento Rezende / PMDB ;
WELLITON FERREIRA URBANO / PSC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Ismael de Almeida Gregório / Verbal ;
Darlan Protázio Lago / Verbal 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 066/2021 - Assunto: Conselho
Municipal de Saúde, solicita o espaço da câmara municipal para uma reunião na quarta￾feira do dia 19 de maio do ano de 2021 às 10:00; Protocolo: 067/2021 - Assunto: O
Conselho Municipal de Saúde-CMS, convida o Presidente da Câmara para participar da
abertura da reunião, com os Conselheiros Municipais entorno do lago. 19/5/2021 às 10hs,
na Câmara Municipal; Protocolo: 069/2021 - Assunto: DECRETO Nº 035/2021 - Dispõe
sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Goianésia do
Pará; Protocolo: 070/2021 - Assunto: Ofício nº082/2021 - GP/PMGP - A Secretária de
gabinete, em nome do Prefeito Francisco David Leite Rocha , SOLICITA o espaço do
plenário, para a realização de uma reunião com o SEBRAE/PA, no dia 21/05/2021, às 11hs.
Leitura de Matérias: Requerimento 029/2021, de autoria dos vereadores Mayko
Nascimento Rezende e Maria Elizangela da Silva Assunção, solicitando que seja realizado
a contratação PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL e FONOAUDIOLOGO, a serem
lotados no Departamento de Acompanhamento e Apoio a Inclusão - DAAI; Projeto de Lei nº
006/2021, que Que Trata das Diretrizes Orçamentarias Para o Exercício De 2022 –
Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento; Projeto de Lei nº005/2021, que
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá
outras providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final
e Terras, Obras e Serviços Públicos 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 29 de 2021, Contratação PSICÓLOGO,
TERAPEUTA OCUPACIONAL e FONOAUDIOLOGO, a serem lotados no Departamento de
Acompanhamento e Apoio a Inclusão - DAAI - Obs.: Requerimento posto em pauta para
votação Autores: Maria Elizangela da Silva Assunção, Mayko Rezende, Processo: 29/2021,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Requerimento aprovado pelos edis presentes ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2021, Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá
outras providências - Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos Autor: Prefeitura Municipal de
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/07/2021
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 09/07/2021
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Goianésia do Pará - PMGP, Processo: 005/2021, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Eduardo Ferreira Machado / Avante ; 2 - WELLITON
FERREIRA URBANO / PSC ; 3 - Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; 4 - Mariza Ferreira da Silva
/ Republicanos 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
WELLITON
FERREIRA URBANO
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Kayk Guerra dos
Anjos / PSC 
____________________
1º Secretário: Maria
Elizangela da Silva
Assunção / PMDB 
____________________
2º Secretário: Maria
Mara Souza Moreno
Soares /
Solidariedade 
____________________
3º Secretário:
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
09/07/2021
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 09/07/2021
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
606ª (Seiscentésima Sexta) sessão ordinária do primeiro
período legislativo de 2021, da Oitava Legislatura da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 21 de maio de 
2021.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Elizangela da Silva Assunção que 
faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Welliton – Kayk – Assunção – Mara – Mayko;
• Presenças: Welliton – Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Jandison – Edinaldo 
– José Ribamar – Mariza – Carlos Eduardo – Edmar.
• Ausências: Darlan – Ismael.
• Justificativas:
o Darlan: Está participando de júri em mesma data;
o Ismael: Não encontra-se bem de saúde.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Jandison Gomes dos Santos – Salmos 117-01.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 066/2021 - Assunto: Conselho Municipal de Saúde, solicita o espaço da 
câmara municipal para uma reunião na quarta-feira do dia 19 de maio do ano de 2021 às 
10:00;
Protocolo: 067/2021 - Assunto: O Conselho Municipal de Saúde-CMS, convida o 
Presidente da Câmara para participar da abertura da reunião, com os Conselheiros 
Municipais entorno do lago. 19/5/2021 às 10hs, na Câmara Municipal;
Protocolo: 069/2021 - Assunto: DECRETO Nº 035/2021 - Dispõe sobre as medidas de 
enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Goianésia do Pará;
Protocolo: 070/2021 - Assunto: Ofício nº082/2021 - GP/PMGP - A Secretária de 
gabinete, em nome do Prefeito Francisco David Leite Rocha , SOLICITA o espaço do 
plenário, para a realização de uma reunião com o SEBRAE/PA, no dia 21/05/2021, às 11hs..
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Carlos Eduardo Ferreira Machado;
* Welliton Ferreira Urbano;
* Kayk Guerra dos Anjos;
* Mariza Ferreira da Silva.
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 029/2021, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende e 
Maria Elizangela da Silva Assunção, solicitando que seja realizado a contratação 
PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL e FONOAUDIOLOGO, a serem lotados 
no Departamento de Acompanhamento e Apoio a Inclusão - DAAI;
Projeto de Lei nº 006/2021, que Que Trata das Diretrizes Orçamentarias Para o
Exercício De 2022 – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento;
Projeto de Lei nº005/2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, 
expedindo Título Definitivo e dá outras providências – Encaminhar-se às Comissões 
de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.