| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 603 |
| Date | 2021-04-16 |
| native_id | 289 |
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Ata Eletrônica da 603ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/04/2021 - 09:15 ; Encerramento: 16/04/2021 - Mesa Diretora: Presidente: WELLITON FERREIRA URBANO / PSC ; Vice-Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; 1º Secretário: Maria Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; 2º Secretário: Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; 3º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB Lista de Presença na Sessão: Antonio Ismael de Almeida Gregório / PMDB ; Carlos Eduardo Ferreira Machado / Avante ; Darlan Protázio Lago / Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ; Edmar Pereira Ramos / Avante ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento Rezende / PMDB ; WELLITON FERREIRA URBANO / PSC Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 058/2021 - Assunto: ofício 008/2021 - CMSB - Solicita renovação de um titular e suplente para o Conselho Municipal de Saneamento Básico; Protocolo: 059/2021 - Assunto: DECRETO n° 031/2021, Dispõe Sobre a nomeação do Conselho Municipal De Eduação-CME do Município de Goianésia do Pará; Protocolo: 060/2021 - Assunto: Informação a respeito da suspensão temporária do PROSEL do Forma Pará e sobre nova reunião no dia 15 de abril de 2021. Onde será discutido uma nova data para a realização da prova do vestibular; Protocolo: 061/2021 - Assunto: Ofício n° 028, Projeto de Lei n° 006/2021, Que Trata das Diretrizes Orçamentarias Para o Exercício De 2022. Leitura de Matérias: Ata da 600ª (Seiscentésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 19.03.2021; Proposta de Indicação 001/2021, de 15 de abril de 2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, indicando ao Prefeito Municipal a realização de parcerias financeiras com instituições financeiras, visando meios para aquisições de microcomputadores aos professores da rede pública de ensino; Requerimento 017/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando a que adote procedimentos, no sentido de unificar todas as cozinhas das escolas municipais do perímetro urbano em um único local (Cozinha Centrão); Requerimento 018/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, pedindo instalação de BIBLIOTECAS DIGITAIS nas praças do município, tanto nas da zona urbana quanto nas da zona rural; Requerimento 019/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, requerendo a disponibilização de CAPACITAÇÃO EM CURSO DE INFORMÁTICA aos professores da rede de ensino do município de Goianésia do Pará-PA; Requerimento 020/2021, de autoria dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Welliton Ferreira Urbano, Jandison Gomes dos Santos e Antonio Ismael de Almeida Gregório, requerendo a implantação de bancos na pracinha recém reformada, nas proximidades do pit dog; Projeto de Lei nº 006/2021, que Que Trata das Diretrizes Orçamentarias Para o Exercício De 2022 – Ponha-se em pauta. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 17 de 2021, unificar todas as cozinhas das escolas municipais do perímetro urbano em um único local (Cozinha Centrão) Autor: Darlan Protázio Lago, Processo: 17/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes. ; 2 - Requerimento nº 18 de 2021, instalação de BIBLIOTECAS DIGITAIS nas praças do município, tanto nas da zona urbana quanto nas da zona rural Autor: Darlan Protázio Lago, Processo: 18/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes. ; 3 - Requerimento nº 19 de 2021, disponibilização de CAPACITAÇÃO EM CURSO DE INFORMÁTICA aos professores da rede de ensino do município de Goianésia do Pará-PA Autor: Darlan Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/05/2021 Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http:// www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 19/05/2021 Página 1 Protázio Lago, Processo: 19/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes. ; 4 - Requerimento nº 20 de 2021, implantação de bancos na pracinha recém reformada, nas proximidades do pit dog Autores: Kayk Guerra dos Anjos, Antonio Ismael de Almeida Gregorio, Jandison Gomes dos Santos, Welliton Ferreira Urbano, Processo: 20/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021, Trata das Diretrizes Orçamentarias Para o Exercício De 2022 - Obs.: Projeto de Lei posto em pauta, aguardar tramitação. Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, Processo: 06/2021, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: WELLITON FERREIRA URBANO / PSC ____________________ Vice-Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ____________________ 1º Secretário: Maria Elizangela da Silva Assunção / PMDB ____________________ 2º Secretário: Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ____________________ 3º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB 19/05/2021 Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http:// www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 19/05/2021 Página 2
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Goianésia do Pará 603ª (Seiscentésima Terceira) sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2021, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 16 de abril de 2021. 1 – ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos munícipes que se encontram presentes. 2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM: O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Elizangela da Silva Assunção que faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que se faz uma invocação a Deus. * Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno). • Composição Mesa: Welliton – Kayk – Assunção – Mara – Mayko; • Presenças: Welliton – Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Ismael – José Ribamar – Edinaldo – Darlan – Mariza – Edmar – Eduardo. • Ausências: Jandison. • Justificativas:. o Jandison: Tratamento médico. 3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do Plenário. • Edinaldo Afonso de Oliveira – João 3:16-17. 4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário Protocolo: 058/2021 - Assunto: ofício 008/2021 - CMSB - Solicita renovação de um titular e suplente para o Conselho Municipal de Saneamento Básico; Protocolo: 059/2021 - Assunto: DECRETO n° 031/2021, Dispõe Sobre a nomeação do Conselho Municipal De Eduação-CME do Município de Goianésia do Pará; Protocolo: 060/2021 - Assunto: Informação a respeito da suspensão temporária do PROSEL do Forma Pará e sobre nova reunião no dia 15 de abril de 2021. Onde será discutido uma nova data para a realização da prova do vestibular; Protocolo: 061/2021 - Assunto: Ofício n° 028, Projeto de Lei n° 006/2021, Que Trata das Diretrizes Orçamentarias Para o Exercício De 2022. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. Inscritos no Grande Expediente: * ; * ; * ; * . 6 – ORDEM DO DIA: Leitura da Ata da 600ª (Seiscentésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 19.03.2021; Proposta de Indicação 001/2021, de 15 de abril de 2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, indicando ao Prefeito Municipal a realização de parcerias financeiras com instituições financeiras, visando meios para aquisições de microcomputadores aos professores da rede pública de ensino; Requerimento 017/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando a que adote procedimentos, no sentido de unificar todas as cozinhas das escolas municipais do perímetro urbano em um único local (Cozinha Centrão); Requerimento 018/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, pedindo instalação de BIBLIOTECAS DIGITAIS nas praças do município, tanto nas da zona urbana quanto nas da zona rural; Requerimento 019/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, requerendo a disponibilização de CAPACITAÇÃO EM CURSO DE INFORMÁTICA aos professores da rede de ensino do município de Goianésia do Pará-PA; Requerimento 020/2021, de autoria dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Welliton Ferreira Urbano, Jandison Gomes dos Santos e Antonio Ismael de Almeida Gregório, requerendo a implantação de bancos na pracinha recém reformada, nas proximidades do pit; Projeto de Lei nº 006/2021, que Que Trata das Diretrizes Orçamentarias Para o Exercício De 2022 – Pôr-se em pauta. 7 – PERÍODO DE INFORMES: Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para cada vereador). 8 – ENCERRAMENTO: O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.