sessao nº 610

Ata Eletrônica da 610ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/07/2021 - 09:15 ;
Encerramento: 02/07/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Vice-Presidente: Maria
Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; 1º Secretário: Maria Mara Souza Moreno Soares /
Solidariedade ; 2º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB ; 3º Secretário: Carlos
Eduardo Ferreira Machado / Avante 
Lista de Presença na Sessão: Carlos Eduardo Ferreira Machado / Avante ; Darlan
Protázio Lago / Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ; Edmar Pereira Ramos / Avante
; Jandison Gomes dos Santos / PMDB ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria Elizangela da
Silva Assunção / PMDB ; Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; Mariza
Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento Rezende / PMDB 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 081/2021 - Assunto: Oficio
n°56/2021-SMS, em entendimento ao Ofício n° 014/2021/GAB/VER/DPL e n°019/2021/
GAB/VER/MNR, informando o encaminhamento à Vigilância em Saúde das solicitações dos
respectivos edis; Protocolo: 082/2021 - Assunto: Ofício 037/2021-PROGEM/PMGP, de 23 de
junho de 2021, encaminhando Projeto de Lei nº 007/2021, referente aos Processos de nº
018/2021 ao 054/2021, de Títulos Definitivos; Protocolo: 083/2021 - Assunto: Oficio de
Convite n°0018/2021, Convite para Casa de Lei para abertura da copa sudeste de futsal
que realizará as 20h do dia 03 de julho de 2021; Protocolo: 084/2021 - Assunto: O
Conselho Municipal de Educação-CME vem por meio convida ilustríssimo(a)
conselheiro(a) para participar da reunião ordinária que realizará no dia 30.07.2021.
Leitura de Matérias: Leitura da Ata da 606ª (Seiscentésima Sexta) Sessão Ordinária,
realizada no dia 23.04.2021; Leitura da Ata da 607ª (Seiscentésima Sétima) Sessão
Ordinária, realizada no dia 30.04.2021; Requerimento 038/2021, de autoria do vereador
Edmar Pereira Ramos, requerendo que seja implantado SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA nas Margens da Rodovia PA-150, no percurso que compreende às proximidades
da Escola Lucíolo Oliveira Rabelo ao trevo que interliga os municípios de Breu Branco e
Tailândia a este município; Requerimento 039/2021, de autoria do vereador Darlan
Protázio Lago, SOLICITANDO que seja implantado LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA,
nas praças públicas do município; Requerimento 040/2021, de autoria do vereador Mariza
Ferreira da Silva, SOLICITANDO a recuperação de RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS
MUTUCÃO E TEREZÃO (ESTRADAS, PONTES E BUEIROS) bem como, MANUTENÇÃO
DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA; Projeto de Lei nº007/2021,
que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá
outras providências – Por-se em pauta. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 38 de 2021, SOLICITANDO que seja
implantado SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas Margens da Rodovia PA-150, no
percurso que compreende às proximidades da Escola Lucíolo Oliveira Rabelo ao trevo que
interliga os municípios de Breu Branco e Tailândia a este município Autor: Edmar Pereira
Ramos, Processo: 38/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes ; 2 - Requerimento nº 39
de 2021, SOLICITANDO que seja implantado LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, nas
praças públicas do município Autor: Darlan Protázio Lago, Processo: 39/2021, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento
aprovado pelos edis presentes ; 3 - Requerimento nº 40 de 2021, SOLICITANDO a
recuperação de RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS MUTUCÃO E TEREZÃO (ESTRADAS,
PONTES E BUEIROS) bem como, MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA NOSSA
SENHORA APARECIDA, áreas rurais desta municipalidade Autor: Mariza do Valdir da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/07/2021
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 09/07/2021
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Carvoeira, Processo: 40/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2021, Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo
Título Definitivo e dá outras providências - Obs.: Projeto de Lei posto em pauta, aguardar
tramitação. Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, Processo: 7/2021,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Darlan Protázio Lago / Avante 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Maria Elizangela da
Silva Assunção /
PMDB 
____________________
1º Secretário: Maria
Mara Souza Moreno
Soares /
Solidariedade 
____________________
2º Secretário:
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
____________________
3º Secretário:
Carlos Eduardo
Ferreira Machado /
Avante 
09/07/2021
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 09/07/2021
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
610ª (Seiscentésima Décima) sessão ordinária do
primeiro período legislativo de 2021, da Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 02 de julho
de 2021.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Elizangela da Silva Assunção que 
faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Eduardo;
• Presenças: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Eduardo – Jandison – José 
Ribamar – Edinaldo – Darlan – Mariza – Edmar.
• Ausências: Welliton – Ismael – José Ribamar.
• Justificativas:
o Nome: Motivo.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Maria – Salmos 91.:01.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 081/2021 - Assunto: Oficio n°56/2021-SMS, em entendimento ao Ofício 
n° 014/2021/GAB/VER/DPL e n°019/2021/GAB/VER/MNR, informando o 
encaminhamento à Vigilância em Saúde das solicitações dos respectivos edis;
Protocolo: 082/2021 - Assunto: Ofício 037/2021-PROGEM/PMGP, de 23 de junho 
de 2021, encaminhando Projeto de Lei nº 007/2021, referente aos Processos de nº 
018/2021 ao 054/2021, de Títulos Definitivos;
Protocolo: 083/2021 - Assunto: Oficio de Convite n°0018/2021, Convite para Casa 
de Lei para abertura da copa sudeste de futsal que realizará as 20h do dia 03 de 
julho de 2021;
Protocolo: 084/2021 - Assunto: O Conselho Municipal de Educação-CME vem por 
meio convida ilustríssimo(a) conselheiro(a) para participar da reunião ordinária que 
realizará no dia 30.07.2021.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Darlan Protázio Lago;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 606ª (Seiscentésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 
23.04.2021;
Leitura da Ata da 607ª (Seiscentésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 
30.04.2021;
Requerimento 038/2021, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, requerendo
que seja implantado SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas Margens da Rodovia 
PA-150, no percurso que compreende às proximidades da Escola Lucíolo Oliveira 
Rabelo ao trevo que interliga os municípios de Breu Branco e Tailândia a este 
município;
Requerimento 039/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, 
SOLICITANDO que seja implantado LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, nas 
praças públicas do município;
Requerimento 040/2021, de autoria do vereador Mariza Ferreira da Silva, 
SOLICITANDO a recuperação de RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS MUTUCÃO E 
TEREZÃO (ESTRADAS, PONTES E BUEIROS) bem como, MANUTENÇÃO DAS 
VIAS PÚBLICAS DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA;
Projeto de Lei nº007/2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, 
expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências – Pôr-se em pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.