| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 609 |
| Date | 2021-06-18 |
| native_id | 295 |
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Ata Eletrônica da 609ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/06/2021 - 09:15 ; Encerramento: 18/06/2021 - Mesa Diretora: Presidente: WELLITON FERREIRA URBANO / PSC ; Vice-Presidente: Maria Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; 1º Secretário: Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; 2º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB ; 3º Secretário: Mariza Ferreira da Silva / Republicanos Lista de Presença na Sessão: Darlan Protázio Lago / Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ; Edmar Pereira Ramos / Avante ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Maria Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento Rezende / PMDB ; WELLITON FERREIRA URBANO / PSC Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Ismael de Almeida Gregório / Verbal ; Carlos Eduardo Ferreira Machado / Verbal ; Kayk Guerra dos Anjos / Verbal Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 078/2021 - Assunto: Encaminhando Planilha (CHEQUINHO)de atendimento para consultas oftalmologicas, que serão realizadas nos dias 21,22 e 23; Protocolo: 079/2021 - Assunto: Ofício 005/2021-ACIG, de 14 de junho de 2021, de autoria da Associação Comercial e Industrial de Goianésia do Pará, solicitando que interceda junto ao Poder Público Municipal a realização de vacinação aos funcionários da área privada desta municipalidade; Protocolo: 080/2021 - Assunto: Ofício nº 002/2021-ASAFACON - O Sr. Antonio Almeida de Souza presidente da Associação de Agricultores Familiar do Capão da Onça, CONVIDA o Sr. Welliton Urbano para participar de uma reunião na Comunidade do Capão da Onça, Vicinal Baronesa, no dia 20/06 do corrente ano, às 09hs, na sede da Associação. Leitura de Matérias: Leitura da Ata da 604ª (Seiscentésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 23.04.2021; Leitura da Ata da 605ª (Seiscentésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 30.04.2021; Requerimento 036/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, requerndo ao senhor prefeito, a reforma do Termina Rodoviário Municipal; Segunda votação do Parecer 001/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº006/2021, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária par ao Exercício de 2022 e dá outras providências. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 36 de 2021, SOLICITANDO a realização de MANUTENÇÃO no TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO GOMES DA SILVA, município de Goianésia do Pará - Obs.: Requerimento posto em pauta para votação Autor: Darlan Protázio Lago, Processo: 36/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes ; Oradores do Expediente: 1 - Darlan Protázio Lago / Avante Lista de Presença na Ordem do Dia: Darlan Protázio Lago / Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ; Edmar Pereira Ramos / Avante ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Maria Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento Rezende / PMDB ; WELLITON FERREIRA URBANO / PSC Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021, Trata das Diretrizes Orçamentarias Para o Exercício De 2022 - Obs.: Segunda votação do Projeto de Lei através do Parecer 001/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, Processo: 06/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/07/2021 Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http:// www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 09/07/2021 Página 1 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: WELLITON FERREIRA URBANO / PSC ____________________ Vice-Presidente: Maria Elizangela da Silva Assunção / PMDB ____________________ 1º Secretário: Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ____________________ 2º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB ____________________ 3º Secretário: Mariza Ferreira da Silva / Republicanos 09/07/2021 Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http:// www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 09/07/2021 Página 2
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Goianésia do Pará CNPJ: 84.139.625/0001-29 609ª (Seiscentésima Nona) sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2021, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 18 de junho de 2021. 1 – ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos munícipes que se encontram presentes. 2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM: O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Elizangela da Silva Assunção que faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que se faz uma invocação a Deus. * Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno). • Composição Mesa: Welliton – Assunção – Mara – Mayko – Mariza; • Presenças: Welliton – Assunção – Mara – Mayko – Mariza – José Ribamar – Edinaldo – Darlan - Edmar. • Ausências: Ismael – Kayk – Eduardo - Jandison. • Justificativas: o Ismael: Não encontra-se bem de saúde; o Kayk: Tratamento de familiar; o Eduardo: Não encontra-se bem de saúde. 3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do Plenário. • Maria Mara Souza Moreno Soares – Provérbios 13:7-10. 4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário Protocolo: 078/2021 - Assunto: Encaminhando Planilha (CHEQUINHO)de atendimento para consultas oftalmologicas, que serão realizadas nos dias 21,22 e 23; Protocolo: 079/2021 - Assunto: Ofício 005/2021-ACIG, de 14 de junho de 2021, de autoria da Associação Comercial e Industrial de Goianésia do Pará, solicitando que interceda junto ao Poder Público Municipal a realização de vacinação aos funcionários da área privada desta municipalidade; Protocolo: 080/2021 - Assunto: Ofício nº 002/2021-ASAFACON - O Sr. Antonio Almeida de Souza presidente da Associação de Agricultores Familiar do Capão da Onça, CONVIDA o Sr. Welliton Urbano para participar de uma reunião na Comunidade do Capão da Onça, Vicinal Baronesa, no dia 20/06 do corrente ano, às 09hs, na sede da Associação. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. Inscritos no Grande Expediente: * Darlan Protázio Lago; * ; * ; * . 6 – ORDEM DO DIA: Leitura da Ata da 604ª (Seiscentésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 23.04.2021; Leitura da Ata da 605ª (Seiscentésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 30.04.2021; Requerimento 037/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, requerendo ao senhor prefeito, a reforma do Termina Rodoviário Municipal; Segunda votação do Parecer 001/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº006/2021, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária par ao Exercício de 2022 e dá outras providências. 7 – PERÍODO DE INFORMES: Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para cada vereador). 8 – ENCERRAMENTO: O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.