| sessao |
632 |
2022-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
631 |
2022-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidde de porte de armas de fogo ao atirador desportivo itegrante de entidades de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do art. 6º da lei federal nº 10.826/2003. |
1 |
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| sessao |
630 |
2022-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja realizado REFORMAS NA ESCOLA localizada na vila Jutuba, área rural desta municipalidade. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Em atenção ao disposto no art. 109, do Regimento Interno, requeremos autorização dos Nobres pares para realizar Sessão Itinerante, previamente agendada para o dia 22 de abril de 2022, às 10hs, na Vila Janarí, interior do Município. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja feito a REFORMA das PRAÇAS MUNICIPAIS de Goianésia do Pará, através de limpeza, pintura e restauração. |
0 |
no document
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| materia |
18/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado por ofício Requerimento ao prefeito municipal Solicitando a Manutenção da Rua Castro Alves, que da acesso a Vicinal Rio Verde, através de encascalhamento. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares nº 187/07 e nº 003/2021, e a Lei Municipal 409/2012 e Regulamenta o Art. 124 da Lei Complementar 187/07, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Goianésia do Pará |
1 |
extracted
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| materia |
14/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer a Implantação do SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas Margens da Rodovia PA-150, no percurso que compreende às proximidades da Escola Lucíolo Oliveira Rabelo ao trevo que interliga os municípios de Breu Branco e Tailândia a este município, bem como, o percurso compreendido do antigo posto fiscal ao Posto de Abastecimento Paraiso |
1 |
extracted
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| norma |
756/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, NA CONFORMIDADE COM ART.194 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR O CONSORCIO PARAENSE DOS MUNICÍPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS-COMPART EM CONSÓRCIO PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado REQUERIMENTO por ofício ao prefeito municipal, solicitando que seja construído O MURO DO CEMITÉRIO da Vila Janari, deste município. |
0 |
no document
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| materia |
13/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a determinação de local adequada para a realização de eventos através de som automotivo nesta municipalidade. |
0 |
no document
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| sessao |
629 |
2022-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando a implantação de COBERTA na área que se realiza a FEIRA DO AGRICULTOR no MERCADO MUNICIPAL (FEIRA). |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando a CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO , espaço destinado a venda e desenvolvimento das atividades artesanais de Goianésia do Pará-PA |
1 |
extracted
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| materia |
9/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado requerimento através de oficio ao prefeito municipal, SOLICITANDO a CONTRATAÇÃO DE MECÂNICO E AJUDANTE, para atuar diretamente na secretária Municipal de Agricultura. |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja construído os MUROS das ESCOLAS localizadas na Região da Moran Madeiras e Fazendinha, áreas ruais desta municipalidade. |
0 |
no document
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| materia |
12/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o Doutor Plenário, que seja encaminhado requerimento por oficio ao prefeito municipal, SOLICITANDO a construção das ESCOLAS LAGO DO SABER na Vila Colônia de Pescadores ( Vila Alício ) e Paz do Senhor, localizada na Vicinal C-22, áreas rurais deste município. |
0 |
no document
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| norma |
1/2022 |
2022-02-25 |
Portaria |
PORTARIA Nº 001/2022/CM/PA-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, KAYK GUERRA DOS ANJOS, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando que no dia 01 de março de 2022, comemora-se as festividades de carnaval em todo o país, e dia 02 de março de 2022 é comemorado feriado (quarta feira de cinzas);Considerando que o expediente das repartições públicas em geral fica suspenso durante a referida comemoração; |
1 |
extracted
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| sessao |
628 |
2022-02-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
627 |
2022-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Solicitando a ABERTURA DE VIA que interligará a instituição de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Silva Oliveira, localizada no PA-Clezinho à Rodovia PA-150. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Solicitando aquisição de KIT MATERIAL ESCOLAR, KIT HIGIENE BUCAL e UNIFORME ESCOLAR a serem doados aos alunos da rede pública de ensino do município de Goianésia do Pará, lotados nas Séries Inicias ao Fundamental Menor |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requerendo a construção de uma ESCOLA e PRAÇA PÚBLICA no bairro Itamarati. |
0 |
no document
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| materia |
21/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requerimento Solicitando aquisição de Jalecos interativos a serem doados aos Professores da rede pública de ensino do município de Goianésia do Pará, lotados nas Séries Iniciais ao Fundamental Menor. |
1 |
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| norma |
752/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Nomeação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Solicita que seja construido o muro da Escola Localizada na Vila Jutuba, área rural desta municipalidade |
1 |
extracted
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| sessao |
626 |
2022-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requer a instalação de ACADEMIAS POPULARES nas praças públicas, estádio municipal e ginásio poliesportivo do município de Goianésia do Pará |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Resolução |
Solicita a instalação de ACADEMIAS POPULARES nas praças públicas, estádio municipal e ginásio poliesportivo do município de Goianésia do Pará. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requer a construção de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Castro Alves, nas proximidades do Posto Center |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-01 |
Portaria |
Portaria nº 003/2022/Gab/Pres/MD/CMGP-O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-01-21 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-02 |
Portaria |
Portaria nº 006/2022/GAB/PRES/MD/CMGP-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, etc.R E S O L V E:Art. 1º - Nomear o senhor Valtair Martins, brasileiro, casado, portador da C.I nº 7855639-PC/PA e do CPF/MF nº 253.044.961-91, residente e domiciliado na Av. das Araras, nº 333, bairro Floresta, na cidade de Goianésia do Pará, para ocupar o cargo de TESOUREIRO deste Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-12-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no município de Goianésia do Pará, Estado do Pará |
1 |
extracted
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| norma |
Dec1/2021 |
2021-12-31 |
Decretos Legislativos |
Declaração que não foram tramitados Decretos no exercício de 2021 |
1 |
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| norma |
a0/2021 |
2021-12-31 |
Resolução Legislativa |
Declaração Inexistência Resolução Ano de 2021 |
1 |
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| sessao |
128 |
2021-12-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
129 |
2021-12-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
126 |
2021-12-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
127 |
2021-12-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-12-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no município de Goianésia do Pará, Estado do Pará |
1 |
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| norma |
750/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3/2021 |
2021-12-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providênciasnistrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
751/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica |
1 |
extracted
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| norma |
10/2021 |
2021-12-17 |
Portaria |
PORTARIA Nº 011/2021/CM/PA-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, WELLITON FERREIRA URBANO, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando que no dia 12 de outubro de 2021 terça-feira é feriado nacional “Padroeiro do Brasil Nossa Senhora Aparecida” e que o dia anterior ser um início de semana, os órgãos da Administração Pública facultam o expediente de trabalho. |
1 |
extracted
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| sessao |
124 |
2021-12-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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