sessao nº 629

Ata Eletrônica da 629ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2022 - 09:15 ;
Encerramento: 04/03/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Vice-Presidente: Maria
Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; 1º Secretário: Maria Mara Souza Moreno Soares /
Solidariedade ; 2º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB ; 3º Secretário: Antonio
Calixto Bezerra / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; Carlos Eduardo Ferreira
Machado / Avante ; Darlan Protázio Lago / Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ;
Edmar Pereira Ramos / Avante ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra
dos Anjos / PSC ; Maria Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; Maria Mara Souza Moreno
Soares / Solidariedade ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Ismael de Almeida Gregório / Verbal ;
Jandison Gomes dos Santos / Verbal 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 022/2022 – Assunto: Ofício
nº16/2022 - O Exmo. Sr. AMARILDO JOSÉ MAZUTTI, Juiz de Direito Titular da Região
Agrária de Marabá. Solicita a colaboração de Vossa Excelência Sr. Kayk Guerra dos
Santos, no dia 17/02/2022 às 09hs, no sentido de ceder a este Juizo o Plenário dessa Casa
Legislativa, para a realização de audiência de instrução e julgamento designada nos autos
0803326-54.2018.814.0028; Protocolo: 023/2022 – Assunto: Convite: através do conselho
Municipal dos Direitos das Criança e Adolescente têm a honra de convidar as senhoras e
os senhores vereadores ao 1° fórum Comunitário Selo Unicef, onde será discutido e
elaborado o Plano Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes,
programação: dia 07 ao dia 11 de março de 2022, local: Auditório do Sindsaúde;
Protocolo: 024/2022 – Assunto: Convite: A direção do polo da UAB tem a honra de
convidar os edis da Casa de Leis a participarem da primeira Cerimônia do Jaleco da turma
de bacharel em enfermagem UEPA, na Escola Anunciada Chaves dia 04 de março de 2022
as 17:00 horas. Leitura de Matérias: Leitura da Ata da 117ª (Centésima Décima Sétima)
Sessão Extraordinária, realizada no dia 26.07.2021; Leitura da Ata da 118ª (Centésima
Décima Oitava) Sessão Extraordinária, realizada no dia 27.07.2021; Leitura da Ata da
119ª (Centésima Décima Nona) Sessão Extraordinária, realizada no dia 02.09.2021;
Leitura da Ata da 628ª (Seiscentésima Vigésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia
25.02.2022; Proposta de Indicação 003/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de autoria dos
vereadores Darlan Protázio Lago e Antonio Calixto Bezerra, indicando ao Prefeito
Municipal que realize a unificação dos maquinários da Secretaria Municipal de
Agricultura, para que exerçam suas funções em caráter unificado por regiões;
Requerimento 007/2022, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Antonio Calixto
Bezerra, requerendo ao senhor Prefeito a implantação de COBERTA na área que se realiza
a FEIRA DO AGRICULTOR no MERCADO MUNICIPAL (FEIRA); Requerimento 008/2022,
de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao
senhor Prefeito a CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, espaço destinado a venda e
desenvolvimento das atividades artesanais de Goianésia do Pará-PA; Requerimento
009/2022, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Antonio Calixto Bezerra,
requerendo ao senhor Prefeito a CONTRATAÇÃO DE MECÂNICO E AJUDANTE, para
atuar diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura; Requerimento 010/2022, de
autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito que seja
construído O MURO DO CEMITÉRIO da Vila Janarí, deste município; Requerimento
011/2022, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao senhor
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
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Prefeito a construção dos MUROS das ESCOLAS localizadas na Região da Moran
Madeiras e Fazendinha, áreas rurais desta municipalidade; Requerimento 012/2022, de
autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao senhor Prefeito
construção das ESCOLAS LAGO DO SABER na Vila Colônia de Pescadores (Vila Alício) e
Paz do Senhor, localizada na Vicinal C-22, áreas rurais deste município; Requerimento
013/2022, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, requerendo ao senhor Prefeito a
determinação de local adequado para a realização de eventos através de SOM
AUTOMOTIVO nesta municipalidade; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 7 de 2022, Solicitando a implantação
de COBERTA na área que se realiza a FEIRA DO AGRICULTOR no MERCADO MUNICIPAL
(FEIRA). Autores: Darlan Protázio Lago, Antonio Calixto Bezerra, Processo: 007/2022,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Requerimetno posto em pauta para conhecimento da Plenária e defesa do autor. ; 2 -
Requerimento nº 8 de 2022, Solicitando a CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO ,
espaço destinado a venda e desenvolvimento das atividades artesanais de Goianésia do
Pará-PA Autores: Darlan Protázio Lago, Antonio Calixto Bezerra, Processo: 008/2022, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimetno
posto em pauta para conhecimento da Plenária e defesa do autor. Aprovado pelos edis
presentes. ; 3 - Requerimento nº 9 de 2022, Requerem que seja encaminhado
requerimento através de oficio ao prefeito municipal, SOLICITANDO a CONTRATAÇÃO DE
MECÂNICO E AJUDANTE, para atuar diretamente na secretária Municipal de Agricultura.
Autores: Antonio Calixto Bezerra, Darlan Protázio Lago, Processo: 009/2022, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimetno
posto em pauta para conhecimento da Plenária e defesa do autor. Aprovado pelos edis
presentes. ; 4 - Requerimento nº 10 de 2022, REQUERER que seja encaminhado
REQUERIMENTO por ofício ao prefeito municipal, solicitando que seja construído O
MURO DO CEMITÉRIO da Vila Janari, deste município. Autor: Edinaldo Afonso de
Oliveira, Processo: 010/2022, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Requerimetno posto em pauta para conhecimento da Plenária e defesa
do autor. Aprovado pelos edis presentes. ; 5 - Requerimento nº 11 de 2022, REQUERER
que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal,
SOLICITANDO que seja construído os MUROS das ESCOLAS localizadas na Região da
Moran Madeiras e Fazendinha, áreas ruais desta municipalidade. Autor: Edinaldo Afonso
de Oliveira, Processo: 011/2022, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimetno posto em pauta para conhecimento da Plenária
e defesa do autor. Aprovado pelos edis presentes. ; 6 - Requerimento nº 12 de 2022,
REQUERER, após ouvido o Doutor Plenário, que seja encaminhado requerimento por
oficio ao prefeito municipal, SOLICITANDO a construção das ESCOLAS LAGO DO SABER
na Vila Colônia de Pescadores ( Vila Alício ) e Paz do Senhor, localizada na Vicinal C-22,
áreas rurais deste município. Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira, Processo: 012/2022,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Requerimetno posto em pauta para conhecimento da Plenária e defesa do autor. Aprovado
pelos edis presentes. ; 7 - Requerimento nº 13 de 2022, REQUERER que seja
encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a
determinação de local adequada para a realização de eventos através de som automotivo
nesta municipalidade. Autores: Darlan Protázio Lago, Carlos Eduardo F. Machado, Edmar
Pereira Ramos, Kayk Guerra dos Anjos, Mariza do Valdir da Carvoeira, Processo:
013/2022, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
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Requerimetno posto em pauta para conhecimento da Plenária e defesa do autor. Aprovado
pelos edis presentes. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Maria Elizangela da
Silva Assunção /
PMDB 
____________________
1º Secretário: Maria
Mara Souza Moreno
Soares /
Solidariedade 
____________________
2º Secretário:
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
____________________
3º Secretário:
Antonio Calixto
Bezerra / PSC 
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
629ª (Seiscentésima Vigésima Nona) sessão ordinária do
primeiro período legislativo de 2022, da Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 04 de 
março de 2022.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira SecretáriaMaria Mara Souza Moreno Soaresque 
faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto.
• Presenças: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto – José Ribamar –
Edinaldo – Darlan – Mariza – Edmar – Carlos Eduardo.
• Ausências: Ismael – Jandison.
• Justificativas:
o Ismael: Fiscalização obras na região da cinco irmãos;
o Jandison: Fiscalização obras na região da cinco irmãos.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Edmar Pereira Ramos – Provérbios – 12:01.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 022/2022 – Assunto: Ofício nº16/2022 - O Exmo. Sr. AMARILDO JOSÉ 
MAZUTTI, Juiz de Direito Titular da Região Agrária de Marabá. Solicita a colaboração 
de Vossa Excelência Sr. Kayk Guerra dos Santos, no dia 17/02/2022 às 09hs, no 
sentido de ceder a este Juizo o Plenário dessa Casa Legislativa, para a realização de 
audiência de instrução e julgamento designada nos autos 0803326-
54.2018.814.0028;
Protocolo: 023/2022 – Assunto: Convite: através do conselho Municipal dos Direitos 
das Criança e Adolescente têm a honra de convidar as senhoras e os senhores 
vereadores ao 1° fórum Comunitário Selo Unicef, onde será discutido e elaborado o 
Plano Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, programação: 
dia 07 ao dia 11 de março de 2022, local: Auditório do Sindsaúde;
Protocolo: 024/2022 – Assunto: Convite: A direção do polo da UAB tem a honra de 
convidar os edis da Casa de Leis a participarem da primeira Cerimônia do Jaleco da 
turma de bacharel em enfermagem UEPA, na Escola Anunciada Chaves dia 04 de 
março de 2022 as 17:00 horas.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 117ª (Centésima Décima Sétima) Sessão Extraordinária, realizada 
no dia 26.07.2021;
Leitura da Ata da 118ª (Centésima Décima Oitava) Sessão Extraordinária, realizada 
no dia 27.07.2021;
Leitura da Ata da 119ª (Centésima Décima Nona) Sessão Extraordinária, realizada no
dia 02.09.2021
Leitura da Ata da 628ª (Seiscentésima Vigésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 25.02.2022;
Proposta de Indicação 003/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de autoria dos
vereadores Darlan Protázio Lago e Antonio Calixto Bezerra, indicando ao Prefeito 
Municipal que realize a unificação dos maquinários da Secretaria Municipal de 
Agricultura, para que exerçam suas funções em caráter unificado por regiões;
Requerimento 007/2022, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Antonio 
Calixto Bezerra, requerendo ao senhor Prefeito a implantação de COBERTA na área 
que se realiza a FEIRA DO AGRICULTOR no MERCADO MUNICIPAL (FEIRA);
Requerimento 008/2022, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Antonio 
Calixto Bezerra, solicitando ao senhor Prefeito a CONSTRUÇÃO DA CASA DO 
ARTESÃO, espaço destinado a venda e desenvolvimento das atividades artesanais de 
Goianésia do Pará-;
Requerimento 009/2022, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Antonio 
Calixto Bezerra, requerendo ao senhor Prefeito a CONTRATAÇÃO DE MECÂNICO E 
AJUDANTE, para atuar diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura;
Requerimento 010/2022, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
solicitando ao senhor Prefeito que seja construído O MURO DO CEMITÉRIO da Vila 
Janarí, deste município;
Requerimento 011/2022, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
requerendo ao senhor Prefeito a construção dos MUROS das ESCOLAS localizadas 
na Região da Moran Madeiras e Fazendinha, áreas rurais desta municipalidade;
Requerimento 012/2022, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
requerendo ao senhor Prefeito construção das ESCOLAS LAGO DO SABER na Vila 
Colônia de Pescadores (Vila Alício) e Paz do Senhor, localizada na Vicinal C-22, 
áreas rurais deste município;
Requerimento 013/2022, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, requerendo 
ao senhor Prefeito a determinação de local adequado para a realização de eventos 
através de SOM AUTOMOTIVO nesta municipalidade;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.