| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 628 |
| Date | 2022-02-25 |
| native_id | 334 |
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Ata Eletrônica da 628ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/02/2022 - 09:15 ; Encerramento: 25/02/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Vice-Presidente: Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; 1º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB ; 2º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; 3º Secretário: Jandison Gomes dos Santos / PMDB Lista de Presença na Sessão: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; Antonio Ismael de Almeida Gregório / PMDB ; Carlos Eduardo Ferreira Machado / Avante ; Darlan Protázio Lago / Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ; Jandison Gomes dos Santos / PMDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento Rezende / PMDB Justificativas de Ausências na Sessão: Edmar Pereira Ramos / Verbal Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 017/2022 – Assunto: Oficio n° 0036/2022-SEMED - Que Solicita ao nobre vereador e presidente desta Casa de LeisCâmara Municipal, que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins específicos de aquisição de dez (10) computadores completos, dez (10) impressoras, da marca Epson e (5) Data Shows para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação; Protocolo: 018/2022 – Assunto: Ofício n°035/2022- SEMED-Em resposta ao oficio n°007/2022 -GAB/PRESS/CMGP, encaminha o relatório técnico que descreve os parâmetros adotados para o retorno das aulas referente ao ano letivo de 2022; Protocolo: 019/2022 – Assunto: Ofício n° 043/2022-MP-PJGP-Assunto: Encaminha recomendações, n°002/2022-MP/PJGP PA SIMP N°000289-055-2020. EMENTA: COVID-19. PARA CONTER O AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO. CARNAVAL MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ; Protocolo: 020/2022 – Assunto: Requerimento dos pais , solicitando volta as aulas de no município de Goianésia do Pará; Protocolo: 021/2022 – Assunto: Ofício 001/2022 aos Srs. Vereadores, solicita apoio na forma de patrocínio para a realização da nossa viagem a Brasília, para assistir a votação da PL 2564/20 evento que ocorrerá no dia 08/03/2022. (Projeto de Lei que institui o piso salarial da enfermagem). Leitura de Matérias: Leitura da Ata da 114ª (Centésima Décima Quarta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 22.03.2021; Leitura da Ata da 115ª (Centésima Décima Quinta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 22.03.2021; Leitura da Ata da 116ª (Centésima Décima Sexta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 26.07.2021; Leitura da Ata da 627ª (Seiscentésima Décima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 18.02.2022; Proposta de Indicação 001/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal que realize a intermediação junto ao Governo do Estado do Pará, para que proceda a reforma da Escola Estadual Profº. Gilvan Caldas Nunes, localizada na Vila Janari, área rural de Goianésia do Pará; Requerimento 004/2022, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, requerendo ao senhor Prefeito a ABERTURA DE VIA que interligará a Instituição de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Silva Oliveira, localizada no PA-Clezinho à Rodovia PA-150; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 4 de 2022, Solicitando a ABERTURA DE VIA que interligará a instituição de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Silva Oliveira, localizada no PA-Clezinho à Rodovia PA-150. - Obs.: Requerimento posto em pauta para apresentação ao plenário e defesa do autor. Autor: Mayko Rezende, Processo: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/05/2022 Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http:// www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 18/05/2022 Página 1 004/2022, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento Aprovado pelos edis presentes. ; Ocorrências da Sessão: Foi posto em votação a cedência de fala à Sra. Marly Morais Oliveira, a qual solicitou da fala como representante da Comunidade Rouxinol. Após fiscalização das informações da solicitante, foi observado que a mesma não era representante da comunidade a qual se identificava, tão pouco residia na localidade, sendo apresentada como informação falsa as de identificação da solicitante, razão pela foi indeferido a solicitação feita. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ____________________ Vice-Presidente: Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ____________________ 1º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB ____________________ 2º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC ____________________ 3º Secretário: Jandison Gomes dos Santos / PMDB 18/05/2022 Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http:// www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 18/05/2022 Página 2
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Goianésia do Pará CNPJ: 84.139.625/0001-29 628ª (Seiscentésima Vigésima Oitava) sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2022, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 25 de fevereiro de 2022. 1 – ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos munícipes que se encontram presentes. 2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM: O Presidente solicita a Primeira SecretáriaMaria Mara Souza Moreno Soaresque faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que se faz uma invocação a Deus. * Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno). • Composição Mesa: Kayk – Mara – Mayko – Calixto - Jandison. • Presenças: Kayk – Mara – Mayko – Calixto – Jandison – Ismael – José Ribamar – Edinaldo – Darlan – Mariza – Carlos Eduardo. • Ausências: Assunção – Edmar. • Justificativas: o Edmar: Não encontra-se bem de saúde. 3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do Plenário. • Antonio Ismael de Almeida Gregório - Mateus 6-33. 4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário Protocolo: 017/2022 – Assunto: Oficio n° 0036/2022-SEMED - Que Solicita ao nobre vereador e presidente desta Casa de Leis-Câmara Municipal, que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins específicos de aquisição de dez (10) computadores completos, dez (10) impressoras, da marca Epson e (5) Data Shows para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação; Protocolo: 018/2022 – Assunto: Ofício n°035/2022-SEMED-Em resposta ao oficio n°007/2022 -GAB/PRESS/CMGP, encaminha o relatório técnico que descreve os parâmetros adotados para o retorno das aulas referente ao ano letivo de 2022; Protocolo: 019/2022 – Assunto: Ofício n° 043/2022-MP-PJGP-Assunto: Encaminha recomendações, n°002/2022-MP/PJGP PA SIMP N°000289-055- 2020. EMENTA: COVID-19. PARA CONTER O AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO. CARNAVAL MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ; Protocolo: 020/2022 – Assunto: Requerimento dos pais , solicitando volta as aulas de no município de Goianésia do Pará; Protocolo: 021/2022 – Assunto: Ofício 001/2022 aos Srs. Vereadores, solicita apoio na forma de patrocínio para a realização da nossa viagem a Brasília, para assistir a votação da PL 2564/20 evento que ocorrerá no dia 08/03/2022. (Projeto de Lei que institui o piso salarial da enfermagem). 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. • Solicitação de fala da Sra. Marly Morais Oliveira. Inscritos no Grande Expediente: * ; * ; * ; * . 6 – ORDEM DO DIA: Leitura da Ata da 114ª (Centésima Décima Quarta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 22.03.2021; Leitura da Ata da 115ª (Centésima Décima Quinta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 22.03.2021; Leitura da Ata da 116ª (Centésima Décima Sexta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 26.07.2021 Leitura da Ata da 627ª (Seiscentésima Décima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 18.02.2022; Proposta de Indicação 001/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal que realize a intermediação junto ao Governo do Estado do Pará, para que proceda a reforma da Escola Estadual Profº. Gilvan Caldas Nunes, localizada na Vila Janari, área rural de Goianésia do Pará; Requerimento 004/2022, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, requerendo ao senhor Prefeito a ABERTURA DE VIA que interligará a Instituição de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Silva Oliveira, localizada no PAClezinho à Rodovia PA-150; 7 – PERÍODO DE INFORMES: Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para cada vereador). 8 – ENCERRAMENTO: O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.