sessao nº 129

Ata Eletrônica da 129ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 31/12/2021 - 10:00 ;
Encerramento: 31/12/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Vice-Presidente: Mayko
Nascimento Rezende / PMDB ; 1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSB ; 2º
Secretário: Jandison Gomes dos Santos / PMDB ; 3º Secretário: Carlos Eduardo Ferreira
Machado / Avante 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Calixto Bezerra / PSB ; Antonio Ismael de Almeida
Gregório / PMDB ; Carlos Eduardo Ferreira Machado / Avante ; Darlan Protázio Lago /
Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ; Edmar Pereira Ramos / Avante ; Jandison
Gomes dos Santos / PMDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra dos
Anjos / PSC ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento Rezende /
PMDB 
Expedientes: Leitura de Matérias: Leitura do Edital de Convocação Segunda votação
do Parecer em Conjunto 005/2021, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar 002/2021, que Dispõe
sobre o Sistema Tributário Municipal e Estabelece Normas Gerais Suplementares em
Matéria de Legislação Tributária no município de Goianésia do Pará
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Calixto Bezerra / PSB ; Antonio Ismael de
Almeida Gregório / PMDB ; Carlos Eduardo Ferreira Machado / Avante ; Darlan Protázio
Lago / Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ; Edmar Pereira Ramos / Avante ;
Jandison Gomes dos Santos / PMDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk
Guerra dos Anjos / PSC ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021, Dispõe
sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em
matéria de legislação tributária no município de Goianésia do Pará, Estado do Pará - Obs.:
Projeto de Lei posto em pauta para segunda votação através do Parecer em Conjunto
005/2021, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, Número de Protocolo: 193,
Processo: 2/2021, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda votação pelos edis
presentes ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/01/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 19/01/2022
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
____________________
1º Secretário:
Antonio Calixto
Bezerra / PSB 
____________________
2º Secretário:
Jandison Gomes dos
Santos / PMDB 
____________________
3º Secretário:
Carlos Eduardo
Ferreira Machado /
Avante 
19/01/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
129ª (Centésima Vigésima Nona) sessão
extraordinária no segundo período legislativo de 
2021, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Goianésia do Pará, em 24 de dezembro de 2021, 
convocada pelo Exmo. Sr. Presidente através do 
Edital de Convocação 012/2021, para Segunda
Votação do Projeto de Lei Complementar 002/2021.
01 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e 
aos munícipes que se encontram presentes.
02 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Elizangela da Silva 
Assunção que faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as 
ausências porventura ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente 
existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, 
do Regimento Interno).
 Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Jandison – Eduardo;
 Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Jandison – Eduardo – Ismael –
José Ribamar – Edinaldo – Darlan – Mariza – Edmar.
 Ausências: Mara – Assunção.
 Justificativas:.
o Nome: Justificativa.
03 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador __________, para fazer a leitura de um trecho 
da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE:
Nada.
5 – GRANDE EXPEDIENTE:
Nada.
6 - ORDEM DO DIA:
Leitura do Edital de Convocação
Segunda votação do Parecer em Conjunto 005/2021, das Comissões de 
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao 
Projeto de Lei Complementar 002/2021, que Dispõe sobre o Sistema 
Tributário Municipal e Estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria 
de Legislação Tributária no município de Goianésia do Pará.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
 .
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.