sessao nº 626

Ata Eletrônica da 1ª Solene da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Solene ; Abertura: 21/01/2022 - 09:15 ;
Encerramento: 21/01/2022 - ; Tema da Sessão Solene: Sessão solene de abertura dos
trabalhos do primeiro período legislativo de 2022, da Oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Goianésia do Pará 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Vice-Presidente: Maria
Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; 1º Secretário: Maria Mara Souza Moreno Soares /
Solidariedade ; 2º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB ; 3º Secretário: Antonio
Calixto Bezerra / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Calixto Bezerra / PSB ; Antonio Ismael de Almeida
Gregório / PMDB ; Darlan Protázio Lago / Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ;
Edmar Pereira Ramos / Avante ; Jandison Gomes dos Santos / PMDB ; José Ribamar
Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria Elizangela da Silva
Assunção / PMDB ; Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; Mariza Ferreira da
Silva / Republicanos 
Oradores do Expediente: 1 - Darlan Protázio Lago / Avante ; 2 - Antonio Calixto Bezerra
/ PSB ; 3 - Edmar Pereira Ramos / Avante ; 4 - Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; 5 - Mariza
Ferreira da Silva / Republicanos ; 6 - Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Maria Elizangela da
Silva Assunção /
PMDB 
____________________
1º Secretário: Maria
Mara Souza Moreno
Soares /
Solidariedade 
____________________
2º Secretário:
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
24/01/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 24/01/2022
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
3º Secretário:
Antonio Calixto
Bezerra / PSB 
24/01/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 24/01/2022
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
625ª(SeiscentésimaVigésimaQuinta)sessãoordináriado
segundo período legislativo de 2021, daOitava
Legislaturada Câmara Municipalde Goianésiado Pará,em 
17 de dezembro de 2021.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira SecretáriaMaria Mara Souza Moreno Soaresque 
faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno).
 Composição Mesa: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto.
 Presenças: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto – Ismael – Jandison 
– José Ribamar – Edinaldo – Darlan – Mariza – Edmar – Eduardo.
 Ausências:.
 Justificativas:
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
 Jandison Gomes dos Santos – Salmos 90:1.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 191/2021 – Assunto: Ofício n° 093/2021/FUNDEB-Assunto: 
Pagamento/ou 14° salário aos trabalhadores da educação. Por meio vem orientar, 
recomendar diante de breves considerações sobre pagamento de abono com 
recurso da educação para trabalhadores da educação;
Protocolo: 192/2021 – Assunto: LEI Nº 751/2021 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 
2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA;
Protocolo: 193/2021 – Assunto: Projeto de Lei Complementar 002/2021 - Dispõe 
sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares 
em matéria de legislação tributária no município de Goianésia do Pará, Estado do 
Pará;
Protocolo: 001/2022 – Assunto: O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
CME - CONVIDA Os Conselheiros para participar da reunião ordinária que se 
realizará nos dias 14/01/2022 às 15hs, tendo como pauta: Calendário escolar 
ano 2022; Conferência Municipal de Educação; O que ocorrer;
Protocolo: 002/2022 – Assunto: XVII TRILHA DO BAGAÇO - INFORMAÇÃO E 
APRESENTAÇÃO DO EVENTO TRILHA DO BAGAÇO, destaca no Município de 
Goianésia do Pará, como o principal evento de esporte radical, este tem por fim 
reunir o maior número de participantes dos mais diversos municípios do interior 
do Estado, contribuindo de forma significativa com a firmação da identidade 
esportiva do município e acontecerá no período de 13 de março de 2022;
Protocolo: 003/2022 – Assunto: Lei Municipal 750/2021, que Estima a Receita e 
Fixa a Despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 
2022 e dá outras providências;
Protocolo: 004/2022 – Assunto: Memorando Circular n° 002/2022 Convite: A 
Prefeitura de Goianésia do Pará-PA, por meio, do núcleo municipal de 
regulamentação fundiária-NMRF em parceria com Instituto Nacional de 
colonização e reforma agraria-INCRA, convida a Câmara Municipal a participar 
da solenidade oficial de inauguração da sua sala data: 20/01/2022 as 16: horas, 
na avenida Tancredo Neves, n°51 centro;
Protocolo: 005/2022 – Assunto: Oficio circular nº 03/2022 - 18/01/2002. O 
Conselho Tutelar encaminha a ESCALA DE PLANTÃO DOS CONSELHEIROS 
TUTELARES DO ANO DE 2022 DE JANEIRO À JUNHO, SENDO ESTA FINAIS DE 
SEMANAS E PLANTÃO SEMANAL DE SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA, DAS 
14HS ÀS 08HS DA MANHÃ DP DIA SEGUINTE;
Protocolo: 006/2022 – Assunto: Oficio nº 12/2022 - 17/01/2022. O Conselho 
Tutelar INFORMA sua nova Coordenação. Coordenador: Wesller Fernandes de 
Sousa Vice - Coordenador: Josiane Miranda Guerra Secretária: Rodiane Feitosa 
de Oliveira;
Protocolo: 007/2022 – Assunto: Oficio nº10/2022 - 17/01/2022. O Conselho 
Tutelar INFORMA que esta em novo endereço, sendo ele Travessa Santos Dumont 
nº 50 - bairro: Centro;
Protocolo: 008/2022 – Assunto: Oficio nº 002/2022/PROGEM/PMGP -
18/01/2022 - A Procuradoria Geral, esclarece que toda a documentação 
requisitada através do ofício nº 001/2021/CLJRF/CMGP já foi devidamente 
protocolada junto à nobre Casa de Leis da Municipalidade. espera-se o bom 
prosseguimento dos trabalhos legislativo na apreciação do Projeto de Lei 
Complementar 001/2021, que dispõe sobre a organização administrativa do 
Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências, a 
ser executado a partir de 2022;
Protocolo: 009/2022 – Assunto: Ofício 001/2022 - ASAFACON -24/01/2022 - A 
Associação da Agricultura Familiar Capão da Onça, vem CONVIDAR o Senhor 
Presente dessa Casa de Leis Sr. Kayk Guerra dos Anjos, para participar de uma 
reunião no dia 30/01/2022, com a seguinte: Documentação da Associação; Nova 
Diretoria e o que ocorrer;
Protocolo: 010/2022 – Assunto: O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
CME CONVOCA os Conselheiros a participarem da reunião ordinária que 
realizará no dia 02/02/2022 às 09hs através do aplicativo google meet. Tendo 
como pauta: Calendário escolar ano 2022; O que ocorrer;
Protocolo: 011/2022 – Assunto: Oficio n°004/2022, Assunto: Indicação 
Representante Equipe Intersetorial. O conselho municipal dos Direitos da 
Criança e Adolescente -CMDCA, juntamente com a Equipe do SELO UNICEF 
cumprimenta vossa senhoria e através deste, solicita a indicação de UM (A) 
REPRESENTANTE PARA A EQUIPE INTERSETORIAL-SELO UNICEF;
Protocolo: 012/2022 – Assunto: Ofício nº 002/2022 - 08/02/2022 - INFORMA 
que no mês de Janeiro/Fevereiro deste ano de 2022, o Governo Federal aprovou 
533 famílias para receber o AUXILIO BRASIL, 260 beneficiário ainda não 
compareceu no setor, por este motivo este Departamento entrou em contato com 
todos e marcamos um encontro no dia 12/02/2022 na Quadra da Praça do 
Bairro Santa Luzia às 08hs da manhã, para entregar a Guia de Saque e realizar 
uma palestra sobre as condicionalidades do programa;
Protocolo: 013/2022 – Ofício nº001/2022 - 07/02/2022 - O Conselho Municipal 
de Educação, vem por meio deste INFORMAR que, tendo em vista a perda do 
mandato dos membros Representantes desta Casa de Leis. O CME Solicita que 
seja indicados dois Representantes (titular/suplente) para compor este segmento;
Protocolo: 014/2022 – Assunto: Oficio n°015/2022, solicitando encarecidamente 
a indicação de um titular e um suplente que tenham disponibilidade para 
participar dos discursos educacionais, ressaltamos que as referentes indicações 
devam ser feitas o mais breve possível, pois no dia 10/02/2022(quinta-feira), às 
09h,na Escola Anésio Guerra temos uma reunião prevista e a representatividade 
deste órgão é de suma importância para as deliberações da referida reunião;
Protocolo: 015/2022 – Assunto: Ofício.Circular N°.001/2022-SEMECDEL. Na 
pessoa do presidente da comissão de Retorno às Aulas presenciais, Sr° Lindomar 
Pereira de Souza, tem a satisfação de convidá-lo(a) para participar de uma 
importante reunião que tratará da seguinte pauta: Plano de retorno das aulas 
2022; O que ocorrer. Data:10 de fevereiro de 2022, horário: 14h00min, local: 
Anésio Guerra.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Antonio Calixto;
* Jandison;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 624ª (Seiscentésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 12.12.2021;
Leitura da Ata da 625ª (Seiscentésima Décima Quinta) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 17.12.2021;
Requerimento 001/2022, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e 
Mako Nascimento Rezende, requerendo ao Gestor Municipal a instalação de 
Academias Populares nas praças públicas, Estádio Municipal e Ginásio 
Poliesportivo de Goianésia do Pará;
Requerimento 002/2022, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, 
requerendo ao Gestor Municipal a construção de um REDUTOR DE 
VELOCIDADE na Rua Castro Alves, nas proximidades do Posto Center.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.