| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 605 |
| Date | 2021-04-30 |
| native_id | 291 |
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Ata Eletrônica da 605ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/04/2021 - 09:15 ; Encerramento: 30/04/2021 - Mesa Diretora: Presidente: WELLITON FERREIRA URBANO / PSC ; Vice-Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; 1º Secretário: Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; 2º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB ; 3º Secretário: Mariza Ferreira da Silva / Republicanos Lista de Presença na Sessão: Antonio Ismael de Almeida Gregório / PMDB ; Carlos Eduardo Ferreira Machado / Avante ; Darlan Protázio Lago / Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ; Edmar Pereira Ramos / Avante ; Jandison Gomes dos Santos / PMDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento Rezende / PMDB ; WELLITON FERREIRA URBANO / PSC Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Elizangela da Silva Assunção / Verbal Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 062/2021 - Assunto: DECRETO 03/2021-GP, de 20 de abril de 2021, que Institui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração municipal, no Município de Goianésia do Pará, e adota outras providências; Protocolo: 063/2021 - Assunto: Contribuição de todos os Vereadores no valor de R$ 1.000, para aquisição de um celular, ferramenta de trabalho (via whatsapp) para a professora Marcia Sueli dos Santos Gois; Protocolo: 064/2021 - Assunto: Ofícios para todos os Vereadores(as), encaminhado pela servidora publica municipal, vinculada à SEMECDEL Sra. Marcia Sueli dos Santos Gois, Solicitando uma contribuição no valor de R$1.000,00, para aquisição de um aparelho celular, para ministrar as aula por meio do whatsapp; Protocolo: 065/2021 - Assunto: Ofícios de nº 014 a 025/2021, destinados as senhores e senhores vereadores, encaminhado pela servidora pública municipal, vinculada à SEMECDEL, Sra. Marcia Sueli dos Santos Gois, solicitando que atuação no sentido de advogar a realização de sanitização no estabelecimento de ensino EMEF e EJA gov. Alacid Nunus, e que a mesma seja realizada com a máxima urgência. Leitura de Matérias: Requerimento 024/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, requerendo a instalação de ACADEMIAS POPULARES nas praças do município, tanto nas da zona urbana quanto nas da zona rural; Requerimento 025/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando que seja realizado a CONSTRUÇÃO de DOIS SANITÁRIOS (BANHEIROS) no Cemitério Municipal; Requerimento 026/2021, de autoria do vereador Eidnaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito, que ocorram reparos, bem como, seja implantado SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na RUA SÃO JOÃO e RUA CASTELO BRANCO em sua totalidade, bairro Centro deste município; Requerimento 027/2021, de autoria do vereador Eidnaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito, a reforma das PONTES contidas nas seguintes localidades: Entre C-16 e C-20 (Rio Cigana, Rio Mojuzinho e perímetro entre os rios cigana e mojuzinho), áreas rurais do município; Requerimento 028/2021, de autoria do vereador Antonio Ismael de Almeida Gregório, requerendo a construção uma ESCOLA DE ENSINO INFANTIL na COMUNIDADE ESTRELA DO SUL, localizada na VICINAL CINCO IRMÃOS – REGIÃO DO ARARANDEUA, neste município de Goianésia do Pará. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 24 de 2021, instalação de ACADEMIAS POPULARES nas praças do município, tanto nas da zona urbana quanto nas da zona rural Autor: Darlan Protázio Lago, Processo: 24/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes ; 2 - Requerimento nº 25 de 2021, CONSTRUÇÃO de DOIS SANITÁRIOS (BANHEIROS) Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/05/2021 Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http:// www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 20/05/2021 Página 1 no Cemitério Municipal Autor: Darlan Protázio Lago, Processo: 25/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes ; 3 - Requerimento nº 26 de 2021, implantado SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na RUA SÃO JOÃO e RUA CASTELO BRANCO em sua totalidade, bairro Centro deste município Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira, Processo: 26/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes ; 4 - Requerimento nº 27 de 2021, reforma das PONTES contidas nas seguintes localidades: Entre C-16 e C-20 (Rio Cigana, Rio Mojuzinho e perímetro entre os rios cigana e mojuzinho), áreas rurais do município Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira, Processo: 27/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes ; 5 - Requerimento nº 28 de 2021, construção uma ESCOLA DE ENSINO INFANTIL na COMUNIDADE ESTRELA DO SUL, localizada na VICINAL CINCO IRMÃOS – REGIÃO DO ARARANDEUA Autor: Antonio Ismael de Almeida Gregorio, Processo: 28/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes ; Oradores do Expediente: 1 - Jandison Gomes dos Santos / PMDB ; 2 - Darlan Protázio Lago / Avante ; 3 - Kayk Guerra dos Anjos / PSC Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: WELLITON FERREIRA URBANO / PSC ____________________ Vice-Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ____________________ 1º Secretário: Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ____________________ 2º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB ____________________ 3º Secretário: Mariza Ferreira da Silva / Republicanos 20/05/2021 Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http:// www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 20/05/2021 Página 2
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Goianésia do Pará CNPJ: 84.139.625/0001-29 605ª (Seiscentésima Quinta) sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2021, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 30 de abril de 2021. 1 – ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos munícipes que se encontram presentes. 2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM: O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Elizangela da Silva Assunção que faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que se faz uma invocação a Deus. * Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno). • Composição Mesa: Welliton – Kayk – Mara – Mayko – Mariza; • Presenças: Welliton – Kayk – Mara – Mayko – Mariza – Ismael – Jandison – José Ribamar – Darlan – Edmar – Carlos Eduardo. • Ausências: Assunção. • Justificativas: . o Assunção: Não encontra-se bem de saúde. 3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do Plenário. • Darlan Protázio Lago – Provérbios 29:13-14. 4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário Protocolo: 062/2021 - Assunto: DECRETO 03/2021-GP, de 20 de abril de 2021, que Institui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração municipal, no Município de Goianésia do Pará, e adota outras providências; Protocolo: 063/2021 - Assunto: Contribuição de todos os Vereadores no valor de R$ 1.000, para aquisição de um celular, ferramenta de trabalho (via whatsapp) para a professora Marcia Sueli dos Santos Gois; Protocolo: 064/2021 - Assunto: Ofícios para todos os Vereadores(as), encaminhado pela servidora publica municipal, vinculada à SEMECDEL Sra. Marcia Sueli dos Santos Gois, Solicitando uma contribuição no valor de R$1.000,00, para aquisição de um aparelho celular, para ministrar as aula por meio do whatsapp; Protocolo: 065/2021 - Assunto: Ofícios de nº 014 a 025/2021, destinados as senhores e senhores vereadores, encaminhado pela servidora pública municipal, vinculada à SEMECDEL, Sra. Marcia Sueli dos Santos Gois, solicitando que atuação no sentido de advogar a realização de sanitização no estabelecimento de ensino EMEF e EJA gov. Alacid Nunus, e que a mesma seja realizada com a máxima urgência. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. Inscritos no Grande Expediente: * Jandison Gomes dos Santos; * Darlan Protázio Lago; * Kayk Guerra dos Anjos; * . 6 – ORDEM DO DIA: Requerimento 024/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, requerendo a instalação de ACADEMIAS POPULARES nas praças do município, tanto nas da zona urbana quanto nas da zona; Requerimento 025/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando que seja realizado a CONSTRUÇÃO de DOIS SANITÁRIOS (BANHEIROS) no Cemitério Municipal; Requerimento 026/2021, de autoria do vereador Eidnaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito, que ocorram reparos, bem como, seja implantado SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na RUA SÃO JOÃO e RUA CASTELO BRANCO em sua totalidade, bairro Centro deste município; Requerimento 027/2021, de autoria do vereador Eidnaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito, a reforma das PONTES contidas nas seguintes localidades: Entre C-16 e C-20 (Rio Cigana, Rio Mojuzinho e perímetro entre os rios cigana e mojuzinho), áreas rurais do município; Requerimento 028/2021, de autoria do vereador Antonio Ismael de Almeida Gregório, requerendo a construção uma ESCOLA DE ENSINO INFANTIL na COMUNIDADE ESTRELA DO SUL, localizada na VICINAL CINCO IRMÃOS – REGIÃO DO ARARANDEUA, neste município de Goianésia do Pará. 7 – PERÍODO DE INFORMES: Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para cada vereador). 8 – ENCERRAMENTO: O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.