PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA D
PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 008/2020, Em, 22 de Junho de 2026;
= Estado do P.
— Poder Legisl
o)
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do páreo
expedindo Título Definitivo e dá outras providências.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a excluir do patrimônio municipal, por
alienação, na forma das Leis Municipais nº 087/2000 e 642/2017, mandando expedir o
competente Título Definitivo em favor do nomeado sobre a área a seguir descriminada.
8 1º - Processo nº 001/2020: LAIS MELO DE SOUZA -— Rua Marechal Rondon, nº 51, Bairro
Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA.
$ 2º - Processo nº 002/2020: MARIA ZENIRA POMPEU LEITE - Rua Santa Izabel, nº 94,
Bairro Novo Horizonte, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA.
$ 3º - Processo nº 003/2020: PATRICIA PEREIRA FERREIRA NASCIMENTO e
ANTONIO ELIELSON DA SILVA NASCIMENTO- Rua Catanduva, nº 07, Bairro Colegial,
Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
$ 4º - Processo nº 004/2020: FABIO ANDERSON MARTINS, IURY FERREIRA
MARTINS, WELSK FERREIRA MARTINS e DANUBIO FERREIRA MARTINS — Rua
Brasília, nº 65, Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
$ 5º - Processo nº 005/2020: LUCINALDO MANOEL AFONSO — Rua Nova Olinda, s/n,
esquina com Rua Brasília, Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
$ 6º - Processo nº 006/2020: ROSANGELA SILVA SANTA ROSA — Avenida Tancredo
Neves, s/n, Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
$ 7º - Processo nº 007/2020: RITA FERREIRA DE SOUZA - Rua 1º de Maio, nº 15, Bairro
Alto Bonito, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA.
$ 8º - Processo nº 008/2020: DARLENE DE ABREU SOUSA - Rua Cajueiro, Quadra 32, Lote
14, Bairro São Judas Tadeu, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
8 9º - Processo nº 009/2020: EVILAZIO DE SOUZA SERRA — Avenida das Araras, s/n,
Quadra 05, Lote 20, Bairro Floresta, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
$ 10º - Processo nº 010/2020: MARIA ROSIMARIA OLIVEIRA SILVA — Rua Beira Rio, nº
223, Bairro São Luís, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
Rua Pedro Soares de Oliveira, s/n, Centro, Cep 68639-000 - Goianésia do Pará - PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO
PODER EXECUTIVO x,
(SS 2 Ra
g 11º - Processo nº 011/2020: SUELEN SOUZA MONTEIRO -— Rua Juriti, nº 20, Ba O
Floresta, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA. “ Poder Legislativo o)
g 12º - Processo nº 012/2020: FRANCIDALVA DOS SANTOS NUNES — Alameda Sul, para
Bairro São Luís, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA. À
$ 13º - Processo nº 013/2020: MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS — Rua União, nº 57,
Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
$ 14º - Processo nº 014/2020: ANA LIMA DE OLIVEIRA — Rua Marechal Rondon, nº 86,
Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
$ 15º - Processo nº 015/2020: ELIZIANA BOMFIM DA CONCEIÇÃO - Rua Valdeir Alves
dos Santos, Quadra 09, Lote 12, Bairro Santo Amaro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará —
PA.
$ 16º - Processo nº 016/2020: RUBENS SOUZA DE CARVALHO — Rua São Francisco, nº 17,
Bairro Rio Verde, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
$ 17º - Processo nº 017/2020: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DA SILVA — Rua
Roxinho, nº 162, Quadra 25, Lote 20, Bairro São Judas Tadeu, Perímetro Urbano - Goianésia do
Pará-— PA.
$ 18º - Processo nº 018/2020: PAULA RENATA GOMES QUINTANA - Rua Jose Alves, nº
32, Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
$ 19º - Processo nº 019/2020: PAULA RENATA GOMES QUINTANA - Rua Santos
Dumont, s/n, esquina com Rua José Alves, Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará
—PA.
$ 20º - Processo nº 020/2020: JOSE LUIZ BARBOSA DA CRUZ - Rua Beira Rio, nº 19,
Bairro Santo Amaro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
$ 21º - Processo nº 021/2020: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA — Rua JK, nº 16, Bairro
Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
8 22º - Processo nº 022/2020: GARDENIA NASCIMENTO LIMA - Avenida das Indústrias,
s/n, Bairro Industrial, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA..
$ 23º - Processo nº 023/2020: MARIA DO CARMO GARCIA MAI — Rodovia PA 150, Km
240, s/n, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
$ 24º - Processo nº 024/2020: LUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS MORAES — Rua Minas
Gerais, nº 14, Bairro Santa Luzia, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
Rua Pedro Soares de Oliveira, s/n, Centro, Cep 68639-000 - Goianésia do Pará - PA
PODER EXECUTIVO
$ 25º - Processo nº 025/2020: ANA LUCIA AMORIM DOS SANTOS — Rua Roxinhg; rfsbd690 Paró *
Bairro São Judas Tadeu, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
NS
$ 26º - Processo nº 026/2020: SEBASTIÃO LUIS PEREIRA FILHO DOS SANTOS 2H à
Pedro Soares de Oliveira, s/n, Bairro Colegial, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA. .
8 27º - Processo nº 027/2020: FABIANA MARTINS DE OLIVEIRA MACHADO e
MARCELO SIMÃO MACHADO - Rua São Raimundo, s/n, Bairro Centro, Perímetro Urbano
- Goianésia do Pará — PA.
$ 28º - Processo nº 028/2020: MARCELO SIMÃO MACHADO e FABIANA MARTINS DE
OLIVEIRA MACHADO - Rua Mario de Almeida Pereira, nº 19, Bairro Colegial, Perímetro
Urbano - Goianésia do Pará — PA.
8 29º - Processo nº 029/2020: MARCELO SIMÃO MACHADO e FABIANA MARTINS DE
OLIVEIRA MACHADO - Rua Mario de Almeida Pereira, nº 21, Bairro Colegial, Perímetro
Urbano - Goianésia do Pará — PA.
8 30º - Processo nº 030/2020: WELVISLEY NOLETO LIMA e GENEZIA DAYLLA
LEITÃO LIMA - Rua Arapongas, nº 35, Bairro Floresta, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará
—PA.
$ 31º - Processo nº 031/2020: DOMINGOS PEREIRA GOMES DA SILVA e ROSA DE
OLIVEIRA SILVA - Rua Dom Pedro 1, nº 32, Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do
Pará — PA.
$ 32º - Processo nº 032/2020: CAROLINE ALVES BRANT e MARCOS VELOSO JUNIOR
- Rua Osório Fernandes, nº 07, Bairro Colegial, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
Art. 2º - O parecer do Secretário Municipal da Fazenda, sempre será parte integrante do Processo
de Expedição, que ficará arquivado no Departamento de Terras Urbanas, devidamente registrado
em livro próprio.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, em 22 de Junho de 2020.
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2 Vi
osé Rib; Pfeuia Ljma
Prefeito Municipa,
Rua Pedro Soares de Oliveira, s/n, Centro, Cep 68639-000 - Goianésia do Pará - PA
— Poder Legislativ