sessao nº 569

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>âmara Municipal de Goianésia do Pará
ESTADO DO
rá LEGISLATIVO
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Ata da 5692 (Quingentésima Sexagésima Nona) :
Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia “do
Pará, realizada aos quatorze di: mês «
ano de dois mil e vinte so E
Francisco David Leite Rocha.
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, contendo a presença dos vereadores Francisco David Leite Rocha, Ivanildo
do Rego Lima, Antonio Calixto Bezerra, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Welliton
Ferreira Urbano, José Ivan Soares Paixão, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, |
Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Valdir Ferreira de Souza e Maria
Wilma Duarte de Alencar, com a respectivas ausências do edis Antonio Ismael de
Almeida Gregório e Edmar Pereira Ramos, vindo posteriormente o senhor secretário
a fazer a justificativa da ausência do edil Antonio Ismael por não encontrar-se bem
de saúde. Havendo quórum o presidente declarou aberta a Sessão. O vereador
Carlos Eduardo foi convidado a fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no livro dos
Salmos 29: 03. Passou-se ao Pequeno Expediente, constando o Ofício 05/2020-
COMPART, de 14 de janeiro de 2020, do Consórcio dos Municípios Paraenses
Alagados pelo Rio Tocantins, encaminhando aos Prefeitos e Presidentes das
Câmaras, os mesmos documentos que foram disponibilizados à Procuradoria Geral
do Estado do Pará; Ofício 06/2020-COMPART, de 14 de janeiro de 2020, do
Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins, solicitando cópia
da lei Municipal aprovada pela Câmara Municipal autorizando a Criação do COMPART
no ano de 2001; Ofício 07/2020, de 13 de fevereiro de 2020, do Departamento de
Vigilância em Saúde, realizando informativo sobre a Campanha de Vacinação Contra
o Sarampo; Ofício 001/2020/Gab/Ver/ACB, de 13 de fevereiro de 2020, de
autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando a destinação da tampa da
Caixa D'água localizada nas proximidades da serraria do Sr. Chiclete em caráter de
urgência; Ofício 001/2020/Gab/Ver/WFU, de 13 de fevereiro de 2020, de
autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, solicitando a Secretaria Municipal de
Obras, que destine à Câmara Municipal Mapa das ruas que serão asfaltadas, Ofício
004/2020/Gab/Ver/VFS, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador
Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao senhor Prefeito o funcionamento da UBS
localizada na Vila Aparecida 24h por dia. Passou-se ao Grande Expediente,
Inicialmente o edil Valdir Ferreira de Souza, com seu direito à fala, cumprimentou a
todos comumente, após discursou sobre a limpeza municipal, cujos lixos espalham-
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se por todos os bairros e comunidades rurais, atrapalhando, inclusive o tráfego.
Informou à população que todas as reivindicações que são recebidas pelo nobre em
fala, são expostas às sextas-feiras em sessão e solicitadas ao Gestor Público, porém
este não está realizando os requerimentos. Seguidamente expôs que ainda há
proprietários de veículos do transporte escolar que estão sem receber seus
honorários. Seguiu seu discurso mencionando cue a Empresa Norte Ambiental está
sob os cuidados de um gerente e que, especula-se que esta referida empresa seja
de propriedade da Sra. Elcione Barbalho. Logo após, deixou sua nota de repúdio ao
trabalho do Dr. Heitor Sakamoto, que embora tenha realizado um trabalho
excepcional enquanto proprietário de hospital, digno de honrarias por esta Nobre
Casa, atualmente está realizando um trabalho omisso, preterindo pacientes de
outros municípios e deixando os moradores de Goianésia sem atendimento
adequado. Informou que os prédios escolares estão em total descaso, citando a
escola da Vila Aparecida, entre outras comunidades onde as escolas estão em
situação similar. Finalizou seu discurso questonando ainda sobre a atuação do
Ministério Público, perante as várias denúncias já relatadas. Ato contínuo, utilizou-se
da tribuna o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, que após cumprimentos
corriqueiros, parabenizou a Gestão Municipal, bem como todos os pares, pela
concessão de quinhentos metros de ponte pelo Governo do Estado, sugerindo ao
Poder Executivo que priorize as pontes maiores, com maiores fluxos de pessoas e
veículos, exemplificando as três maiores pontes da Região da Cinco Irmãos, bem
como as pontes grandes das regiões do Pitinga, Janarí e Vila Aparecida. Após,
cobrou a manutenção da estrada do trevo da Moram Madeiras, um trecho
relativamente pequeno que está sem manutenção desde 2017, embora tenha
diversos ofícios e requerimentos desde esse período e que acontecem acidentes
frequentes pela falta de manutenção. Na sequência, expôs seu sentimento de
honradez por representar a voz da população nesta tribuna há sete anos.
Posteriormente convidou os pares e a todos os que gostam de trilhas para
patrocinarem a Trilha da Região da Cinco Irmão que teve sua denominação alterada
para Trilha Arrasta Piston a qual acontecerá em abril. Por fim, agradeceu a Gestão e
ao corpo de servidores da Saúde Municipal pelo atendimento prestado aos
munícipes e ao conforto das novas instalações do hospital municipal. Seguidamente
o vereador Darlan Protazio Lago fez uso da palavra, saudando a todos como de
praxe, a seguir solicitou ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção nas
vicinais do Sr. Jaime e Sr. Jonas, no trecho onde há ladeiras. Após fez menção ao
discurso vereador Valdir, no tocante a empresa Norte Ambiental e a falta e
pagamento dos terceirizados. Com um minuto da palavra, o vereador Wellinton
esclareceu que foi realizado o pagamento dos terceirizados, ação essa, resultado
das cobranças. Retornando a fala mencionou a ausência de esgoto nas vias públicas
que estão sendo asfaltadas, o que muito em breve poderá ocasionar em problemas,
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em virtude de não haver escoamento de água devido. Por fim, parabenizou o bom
trabalho exercido pelo Dr. Heitor, o qual é muito reconhecido pela sociedade por
seus feitos, no entanto, ressalta que é inadmissível a continuidade das ações que
estão sendo exercidas, uma vez que o médico em questão realizada muitos
procedimentos médicos em residentes de outras municipalidade, deixando por vezes
o povo goianesiense desatendido, ainda que perceba do município por tais
atendimentos. Por sua vez teve uso da tribuna a vereadora Maria Wilma Duarte de
Alencar, vindo a cumprimentar todas autoridades e munícipes presentes, após
indagou a regularização profissional de medicina que presta consultas na Vila
Aparecida, o qual foi-lhe informado, que respectivo médico atenderá somente uma
única vez na semana, ainda que a prestação da serviço do Programa Mais Médicos
seja contratado por 40horas semanais. Posteriormente mencionou dos ofícios
direcionados ao Ministério Público e Juiz, os quais demonstram e solicitam a
necessidade de abertura de processo seletivo para contratação adequada de
funcionários ao órgão público municipal, documentos esses que não obtiveram
respostas até o presente momento, situação essa que permite a coação dos
funcionários contratados, o que é demonstrado através das ações do o Sr.
Secretário Municipal de Administração Ruy Fernandes, o qual impera dentro da
Prefeitura, vindo a deixar claro que certos munícipes jamais prestarão serviço ao
órgão público enquanto lá ele estiver. No ensejo, informou que as ações divulgadas
como extraordinárias pela gestão municipal, não são nada além de sua obrigação e
que muitas são obtidas através de esforços do Poder Legislativo, o qual se quer é
mencionado nas publicidades, do mesmo modo que seu antecessor, esclareceu que
o Dr. Heitor é um ótimo profissional, não havendo nada a ser reclamado ante suas
atribuições, todavia, se faz necessária elucidar que tal qual ao grupo de médico, o
laboratório municipal também foi terceirizado pela empresa do Dr. Heitor, o qual
frequentemente é anunciado ausência de materiais, tempestividade na entrega de
resultados de exames, entre outros inconvenientes, resultado em um aumento
significativo do câncer do colo do útero, uma vez que os resultados não são obtidos
em tempo hábil para realizar tratamentos precoces. Por fim, solicitou que a
população examine as ações de seus candidatos, para que possam exercer sua
cidadania de forma consciente. O senhor presidente informa que as ruas do Bairro
São Judas Tadeu que estão sofrendo pavimentação, serão dotadas de asfalto,
sarjeta, meio fio e calçadas. Informou ainda, que a empresa licitada para a
pavimentação de cinco quilômetros de asfalto, 'á encontra-se na cidade, sendo este
destinado aos bairros Santo Amaro, Boa Esperança e Novo Horizonte, do mesmo
modo informou que o Matadouro Municipal terá o retorno de suas funções a partir
do dia 15 de março do corrente ano, bem como o merçado municipal. Passou-se a
Ordem do Dia, contendo a Leitura da Ata da 567a (Quingentésima Sexagésima
Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 31.01.2020, sendo esta votada e
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aprovada por todos edis presentes; Parecer 001/2020, da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 017/2019, que
Autoriza o Executivo Municipal a criar Órgão Executivo de Transito do Município de
Goianésia do Pará-PA, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a
outras instituições, sendo este defendido pelo presidente da comissão, após
discutido, vindo a ser solicitado pelo Edil Carlos Eduardo Ferreira Machado sua
retirada de pauta, para o mesmo possa sofrer uma análise mais detalhada, após
discussão o projeto foi posto em votação, vindo a ser aprovado por unanimidade;
Parecer 002/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente
ao Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos
definitivos e dá providências, tendo a defesa realizada pelo representante da
comissão, após sofrendo discussão, seguido de aprovação de todos presentes,
Parecer 001/2020, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente
ao Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Pocer Executivo Municipal expedir títulos
definitivos e dá providências, sendo defendido pela relatora, após votado e aprovado
pelos edis presen Jão havendo mais nada a tratar, o senhor presidente
agradecew-a=pfesénca- dos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
es
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos quatorze dias do mês de
fevereiro do ano de 2020. , —=
ocha
Rego Lima Antonio Calixto Bezerra
Carlos achado
2º Secretário
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PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
569ª (Quingentésima Sexagésima Nona) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2020, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 14 de fevereiro de 2020.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausências: Ismael - Edmar; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Eduardo - Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Carlos Eduardo Ferreira Machado – Salmos 29: 03. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 05/2020-COMPART, de 14 de janeiro de 2020, do Consórcio dos 
Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins, encaminhando aos Prefeitos 
e Presidentes das Câmaras, os mesmos documentos que foram 
disponibilizados à Procuradoria Geral do Estado do Pará; 
Ofício 06/2020-COMPART, de 14 de janeiro de 2020, do Consórcio dos 
Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins, solicitando cópia da lei 
Municipal aprovada pela Câmara Municipal autorizando a Criação do COMPART 
no ano de 2001; 
Ofício 07/2020, de 13 de fevereiro de 2020, do Departamento de Vigilância 
em Saúde, realizando informativo sobre a Campanha de Vacinação Contra o 
Sarampo; 
Ofício 001/2020/Gab/Ver/ACB, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria do 
vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando a destinação da tampa da Caixa 
D’água localizada nas proximidades da serraria do Sr. Chiclete em caráter de 
urgência; 
Ofício 001/2020/Gab/Ver/WFU, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria do 
vereador Welliton Ferreira Urbano, solicitando a Secretaria Municipal de Obras, 
que destine à Câmara Municipal Mapa das ruas que serão asfaltadas; 
Ofício 004/2020/Gab/Ver/VFS, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria do 
vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao senhor Prefeito o 
funcionamento da UBS localizada na Vila Aparecida 24h por dia.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Valdir Ferreira de Souza; 
* Edinaldo Afonso de Oliveira; 
* Darlan Protázio Lago; 
* Maria Wilma Duarte de Alencar. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 567ª (Quingentésima Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 31.01.2020.; 
Parecer 001/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
referente ao Projeto de Lei 017/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a criar 
Órgão Executivo de Transito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como a 
firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições.; 
Parecer 002/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
referente ao Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal 
expedir títulos definitivos e dá providências; 
Parecer 001/2020, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente 
ao Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir 
títulos definitivos e dá providências;
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.