sessao nº 577

”ESTADODOPARÁ | |
Câmara Munisipal de Goignésia do Pará,
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5772 (Quingentésima Septuagésima Sétima) Sessão
Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos três dias do mês de julho do ano de dois
mil e vinte, sob a Presidência do Vereador Francisco David
Leite Rocha. |
Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às nove horas e dezessete
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do
vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, contendo a
presença dos vereadores Francisco David Leite Rocha, Ivanildo do Rego Lima,
Antonio Calixto Bezerra, Welliton Ferreira Urbano, José Ivan Soares Paixão,
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Antonio Ismael de Almeida Gregório,
Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Valdir Ferreira de Souza e Maria
Wilma Duarte de Alencar, com as respectivas ausências dos edis Edmar Pereira
Ramos e Carlos Eduardo Ferreira Macahdo. Havendo quórum o presidente declarou
aberta a Sessão. A vereadora Maria Wilma Duarte de Alencar foi convidada a fazer
a leitura bíblica, a qual se encontra no livro de Salmos 96:10. Em seguida o edil
Darlan Protázio foi convidado a compro a Mesa Diretora. Passou-se ao Pequeno
Expediente, contendo o Ofício 118/2020-SECDEL, de 01 julho de 2020, da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, informando o
cronograma das Instituições de Ensino que serão entregues os Kits Alimentação;
Protocolo - Decreto 019/2020, de 02 de junho de 2020, que Declara Estado de
Calamidade Pública e Dispõe sobre os procedimentos e Medidas a serem adotadas
pelo município de Goianésia do Pará para prevenção do COVID-19 (Novo
Coronavírus). Passou-se ao Grande Expediente, tendo uso da palavra o edil
Antonio Calixto Bezerra saudando a todos comumente, após expõe sua surpresa
com a situação em que o mundo se encontra, uma epidemia que o edil jamais
imaginaria vir a passar e mediante a tal situação, solicitou a todos que possam estar
realizando as medidas necessárias para a segurança. Por oportuno, mencionou a
abertura do mercado municipal após sua reforma e rogou aos comerciantes que
utilizam do local, que cuidem do prédio público, mantendo-o sempre em boas
condições. Por fim, agradeceu e parabenizou ao Poder Executivo pela nomeação dos
Prédios Públicos, Hospital e Feira Municipais, por nome de Irá Pastana e Raimundo
Moça. Por sua vez teve uso da palavra O edil Ivanildo do Rego Lima, o qual
cumprimentou a todos de forma casual, no ensejo informou que mesmo em meio as
dificuldades pelo COVID-19, a Câmara Municipal não sessa seus trabalhos, pois se
faz necessário lutar pelos diretos dos cidadãos. Fazendo um apanhado da fala do
nizou a gestão pelas reinaugurações de prédios
rodo 6a
7
quis)”
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
públicos, tais quais: UBS do bairro Santa Luzia, UBS de Porto Novo, Quadra do
Janari, Hospital, Mercado e Matadouro Municipais, os quais muito beneficiam a
população goianesiense. Salientou que muitas dessas obras são resultados de
requerimentos dos edis, o que demonstra que as solicitações da Câmara tem
resultados relevantes. Prosseguindo, teve uso da palavra o vereador Darlan
Protázio Lago, saudando a todos como de praxe, após informou bem como seu
antecessor, que os requerimentos e trabalhos realizados pelos vereadores são
expressos através das construções e reformas de prédios e demais obras públicas.
Informou ainda que tão logo estará sendo liberado os valores para a construção da
Casa de Apoio ao Homem e a Mulher do Campo, a qual foi protelada em virtude do
CORONAVIRUS. Prosseguindo salientou a necessidade de a gestão municipal junto
ao PROCON realizarem fiscalizações nos estabelecimentos comerciais, os quais estão
aproveitando das parcelas do auxilio emergencial para superfaturarem seus
produtos, em especial os da área de construção. Por fim teve uso da palavra O edil
Valdir Ferreira de Souza, o qual cumprimentou aos pares e munícipes presentes,
iniciando sua fala criticando as ações da gestão municipal, a qual realizou
reinaugurações de prédios públicos em período de epidemia, não tendo a devida
atenção e precauções necessárias para com a população. Solicitou ainda, que a
prefeitura possa se preparar para melhor atender os usuários da saúde pública
municipal, haja vista que até mesmo ambulâncias estão escassas em Goianésia do
Pará, tendo as vezes que o edil emprestar seu veículo particular para que os
usuários do SUS possam destinassem aos hospitais para se tratarem. Por fim,
solicitou mais atenção com a saúde pública, em especial com os atendimentos
médicos na Vila Aparecida, o qual é realizando tão somente uma única vez na
semana, devendo-se se estender por maior período semanal, do mesmo modo,
solicitou que a ambulância que prestava atendimento naquela vila retornasse, uma
vez que é de grande necessidade um veículo para atendimentos emergenciais.
Passou-se a Ordem do Dia, contendo o Requerimento 009/2020, de autoria do
vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, requerendo ao Prefeito
Municipal a construção de uma ponte na Vicinal C-16, nas proximidades do imóvel
do Sr. Vadin, sobre o igarapé Preto, sendo este defendido por seu autor, após
discutido, votado e aprovado por todos edis presentes; Requerimento 010/2020,
de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, requerendo ao
Prefeito Municipal que seja implantado e ocorram os devidos reparos no sistema de
iluminação pública nas seguintes vilas: C-16, C-12, C-8, Janarí, Fazendinha, Gancho
da Velha, Alício, Açaizal e Chico Canoeiro, tendo sua defesa realizada por seu autor,
após discutido, votado e aprovado pelos edis presentes; Requerimento
011/2020, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando a
pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz e Travessa Goiais do bairro centro, bem
como a travessa brasil do Bairro novo horizonte, tendo sua defesa realizada por seu
)
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
autor, após discutido e aprovado por unanimidade; Requerimento 012/2020, de
autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Ivanildo do Rego Lima, requerendo
ao senhor prefeito a implantação de Cobertura na área que se realiza a Feira do
Agricultor no Mercado Municipal, vindo a ser defendido por seu autor, seguido de
discussão e aprovação unanime dos presentes; Requerimento 013/2020, de
autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, indicando para
nomear a quadra de esportes da Escola Nossa Senhora das Dores da Vila Janarí,
com o seguinte nome: Lucas Gabriel Queiros Canela, vindo a ter sua defesa
realizada por seu idealizador, com posterior discussão e aprovação dos edis
presentes; 22 Votação do Parecer 001/2020, da Comissão de Finanças e
Orçamento, referente ao Projeto de Lei 006/2020, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito,
que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o
Exercício de 2021 e dá outras providências, o qual teve defesa do relator da
comissão, vindo após ser aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a se
discutir o senhor presidente a gradece: - Ga=de-todos e declarou por
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, ==> Emerson
Santos Marinho, Secretário desta Casa de L£is; ávrei a presente ata que, acaso
aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Olivei ês dias do mês de julho
do ano de 2020.
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA. E
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
577ª (Quingentésima Septuagésima Sétima) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2020, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 03 de julho de 2020.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno).
• Ausências: Edmar - Eduardo;
• Justificativas: Eduardo.
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Welliton - Darlan.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Maria Wilma Duarte de Alencar – Salmos 96:10.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 118/2020-SECDEL, de 01 julho de 2020, da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura, Desporto e Lazer, informando o cronograma das Instituições 
de Ensino que serão entregues os Kits Alimentação;
Protocolo – Decreto 019/2020, de 02 de junho de 2020, que Declara Estado 
de Calamidade Pública e Dispõe sobre os procedimentos e Medidas a serem 
adotadas pelo município de Goianésia do Pará para prevenção do COVID-19 (Novo 
Coronavírus).
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Antonio Calixto Bezerra;
* Ivanildo do Rego Lima;
* Darlan Protázio Lago;
* Valdir Ferreira de Souza.
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 009/2020, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa 
Rodrigues Silva, requerendo ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte na 
Vicinal C-16, nas proximidades do imóvel do Sr. Vadin, sobre o igarapé Preto. –
Convido o vereador Nonato Pessoa para fazer a defesa de seu 
requerimento. Coloco o requerimento em discussão. Encerrada a 
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem 
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado 
por Unanimidade ou maioria;
Requerimento 010/2020, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa 
Rodrigues Silva, requerendo ao Prefeito Municipal que seja implantado e ocorram 
os devidos reparos no sistema de iluminação pública nas seguintes vilas: C-16, C￾12, C-8, Janarí, Fazendinha, Gancho da Velha, Alício, Açaizal e Chico Canoeiro. –
Convido o vereador Nonato Pessoa para fazer a defesa de seu 
requerimento. Coloco o requerimento em discussão. Encerrada a 
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem 
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado 
por Unanimidade ou maioria;
Requerimento 011/2020, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, 
solicitando a pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz e Travessa Goiais do 
bairro centro, bem como a travessa brasil do bairro novo horizonte. – Convido o 
vereador Darlan para fazer a defesa de seu requerimento. Coloco o 
requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os 
vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que discordam 
ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria;
Requerimento 012/2020, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e
Ivanildo do Rego Lima, requerendo ao senhor prefeito a implantação de Cobertura 
na área que se realiza a Feira do Agricultor no Mercado Municipal. – Convido o 
vereador Darlan para fazer a defesa de seu requerimento. Coloco o 
requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os 
vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que discordam 
ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria;
Requerimento 013/2020, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa 
Rodrigues Silva, indicando para nomear a quadra de esportes da Escola Nossa 
Senhora das Dores da Vila Janarí, com o seguinte nome: Lucas Gabriel Queiros 
Canela. – Convido o vereador Nonato Pessoa para fazer a defesa de seu 
requerimento. Coloco o requerimento em discussão. Encerrada a 
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem 
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado 
por Unanimidade ou maioria;
2ª Votação do Parecer 001/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, 
referente ao Projeto de Lei 006/2020, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito, que 
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 
de 2021 e dá outras providências. – Convido o relator da comissão José Ivan 
para fazer a defesa do parecer. Coloco o parecer em discussão. Encerrada 
a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem 
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado 
por Unanimidade ou maioria.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.