sessao nº 548

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do “ano de doe: “mil e. dezenove, sob a Presidência. do
Vereador Francisco David Leite Rocha. JE
Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às nove
horas e quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob
a Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente
após saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a
chamada nominal, constando a ausência dos vereadores Edinaldo Afonso de
Oliveira, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva e Carlos Eduardo Ferreira
Machado. Havendo quorum o senhor presidente declarou aberta a Sessão. Em
seguida solicitou ao edil Darlan Protázio Lago, que fizesse a leitura bíblica, que
se encontra no livro de Provérbios 13:01-02. Passou-se ao Pequeno
Expediente, constando o Ofício 026/2019/Gab/Ver/CEFM, de 19 de junho
de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao
Gestor Municipal que realize a manutenção da Primeira Vicinal; Ofício
018/2019/Gab/Ver/IRL, de 19 de junho de 2019, de autoria do vereador
Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao senhor Prefeito, que destine o Projeto de
Lei que nomeará a Escola de Ensino Infantil, localizada na Vila Rouxinol, Vicinal
da Cikel, KM 22, área rural deste município, para que o mesmo venha a ser
apreciado pelo Poder Legislativo Municipal; CONVITE - A Associação dos
Agricultores Familiares do Loteamento Capão da Onça, convida a senhora e os
senhores vereadores à participarem de uma reunião que será realizada no dia
14.07.2019 às 14h00, na Sede da Associação, para tratar de assuntos referente
a manutenção das vicinais, prestação de contas da associação e construção de
uma sala para atendimento médico; Ofício 063/2019-PROGEM, de 25 de
junho de 2019, de autoria da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do
Pará, encaminhando os Projetos de Lei 006, 009 e 012/2019, referente à
Processos de Emissão de Títulos Definitivos: 001 a 22/2019, 023 a 030/2018,
031 e 032/2019, 033/2018, 076 a 089/2018; CONVITE - O Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e Adolescente, com intuito de cumprir mais uma etapa
dos trabalhos a serem lançados na plataforma do UNICEF, convida com os edis
representantes do Poder Legislativo Municipal, para participarem de uma reunião
que acontecerá no dia 28.06.2019 às 08h00, no prédio da UAB;, Ofício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
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003/2019/Gab/Ver/EAO, de 25 de junho de 2019, de autoria do vereador
Edinaldo Afonso de Oliveira, o qual roga ao Gestor Municipal a manutenção do
Posto de Saúde da Vila Janari, que se encontra com suas paredes e instalações
elétricas em estado precário; Ofício 004/2019/Gab/Ver/EAO, de 25 de
junho de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, pedindo ao
senhor Prefeito, que viabilize a manutenção da Iluminação Pública das Vilas
Chico Canoeiro, Alício, Gancho da Velha e Janari. Aproveitando o ensejo, solicita
a implantação de Sistema de Iluminação Pública na Vila Fazendinha; Ofício
005/2019/Gab/Ver/EAO, de 25 de junho de 2019, de autoria do vereador
Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal que realize a
limpeza das Vilas Fazendinha, C-12 e Gancho da Velha, bem como, o
encascalhamento das Vias Públicas das respectivas vilas; Ofício
027/2019/Gab/Ver/CEFM, de 25 de junho de 2019, tendo como autor o edil
Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao senhor prefeito a manutenção
da Vicinal do Sr. Louro, que fica entre a Travessa Tramontina e o Rio Capim,
estrada da Cikel, a qual da acesso à 15 (quinze) famílias; Ofício
044/2019/Gab/Ver/EPR, de 25 de junho de 2019, tendo como autor o edil
Edmar Pereira Ramos, solicitando ao Poder Executivo Municipal a retirada dos
materiais escolares acumulados no Posto de Saúde da Vila Matias; RECIBO DE
ENTREGA DE DOCUMENTOS - de 25 de junho de 2019, da Secretaria da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA, recebendo do Vereador/Presidente
Sr. Francisco David Leite Rocha, a Prestação de Contas de Governo e Gestão da
Prefeitura de Goianésia do Pará-PA, referente ao exercício financeiro de 2011,
bem como, Acórdão nº 31.649, Resolução nº 13.636 e Relatório Técnico Final do
TCM/PA; AVISO DE PUBLICAÇÃO - A Secretaria da Câmara Municipal de
Goianésia do Pará, publicou no dia 25 de junho de 2019 no Mural de Avisos e
Site Oficial do Poder Legislativo Municipal as Ementas do Acórdão nº 31.649 e
Resolução nº 13.636; Ofício 040/2019-SEMAS, de 26 de junho de 2019, da
Secretaria Municipal de Assistência Social, convidando a senhora e os senhores
vereadores da Câmara à participarem de uma Ação Social que realizar-se-á no
dia 29.06.2019 às 08h00, na Creche Pastor Orlando; Memorando nº
002/2019/Gab/Pres/CMGP, de 27 de junho de 2019, do gabinete do
Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, encaminhando ao
presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer e
Minuta de Decreto Legislativo, a Prestação de Contas de Governo e Gestão da
Prefeitura de Goianésia do Pará-PA, referente ao exercício financeiro de 2011,
bem como, Acórdão nº 31.649, Resolução nº 13.636 e-Relatório Técnico Final do
TCM/PA; Memorando Circular nº 001/2019/Gab/Sec/CMGP, de 27 de
junho de 2019, da Secretaria da Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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encaminhando a Sra. Vereadora e aos Senhores Vereadores cópia do Acórdão nº
31.649, Resolução nº 13.636 e Relatório Técnico Final do TCM/PA, referente a
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2011;
PROTOCOLO-PROGEM, da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do
Pará, encaminhando os Projetos de Lei 013/2019, que Institui o Conselho
municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências;
Ofício 005/2019/Gab/Ver/EAO, de 28 de junho de 2019, de autoria do
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal que
determine ao setor competente a instalação de duas lâmpadas na Rua Paraná,
nas proximidades da Igreja Deus é Amor; Memorando
003/2019/Gab/Ver/RNPRS, de 28 de junho de 2019, de autoria do vereador
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária do dia 28.06.2019, por estar auxiliando familiares do morador da Vila
Janari, que veio a falecer em dia anterior. Não havendo inscritos no Grande
Expediente passou-se a Ordem do Dia, contendo a Votação em Primeiro
Turno do Parecer 001/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento,
referente ao Projeto de Lei 008/2019, que Dispõe sobre as Diretrizes para a
Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras
providências, sendo este lido pelo secretário da Casa, após defendido pelo
relator da Comissão, por sua vez discutido, votado e aprovado por todos
presentes; Projeto de Lei 013/2019, que Institui o Conselho municipal de
Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências, sendo posto
em pauta; Projetos de Lei nº 006, 009, 010 e 012/2019, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que versão a Expedição de Títulos Definitivos e dão
outras providências, os quais foram postos em pauta; Requerimento
027/2019, de 27 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Ivanildo do
Rego Lima e Antonio Calixto Bezerra, requerendo ao senhor Prefeito a
implantação de uma cerca de madeira na Escola Renascer, localizada no PA-
Ararandeua Núcleo 02, tendo sua defesa realizada pelo vereador Ivanildo, após
discutido, votado e aprovado por unanimidade; Requerimento 028/2019, de
27 de junho de 2019, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos e Darlan
Protázio Lago, requerendo ao Gestor Municipal a construção de um redutor de
velocidade (quebra-molas) estilo passarela para pedestre (com faixa de
pedestre), na rua Nova Olinda, em frente ao Supermercado Tocantins, sendo sua
defesa realizada pelo edil Edmar Ramos, seguido de discussão e aprovação de
todos vereadores presentes. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor
présidente agradeceu a presença -de todos e declarou encerrada a sessão. E,
para constar, Eu E "*, Emerson Santos Marinho,
Av. Pedro Soares ESiãs s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
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Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e oito dias do
mês de junho de 2019.
Presidente
o Rego Lima Antoni ixto Bezerra
Vice-Presidente 1º Secretário
Maria vt. D. de Alencar
3º Secretário em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
548ª (Quingentésima Quadragésima Oitava) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2019, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
28 de junho de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
• Foi justificado verbalmente a ausência do vereador Valdir, o qual não encontra￾se bem de saúde. 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: Naldo – Nonato Pessoa - Eduardo; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Welliton - Wilma. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Darlan Protázio Lago – Provérbio 13:01-02. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 026/2019/Gab/Ver/CEFM, de 19 de junho de 2019, de autoria do vereador 
Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Gestor Municipal que realize a 
manutenção da Primeira Vicinal; 
Ofício 018/2019/Gab/Ver/IRL, de 19 de junho de 2019, de autoria do vereador 
Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao senhor Prefeito, que destine o Projeto de Lei 
que nomeará a Escola de Ensino Infantil, localizada na Vila Rouxinol, Vicinal da Cikel, 
KM 22, área rural deste município, para que o mesmo venha a ser apreciado pelo 
Poder Legislativo Municipal; 
CONVITE – A Associação dos Agricultores Familiares do Loteamento Capão da Onça, 
convida a senhora e os senhores vereadores à participarem de uma reunião que será 
realizada no dia 14.07.2019 às 14h00, na Sede da Associação, para tratar de 
assuntos referente a manutenção das vicinais, prestação de contas da associação e 
construção de uma sala para atendimento médico;
Ofício 063/2019-PROGEM, de 25 de junho de 2019, de autoria da Procuradoria 
Geral do Município de Goianésia do Pará, encaminhando os Projetos de Lei 006, 009 e 
012/2019, referente à Processos de Emissão de Títulos Definitivos: 001 a 22/2019, 
023 a 030/2018, 031 e 032/2019, 033/2018, 076 a 089/2018; 
CONVITE – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, com intuito 
de cumprir mais uma etapa dos trabalhos a serem lançados na plataforma do UNICEF, 
convida com os edis representantes do Poder Legislativo Municipal, para participarem 
de uma reunião que acontecerá no dia 28.06.2019 às 08h00, no prédio da UAB; 
Ofício 003/2019/Gab/Ver/EAO, de 25 de junho de 2019, de autoria do vereador 
Edinaldo Afonso de Oliveira, o qual roga ao Gestor Municipal a manutenção do Posto 
de Saúde da Vila Janari, que se encontra com suas paredes e instalações elétricas em 
estado precário;
Ofício 004/2019/Gab/Ver/EAO, de 25 de junho de 2019, de autoria do vereador 
Edinaldo Afonso de Oliveira, pedindo ao senhor Prefeito, que viabilize a manutenção 
da Iluminação Pública das Vilas Chico Canoeiro, Alício, Gancho da Velha e Janari. 
Aproveitando o ensejo, solicita a implantação de Sistema de Iluminação Pública na 
Vila Fazendinha;
Ofício 005/2019/Gab/Ver/EAO, de 25 de junho de 2019, de autoria do vereador 
Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal que realize a limpeza das 
Vilas Fazendinha, C-12 e Gancho da Velha, bem como, o encascalhamento das Vias 
Públicas das respectivas vilas; 
Ofício 027/2019/Gab/Ver/CEFM, de 25 de junho de 2019, tendo como autor o 
edil Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao senhor prefeito a manutenção da 
Vicinal do Sr. Louro, que fica entre a Travessa Tramontina e o Rio Capim, estrada da 
Cikel, a qual da acesso à 15 (quinze) famílias; 
Ofício 044/2019/Gab/Ver/EPR, de 25 de junho de 2019, tendo como autor o edil 
Edmar Pereira Ramos, solicitando ao Poder Executivo Municipal a retirada dos 
materiais escolares acumulados no Posto de Saúde da Vila Matias; 
RECIBO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS – de 25 de junho de 2019, da Secretaria 
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará – PA, recebendo do Vereador/Presidente 
Sr. Francisco David Leite Rocha, a Prestação de Contas de Governo e Gestão da 
Prefeitura de Goianésia do Pará-PA, referente ao exercício financeiro de 2011, bem 
como, Acórdão nº 31.649, Resolução nº 13.636 e Relatório Técnico Final do TCM/PA; 
AVISO DE PUBLICAÇÃO – A Secretaria da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, 
publicou no dia 25 de junho de 2019 no Mural de Avisos e Site Oficial do Poder 
Legislativo Municipal as Ementas do Acórdão nº 31.649 e Resolução nº 13.636; 
Ofício 040/2019-SEMAS, de 26 de junho de 2019, da Secretaria Municipal de 
Assistência Social, convidando a senhora e os senhores vereadores da Câmara à 
participarem de uma Ação Social que realizar-se-á no dia 29.06.2019 às 08h00, na 
Creche Pastor Orlando; 
Memorando nº 002/2019/Gab/Pres/CMGP, de 27 de junho de 2019, do gabinete 
do Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, encaminhando ao 
presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer e Minuta 
de Decreto Legislativo, a Prestação de Contas de Governo e Gestão da Prefeitura de 
Goianésia do Pará-PA, referente ao exercício financeiro de 2011, bem como, Acórdão 
nº 31.649, Resolução nº 13.636 e Relatório Técnico Final do TCM/PA; 
Memorando Circular nº 001/2019/Gab/Sec/CMGP, de 27 de junho de 2019, da 
Secretaria da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, encaminhando a Sra. 
Vereadora e aos Senhores Vereadores cópia do Acórdão nº 31.649, Resolução nº 
13.636 e Relatório Técnico Final do TCM/PA, referente a Prestação de Contas da 
Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2011;
PROTOCOLO-PROGEM, da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará, 
encaminhando os Projetos de Lei 013/2019, que Institui o Conselho municipal de 
Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências; 
Ofício 005/2019/Gab/Ver/EAO, de 28 de junho de 2019, de autoria do vereador 
Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal que determine ao setor 
competente a instalação de duas lâmpadas na Rua Paraná, nas proximidades da 
Igreja Deus é Amor; 
Memorando 003/2019/Gab/Ver/RNPRS, de 28 de junho de 2019, de autoria do 
vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, justificando sua ausência em 
Sessão Ordinária do dia 28.06.2019, por estar auxiliando familiares do morador da 
Vila Janari, que veio a falecer em dia anterior. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* ; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Votação em Primeiro Turno do Parecer 001/2019 da Comissão de Finanças e 
Orçamento, referente ao Projeto de Lei 008/2019, que Dispõe sobre as Diretrizes 
para a Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras 
providências – Convido o relator da Comissão José Ivan Para fazer a defesa do 
parecer – Coloco o parecer em discussão. Encerrada a discussão, coloco em 
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que 
discordarem ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria; 
Projeto de Lei 013/2019, que Institui o Conselho municipal de Turismo, o Fundo 
Municipal de Turismo e dá outras providências – Ponha-se em pauta; 
Projeto de Lei 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a 
Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Ponha-se em pauta;
Projeto de Lei 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a 
Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Ponha-se em pauta;
Projeto de Lei 012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a 
Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Ponha-se em pauta; 
Requerimento 027/2019, de 27 de junho de 2019, de autoria dos vereadores
Ivanildo do Rego Lima e Antonio Calixto Bezerra, requerendo ao senhor Prefeito a 
implantação de uma cerca de madeira na Escola Renascer, localizada no PA￾Ararandeua Núcleo 02 – Convido o vereador Ivanildo para fazer a defesa de seu 
requerimento – coloco o requerimento em discussão – encerrada a discussão 
coloco em votação, os vereadores que forem a favor permaneçam sentados e 
os que foram contra ponham-se de pé – Aprovado por maioria ou 
unanimidade; 
Requerimento 028/2019, de 27 de junho de 2019, de autoria do vereador Edmar 
Pereira Ramos e Darlan Protázio Lago, requerendo ao Gestor Municipal a construção 
de um redutor de velocidade (quebra-molas) estilo passarela para pedestre (com 
faixa de pedestre), na rua Nova Olinda, em frente ao Supermercado Tocantins – 
Convido o vereador Edmar para fazer a defesa de seu requerimento – coloco 
o requerimento em discussão – encerrada a discussão coloco em votação, os 
vereadores que forem a favor permaneçam sentados e os que foram contra 
ponham-se de pé – Aprovado por maioria ou unanimidade;. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.