sessao nº 547

cara ESTADO DO FARA
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Ata da 547a (Quingentésima Quadragésima Sétima) Sessão
Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2019, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos quatorze dias do mês de junho do ano
de dois mil e dezenove, sob a Presidência do. Vereador
Francisco David Leite Rocha. ci
Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e
doze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, constando a ausência do Vereador Valdir Ferreira de Souza. Havendo
quórum, declarou aberta a Sessão. Na sequência convidou o vereador Welliton
Ferreira Urbano para fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Provérbios
Salmos 23:01. Passou-se ao Pequeno Expediente, constando CONVITE - a
Escola Pequeno Príncipe convida a Câmara Municipal à participar do Arraiá que
acontecerá no dia 19.06.2019 às 19h; Ofício 009/2019/Gab/Ver/ACB - de 06
de junho de 2019, de autoria dos vereadores Antonio Calixto Bezerra, Francisco
David Leite Rocha e Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando em caráter de
urgência a limpeza do cemitério local; Ofício 251/2019-SEMECDEL - de 05 de
junho de 2019, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer,
encaminhando o Plano de Ação para o ano letivo de 2019; Ofício
060/2019/GAB/PMGP - de 30 de maio de 2019, do Gabinete do Prefeito, em
atenção ao Requerimento 021/2019 e Proposta de Indicação 003/2019, informando
que as falhas pelas proposições estão sendo atendidas; Ofício
061/2019/GAB/PMGP - de 30 de maio de 2019, do Gabinete do Prefeito, em
atenção ao Requerimento 022/2019, comunicando as medidas para recuperação das
vicinais já estão sendo tomadas; Ofício 062/2019/GAB/PMGP - de 30 de maio
de 2019, do Gabinete do Prefeito, em atenção a Proposta de Indicação 002/2019,
comunicando que o muro da UBS de Porto Novo já foi objeto de representação ao
Ministério Público do Estado do Pará, para justificar uma nova construção, a qual já
está projetada pelo departamento de projetos do município; Ofício
024/2019/Gab/Ver/CEFM, de 31 de maio de 2019, de autoria do vereador
Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Promotor de
Justiça, Francisco Charles Pacheco Teixeira, providências que julgar necessárias,
pelo não atendimento das solicitações de informações emanadas do edil signatário
ao-Poder Executivo Municipal; Ofício 012/2019/Gab/Ver/VFS, de 03 de junho
de 2019, tendo como autor o vereador Valdir Ferreira de Souza, reiterando ao Poder
Executivo Municipal, Ofício 009/2019/Gab/VFS, o qual requer informações
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ra Munici ianési
correspondente a manutenção de estradas, em especial a que da acesso a Vila
Janari; Ofício 064/2019 - GP/PMGP, de 04 de junho de 2019, da Coordenadoria
de Governo do município de Goianésia do Pará, solicitando o espaço físico da
Câmara Municipal para uma reunião no dia 04.06.2019 às 16h00; Protocolo - da
Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando o Projeto de Lei 014/2019, que
Altera a Lei Municipal nº 703/2019 que trata da política municipal dos direitos da
criança e do adolescente. Nesse momento o Senhor Presidente informa que no mês
de maio uma comitiva composta pelos vereadores Francisco David, Welliton Urbano,
Nonato Pessoa e Ednaldo Afonso fizeram uma visita na Vicinal do Caracol e estrada
da C-12, e que das reivindicações feitas nesta visita, quatro pontes já estão prontas
para usufruto da sociedade. Passou-se ao Grande Expediente. Inicialmente o edil
Ivanildo do Rego Lima cumprimentou a todos comumente, respaldando após a falta
de sessão nesta Casa de Leis na semana anterior, pois os vereadores encontravam-
se em reunião com a comunidade do Janarí. Seguidamente narrou sobre uma
reunião dia 30.05.2019, no INTERPA, onde estiveram presentes o SINTRAF, em seu
representante Sr. Natal e o Sr. Antonio representando associações da região do
Capão da Onça, com intuito de cobrar junto ao INTERPA o envio de equipe para
levantamento de algumas áreas que possam ser trabalhadas pelo setor outrora
citado, incluindo nesta ação a apresentação de documentações e ofícios para
representatividade dessas áreas. Observando que o INTERPA, na pessoa do Sr.
Bruno, esclareceu que, no momento, não possui pessoal suficiente para mandar
equipe ao município de Goianésia do Pará, mas que devido à parceria
Estado/Município, pode-se usar pessoal de cunho municipal, especificamente do
Departamento de Terras, para envio de coordenadas ao setor estadual, para que
este possa atuar nas áreas devidas. A seguir observou que o Departamento de
Terras, que atualmente esta conjugado ao Departamento de Tributos, deveria ser
vinculado à Secretaria de Agricultura, como departamento único, uma vez que este
departamento está atuando diretamente no setor agrário. Posteriormente,
parabenizou o Sr. Prefeito e Secretário de Agricultura pelos trabalhos do viveiro
municipal em enxertos de mudas cítricas, bem como produção de mudas de cacau.
Ato contínuo, utilizou-se da tribuna o vereador Darlan Protazio Lago que
cumprimentou a todos de forma rotineira e continuou seu discurso explanando
sobre as cirurgias de Catarata que foram agendadas em nosso município para
realização no dia 10.06.2019, porém tal ato não foi realizado devido a falta de
documentações do médico que realizaria os procedimentos perante a empresa
concessionada que disponibilizaria as cirurgias, concluindo que tais procedimentos já
agendados foram adiados para, no máximo, dia 25 do corrente mês.
Ininterruptamente, esclareceu sobre a cena exposta em redes sociais, a qual foi
transmitida até mesmo em jornal, tratando-se de um ato isolado, onde todas as
ambulâncias municipais estavam em trajeto com outros usuários, sendo o paciente
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retirado do hospital por seus próprios parentes, sem a autorização da direção
hospitalar. Continuamente parabenizou o servido de limpeza urbana e rural, citando
a Vila Aparecida que está passando por uma limpeza geral, bem como parabenizou
a Secretaria de Agricultura pelo excelente trabalho nesta área, incluindo a formação
de mudas de cacau, dentre outras. Parabenizou ainda a Secretaria de Educação e
Cultura pelo Festival Junino, bem como os pais que colaboraram e incentivaram
seus filhos para participarem do evento. Continuou suas felicitações mencionando o
bom trabalho da Secretaria de Obras, cujo Sr. Pedrinho vem empenhando papel de
respeito e trabalho, sem cor partidária. Após, fez uso da tribuna o vereador Welliton
Ferreira Urbano que realizou os cumprimentos de praxe, seguidamente explanando
sobre a reunião outrora apontada pelo Senhor Presidente, acrescentando que, além
dos edis citados anteriormente, estavam presentes também a comitiva do Prefeito,
observando que estas visitas devem ocorrer de forma rotineira, para que as
necessidades do povo possam ser ouvidas e atendidas, apontando a Ponte da
Cigana como uma das obras realizadas após as cobranças desta visita. Finalizou seu
discurso parabenizando os trabalhos da Gestão Municipal, bem como o Secretário de
Agricultura Sr. José Caetano, que tem desempenhado um bom trabalho neste setor.
Continuamente fez seu pronunciamento e edil Antonio Calixto Bezerra que realizou
os cumprimentou de forma habitual, sucessivamente fazendo um apanhado nos
discursos dos colegas que o antecederam, deixando seu repúdio às pessoas que
tentam denegrir a imagem deste município, seja verbalmente ou a expondo em
redes sociais, tentando atacar a integridade municipal de forma sensacionalista. A
seguir convidou os moradores da região do Capão da Onça para uma reunião nesta
comunidade, no dia 16.06.2019 às 14h, juntamente com o Senhor Presidente,
Prefeito e secretários, além dos demais vereadores que queiram participar. Após
solicitou que seja providenciado um documento, assinado por todos, para a
aquisição municipal de um carro pipa, para estar umectando as ruas de piçarra,
para diminuir a poeira, além de regar as plantas dos canteiros municipais. Não
havendo mais inscritos passou-se a Ordem do Dia, constando Leitura da Ata da
5462 (Quingentésima Quadringentésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia
31.05.2019, sendo esta lida, discutida, votada e aprovada por todos os edis
presentes; Parecer 008/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, referente ao Projeto de Lei 005/2019, que Cria a Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa civil (COMPDEC) do município de Goianésia do Pará e dá outras
providências, cuja defesa foi realizada pelo presidente da Comissão, Darlan Protázio
Lago, discutido e aprovado pelos vereadores presentes; Parecer 001/2019 da
Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, referente ao Projeto de Lei
005/2019, que Cria a Coordenadoria Municipal de, Proteção e Defesa civil
(COMPDEC) do município de Goianésia do Pará e dá outras providências, o qual teve
sua defesa pelo relator Ivanildo do Rego Lima, após discutido e aprovado
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m ianési
unanimemente. Projeto de Lei 014/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
de Goianésia do Pará, que Altera a lei Municipal nº 703/2019 que Trata da Política
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescerte, o qual foi colocado em pauta. E
não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença
todos arou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
merson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
vrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos quatorze dias do mês de
junho do ano de 2019. a E
sy
E
Francisco David Leite Rocha
Presidente
Ivan do Rego Lima Antonio A. Bezerra
Vice-Presidente 1º Secretário
Carlos z
2º Segretário
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
547ª (Quingentésima Quadragésima Sétima) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2019, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
14 de junho de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
• Foi justificado verbalmente a ausência do vereador Valdir, o qual não encontra￾se bem de saúde. 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: Valdir; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Eduardo – Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Welliton Ferreira Urbano – Salmos 23:01-02. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE – a Escola Pequeno Príncipe convida a Câmara Municipal à participar do 
Arraiá que acontecerá no dia 19.06.2019 às 19h; 
Ofício 009/2019/Gab/Ver/ACB – de 06 de junho de 2019, de autoria dos 
vereadores Antonio Calixto Bezerra, Francisco David Leite Rocha e Carlos Eduardo 
Ferreira Machado, solicitando em caráter de urgência a limpeza do cemitério local; 
Ofício 251/2019-SEMECDEL – de 05 de junho de 2019, da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura, Desporto e Lazer, encaminhando o Plano de Ação para o ano letivo 
de 2019; 
Ofício 060/2019/GAB/PMGP – de 30 de maio de 2019, do Gabinete do Prefeito, 
em atenção ao Requerimento 021/2019 e Proposta de Indicação 003/2019, 
informando que as falhas pelas proposições estão sendo atendidas;
Ofício 061/2019/GAB/PMGP – de 30 de maio de 2019, do Gabinete do Prefeito, 
em atenção ao Requerimento 022/2019, comunicando as medidas para recuperação 
das vicinais já estão sendo tomadas; 
Ofício 062/2019/GAB/PMGP – de 30 de maio de 2019, do Gabinete do Prefeito, 
em atenção a Proposta de Indicação 002/2019, comunicando que o muro da UBS de 
Porto Novo já foi objeto de representação ao Ministério Público do Estado do Pará, 
para justificar uma nova construção, a qual já está projetada pelo departamento de 
projetos do município; 
Ofício 024/2019/Gab/Ver/CEFM, de 31 de maio de 2019, de autoria do vereador 
Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Promotor de 
Justiça, Francisco Charles Pacheco Teixeira, providências que julgar necessárias, pelo 
não atendimento das solicitações de informações emanadas do edil signatário ao 
Poder Executivo Municipal; 
Ofício 012/2019/Gab/Ver/VFS, de 03 de junho de 2019, tendo como autor o 
vereador Valdir Ferreira de Souza, reiterando ao Poder Executivo Municipal, Ofício 
009/2019/Gab/VFS, o qual requer informações correspondente a manutenção de 
estradas, em especial a que da acesso a Vila Janari; 
Ofício 064/2019 – GP/PMGP, de 04 de junho de 2019, da Coordenadoria de 
Governo do município de Goianésia do Pará, solicitando o espaço físico da Câmara 
Municipal para uma reunião no dia 04.06.2019 às 16h00; 
Protocolo – da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando o Projeto de Lei 
014/2019, que Altera a Lei Municipal nº 703/2019 que trata da política municipal dos 
direitos da criança e do adolescente. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Ivnaildo do Rego Lima; 
* Darlan Protázio Lago; 
* Welliton Ferreira Urbano; 
* Antonio Calixto Bezerra. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 546ª (Quingentésima Quadringentésima Sexta) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 31.05.2019.; 
Parecer 008/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, 
referente ao Projeto de Lei 005/2019, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção 
e Defesa civil (COMPDEC) do município de Goianésia do Pará e dá outras providências; 
Parecer 001/2019 da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, 
referente ao Projeto de Lei 005/2019, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção 
e Defesa civil (COMPDEC) do município de Goianésia do Pará e dá outras providências; 
Projeto de Lei 014/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal de Goianésia do 
Pará, que Altera a lei Municipal nº 703/2019 que Trata da Política Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente – Pôr em pauta. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.