sessao nº 549

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
549ª (Quingentésima Quadragésima Nona) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2019, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
05 de julho de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: Eduardo - ; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Welliton – Naldo. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Ivanildo do Rego Lima – João 03:14. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 028/2019/Gab/Ver/CEFM, de 01 de julho de 2019, de autoria do vereador 
Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Fabio 
Figueiras, a doação de 50 unidades de Colchões Hospitalares;
Ofício 030/2019/Gab/Ver/CEFM, de 04 de julho de 2019, de autoria do vereador 
Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Gestor Municipal relatório de gastos 
com Alimentação Escolar; 
Ofício 031/2019/Gab/Ver/CEFM, de 04 de julho de 2019, de autoria do vereador 
Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao senhor Prefeito Relatório 
demonstrativo de gastos e progresso da Revitalização do Hospital Municipal e Reforma 
do Posto de Saúde do Bairro Santa Luzia; 
Ofício 019/2019/Gab/Ver/IRL, de 04 de julho de 2019, de autoria do vereador 
Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Poder Executivo Municipal, que realize a 
implantação de Sistema de Iluminação Pública-SIP na Região do Ararandeua nos 
Núcleos III, IV e V, bem como a manutenção do SIP dos núcleos I e II da mesma 
região; 
Ofício 020/2019/Gab/Ver/IRL, de 04 de julho de 2019, de autoria do vereador 
Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Poder Executivo Municipal, que construa um 
redutor de velocidade na Av. Tancredo Neves, nas proximidades do Terminal 
Rodoviário; 
Ofício 010/2019/Gab/Ver/ACB, de 01 de julho de 2019, de autoria do vereador 
Antonio Calixto Bezerra, convidando o Prefeito Municipal à participar de uma reunião 
que acontecerá no dia 03.07.2019, às 15h, na Comunidade Independência, Região do 
Ararandeua; 
CONVITE – O Conselho municipal de Meio Ambiente Convida o vereador 
representante da Câmara Municipal no referido conselho, à participar de uma reunião 
que acontecerá no dia 04.07.2019 às 09h30min, na Casa dos Conselhos; 
Memorando 007/2019/Gab/Ver/CEFM, de 05 de julho de 2019, de autoria do 
vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, justificando sua ausência em sessão 
ordinária do dia 05.07.2019, por estar participando de evento na Comunidade 
Rouxinol; 
Ofício 011/2019/Gab/Ver/ACB, de 04 de julho de 2019, de autoria do vereador 
Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Poder Executivo Municipal à manutenção das 
Vicinais Independência e B Comunidade Alfaia, região do Ararandeua, áreas rurais de 
Goianésia do Pará-PA; 
Portaria 010/2019/GAB/PRES/MD/CMPA, de 05 de julho de 2019, do Gabinete 
do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, 
referente ao Recesso Legislativo da Casa de Leis, o qual é compreendido de 06 a 31 
de julho de 2019. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Antonio Calixto Bezerra; 
* Welliton Ferreira Urbano; 
* Ivanildo do Rego Lima; 
* Darlan Protázio Lago. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 547ª (Quingentésima Quadringentésima Sétima) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 14.06.2019; 
Leitura da Ata da 548ª (Quingentésima Quadringentésima Oitava) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 28.06.2019; 
Votação em Segundo Turno do Parecer 001/2019 da Comissão de Finanças e 
Orçamento, referente ao Projeto de Lei 008/2019, que Dispõe sobre as Diretrizes 
para a Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras 
providências. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.