sessao nº 546

ESTADO DO PARÁ:
Câmara pm de Goranésia do Pará
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5462 (Quingentésima Quadragésima Sexta) Sessão
Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2019, da
Sétima Legislatura da. Câmara. Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos trinta e um dias do mês de maio do ano
de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador
Francisco David Leite Rocha.
Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às nove horas
e quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, constando a ausência dos vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira, Maria
Wilma Duarte de Alencar e Valdir Ferreira de Souza. Havendo quorum o senhor
presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida o edil Antonio Calixto fez a leitura
bíblica, que se encontra no livro dos Salmos 25:01. Passou-se ao Pequeno
Expediente, constando o CONVITE - de 30 de maio de 2019, da Escola Criança
Feliz, convidando a Sra. e os Srs. Vereadores a participarem do Arraial que
acontecerá no dia 07.06.2019 às 18h00; CONVITE - de 30 de maio de 2019, da
Escola Lucíolo Oliveira Rabelo, convidando a Sra. e os Srs. Vereadores a
participarem do Arraial que acontecerá no dia 08.06.2019 às 18h30min; Ofício
056/2019-PROGEM/PMGP - de 30 de maio de 2019, da Procuradoria Geral do
Município, em resposta ao Ofício 021/2019/Gab/Sec/CMGP, informando que as
falhas pelo ofício indicadas no Portal de Transparência da Prefeitura de Goianésia do
Pará, foram corrigidas; Memorando 001/2019/Gab/Ver/EAO, de 30 de maio de
2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, justificando sua ausência
em Sessão Ordinária do dia 31.05.2019, por estar na cidade de Belém-PA a serviço
do município. O senhor presidente justifica a saída da sessão corrente, do edil
Ivanildo do Rego Lima, o qual foi informado que seu primo veio a sofrer um
acidente, vindo a ser convocado o edil Antonio Ismael de Almeida Gregório para
Compor a Mesa Diretora. Passou ao Grande Expediente, tendo uso da palavra o
vereador Darlan Protázio Lago, que saudou a todos presentes, por sua vez fez
menção de viagem a Belém-PA, juntamente com seus pares Ivanildo do Rego Lima,
Welliton Ferreira Urbano, José Ivan Soares Paixão e Antonio Calixto Bezerra, os
quais participaram de uma reunião no INTERPA, onde também estiveram presentes
os representantes de Sindicatos, Associações e Emater desta municipalidade,
comentando sobre a importância desta reunião para os moradores de Goianésia do
Pará, no que diz respeito a celeridade de emissão de Títulos Definitivos Agrários.
Informou ainda, que esteve em tal reunião o senhor prefeito e comitiva em busca de
melhorias para o município. Após, dirigiu- se a Secretaria Municipal de Obras,
apontando que com a chegada do verão é o momento oportuno para manutenção
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
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das estradas e vicinais, tanto nas áreas rurais quanto nas ruas municipais que não
possuem asfalto, ressaltando que tais obras já estão em andamento em algumas
vicinais e no bairro São Judas Tadeu. Com um minuto da fala o edil Welliton Urbano,
informou que iniciou-se a reforma na ponte da Vicinal C-12, ponte da Cigana.
Retornando a fala o orador informou e sugeriu ao Gestor Municipal que centralize o
trabalho por região, disponibilizando o maquinário e profissionais para cada setor
por vez, assim concluindo as obras de forma rápida e direcionando-as para próxima
necessidade. Finalizando seu discurso, fez referência ao fechamento do matadouro
municipal, relatando que no ano de 2012 houve processo judicial de Ação Civil
Pública, na qual constam condicionantes para funcionalidade do mesmo, ressaltando
que a responsabilidade do referido local está terceirizada, portanto, não é de
competência municipal as adequações do mesmo para liberação de funcionamento,
ainda assim, tanto a Prefeitura quanto esta Casa, estão empenhadas em resolver
esta situação, pois é a população que está sendo prejudicada devida as pendências
que perduram desde 2012. Aproveitando o ensejo, o senhor presidente informa que
a situação em que o matadouro municipal se encontra não é isolada, já houveram
situações similares, os quais possibilitaram melhorias no ambiente. Do mesmo
modo, realiza-se tais fiscalizações e autuações em cidades vizinhas, para que o
tratamento da carne seja mais adequada ao consumo. Passou-se a Ordem do Dia,
contendo a Leitura das Atas da 5442 (Quingentésima Quadringentésima Quarta) e
5452 (Quingentésima Quadringentésima Quinta) Sessões Ordinárias realizadas nos
dias 17 e 24.05.2019, as quais foram lidas, votadas e aprovadas pelos edis
presentes. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu
: 5 clarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
o , Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leis) lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora. a
Francisco David'teite Roch
Presidente E
Carl
3º Secretário em exercício
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
546ª (Quingentésima Quadragésima Sexta) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2019, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
31 de maio de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: Naldo – Wilma – Valdir; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Eduardo - Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Antonio Calixto Bezerra – Salmos 25:01. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE – de 30 de maio de 2019, da Escola Criança Feliz, convidando a Sra. e os 
Srs. Vereadores a participarem do Arraial que acontecerá no dia 07.06.2019 às 
18h00; 
CONVITE – de 30 de maio de 2019, da Escola Lucíolo Oliveira Rabelo, convidando a 
Sra. e os Srs. Vereadores a participarem do Arraial que acontecerá no dia 08.06.2019 
às 18h30min; 
Ofício 056/2019-PROGEM/PMGP – de 30 de maio de 2019, da Procuradoria Geral 
do Município, em resposta ao Ofício 021/2019/Gab/Sec/CMGP, informando que as 
falhas pelo ofício indicadas no Portal de Transparência da Prefeitura de Goianésia do 
Pará, foram corrigidas; 
Memorando 001/2019/Gab/Ver/EAO, de 30 de maio de 2019, de autoria do 
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, justificando sua ausência em Sessão Ordinária 
do dia 31.05.2019, por estar na cidade de Belém-PA a serviço do município. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Darlan Protázio Lago; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 544ª (Quingentésima Quadringentésima Quarta) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 17.05.2019; 
Leitura da Ata da 545ª (Quingentésima Quadringentésima Quinta) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 24.05.2019. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.