sessao nº 523

ESTADO DO PARA
APROVADO
6 110 AU
ESTADO DO PARÁ -
PODER LEGISLATIVO Presidente
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5232 (Quingentésima Vigésima Terceira) Sessão
Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2018, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, realizada aos dezenove dias do mês de outubro do
ano de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador
Francisco David Leite Rocha.
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e
dez minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, havendo a ausência do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva.
Havendo quórum, declarou aberta a Sessão. Na sequência convidou o vereador
Edmar Pereira Ramos a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de
Provérbios29:02. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: Ofício
029/2018-PMGP, de 26 de setembro de 2018, da Prefeitura de Goianésia do Pará,
encaminhando Projeto de Lei 065/2018, que autoriza a abertura de Crédito
Suplementar no Orçamento vigente para O exercício de 2018;Protocolo 071 —
Correspondente ao Ofício 099/2018-PROGEM/PMGP, de 04 de outubro de 2018, de
autoria da Procuradoria Geral da Prefeitura de Goianésia do Pará, enviando o Projeto
de Lei 061/2018, que autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos e dá
Outras Providências, e Lei Municipal 695/2018, que autoriza o Prefeito Municipal
Expedir Títulos Definitivos e dá Outras Providências; Ofício
006/2018/Gab/Ver/RNPRS, de 19 de outubro de 2018, de autoria do Vereador
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária do dia 19.10.2018, por estar auxiliando e participando de curso de
operador de máquinas pesadas na Vila Janarí. Passou-se ao Grande Expediente,
na oportunidade teve uso da palavra o vereador Valdir Ferreira de Souza, que
saudou aos presentes comumente, após fez a leitura de documento emitido pelo
sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP, o qual
esboçava sua perspectiva das ações pelo Gestor Municipal tomadas, no que se
refere à alteração do PCCR da Educação Municipal, tendo a redução dos proventos
dos profissionais em Educação Pública desta municipalidade, a fim de reduzir os
gastos não suportados pelo Poder, porém tendo ações contraditórias na gestão,
demonstrando a única medida tomada para suprir a necessidade contenção de
gastos ser a redução dos proventos e demissão dos profissionais na área da
Educação Pública Municipal. Por sua vez, informou que mesmo ante tantas
reduções, o poder executivo municipal está inadimplente com seus prestadores de
serviço, com a merenda escolar escassa e Os prédios das instituições de ensino a
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muito necessitando de reformas. Em tempo oportuno, informou que nos momentos
de fiscalização as escolas possuem merenda devida e adequada em abundância,
mas que após o término da vistoria a precariedade retorna em virtude de uma
gestão despreparada. Na oportunidade, fez menção das licitações realizadas em
anonimato, das quais os comerciantes que se prepararam para participar não
tiveram condições, pois ao obterem informações na prefeitura descobriam que o
certame já havia acontecido, ações essas demonstradas através das fiscalizações
realizadas pela Controladoria Geral da União, Policia Federal e Receita Federal. Na
oportunidade teve uso da palavra O vereador Darlan Protázio Lago, que saudou os
presentes como de praxe, após parabenizou os candidatos aos cargos estaduais e
federais dos quais obtiveram votos nesta municipalidade em especial o candidato a
Deputado Estadual Antonio Tonheiro e Deputado Federal Joaquim Passarinho.
Posteriormente fez esclarecimentos a respeito de processos licitatórios pelo poder
público municipal realizados, os quais não estão com clareza explicita, causando
dubiedade em seus processos e diante dessas asserções, solicitou que fosse emitido
ofício solicitando ao Poder Executivo Municipal que determinasse representante da
Assessoria Jurídica para prestar esclarecimentos em Sessão Ordinária que realizar-
se-á no dia 26.10.2018. Finalizando, solicita aos demais pares que possam realizar
o cancelamento da Lei Municipal 644/2018, que Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar Operações de Crédito com Instituição Financeira com garantia
de cessão de créditos decorrentes de compensação financeira pela utilização de
recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências, o qual
possuia por intuito principal a manutenção das vicinais de nosso município, uma vez
que o período chuvoso se aproxima, não há condições de realizar manutenções, o
que torna inviável a permanência de tal lei em funcionamento. Sendo o ultimo dos
inscritos vereador Ivanildo do Rego Lima, a ter uso da palavra, o qual fez os
cumprimentos rotineiros, posteriormente reforça o discurso do edil que o antecedeu
e relembra as dificuldades passadas pelo município no que diz respeito do
transporte escolar, tanto nas condições dos veículos quanto no pagamento dos
prestadores de serviço. Em continuidade agradeceu e parabenizou pela recuperação
das Vicinais Santa Efigênia e Sete Voltas, agradeceu ainda ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente por estar sanando a problemática do esgoto exposto nas
proximidades do posto santo amaro, mas também cobra mais empenho do
executivo na área da agricultura, a qual muito necessita da contribuição do senhor
prefeito para um desenvolvimento cabível e adequado. Em tempo oportuno,
informou que fez cobrança ao gestor municipal a respeito da manutenção do poço
artesiano do Núcleo Cinco, o qual está a mais de cinco dias sem funcionamento,
deixando a comunidade e escola sem o devido abastecimento de água potável,
também informou que na maioria das vezes em que às cobranças são realizadas O
gestor municipal expõe a ausência de recursos para atender todas as necessidades,
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porém ao edil fiscalizar a folha de pagamento, nota-se que existem funcionários
lotados que se quer são vistos no município, dando de exemplo o coordenador de
governo, o qual não é visto nesta municipalidade a mais de dois meses, e solicitou
da gestão os motivos de tal funcionário não exercer suas funções nesta cidade,
exemplificou ainda, o dentista lotado na folha de pagamento, onde não reside neste
município prestando serviço um único dia por mês. Finalizando, rogou a gestão
municipal que olhasse com melhores olhos ao nosso município, dando mais
condições a estes munícipes, para que a renda municipal possa permanecer e
manter Goianésia do Pará, uma vez que grande parte desta renda está indo para
outras cidades por as funções que poderiam ser lotadas por profissionais desta
municipalidade estarem sendo alocadas por moradores de outros municípios.
Passou-se a Ordem do Dia, contendo a Leitura da Ata da 5182 (Quingentésima
Décima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 17.08.2018, a qual foi lida,
discutida, votada e aprovada por todos os vereadores; Leitura da Ata da 5192
(Quingentésima Décima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 24.08.2018,
sendo esta lida, após discutida, seguidamente votada e aprovada unanimemente,
Leitura da Ata da 5202 (Quingentésima Vigésima) Sessão Ordinária, realizada no
dia 14.09.2018, após sua leitura foi discutida, votada e aprovada pelos edis
presentes;Leitura da Ata da 5212 (Quingentésima Vigésima Primeira) Sessão
Ordinária, realizada no dia 21.09.2018, sendo esta lida, após discutida,
seguidamente votada e aprovada unanimemente; Leitura da Ata da 522º
(Quingentésima Vigésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 28.09.2018,
após sua leitura foi discutida, votada e aprovada pelos edis presentes;Projeto de
Lei 065/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento
vigente para O exercício de 2018, o qual foi posto em pauta, Parecer em Conjunto
004/2018, das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças
e Orçamento, de 04 de outubro de 2018, referente ao Projeto de Lei 037/2018, de
autoria do Exa. Sr. Prefeito, Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo
para o Provimento junto à Prefeitura de Goianésia do Pará e dá outras providências,
o qual teve a leitura realizada pelo Secretário da Casa Legislativa, posteriormente
defendido por seu autor, tendo após sua discussão e aprovação unânime; Parecer
006/2018, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, de 04 de
outubro de 2018, referente aos Projetos de Lei 058, 059 e 061/2018, de autoria do
Exa. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos
e dá outras providências, sendo realizado sua leitura, tendo posterior defesa,
seguido por discussão e aprovação de todos vereadores presentes; Parecer
004/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, de 04 de
outubro de 2018, referente aos Projetos de Lei 058, 059 e 061/2018, de autoria do
Exa, Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos
e dá outras providências, sendo este defendido por seu relator, posteriormente
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posto em discussão seguido de aprovação de todos edis presentes; Parecer
007/2018, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, de 04 de
outubro de 2018, referente ao Projeto de Lei 060/2018, de autoria do Exa. Sr.
Prefeito, que Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Cidadania, e dá outras
Providências, o relator da comissão realizou a defesa do parecer ora em tramitação,
após houve discussão seguido de aprovação unânime, Parecer 001/2018, da
Comissão de Saúde e Assistência Social, de 04 de outubro de 2018, referente
ao Projeto de Lei 060/2018, de autoria do Exa. Sr. Prefeito, que Dispõe sobre a
Criação do Programa Mais Cidadania, e dá outras Providências, tendo este sua
leitura e defesa realizadas, após votado e aprovado pelos vereadores presentes. O
senhor presidente informou que por já estar chegando ao meio dia, não haveria
condições de serem ponderados os requerimentos dos edis, solicitando o adiamento
dos mesmos para a próxima sessão, solicitação esta que foi atendida pelos
presentes. E não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente, agradeceu a
clarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Ê = Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
La laveai a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dezenove dias do mês de
outubro do ano de 2018.
e
Presidente
AntonigCalixto Bezerra
1º Secretário
elfiton Fe a
30º Secretári
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523ª (Quingentésima Vigésima Terceira) sessão 
ordinária do segundo período legislativo de 2018, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 19 de outubro de 2018.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausências: Nonato Pessoa; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Edmar - Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Ivanildo do Rego Lima – Salmos 1;1. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 029/2018-PMGP, de 26 de setembro de 2018, da Prefeitura de Goianésia 
do Pará, encaminhando Projeto de Lei 065/2018, que autoriza a abertura de 
Crédito Suplementar no Orçamento vigente para o exercício de 2018; 
Protocolo 071 – Correspondente ao Ofício 099/2018-PROGEM/PMGP, de 04 de 
outubro de 2018, de autoria da Procuradoria Geral da Prefeitura de Goianésia do 
Pará, enviando o Projeto de Lei 061/2018, que autoriza o Prefeito Municipal 
Expedir Títulos Definitivos e dá Outras Providências, e Lei Municipal 695/2018, que 
autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos e dá Outras Providências; 
Ofício 006/2018/Gab/Ver/RNPRS, de 19 de outubro de 2018, de autoria do 
Vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, justificando sua ausência em 
Sessão Ordinária do dia 19.10.2018, por estar auxiliando e participando de curso 
de operador de máquinas pesadas na Vila Janarí. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Valdir Ferreira de Souza; 
* Darlan Protázio Lago; 
* Ivanildo do Rego Lima; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 518ª (Quingentésima Décima Oitava) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 17.08.2018.; 
Leitura da Ata da 519ª (Quingentésima Décima Nona) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 24.08.2018.; 
Leitura da Ata da 520ª (Quingentésima Vigésima) Sessão Ordinária, realizada no 
dia 14.09.2018.; 
Leitura da Ata da 521ª (Quingentésima Vigésima Primeira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 21.09.2018; 
Leitura da Ata da 522ª (Quingentésima Vigésima Segunda) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 28.09.2018; 
Projeto de Lei 065/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento vigente para o exercício de 2018 – Por em pauta; 
Parecer em Conjunto 004/2018, das Comissões de Legislação Justiça e 
Redação Final e Finanças e Orçamento, de 04 de outubro de 2018, referente 
ao Projeto de Lei 037/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, Dispõe sobre a 
Criação de Cargos de Provimento Efetivo para o Provimento junto à Prefeitura de 
Goianésia do Pará e dá outras providências; 
Parecer 006/2018, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, de 
04 de outubro de 2018, referente aos Projetos de Lei 058, 059 e 061/2018, de 
autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir 
títulos definitivos e dá outras providências ; 
Parecer 004/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, de 
04 de outubro de 2018, referente aos Projetos de Lei 058, 059 e 061/2018, de 
autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir 
títulos definitivos e dá outras providências; 
Parecer 007/2018, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, de 
04 de outubro de 2018, referente aos Projetos de Lei 060/2018, de autoria do 
Exª. Sr. Prefeito, que Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Cidadania, e dá 
outras Providências; 
Parecer 001/2018, da Comissão de Saúde e Assistência Social, de 04 de 
outubro de 2018, referente aos Projetos de Lei 060/2018, de autoria do Exª. Sr. 
Prefeito, que Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Cidadania, e dá outras 
Providências; 
Requerimento 019/2018, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, 
solicitando ao Gestor Municipal a construção de uma PONTE na rua que interliga o 
bairro Boa Esperança e Bela Vista, dando acesso à Escola Joana Mota – Obs: por 
não haver tempo suficiente, este requerimento foi retirado de pauta para 
ser posto na sessão seguinte; 
Requerimento 020/2018, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, 
requerendo ao Senhor Prefeito a Recuperação das Vicinais do PA-Ararandeua 
Núcleos I, II, III, IV, IV e Cinco Irmãos – Obs: por não haver tempo 
suficiente, este requerimento foi retirado de pauta para ser posto na 
sessão seguinte; 
Requerimento 021/2018, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
Solicitando ao Senhor Prefeito a Recuperação das Vicinais da C-22, C-20, C-8 e 
Vicinal que Interliga a Vila Gancho da Velha a Vila Placas – Obs: por não haver 
tempo suficiente, este requerimento foi retirado de pauta para ser posto 
na sessão seguinte; 
Requerimento 022/2018, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
Solicitando ao Gestor Municipal a construção de PONTES SOBRE os Rios que 
cortam a Vicinal 122, percursos esse que interliga a PA-150 ao Rio Mojú sentido 
C-22 – Obs: por não haver tempo suficiente, este requerimento foi 
retirado de pauta para ser posto na sessão seguinte; 
Requerimento 023/2018, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, 
requerendo ao Senhor Prefeito que seja realizado um levantamento da situação do 
esgoto que interliga o posto santo amaro à churrascaria rammas, localizado na Av. 
Tancredo Neves, bairro Floresta, e a resolução da problemática causada pela 
sujeira obstruída na respectiva cloaca – Obs: por não haver tempo suficiente, 
este requerimento foi retirado de pauta para ser posto na sessão 
seguinte. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.