sessao nº 519

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eram APROVADO
ESTADO DO PAR Fa
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5194 (Quingentésima Décima Nova) Sessão Ordinária
do Segundo Período Legislativo de 2018, da Sétima Legislatura
da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte
e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito,
sob a Presidência do Vereador Francisco David Leite Rocha.
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência
do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a
ausência dos Vereadores Sr. Antonio Ismael de Almeida Gregório e Sr. Jose Ivan Soares
Paixão. Havendo quórum, declarou aberta a Sessão. Na sequência convidou o vereador
Edmar Pereira Ramos a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Salmos
125:01. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: Ofício 001/2018 - de 20 de
agosto de 2018, de autoria do Sr. Ednaldo da Cruz Sousa, solicitando à Câmara
Municipal o cancelamento do Processo para emissão de Título Definitivo do Sr. João
Francisco de Sousa; Ofício 006/2018/Gab/Ver/DPL, de 23 de agosto de 2018, de
autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando ao Gestor Municipal informações a
cerca do não atendimento da Lei Municipal 632/2016 Dispõe Sobre a Docência em
Educação Física, na Educação Infantil no Ensino Fundamental, nas Escolas Públicas do
Município de Goianésia do Pará-Pa; Ofício 007/2018/Gab/Ver/JISP, de 24 de
agosto de 2018, de autoria do vereador José Ivan Soares Paixão, justificando sua
ausência em Sessão Ordinária do dia 24.08.2018, por estar realizando
acompanhamento hospitalar a familiar na cidade de Marabá-PA; Ofício
005/2018/Gab/Ver/AIAG, de 24 de agosto de 2018, de autoria do vereador Antonio
Ismael de Almeida Gregório, justificando sua ausência em Sessão Ordinária realizada no
dia 24.08.2018, por não encontrar-se bem de saúde, tendo que se ausentar do
município para realizar procedimentos hospitalares na cidade de Marabá-PA; Ofício
015/2018/Gab/Ver/WFU - de 24 de agosto de 2018, de autoria do vereador
Welliton Ferreira Urbano, solicitado ao Gestor Municipal a manutenção da Iluminação
Pública das Ruas Santos Dumont localizada no bairro Centro, Rua 02 localizada no
bairro Santo Amaro e Rua Travessa Lago localizada no bairro Boa Esperança. Nesse
momento é realizada a leitura do Ofício 001/2018 - de 20 de agosto de 2018, de
autoria do Sr. Ednaldo da Cruz Sousa para maiores esclarecimentos aos pares. Passou-
se ao Grande Expediente. Inicialmente fez uso da tribuna o vereador Welliton Ferreira
Urbano, cumprimentando aos presentes de forma rotineira, e explanou sobre seus atos
feitos no período ao qual está na função de vereador, parabenizando ao Gestor
Municipal pelas ações nas comunidades rurais, principalmente na área odontológica,
dentre outros atendimentos médicos e equipe de saúde. Acrescentou que poucos
gestores se preocuparam com a saúde como o Exmo. Sr. Ribamar tem se preocupado.
Apontou a seguir a recuperação das vicinais na região da Caracol, Astrogildo e Acapú.
av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
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E
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Agradeceu ainda ao Poder Executivo pelas obras no bairro Alto Bonito, o qual as
pessoas estão muito felizes com o trabalho realizado. Seguidamente solicitou que a
Gestão Municipal que priorize a segurança, não apenas com reforço policial, mas
também iluminação pública de qualidade. Solicitou ainda que seja providenciado
melhorias para a Região da Santo Antônio cujos moradores estão desamparados. Neste
momento a palavra foi franqueada ao vereador Valdir Ferreira de Souza, que após
saudações de praxe, fez suas cobranças nas atividades da Gestão Pública que estão
precárias. Fez sua narrativa sobre o asfalto do bairro Floresta que está parado em meio
a obra, dificultando a vida dos moradores daquelas ruas que se encontram no meio do
caos das obras e da poeira. Também apontou a falta de organização no atendimento
médico no Hospital Municipal, onde existem pessoas privilegiadas que ultrapassam a
vez daqueles que estavam no aguardo de sua consulta. A área da Vila Aparecida está
iluminada apenas a rua principal, sendo que as demais se encontram escuras. Deixou
claro sua indignação pela Gestão Pública Municipal que não está exercendo suas funções
com excelência. Ato contínuo, a palavra foi franqueada ao vereador Darlan Protazio
Lago, que após saudações de praxe, parabenizou ao Gestor Municipal pelas ações na
área da saúde, na pessoa do Dr. Heitor, que está realizando um excelente trabalho na
saúde pública, ressaltou ainda a presença do CISAT que atendeu mais de duzentas
pessoas em exames de vista e óculos, em um convênio municipal aprovado por esta
Casa de Leis. A seguir, solicitou do Poder Executivo mais afinco no trabalho de
segurança pública, e atendimento na saúde, para que estes sejam um serviço de melhor
qualidade sempre. Apontou também a falta de cumprimento da Lei Municipal que
regulamenta o profissional de Educação Física nas aulas de ensino fundamental. Ato
continuo, o vereador Ivanildo do Rego Lima utilizou-se da tribuna, cumprimentando aos
presentes de forma rotineira, e agradeceu ao Poder Executivo pelo atendimento do
requerimento nº 002/2018, aprovado em fevereiro de 2018, dos edis Ivanildo do Rego
Lima e Carlos Eduardo Ferreira Machado, o qual se trata da construção de uma escola
na Vila Rouxinol. Após enumerou as abordagem municipal, que apesar da situação não
ser a perfeita, o município, citando a área da saúde, está bem equipada e trabalhando
para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos goianesienses, contando com sete
ambulâncias, três caminhonetes, mais os carros populares que atendem as
necessidades da secretaria municipal e equipe melhor em casa, contando também com
as vans que fazem os trajetos do TFD, além da Casa de Apoio que oferta uma moradia
em Belém do Pará para aqueles que necessitam de tratamento continuo na localidade,
sabendo que tudo isso tem um custo financeiro e infelizmente nem todas as solicitações
serão possíveis serem atendidas, uma vez que o governo executivo necessita priorizar
as necessidades municipais. Após aponta que o Estado tem feito sua parte na
contribuição para melhoria da cidade, pois alguns dos veículos com os quais o município
foi agraciado são por intermédio do Estado, bem como verbas estatais que são
administradas pelo Poder Executivo, mas sendo de iniciativas do Governo Estadual.
Após relatou sobre reunião em Belém com a Rede Celpa e a presença dos Vereadores
Antonio Calixto Bezerra, Francisco David Leite Rocha e o Deputado Federal Chicão, bem
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro ca Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
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como o Prefeito de Goianésia e representantes de algumas comunidades rurais,
buscando melhorias na iluminação destas comunidades rurais. Com um minuto da
palavra o Vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, fez um apanhado no discurso dos
edis que o antecederam e parabenizou o discurso do edil que lhe cedeu a fala. O
vereador Antonio Calixto Bezerra também utilizou um minuto cedido para reforçar o
discurso do edil Ivanildo em relação a Rede Celpa. Ao retornar a palavra o vereador
finalizou sua pauta agradecendo ao Deputado Joaquim Passarinho pela patrulha
mecanizada concedida ao município. Passou-se a Ordem do Dia, contendo o Parecer
005/2018, da Comissio de Legislago Justia e Redago Final, de 23 de agosto de 2018,
referente ao Projeto de Lei 056/2018, de autoria do Exa. Sr. Prefeito, que autoriza O
Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências , o qual
teve sua defesa por seu relator, seguidamente discutido, após votado e aprovado por
unanimidade dos presentes; Parecer 003/2018, da Comisgo de Terras Obras e
Servios Ríblicos, de 23 de agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei 056/2018, de
autoria do Exa. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos
definitivos e dá outras providências , o mesmo foi devidamente defendido por seu
relator, após discutido, votado e aprovado por todos os edis presentes; Requerimento
018/2018, de 24 de agosto de 2018, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano,
requerendo ao Gestor Municipal a manutenção da vicinal que interliga as Comunidades
Santo Antonio e Jacarezinho, o qual teve sua defesa por seu autor, após foi discutido,
votado e aprovado pelos vereadores presentes. Passou-se ao Período de Informes
onde o Senhor Presidente esclareceu que para acompanharem os trabalhos desta Casa
de Leis e assistirem a sessão na integra basta acessar ao site
www.goianesiadopara.pa.leg.br. O vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva
convida a toda população para participarem da 6º Cavalgada da Vila Janarí, no dia
25.08.2018. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a
declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
lavreí-a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plerário Mauro Correia de Oli os vinte e quatro dias do rrês de
agosto do ano de
* Francisco David Leite Róch
Antonio Gálixto Bezerra
1º Secretário
V/A úr E Antonio fall Ac dd
2º Secretário érfi exercício 30 Secretário em exercício
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519ª (Quingentésima Décima Nona) sessão ordinária do 
segundo período legislativo de 2018, da Sétima Legislatura 
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 24 de agosto 
de 2018.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: José Ivan – Antonio Ismael; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Edmar - Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Edmar Pereira Ramos; Salmos 125-1. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 001/2018 – de 20 de agosto de 2018, de autoria do Sr. Ednaldo da Cruz 
Sousa, solicitando à Câmara Municipal o cancelamento do Processo para emissão de 
Título Definitivo do Sr. João Francisco de Sousa; 
Ofício 006/2018/Gab/Ver/DPL, de 23 de agosto de 2018, de autoria do vereador 
Darlan Protázio Lago, solicitando ao Gestor Municipal informações a cerca do não 
atendimento da Lei Municipal 632/2016 Dispõe Sobre a Docência em Educação Física, 
na Educação Infantil no Ensino Fundamental, nas Escolas Públicas do Município de 
Goianésia do Pará-Pa; 
Ofício 007/2018/Gab/Ver/JISP, de 24 de agosto de 2018, de autoria do vereador 
José Ivan Soares Paixão, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 
24.08.2018, por estar realizando acompanhamento hospitalar a familiar na cidade de 
Marabá-PA; 
Ofício 005/2018/Gab/Ver/AIAG, de 24 de agosto de 2018, de autoria do 
vereador Antonio Ismael de Almeida Gregório, justificando sua ausência em Sessão 
Ordinária realizada no dia 24.08.2018, por não encontrar-se bem de saúde, tendo que 
se ausentar do município para realizar procedimentos hospitalares na cidade de 
Marabá-PA; 
Ofício 015/2018/Gab/Ver/WFU – de 24 de agosto de 2018, de autoria do 
vereador Welliton Ferreira Urbano, solicitado ao Gestor Municipal a manutenção da 
Iluminação Pública das Ruas Santos Dumont localizada no bairro Centro, Rua 02 
localizada no bairro Santo Amaro e Rua Travessa Lago localizada no bairro Boa 
Esperança. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Welliton Ferreira Urbano; 
* Valdir Ferreira de Souza; 
* Darlan Protázio Lago; 
* Ivanildo do Rego Lima. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Parecer 005/2018, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, de 23 
de agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei 056/2018, de autoria do Exª. Sr. 
Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá 
outras providências – Aprovado por todos presentes; 
Parecer 003/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, de 23 de 
agosto de 2018, referente ao Projeto de Lei 056/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, 
que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras 
providências – Aprovado por todos presentes; 
Requerimento 018/2018, de 24 de agosto de 2018, de autoria do vereador 
Welliton Ferreira Urbano, requerendo ao Gestor Municipal a manutenção da vicinal 
que interliga as Comunidades Santo Antonio e Jacarezinho – Aprovado por todos 
presentes. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.