sessao nº 535

ESTADO Eu PARA |
PODER LEGISLA
Câmara Municipal
q
Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais, convocou o
edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a ausência dos
Vereadores Edmar Pereira Ramos, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva e Antonio
Ismael de Almeida Gregório. O senhor presidente justificou a ausência do edil Edmar
Ramos, uma vez que o mesmo esteve na Procuradoria Geral do Estado do Pará em uma
reunião no dia anterior, permanecendo no município de Belém para presenciar outras
reuniões em dia corrente, do mesmo modo justificou a ausência do vereador Nonato
Pessoa que está auxiliando no reparo de maquinários públicos. Havendo quórum,
declarou aberta a Sessão. Na sequência convidou o vereador Darlan Protázio Lago a
fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Salmos 126:1-2. Posteriormente o
presidente informou que no dia anterior esteve em uma reunião no município de Belém
na Procuradoria Geral da República, com a presença do Sr. Prefeito Municipal Ribamar
Lima e sua assessoria, empresa vencedora do certame licitatório de transporte público
escolar de Goianésia do Pará e Promotor da Justiça Federal para tratar do sistema de
transporte escolar no município, ficando compreendido que após o feriado de carnaval a
prestação de serviço retornando a sua normalidade, informou ainda que o Dr. Bruno
estará realizando especialização na cidade de Belém para melhor prestar seus serviços,
o que resultará em sua ausência temporária na prestação do serviço no município de
Goianésia do Pará-PA. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício
066/2019-SEMECDE, de 15 fevereiro de 2019, de autoria da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Solicitando o espaço físico da Câmara Municipal,
no dia 27.02.2019, a partir das 08h30min, para a realização de Abertura de Certame do
Processo Licitatório para contratação de Merenda Escolar; Ofício 072/2019-
SEMECDE, de 15 fevereiro de 2019, de autoria da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Lazer, convidando a todos edis a participarem da Abertura de
Certame do Processo Licitatório para contratação de Merenda Escolar, que será
realizado no dia 27.02.2019, a partir das 08h30min, no prédio do Poder Legislativo
Municipal; Ofício 008/2019/Gab/Ver/CEFM, de 20 de fevereiro de 2019, de autoria
do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Sr. Prefeito informações da
empresa contratada para realizar as reformas e manutenções de pontes do município de
Goianésia do Pará; Ofício 009/2019/Gab/Ver/CEFM, de 21 fevereiro de 2019, de
autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Ministério Público
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Municipal, que tome as devidas providências e face do não atendimento das demandas
pelo edil realizadas; Ofício 097/2019-SEMECDE, de 26 fevereiro de 2019, de autoria
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando o Sr.
Presidente da Câmara Municipal a participar de uma reunião no prédio do Ministério
Público Federal em Belém, que ocorrerá no dia 28.02.2019 às 15h, para tratar de
assuntos referente ao Transporte Escolar; Memorando Circular 372/2019 - SMS, de
26 de fevereiro de 2019, informando que nos dias 25 e 26 de março do corrente ano
estarão sendo realizadas as consultas oftalmológicas através do CISAT. Ofício
005/2019/Gab/Ver/ACB, de 27 de fevereiro de 2019, tendo como autor o vereador
Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Federal Cássio Andrade, que
envide todos os esforços com vistas a impedir a concretização na Câmara dos
Deputados, da Proposta de Reforma da Previdência Social encaminhada pelo Governo
Federal, especialmente no | tocante aos trabalhadores rurais; Ofício
005/2019/Gab/Ver/VFS, de 28 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Valdir
Ferreira de Souza, solicitando ao Gestor Municipal a implantação de base e caixa d'água
no poço artesiano da Vila Aparecida as proximidades do posto de saúde; Ofício
010/2019/Gab/Ver/CEFM, de 28 fevereiro de 2019, de autoria do vereador Carlos
Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Diretor do Departamento de Vigilância em
Saúde que realize vistoria nos arredores da Casa dos Conselhos, afim de verificação de
possíveis focos de dengue; CONVITE - O CRAS - Centro de Referência de Assistência
Social, convida a todos edis à participarem do 3º Baile de Carnaval dos Idosos, que se
realizará no dia 01.03.2019 às 17h, na Loja Maçônica de Goianésia do Pará; Ofício
006/2019/PROGEM/PMGP, de 28 de fevereiro de 2019, da Procuradoria Geral do
Município de Goianésia do Pará, informando ao vereador Carlos Eduardo Ferreira
Machado que a documentação por ele solicitadas in loco estão disponíveis na
procuradoria do município para apreciação; Ofício 006/2019/Gab/Ver/ACB, de 28
de fevereiro de 2019, tendo como autor o vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando
ao Gestor Municipal a destinação em caráter emergência de uma Retroescavadeira e
uma Caçamba à Vicinal Cinco Irmãos, afim de realizar a manutenção da via; Ofício
003/2019-FME, de 28 de fevereiro de 2019, do Fundo Municipal de Educação,
solicitando esclarecimentos por escrito sobre o motivo da não tramitação do processo
legislativo para adequação do Plano Municipal de Educação; Ofício
001/2019/Gab/Ver/AIAG, de 01 de março de 2019, de autoria do vereador Antonio
Ismael de Almeida Gregório, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia
01.03.2019, por não encontrar-se bem de saúde. Passou-se ao Grande Expediente.
Inicialmente o vereador Ivanildo do Rego Lima, que cumprimentou a todos de forma
rotineira, seguindo sua fala informando que no dia 20 e 21 de fevereiro, ele juntamente
com os edis Darlan, Ismael e Welliton estiveram em Belém-PA, participando de
reuniões, algumas com a presença do Prefeito Ribamar, sendo uma destas reuniões na
Secretaria de Obras do Estado do Pará, junto ao Poder Executivo, cobrando a retomada
de algumas obras, tal qual a obra do tratamento e abastecimento de água do município,
ressaltando que esta é uma obra estadual. Na oportunidade também estiveram na Casa
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Civil, apontando propostas para avaliação e possível execução pelo Governo do Estado,
para melhorias nesta municipalidade. No dia 22/02/2019, este edil esteve na cidade de
Marabá-PA, bem como alguns pares, acompanhando a votação da MATE e também
participando da Posse do Secretario do Estado - Sul e Sudeste, Sr. Elias Shamoon,
motivo o qual não ocorrera sessão nesta data por falta de quórum. Após parabeniza o
Governador Helder Barbalho por suas palavras no ato de posse do Secretário e por já
ter assinado alguns títulos agrários em apenas 54 dias de mandato. Finalizou seu
discurso criticando o atraso no início das aulas e que mesmo atrasando o calendário
letivo o transporte escolar ainda não está ativo de forma satisfatória. Logo após foi o
vereador Valdir Ferreira de Souza utilizou-se da tribuna, após cumprimentos de praxe,
expôs que considera uma falta de respeito para com todos os envolvidos com o atraso
no calendário escolar, além da falta de reparos na escola da vicinal do Terezão,
parabenizando em seguida a equipe que visitou a localidade a fim de verificarem os
reparos a serem feitos. Após agradeceu a gestão pública pela iluminação pública que
está sendo realizada na Vila Aparecida. Na sequência, apontou que a escola de Ipixuna
localizada na Vila Genésio está colocando o transporte para retirar alunos das Vilas de
Goianésia do Pará, para aulas nesta localização, isso por conta das aulas não terem
começado em nosso município e pela falta de transporte. Após também parabenizou o
Governador do Estado do Pará pelos títulos assinados dos moradores da Vila Matias.
Finalizou seu discurso questionando como está o andamento dos pagamentos dos
prestadores de serviços do transporte escolar do ano anterior. Assumindo a fala o
Senhor Presidente informa que ocorrera uma reunião com a gerência do Banco BASA e
algumas instituições, formando-se uma comissão de avaliação regional de
investimentos, onde triplicou-se o recurso para Goianésia do Pará, para a safra 2020.
Seguidamente foi a vez de o vereador Antonio Calixto Bezerra discursar, fazendo seus
cumprimentos de rotina e apontando a dimensão das redes sociais, principalmente, no
âmbito político, onde tudo se propaga muito rapidamente. Na oportunidade, informou
que não pode comparecer na sessão anterior, pois estava realizando seu trabalho de
legislador, que consistia em visita ao Governador que estava na cidade de Marabá-PA, a
fim de reivindicar melhorias a nossa cidade, tais quais os títulos agrários que são de
atribuição do Estado. Explanou sobre seu pedido formal, através de ofício, ao deputado
Cassio Andrade, para que intermedie, em votação, contra a reforma da Previdência que
prejudica principalmente, os mais pobres, mesmo sabendo de sua pequena parcela
política, está consciente de ter feito sua parte parlamentar contra esta reforma.
Utilizando um minuto de fala, o vereador Ivanildo pontua que, de fato, existe a
necessidade da reforma, mas que não seja descontada nos menos favorecidos, nem nos
pequenos agricultores, mas sim nas grandes empresas, verdadeiras responsáveis pelo
prejuízo da previdência. Assumindo a fala, o vereador prosseguiu apontando as estradas
da Vila Cinco Irmãos que não estão mais trafegáveis, embora tenha um movimento de
dois municípios, Jacundá e Goianésia do Pará, é de conhecimento notório que apenas
Goianésia do Pará oferece a recuperação dessa localidade. Ato contínuo, o vereador
Darlan Protázio Lago ocupando-se do tempo regimental, realizou os cumprimentos
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rotineiros e fez um apanhado no discurso dos colegas que o antecederam, reafirmando
os motivos da ausência de alguns vereadores que estavam fora do município buscando
recursos para esta localidade. Citou ainda algumas emendas do Deputado Joaquim
Passarinho, sendo reivindicações tanto do edil em fala quanto do vereador Ivanildo do
Rego Lima. Após discorreu sobre a geração dos adolescentes da atualidade, onde,
infelizmente, alguns caem no mundo das drogas e da marginalidade, lamentando pela
família destes envolvidos e pela vida desperdiçada daqueles que entram na
criminalidade. Em continuidade, explanou sobre o pagamento do transporte escolar do
ano anterior, cuja justiça está envolvida e é necessário o despacho judicial para finalizar
este pagamento. Após apontou que os ônibus para o transporte escolar deste ano serão
de qualidade. Também mencionou a lei correspondente ao livre arbítrio, preconizando
que perante tempos de paz é livre a locomoção em todo território nacional. Finalizou
seu discurso parabenizando a Secretaria Municipal de Educação e Poder Executivo pela
merenda escolar de qualidade que já estão disponíveis às escolas do município. Passou-
se a Ordem do Dia, no qual foi retirado de pauta os Requerimentos 011 e
012/2019, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, por
motivo de sua ausência; Requerimento 013/2019, de 28 de fevereiro de 2019, de
autoria dos vereadores Ivanildo do Rego Lima e Carlos Eduardo Ferreira Machado,
solicitando ao Gestor Municipal a nomeação da Instituição de Ensino conhecida por
Santiago Duarte II, por nome de Raimunda Clementina Almeida, sendo este defendido
por um de seus autores, o edil Ivanildo do Rego Lima, após discutido e aprovado por
todos os vereadores presentes. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor
presidente a odos e declarou encerrada a sessão. E, para
constar, Eu, é : , Emerson Santos Marinho, Secretário desta
Casa de Leis, ayrei a presente ata que; acaso aprovada vai assinada pelos Membros da
Mesa Diretora.
primeiro dia do mês de
Plenário Mauro Gorrela de Oliveira, ao
março do ano de 2019. 7
Presidenté
mitdo do Rego Lima seram DE Bezerra
Iva
« Machado
2º Secretário
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Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Ivanildo do Rego Lima. O Senhor Presidente em exercício
após saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a
chamada nominal, constando a ausência do Vereador Francisco David Leite Rocha.
Havendo quórum, declarou aberta a Sessão. Na sequência convidou o vereador
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva e o edil Edmar Pereira Ramos para fazer a
leitura bíblica, que se encontra no livro de Salmos 119:2. Não havendo matérias no
Pequeno Expediente Passou-se ao Grande Expediente. Inicialmente o vereador
José Ivan Soares Paixão, que cumprimentou a todos de forma rotineira, seguindo
sua fala informando que nesta data comemora-se o Dia Internacional Da Mulher,
onde parabenizou e desejou menos violência contras as mulheres e que seus
direitos possam ser a cada dia mais atendidos. Em tempo oportuno, informou que
no dia 15 de fevereiro do corrente ano, estiveram na cidade de Belém, juntamente
com o vereador-presidente Francisco David, Sr. Prefeito Ribamar Lima e assessoria,
onde foram atendidos no gabinete do Deputado Estadual Francisco Melo através de
sua assessoria, do mesmo modo estiveram na Secretaria Estadual de Educação, pois
o município foi contemplado com 440 unidades de carteiras escolares e 440
unidades de kits escolares, fazendo menção das vantagens em ter um governo de
base, no qual o atendimento é mais facilitador, após parabenizou a Secretaria
Municipal de Obras pela recuperação das vicinais do PA-Clezinho, a qual já tem
12km realizado restando somente 4km para sua finalização. Por sua vez teve uso da
tribuna o vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, saudando todos comumente e
parabenizou a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, em continuidade
informou que já possui 10 dias úteis desde o início das aulas, das quais são apenas
na área urbana do município, ficando os alunos das áreas rurais sem estarem
participando de aulas em razão da ausência de transporte público escolar. Na
oportunidade informou que o edil Valdir Ferreira de Souza em sessão anterior havia
relatado que o prefeito não estava agindo de forma correta, uma vez que os alunos
da Vila Aparecida estão indo estudar em escolas de outros municípios por Goianésia
do Pará não proporcionar transporte para aqueles estudantes. O vereador Raimundo
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Nonato Pessoa com um minuto da fala, informou que na Vila Janarí as aulas ainda
não tiveram início, do mesmo modo o transporte público, no entanto, ainda que o
transporte público escolar já estivesse em funcionamento, não haveria condições de
sua operação, uma vez que há vicinais que não dão condições de tráfego,
informando ainda, que o maquinário que encontra-se no local para realizar a
manutenção das vicinais, já foi informando que o Secretário Municipal de Obras
estará no dia seguinte buscando-os, deixando assim as vicinais da Vila Janarí sem
serem atendidas, na oportunidade informou ainda, que existem dois Postos de
Saúde fechados, os quais localizam-se na Fazendinha e Gancho da Velha, ficando os
moradores daquelas comunidades desatendidos. Retornando a fala, o edil Carlos
Eduardo informou que alem dos dois postos antes informados, o Posto de Saúde do
Pitinga também encontra-se fechado, deixando suas respectivas comunidades sem
atendimento, havendo a necessidade de reabertura imediata de tais PS. Com um
minuto da fala o edil Valdir Ferreira de Souza informou que na Vila Aparecida as
vicinais encontram-se sem manutenção pelo Poder Executivo Municipal, as vias que
chegaram a sofrer reparos, foi através do maquinário do Sr. Tatá, o qual está tendo
dificuldades para receber o pagamento por tais serviços junto ao Poder Executivo
Municipal. Retornando a fala o orador Carlos Eduardo pediu melhores ações, que as
manutenções das vicinais bem como o transporte público escolar possa o quanto
antes estar sendo efetivado. Não havendo mais inscritos Passou-se a Ordem do
Dia, constando a Leitura das Atas da 5332 (Quingentésima Trigésima Terceira) e
5342 (Quingentésima Trigésima Quarta) Sessões Ordinárias, realizadas nos dias 08
e 15.02.2019, as quais foram lidas, votadas e aprovadas por todos edis presentes;
Requerimento 011/2019, de 28 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, a construção de duas pontes, sendo a
primeira na Vicinal Caracol, próximo a Faz. Do Sr. Deusdete e a segunda na Vicinal
C-0 sobre o rio pitinga no Pinduca, tendo sua defesa realizada por seu autor, após
discutido, votado e aprovado unanimemente; Requerimento 012/2019, de 14 de
fevereiro de 2019, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva,
solicitando do Gestor Municipal a construção de acostamentos nas Rodovias PA-150
e PA-263, no percurso de Goianésia do Pará à Capela Santa Elineuza e Santa
Elizabete, tendo este a defesa realizada por seu autor, após tendo discussão, na
qual foi ponderado e concluso sua retirada de pauta para futuras adequações. E não
havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
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Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos oito dias do mês de
março do ano de 2019.
ocha
Iv. o Rego Lima ta Bezerra
| Vice-Presidente 10 Secretário
F. Machado Gde í
2º Secretário 30º Secretário
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Fone: 694) 8 3779-1168 - e-mail: camara. gonhormle com

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
535ª (Quingentésima Trigésima Quinta) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2019, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 01 de março de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário em Exercício Carlos Eduardo F. 
Machado que faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências 
porventura ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausências: Edmar – Nonato – Ismael; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Eduardo – Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Darlan Protázio Lago – Salmos 126: 1-2. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 066/2019-SEMECDE, de 15 fevereiro de 2019, de autoria da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Solicitando o espaço físico da 
Câmara Municipal, no dia 27.02.2019, a partir das 08h30min, para a realização de 
Abertura de Certame do Processo Licitatório para contratação de Merenda Escolar; 
Ofício 072/2019-SEMECDE, de 15 fevereiro de 2019, de autoria da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando a todos edis a 
participarem da Abertura de Certame do Processo Licitatório para contratação de 
Merenda Escolar, que será realizado no dia 27.02.2019, a partir das 08h30min, no 
prédio do Poder Legislativo Municipal; 
Ofício 008/2019/Gab/Ver/CEFM, de 20 de fevereiro de 2019, de autoria do 
vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Sr. Prefeito informações 
da empresa contratada para realizar as reformas e manutenções de pontes do 
município de Goianésia do Pará.
Ofício 009/2019/Gab/Ver/CEFM, de 21 fevereiro de 2019, de autoria do 
vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Ministério Público 
Municipal, que tome as devidas providências e face do não atendimento das 
demandas pelo edil realizadas; 
Ofício 097/2019-SEMECDE, de 26 fevereiro de 2019, de autoria da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando o Sr. Presidente da 
Câmara Municipal a participar de uma reunião no prédio do Ministério Público 
Federal em Belém, que ocorrerá no dia 28.02.2019 às 15h, para tratar de 
assuntos referente ao Transporte Escolar; 
Memorando Circular 372/2019 – SMS, de 26 de fevereiro de 2019, 
informando que nos dias 25 e 26 de março do corrente ano estarão sendo 
realizadas as consultas oftalmológicas através do CISAT. 
Ofício 005/2019/Gab/Ver/ACB, de 27 de fevereiro de 2019, tendo como autor 
o vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Federal 
Cássio Andrade, que envide todos os esforços com vistas a impedir a 
concretização na Câmara dos Deputados, da Proposta de Reforma da Previdência 
Social encaminhada pelo Governo Federal, especialmente no tocante aos 
trabalhadores rurais; 
Ofício 005/2019/Gab/Ver/VFS, de 28 de fevereiro de 2019, de autoria do 
vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao Gestor Municipal a implantação 
de base e caixa d’água no posso artesiano da Vila Aparecida as proximidades do 
posto de saúde; 
Ofício 010/2019/Gab/Ver/CEFM, de 28 fevereiro de 2019, de autoria do 
vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Diretor do 
Departamento de Vigilância em Saúde que realize vistoria nos arredores da Casa 
dos Conselhos, afim de verificação de possíveis focos de dengue; 
CONVITE – O CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, convida a todos 
edis à participarem do 3º Baile de Carnaval dos Idosos, que se realizará no dia 
01.03.2019 às 17h, na Loja Maçônica de Goianésia do Pará; 
Ofício 006/2019/PROGEM/PMGP, de 28 de fevereiro de 2019, da Procuradoria 
Geral do Município de Goianésia do Pará, informando ao vereador Carlos Eduardo 
Ferreira Machado que a documentação por ele solicitadas in loco estão disponíveis 
na procuradoria do município para apreciação; 
Ofício 006/2019/Gab/Ver/ACB, de 28 de fevereiro de 2019, tendo como autor 
o vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Gestor Municipal a destinação 
em caráter emergência de uma Retroescavadeira e uma Caçamba à Vicinal Cinco 
Irmãos, afim de realizar a manutenção da via; 
Ofício 003/2019-FME, de 28 de fevereiro de 2019, do Fundo Municipal de 
Educação, solicitando esclarecimentos por escrito sobre o motivo da não 
tramitação do processo legislativo para adequação do Plano Municipal de 
Educação; 
Ofício 001/2019/Gab/Ver/AIAG, de 01 de março de 2019, de autoria do 
vereador Antonio Ismael de Almeida Gregório, justificando sua ausência em 
Sessão Ordinária do dia 01.03.2019, por não encontrar-se bem de saúde. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Ivanildo do Rego Lima; 
* Valdir Ferreira de Souza; 
* Antonio Calixto Bezerra; 
* Darlan Protázio Lago. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Requerimento 011/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador 
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, solicitando do Gestor Municipal a 
construção de acostamentos nas Rodovias PA-150 e PA-263, no percurso de Goianésia 
do Pará à Capela Santa Elineuza e Santa Elizabete; 
Requerimento 012/2019, de 28 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador 
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, a construção de duas pontes, sendo a 
primeira na Vicinal Caracol, próximo a Faz. Do Sr. Deusdete e a segunda na Vicinal C￾0 sobre o rio pitinga no Pinduca; 
Requerimento 013/2019, de 28 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores 
Ivanildo do Rego Lima e Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Gestor 
Municipal a nomeação da Instituição de Ensino conhecida por Santhiago Duarte II, por 
nome de Raimunda Clemetina Almeida; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.