sessao nº 537

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
537ª (Quingentésima Trigésima Sétima) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2019, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
15 de março de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário em Exercício Carlos Eduardo F. 
Machado que faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências 
porventura ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: Edinaldo; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Eduardo - Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Maria Wilma Duarte de Alencar – Provérbios 34:01. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 011/2019/Gab/Ver/CEFM, de 11 de março de 2019, de autoria do vereador 
Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Diretor de Transportes do Município 
de Goianésia do Pará, Sr. Helder Gomes Dias, que envie Quadro Demonstrativo de 
todas as rotas atendidas pelo Transporte Público Escolar do Município de Goianésia do 
Pará para o exercício de 2019, bem como, a relação de veículos (por rotas) com 
respectivo nome dos motoristas que realizarão a prestação de serviços de transporte 
público; 
Memorando 003/2019/Gab/Ver/CEFM, de 11 de março de 2019, de autoria do 
vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando a Mesa Diretora a cedência do 
áudio do edil correspondente a fala em tribuna da Sessão Ordinária realizada no dia 
08.03.2019; 
Memorando 002/2019/Gab/Sec/CMGP, de 12 de março de 2019, da Secretaria 
da Câmara Municipal, em resposta a solicitação do edil Carlos Eduardo Ferreira 
Machado, através do Memorando 003/2019/Gab/Ver/CEFM, disponibilizando o áudio 
de sua autoria em sessão ordinária do dia 08.03.2019; 
Ofício 020/2019 – PROGEM/PGM/PMGP, de 14 de março de 2019, da 
Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará, solicitando a devolução do 
anexo do PME, que foi enviado de forma equivocada para essa Casa de Leis, por meio 
do Ofício 12/2018 de 19 de novembro de 2019, com o intuito que sejam realizadas os 
reparos necessários e posterior reenvio do mesmo; 
Memorando 001/2019/Gab/Pres/CMGP, de 14 de março de 2019, do Gabinete 
do Presidente da Câmara Municipal, solicitando à Comissão de Educação Cultura, 
Turismo e Esportes a devolução do Anexo do PME; 
Memorando 001/2019/Gab/CECTE/CMGP, de 14 de março de 2019, da Comissão 
de Educação, cultura, Turismo e Esportes, devolvendo a Mesa Diretora o anexo do 
PME; 
Edital 001/2019 – CAE, de 06 de março de 2019, do Conselho Municipal de 
Alimentação Escolar, Convocando a representação da sociedade civil para compor o 
referido Conselho de Goianésia do Pará, para o mandato de 4 anos, conforme art. 3º, 
inciso IV da Lei Municipal 303/2010, para participar da Assembléia Geral que se 
realizará no dia 20.03.2019 as 09h, no Polo UAB; 
Memorando 001/2019/Gab/Ver/CEFM, de 11 de março de 2019, de autoria do 
vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando a Mesa Diretora a cedência do 
áudio do edil correspondente a fala em tribuna da Sessão Ordinária realizada no dia 
08.03.2019 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Carlos Eduardo Ferreira Machado; 
* Ivanildo do Rego Lima; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Projeto de Lei 001/2019, de 05 de fevereiro de 2019, o qual Revoga a Lei 
Municipal nº 644, de 25 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal 
a Contratar Operações de Crédito com Instituição Financeira com garantia de cessão 
de créditos decorrentes de compensação financeiras pela utilização de recursos 
hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências;
Projeto de Lei 002/2019, de 13 de março de 2019, de autoria do vereador Welliton 
Ferreira Urbano, Regulamenta a limpeza e conservação dos lotes urbanos do Município 
de Goianésia do Pará e dá outras providências. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.