sessao nº 538

ma ESTADO DO sei
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5382 (Quingentésima Trigésima Oitava) Sessão
Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2019, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos vinte e dois dias do mês de março do
ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador
Francisco David Leite Rocha.
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às nove bras
e dezesseis minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, constando a ausência dos Vereadores José Ivan Soares Paixão e Antonio
Ismael de Almeida Gregório. Havendo quórum, declarou aberta a Sessão. Na
sequência convidou o vereador Ivanildo do Rego Lima para fazer a leitura bíblica,
que se encontra no livro de Provérbios 13:2. Passou-se ao Pequeno Expediente,
constando Ofício 026/2019, de 19 de março de 2019, do Departamento de Vigilância
em Saúde - Departamento de Controle de Vetores, em resposta ao Ofício
010/2019/Gab/Ver/CEFM, o qual informa que foram realizados vistorias com objetivo de
identificar criadouros e eliminá-los com tratamento de larvicida se possível e eliminação
manual caso necessário, em torno das Escolas Anésio Guerra e Novo Horizonte, bem
como a Casa dos Conselhos, tendo posteriormente as medidas cabíveis tomadas e
sendo repassadas as orientações necessárias aos administradores dos respectivos
setores; Ofício 005/2019 CNM/BSB, de 29 de janeiro de 2019, da Confederação
Nacional de Municípios, convidando a senhora e os senhores vereadores da Câmara
Municipal de Goianésia do Pará à participarem da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, que será realizada no período de 08 a 11 de abril de 2019, no Centro
Internacional de Convenções do Brasil - CICB; Ofício 023/2019/Gab/Ver/EPR, de
18 de março de 2019, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, reiterando os
Ofícios 001 e 015/2019/Gab/Ver/EPR, os quais solicitam do Poder Executivo Municipal a
manutenção da vicinal Rio Verde; Ofício 003/2019/Gab/Ver/JISP, de 21 de março
de 2019, de autoria do vereador José Ivan Soares Paixão, justificando sua ausência em
Sessão Ordinária do dia 22.03.2019, por motivos de saúde; Ofício
001/2019/Gab/Ver/AIAG, de 22 de março de 2019, de autoria do vereador Antonio
Ismael de Almeida Gregório, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia
22.03.2019, por não encontrar-se bem de saúde. Não havendo inscritos no Grande
Expediente passou-se a Ordem do Dia, constando Leitura da Ata da 5352
(Quingentésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 01.03.2019, o
qual após leitura foi votada e aprovada por todos edis presentes; Leitura da Ata da 5362
(Quingentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 08.03.2019, sendo
esta ponderada e por decisão da maioria retirada de pauta para retornar em próxima
sessão; Requerimento 014/2019, de 21 de março de 2019, de autoria dos
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
e
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
âmara Municipal ianésia do Pará
vereadores Welliton Ferreira Urbano e Ivanildo do Rego Lima, requerendo do Gestor
Municipal a manutenção das vias públicas de todos os bairros do município de Goianésia
do Pará, o qual teve a defesa realizada pelo vereador Welliton, tendo após discussão e
aprovação unânime; Requerimento 015/2019, de 21 de março de 2019, de autoria
dos vereadores Darlan Protázio Lago e Ivanildo do Rego Lima, solicitando do Gestor
Municipal a construção da Casa de Apoio ao Homem e a Mulher do Campo, ditada de
cozinha comunitária, banheiros e mobília básica, sendo este defendido por seu autor,
tendo posterior discussão seguido de aprovação unânime; Requerimento 016/2019,
de 21 de março de 2019, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, requerendo
ao senhor prefeito que ocorram os reparos no Sistema de Iluminação Pública da Vila
Jutuba, tendo este a defesa realizada pelo edil Welliton, após discutido, votado e
aprovado por todos presentes; Requerimento 017/2019, de 21 de março de 2019, de
autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, solicitando ao Gestor
Municipal a Pavimentação com Bloquetes, nas principais ruas da Vila Janarí, sendo
defendido pelo vereador autor, após sofrendo discussão e aprovação por todos
vereadores presentes. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira,/aos vinte e dois dias do mês
de março do ano de 2019.
Francisco David'teite Rocha
Presidente
do Rego Lima AntonioZCalixto Bezerra
Vice-Presidente 19,Secretário
Iv
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA E
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
538ª (Quingentésima Trigésima Oitava) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2019, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
22 de março de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: José Ivan - Ismael; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Eduardo – Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Ivanildo do Rego Lima – Provérbios 13:2. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 026/2019, de 19 de março de 2019, do Departamento de Vigilância em 
Saúde – Departamento de Controle de Vetores, em resposta ao Ofício 
010/2019/Gab/Ver/CEFM, o qual informa que foram realizados vistorias com objetivo 
de identificar criadouros e eliminá-los com tratamento de larvicida se possível e 
eliminação manual caso necessário, em torno das Escolas Anésio Guerra e Novo 
Horizonte, bem como a Casa dos Conselhos, tendo posteriormente as medidas 
cabíveis tomadas e sendo repassadas as orientações necessárias aos administradores 
dos respectivos setores; 
Ofício 005/2019_CNM/BSB, de 29 de janeiro de 2019, da Confederação Nacional 
de Municípios, convidando a senhora e os senhores vereadores da Câmara Municipal 
de Goianésia do Pará à participarem da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos 
Municípios, que será realizada no período de 08 a 11 de abril de 2019, no Centro 
Internacional de Convenções do Brasil – CICB; 
Ofício 023/2019/Gab/Ver/EPR, de 18 de março de 2019, de autoria do vereador 
Edmar Pereira Ramos, reiterando os Ofícios 001 e 015/2019/Gab/Ver/EPR, os quais 
solicitam do Poder Executivo Municipal a manutenção da vicinal Rio Verde; 
Ofício 003/2019/Gab/Ver/JISP, de 21 de março de 2019, de autoria do vereador 
José Ivan Soares Paixão, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 
22.03.2019, por motivos de saúde; 
Ofício 001/2019/Gab/Ver/AIAG, de 22 de março de 2019, de autoria do vereador 
Antonio Ismael de Almeida Gregório, justificando sua ausência em Sessão Ordinária 
do dia 22.03.2019, por não encontrar-se bem de saúde. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* ; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 535ª (Quingentésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 01.03.2019; 
Leitura da Ata da 536ª (Quingentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 08.03.2019. – Retirada de pauta; 
Requerimento 014/2019, de 21 de março de 2019, de autoria dos vereadores
Welliton Ferreira Urbano e Ivanildo do Rego Lima, requerendo do Gestor Municipal a a 
manutenção das vias públicas de todos os bairros do município de Goianésia do Pará;
Requerimento 015/2019, de 21 de março de 2019, de autoria dos vereadores
Darlan Protázio Lago e Ivanildo do Rego Lima, solicitando do Gestor Municipal a 
construção da Casa de Apoio ao Home e a Mulher do Campo, ditada de cozinha 
comunitária, banheiros e mobília básica; 
Requerimento 016/2019, de 21 de março de 2019, de autoria do vereador Welliton 
Ferreira Urbano, requerendo ao senhor prefeito que ocorram os reparos no Sistema 
de Iluminação Pública da Vila Jutuba; 
Requerimento 017/2019, de 21 de março de 2019, de autoria do vereador 
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, solicitando ao Gestor Municipal a 
Pavimentação com Bloquetes, nas principais ruas da Vila Janarí;
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.