sessao nº 533

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO -
mara Municipal de Goianési Pará
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Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e
dezesseis minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, constando a ausência dos Vereadores Valdir Ferreira de Sousa e Welliton
Ferreira Urbano. Havendo quórum, declarou aberta a Sessão. Na sequência
convidou o vereador Antonio Ismael de Almeida Gregório a fazer a leitura bíblica,
que se encontra no livro de Salmos 20:1. O edil José Ivan Soares Paixão foi
convidado a compor a Mesa Diretora. Passou-se ao Pequeno Expediente:
Constando: Ofício 010/2019/Gab/Ver/EPR - de 31 de janeiro de 2019, de
autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, Solicitando ao Gestor Municipal a
Limpeza da Vila Aparecida; Ofício 011/2019/Gab/Ver/EPR - de 31 de janeiro de
2019, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, Solicitando ao Prefeito
Municipal que ocorram reparos na Iluminação Pública Municipal bem como a limpeza
das ruas do bairro São Judas Tadeu; Ofício 012/2019/Gab/Ver/EPR - de 31 de
janeiro de 2019, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando ao Sr.
Prefeito, que determine ao setor responsável a manutenção de toda iluminação
pública do município de Goianésia do Pará; Ofício 11/2019-Gabinete do
Prefeito/PMGP, de 06 de fevereiro de 2019, em Resposta aos ofícios 010, 011 e
012/2019/Gab/Ver/EPR, informando que os setores responsáveis já estão
devidamente informados dos problemas e estarão efetuando os pedidos o mais
rápido possível; Memorando 001/2019/Gab/Ver/CEFM, de 07 de fevereiro de
2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, Encaminhado
Projeto de Lei 001/2019, que Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal 644/2018,
que Autoriza o Poder Executivo municipal a Contratar Operações de Crédito com
Instituição Financeira com garantia de cessão de créditos decorrentes de
compensação financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de
energia elétrica e dá outras providências. Foi registrada a presença do vereador
Valdir Ferreira de Souza, a qual teve por aceitação unânime sua presença lavrada
em sessão. Passou-se ao Grande Expediente. No ato, fez uso da tribuna o
vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado cumprimentando a todos como de
praxe e prosseguiu relatando que em sessão anterior equivocou-se em mencionar
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiWhotmail.com
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que o edil Antonio Calixto Bezerra havia informado que realizar requerimentos é um
ato em vão, uma vez que não há atendimento, porém o vereador que havia dito tal
ato teria sido o vereador Welliton Ferreira Urbano, após fez referência a fala do edil
Welliton em sessão anterior, o qual mencionou que o Poder Executivo Municipal
estava realizando a manutenção da folha de pagamento somente com recursos
próprios, informação essa que não condiz com a verdade, uma vez que emendas de
custeio são recebidas pelo município com frequência, o intuito de suprir a folha de
pagamento. Após relatou que no dia 06.02.2019 ocorreu na Câmara Municipal de
Goianésia do Pará, o processo licitatório para Contratação de Empresa Prestadora do
Transporte Público Escolar, na ocasião o atual Secretário Municipal de Educação, Sr.
José Edvan da Silva Assunção, informou que não cometerá os mesmos erros
praticados por sua antecessora e cumprirá a Lei conforme determina. Na ocasião foi
cedido a palavra ao edil Darlan Protázio Lago que reforçou o discurso do edil Carlos
Eduardo e mencionou que a Ex-Secretária de Educação cometeu erros, os quais está
sofrendo as consequências, porém o atual Secretário Municipal está realizando suas
ações de forma legal. Retomando a fala o edil Carlos Eduardo solicitou que o
SINTEPP possa estar auxiliando na fiscalização do transporte público escolar, para o
trabalho vir realizado com excelência. Em continuidade informou que as cobranças à
Gestão Pública estão sendo atendidas, o que demonstra resultados nas solicitações
da Câmara Municipal, porém solicitou do Poder Executivo que realize suas
obrigações da forma devida, dando por exemplo a manutenção da iluminação
pública, que estão sendo postas somente as lâmpadas, ficando acesas o dia inteiro.
Informou ainda, que junto ao edil Valdir Ferreira de Souza, realizou fiscalização da
reforma do Hospital Municipal, a qual está custando o valor aproximado de
Setecentos Mil Reais, porém após a fiscalização foi constatado que a obra não está
sendo realizada na conformidade, por fim mencionou que foi solicitado através de
ofício o projeto da reforma do hospital municipal, porém, até a presente data não
recebeu respostas. O senhor presidente parabeniza a fala do orador e informa que
seu discurso é muito pertinente, uma vez que as cobranças de iluminação pública
são realizadas a mais de quinze anos por esta Casa, já que é uma das grandes
necessidades de atendimento para com a população. Informou ainda, que desde a
instalação de Energia Elétrica no município de Goianésia do Pará, jamais houve a
troca da rede elétrica, somente fazem reparos mínimos, o que resulta e uma rede
instável, causando problemas diariamente à iluminação pública e aos aparelhos
domésticos. Passou-se a Ordem do Dia, Leitura da Ata da 5312 (Quingentésima
Trigésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 25.01.2019, a qual teve sua
discussão, seguida de votação e aprovação unânime; Requerimento 005/2019, de
04 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores Ivanildo do Rego Lima e Antonio
Calixto Bezerra, solicitando ao Gestor Municipal que encaminhe Projeto de Lei a Esta
Câmara Municipal, objetivando a criação da Escola Renascer, para que possa gozar de
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autonomia administrativa e funcional, onde este teve sua defesa pelo vereador autor,
após discutido e aprovado por todos os edis presentes; Requerimento 006/2019,
de 07 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, requerendo
ao Sr. Prefeito a construção de um almoxarifado e sala dos professores na escola
Renascer, na Região da Cinco Irmãos, Ararandeua, seguidamente defendido por seu
autor, após discutida e aprovada por todos os edis presentes. E não havendo nada
mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, , Emerson
Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso
aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos oito dias do mês de
fevereiro do ano de 2019.
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Francisco David Leite Rochá
Presidente
Ivanildo do Rego Lima Antonio to Bezerra
Vice-Presidente
F. Machado José Ivan Soares Paixão
2º Secretário 3º Secretário em exercício
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
533ª (Quingentésima Trigésima Terceira) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2019, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 08 de fevereiro de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausências: Valdir - Welliton; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Eduardo - . 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Antonio Ismael de Almeida Gregório – Salmos 20:1. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 010/2019/Gab/Ver/EPR – de 31 de janeiro de 2019, de autoria do 
vereador Edmar Pereira Ramos, Solicitando ao Gestor Municipal a Limpeza das 
Vila Aparecida; 
Ofício 011/2019/Gab/Ver/EPR – de 31 de janeiro de 2019, de autoria do 
vereador Edmar Pereira Ramos, Solicitando ao Prefeito Municipal que ocorram 
reparos na Iluminação Pública Municipal bem como a limpeza das ruas do bairro 
São Judas Tadeu; 
Ofício 012/2019/Gab/Ver/EPR – de 31 de janeiro de 2019, de autoria do 
vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando ao Sr. Prefeito, que determine ao setor 
responsável a manutenção de toda iluminação pública do município de Goianésia 
do Pará; 
Ofício 11/2019-Gabinete do Prefeito/PMGP, de 06 de fevereiro de 2019, em 
Resposta aos ofícios 010, 011 e 012/2019/Gab/Ver/EPR, informando que os 
setores responsáveis já estão devidamente informados dos problemas e estarão 
efetuado os pedidos o mais rápido possível; 
Memorando 001/2019/Gab/Ver/CEFM, de 07 de fevereiro de 2019, de 
autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, Encaminhado Projeto de Lei 
001/2019, que Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal 644/2018, que Autoriza 
o Poder Executivo municipal a Contrata Operações de Crédito com Instituição 
Financeira com garantia de cessão de créditos decorrentes de compensação 
financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e 
dá outras providências. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Carlos Eduardo Ferreira Machado; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 531ª (Quingentésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 25.01.2019.; 
Requerimento 005/2019, de 04 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores 
Ivanildo do Rego Lima e Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Gestor Municipal que 
encaminhe Projeto de Lei a Esta Câmara Municipal, objetivando a criação da Escola 
Renascer, para que possa gozar de autonomia administrativa e funcional; 
Requerimento 006/2019, de 07 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador 
Antonio Calixto Bezerra, requerendo ao Sr. Prefeito a construção de um almoxarifado 
e sala dos professores na escola Renascer, na Região da Cinco Irmãos, Ararandeua.
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.