sessao nº 516

APROVADO
ESTADO DO PARÁ
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PODER LEGISLATIVO Preoideni Cretário,
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5162 (Quingentésima Sexta) Sessão
Segundo Período Legislativo de 201 )
Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada
do mês de agosto do ano de dois mil e dez
Presidência do Vereador Francisco David Leite Rocha.
Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e dez
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais, convocou o
edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a ausência dos
Vereadores Sr. Welliton Ferreira Urbano, Sr. Jose Ivan Soares Paixão, Sr. Valdir Ferreira
de Souza e Sr. Antonio Ismael de Almeida Gregório. Havendo quórum, declarou aberta
a Sessão. Na sequência convidou o vereador Edmar Pereira Ramos a fazer a leitura
bíblica, que se encontra no livro de Provérbios 12:02, Após o Senhor Presidente
convidou a Vereadora Maria Wilma Duarte de Alencar para fazer parte da Mesa, Passou-
se ao Pequeno Expediente: Constando: Ofício 030/2018-SEMAPPED -—
Encaminhando Projeto de Aquisição de Caminhonete e Retroescavadeira; Ofício
003/2018/Gab/Ver/AIAG, 02 de agosto de 2018, de autoria do vereador Antonio
Ismael de Almeida Gregório, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia
03.08.2018, por motivos familiares; Ofício 006/2018/Gab/Ver/WFU, 02 de agosto
de 2018, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, justificando sua ausência na
Sessão Ordinária do dia 03.08.2018, por motivos familiares; Ofício
006/2018/Gab/Ver/JISP, 03 de agosto de 2018, de autoria do vereador José Ivan
Soares Paixão, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03.08.2018, por
estar auxiliando transporte de pessoa enferma à cidade de Jacundá-PA em mesma data.
Passou-se ao Grande Expediente. Iniciando o discurso o vereador Edinaldo Afonso de
Oliveira utilizou da tribuna, cumprimentando aos presentes de forma rotineira, e narrou
sobre fato ocorrido nas áreas ribeirinhas do Chico Canoeiro e Alicio, relatado ao
Conselho Municipal, com denúncia dos moradores locais de abuso de poder por parte do
órgão fiscalizador que operam na localidade, apontando a necessidade de averiguar
quais medidas cabíveis para impedir tal ato. Neste momento a palavra foi franqueada ao
vereador Ivanildo do Rego Lima, que após saudações de praxe, agradeceu a Gestão
Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Obras por alguns reparos nas ruas de
Goianésia do Pará, assim como o reparo realizado no Terminal Rodoviário, e solicitando
que essas recuperações se estendam pelas demais ruas da cidade. Parabenizou também
pela reforma da Escola Lucíolo que está em andamento. Apontou ainda sobre o esforço
para construção de uma escola na área rural da Rouxinol, assim como a cozinha da
escola na área da Santa Paula que está com as obras em andamento. Explanou também
sobre a quantidade de vicinais que necessitam anualmente de reformas, bem como as
pontes e que apesar do trabalho está sendo realizado, são muitas demandas e o período
seco passa rápido, parabenizando-o poder executivo por realizar o ato e o edil Antonio
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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Calixto por acompanhar a reforma da ponte do Rio Dourado que dá acesso a área da
Cinco Irmãos. Após cobrando reparos nas estradas da região rural da Paz, Bom Jesus e
Rouxinol, que alem de utilizar o maquinário, faz necessário acrescentar o cascalho,
assim como outras regiões, mas citou estas por ser as que estão a mais tempo sem
reforma. Cobrou também a iluminação pública de todos os bairros de Goianésia do Pará,
principalmente nas áreas onde existem escolas e igrejas que funcionam no período
noturno, lembrando do projeto de troca de lâmpadas comuns por luz de led. E por fim
cobrou a recuperação do mercado municipal, pelo menos alguns reparos emergenciais
enquanto a reforma geral não acontece. Solicitou que, se possível, que os veículos que
fazem linha para os setores rurais, possam fazer parada no mercado, assim facilitando a
vida dos moradores e retornando um pouco da movimentação no setor. Na sequência
agradeceu ao Poder Executivo pelas obras de asfaltamento no bairro Floresta, porém
ressaltando que algumas ruas estão ficando com o nível mais alto que as casas, assim
podendo ocorrer futuros problemas para os moradores. Finalizou seu discurso
convidando a população para participarem do 6º Torneio Leiteiro da Comunidade Sete
Voltas e Santa Efigênia. Nesse momento, o Senhor Presidente anuncia a presença da
Vereadora Lane Pinheiro, da cidade de Jacundá-PA, também pré-candidata a deputada
estadual, o qual solicita ao plenário para que a edil ocupe a cadeira da vereadora Wilma
e que seja cedido o tempo de cinco minutos para que a mesma se pronuncie. Após a
concordância unânime, a vereadora da cidade vizinha expressa seus cumprimentos,
agradece a acolhida e aborda sobre o trabalho dos vereadores, apontando que não é
uma tarefa fácil, mas que é um desafio que traz muita satisfação. Ato contínuo, a
palavra foi franqueada ao vereador Antonio Calixto Bezerra, que após saudações de
praxe, deseja boa sorte a vereadora Lane Pinheiro. Em continuidade, explana sobre o
caso da denúncia do abuso de poder do órgão fiscalizador pesqueiro da região do Chico
Canoeiro. Após discorreu sobre a ponte da área rural da Cinco Irmãos que com ajuda de
muitos empreendedores da região, juntamente com o poder executivo, foi recuperada.
Apontou os problemas com a reforma das estradas na região da Cinco Irmãos, pois a
poeira está insustentável, sendo necessário o acompanhamento de um carro pipa
juntamente com a patrol para conclusão da obra. Fez menção sobre o uso do arpão na
pesca na nossa região pesqueira, que prejudica a pesca, em longo prazo, chamando a
atenção dos pares para a necessidade de uma lei que proíba esta prática em nossa
região. Após, apontou que as pessoas precisam ter cuidado com as noticias falsas na
internet e que precisam averiguar em fontes confiáveis para não difamar pessoas
inocentes. Finalizou sua fala solicitando um plano de ação para atender a todas as
comunidades, tirando essa população do isolamento, reformando as estradas dessas
vicinais. Em continuidade, o Senhor Presidente pede ao Vice-presidente da mesa que
ocupe sua vaga para que o mesmo possa utilizar da tribuna, o qual, após cumprimentos
rotineiros, aponta a união entre os pares para trabalhar para o povo. Em sequência
expôs seu repudio sobre os atos contrários à bíblia que foram divulgados por alguns
famosos, os quais receberam incentivos governamentais através do Ministério da
Cultura. Aproveitando a presença da vereadora Lane Pinheiro, o edil em fala solicitou
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seu apoio na solicitação de um carro pipa que acompanhe a patrol que está trabalhando
na área da Cinco Irmãos, para que esta possa interceder com os empresários de
Jacundá, a fim de alguns deles colaborarem com a cedência deste veículo necessário
para evitar o transtorno da poeira que a patrol produz ao concertar as estradas.
Apontou a futura grande obra, a estrada da Região do Janari. Inclusive mencionou
algumas obras que o Poder Executivo está executando nas áreas rurais, atendendo mais
de vinte assentamentos. Seguidamente afirma que foi informado que a ponte do Rio
Mojuzinho está com problemas, mas o SIM RURAL de Jacundá colocou-se a disposição
para parceria, cedendo a madeira para a reforma desta ponte. Acrescentou que quando
a comunidade participa das obras feitas em prol deles, esta é mais valorizada. Salientou
as pequenas reformas nas ruas da cidade, que tanto beneficiam, citando de exemplo a
avenida principal em frente ao Supermercado Pinheiro que estava quase intransitável e
que hoje encontra-se totalmente reformada. Finalizou seu discurso agradecendo ao
poder público por todas as melhorias, principalmente na área da saúde. Passou-se a
Ordem do Dia, contendo o Projeto de Lei de nº 056/2018, que autoriza o Prefeito
Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências - o mesmo permanece em
pauta, Passou-se ao Período de Informes onde o vereador Ivanildo do Rego Lima
convida a todos para participarem do 6º Torneio Leiteiro das Comunidades Sete Voltas e
Santa Efigênia, no período de 03 a 05 de agosto de 2018. E não havendo nada mais a
ser discutido o senhor president a pr e todos e declarou encerrada a
sessão. E, para constar, Eu, DE Emerson Santos Marinho,
Secretário desta Casa de Leis, lavfei-a presente ata que, acaso aprovada vai assinada
pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Olivei os três dias do mês de agosto
do ano de 2018.
Francisco Da
Presid
Es
RrRdó do Rego Lima Antonio Cálixto Bezerra
Vice-Presidente 10 Secretário
1
eira Ramos Mariana D. Alencar
ecretária 3º Secretário em exercício
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516ª (Quingentésima Décima Sexta) sessão ordinária do 
segundo período legislativo de 2018, da Sétima Legislatura 
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 03 de agosto 
de 2018.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: José Ivan – Ismael – Welliton – Valdir; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Edmar - Wilma. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Edmar Pereira Ramos; Livro Provérbios 02:12. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 030/2018-SEMAPPED – Encaminhando Projeto de Aquisição de Caminhonete 
e Retroescavadeira; 
Ofício 003/2018/Gab/Ver/AIAG, 02 de agosto de 2018, de autoria do vereador 
Antonio Ismael de Almeida Gregório, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do 
dia 03.08.2018, por motivos familiares; 
Ofício 006/2018/Gab/Ver/WFU, 02 de agosto de 2018, de autoria do vereador 
Welliton Ferreira Urbano, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 
03.08.2018, por motivos familiares; 
Ofício 006/2018/Gab/Ver/JISP, 03 de agosto de 2018, de autoria do vereador 
José Ivan Soares Paixão, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 
03.08.2018, por estar auxiliando transporte de pessoa enferma à cidade de Jacundá￾PA em mesma data. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Ednaldo Afonso de Oliveira; 
* Ivanildo do Rego Lima; 
* Antonio Calixto Bezerra; 
* Francisco David Leite Rocha. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Projeto de Lei de nº 056/2018, que autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos
Definitivos e dá outras providências – Permaneça em pauta. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.