sessao nº 517

ESTADO DO PARÁ
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PODER LEGISLATIVO Es PERO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5172 (Quingentésima Décima Sétima) Sessão
Ordinária do Segundo Período Legislativo . de 2018, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos dez dias do mês de agosto do ano de
dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador Francisco
David Leite Rocha, im
Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e doze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do
vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a
ausência dos vereadores Darlan Protázio Lago e Maria Wilma Duarte Alencar.
Havendo quórum, declarou aberta a Sessão. Na sequência convidou o vereador
Edmar Pereira Ramos a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Salmos
03:02-03. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: Protocolo de Decreto
Executivo de nº 026/2018, de 24 de julho de 2018, da Prefeitura Municipal, que
Aprova e Institui o Regimento Interno do Terminal Rodoviário João Gomes da Silva
do município de Goianésia do Pará; Ofício 006/2018/Gab/Ver/DPL, de 10 de
agosto de 2018, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, justificando sua
ausência em Sessão Ordinária realizada no dia 10.08.2018, por estar ausentando-se
do município para realizar procedimentos hospitalares na cidade de Tucurui-PA;
Ofício 012/2018/Gab/Ver/MWDA, de 10 de agosto de 2018, de autoria da
vereadora Maria Wilma Duarte de Alencar, justificando sua ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 10.08.2018, por não encontrar-se bem de saúde. Não
havendo inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem do Dia, contendo a
Leitura da Ata da 5132 (Quingentésima Décima Terceira) Sessão Ordinária realizada
em 15.06.2018, a qual foi lida pelo Sr. Secretário da Casa, após votada e aprovada
por todos vereadores presentes; Leitura da Ata da 5142 (Quingentésima Décima
Quarta) Sessão Ordinária realizada em 22.06.2018, sendo esta da mesma forma,
lida, votada e aprovada pelos edis presentes; Projeto de Lei de nº 037/2018, de
03 de maio de 2018, que Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo
para provimento junto à Prefeitura de Goianésia do Pará, sendo este posto em
pauta; Projeto de Lei de nº 056/2018, que autoriza o Prefeito Municipal expedir
Títulos Definitivos e dá outras providências, o qual foi encaminhado para as
Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e
Serviços Públicos; Requerimento 016/2018, de 09 de agosto de 2018, de autoria
do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, requerendo ao Gestor
Municipal a construção da Ponte Sobre o Rio Vermelheiro, localizado na Vicinal C-22,
sendo defendido por seu autor, tendo posterior discussão e aprovação pelos
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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vereadores presentes. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
ua pr os e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
- Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leisç lavrei a presen que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dez dias do mês de
agosto do ano de 2018,
Antonio Calixto Bezerra
10 Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
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517ª (Quingentésima Décima Sétima) sessão ordinária 
do segundo período legislativo de 2018, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
10 de agosto de 2018.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: Darlan - Wilma; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Edmar – Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Edmar Pereira Ramos; Salmos 03:02-03 . 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo – Decreto Executivo de nº 026/2018, de 24 de julho de 2018, da 
Prefeitura Municipal, que Aprova e Institui o Regimento Interno do Terminal 
Rodoviário João Gomes da Silva do município de Goianésia do Pará; 
Ofício 006/2018/Gab/Ver/DPL, de 10 de agosto de 2018, de autoria do vereador 
Darlan Protázio Lago, justificando sua ausência e Sessão Ordinária realizada no dia 
10.08.2018, por estar ausentando-se do município para realizar procedimentos 
hospitalares na cidade de Tucurui-PA; 
Ofício 012/2018/Gab/Ver/MWDA, de 10 de agosto de 2018, de autoria da 
vereadora Maria Wilma Duarte de Alencar, justificando sua ausência e Sessão 
Ordinária realizada no dia 10.08.2018, por não encontrar-se bem de saúde. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* ; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 513ª (Quingentésima Décima Terceira) Sessão Ordinária realizada 
em 15.06.2018. – Aprovado por todos presentes; 
Leitura da Ata da 514ª (Quingentésima Décima Quarta) Sessão Ordinária realizada 
em 22.06.2018. - Aprovado por todos presentes; 
Projeto de Lei de nº 037/2018, de 03 de maio de 2018, que Dispõe sobre a 
criação de cargos de provimento efetivo para provimento junto à Prefeitura de 
Goianésia do Pará – Posta em pauta; 
Projeto de Lei de nº 056/2018, que autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos
Definitivos e dá outras providências – Encaminhado para as Comissões de 
Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos; 
Requerimento 016/2018, de 09 de agosto de 2018, de autoria do vereador 
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, requerendo ao Gestor Municipal a 
construção da Ponte Sobre o Rio Vermelheiro, localizado na Vicinal C-22 – Aprovado 
por todos os presentes; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.