sessao nº 515

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pa
Ata da 5152 (Quingentésima Décima Quinta) Sessão
Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2018, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos vinte e nove dias do mês de junho do
ano de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador
Francisco David Leite Rocha.
Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e
doze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, não constando a ausência dos Vereadores. Havendo quórum, declarou
aberta a Sessão. Na sequência convidou o vereador Welliton Ferreira Urbano a fazer
a leitura bíblica, que se encontra no livro de Salmos 19:01. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: CONVITE - O Centro de Referência Especializada de
Assistência Social - CREAS, convida os edis desta Casa à participarem de suas
festividades juninas, que se realizaram no dia 28 de junho de 2018, no Ginásio
Poliesportivo Professor Leandro Martins, a partir das 18h00; CONVITE - O Centro
de Atenção Psicossocial - CAPS, convida aos vereadores à prestigiarem sua
festividade junina, que se realizara no dia 29 de junho de 2018 a partir das 17h00;
CONVITE - A Escola Anésio Guerra, convida a Câmara de vereadores, para
prestigiar o arraia que acontecerá no dia 30.06.2018 as 18h30. Nesse momento o
Senhor Presidente aponta da legalidade das matérias das sessões nesta nobre Casa
de Leis e que quaisquer questionamentos quanto as sessões legislativas deverão ser
encaminhadas para esta Casa, de maneira formal, para que então possa ter a
devida resposta. Passou-se ao Grande Expediente. Inicialmente o vereador Darlan
Protázio Lago utilizou da tribuna, cumprimentando aos presentes de forma rotineira,
após explanou sobre a sessão ocorrida no dia dos jogos da Copa do Mundo de
Futebol, sendo que não há legalidade para fechar os prédios e interromper os
serviços ao público, bem como as sessões ordinárias da Casa Legislativa, apenas por
motivo de jogos da seleção brasileira de futebol. Ato continuo narrou sobre sua
participação em uma reunião na Empresa Norte Ambiental, empresa que está
licitada para limpeza urbana, cujo na oportunidade foram assinadas as carteiras dos
funcionários que estarão trabalhando para esta terceirizada, finalizando seu discurso
parabenizando aos trabalhadores pela eficiência no trabalho realizado. Neste
momento a palavra foi franqueada ao vereador Ivanildo do Rego Lima, que após
saudações de praxe, reforçou o discurso do edil que o antecedeu sobre a sessão
realizada no dia do jogo de futebol da seleção brasileira, apontando a proximidade
do recesso e a necessidade de cumprir-se o tempo regimental para com as
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E
“stages”
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matérias. Logo após agradeceu ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras
e ao Empresário Tatá que ambos tem parceria estão colocando cascalhos nos
trechos mais necessitados das vicinais da região rural do Acapú e Terezão. Após
comenta e agradece sobre as obras de reforma em algumas ruas de nosso município
que estavam em péssimo estado. Cita ainda sobre os trabalhos iniciados de asfalto
do Programa da Integração Nacional. Menciona o possível asfaltamento pelo
Governo Estadual que acaso seja concretizado será de grande feito para a
população. Na oportunidade, explana sobre duas motocicletas que a Secretaria de
Segurança Pública do Estado disponibilizou para uso em Goianésia do Pará. Após
fala a respeito de uma reunião com a Empresa Norte Ambiental, da qual não foi
convidado para participar e que seria de muita importância tal convite, uma vez que
esta Casa além de ter o ato fiscalizador, representa o povo. Com a palavra
concedida por um minuto, o vereador Valdir Ferreira de Souza expõe o seu lamento
pela falta de convite para este tipo de reunião, bem como aos processos licitatórios
do Poder Executivo. Retomando a palavra o edil Ivanildo solicita que haja um
planejamento para as reformas nas estradas das vicinais para que todas possam ser
concertadas priorizando as mais atingidas pelo desgaste do tempo. Finalizou seu
discurso cobrando a Construção da Escola da Vila Rouxinol, cujos requerimentos
foram feitos pelos vereadores Ivanildo e Carlos Eduardo. Não havendo mais
inscritos, passou-se a Ordem do Dia, contendo o Projeto de Lei de nº
056/2018, que autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras
providências, sendo posto em pauta; Parecer 004/2018 da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final, referente aos Projetos de Lei de nº 028 A
030/2018 e 039 A 054/2018, que autorizam o Prefeito Municipal expedir Títulos
Definitivos e dão outras providências, sendo defendido pelo relator da comissão,
posteriormente discutido, votado e aprovado pelos edis; Parecer 002/2018 da
Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, referente aos Projetos de Lei
de nº 028 A 030/2018 e 039 A 054/2018, que autorizam o Prefeito Municipal
expedir Títulos Definitivos e dão outras providências, o qual teve a defesa realizada
por seu relator, com posterior discussão e aprovação unânime dos presentes;
Parecer 004/2018 da Comissão de Finanças e Orçamentos, referente ao
Projeto de Lei 038/2018, Que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá Outras Providências, o relator da
comissão fez a defesa de seu parecer, o qual foi posto em discussão com posterior
aprovação de todos vereadores presentes. Passou-se ao Período de Informes
onde o vereador Welliton Ferreira Urbano convida a todos para participarem do Círio
Fluvial da Comunidade Ararandeua, a partir das 6h do dia 30.06.2018. E não
havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença de
eclarau-— encerrada a sessão. E, para constar, EU,
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
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Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Presidente
Ivanildo do KR ego Lima Antonio Calixto Bezerra
NH Welliton Ferreird Urbano
3º Secretario
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
515ª (Quingentésima Décima Quinta) sessão ordinária 
do primeiro período legislativo de 2018, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
29 de junho de 2018.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências:; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Edmar – Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Welliton Ferreira Urbano; Salmos 19:01. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE – O Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, 
convida os edis desta Casa à participarem de suas festividades juninas, que se 
realizaram no dia 28 de junho de 2018, no Ginásio Poliesportivo Professor Leandro 
Martins, a partir das 18h00; 
CONVITE – O Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, convida aos vereadores à 
prestigiarem sua festividade junina, que se realizara no dia 29 de junho de 2018 a 
partir das 17h00; 
CONVITE – A Escola Anésio Guerra, convida a Câmara de vereadores, para prestigiar 
o arraia que acontecerá no dia 30.06.2018 as 18h30.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Darlan Protázio Lago; 
* Ivanildo Ivanildo do Rego Lima; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Projeto de Lei de nº 056/2018, que autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos
Definitivos e dá outras providências – Ponha-se em pauta. 
Parecer 004/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, 
referente aos Projetos de Lei de nº 028 A 030/2018 e 039 A 054/2018, que 
autorizam o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dão outras providências – 
Convido o secretário da Casa para fazer a leitura do parecer – convido o 
relator da Comissão para fazer a defesa do parecer – Coloco o parecer em 
discussão – encerrada a discussão coloco em votação, os vereadores que 
concordarem permaneçam sentados e os que discordam ponham-se de pé. 
Aprovado por Unanimidade ou Maioria; 
Parecer 002/2018 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, referente 
aos Projetos de Lei de nº 028 A 030/2018 e 039 A 054/2018, que autorizam o 
Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dão outras providências – Convido o 
secretário da Casa para fazer a leitura do parecer – convido o relator da 
Comissão para fazer a defesa do parecer – Coloco o parecer em discussão – 
encerrada a discussão coloco em votação, os vereadores que concordarem 
permaneçam sentados e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por 
Unanimidade ou Maioria; 
Parecer 004/2018 da Comissão de Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto 
de Lei 038/2018, Que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei 
Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá Outras Providências – Convido o 
secretário da Casa para fazer a leitura do parecer – convido o relator da 
Comissão para fazer a defesa do parecer – Coloco o parecer em discussão – 
encerrada a discussão coloco em votação, os vereadores que concordarem 
permaneçam sentados e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por 
Unanimidade ou Maioria. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.