| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 696 / 2018 |
| Date | 2018-06-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 376 |
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Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 1 =========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Órgão: 10 - Câmara Municipal de Goianésia do Pará --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 01 - Legislativa ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 031 - Ação Legislativa --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0001 - Desenvolvimento, Manutenção,Modernização da Ação Legislativa O Poder Legislativo funciona em sede própria, mantido com recursos repassados pelo Poder Executivo, com apoio de estrutura administrativa. -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal D es c r iç ã o : Dar cumprimento as funções do Poder Legislativo de legislar, fiscalizar e divulgar as ações realizadas e atender ao princípio da transparência pública. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 2.531.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0002 - M a nu t e nç ã o das C o mu n i ca ç ã o do Poder L e gi s l at i vo D es c r iç ã o : Divulgar as ações do Poder Legislativo. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 25.000,00 -- ------ ------ ------ ------ ----- ------ ------ ------ ----- ------ ------ --- ------ ------ ------ ------ ----- ------ ------ ------ ----- -- TOTA L DO Ó RG Ã O .. . . .. . . .. . . Valor 2019 2.556.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Órgão: 20 - Prefeitura Municipal Goianésia do Pará --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 04 - Administração ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0004 - Defesa do Interesse Publico -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município D es c r iç ã o : Coordenação e Execução das Ações Jurídicas do Poder Executivo. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 674.000,00 Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 2 =========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 122 - Administração Geral --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0002 - Atuação do Poder Executivo -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito D es c r iç ã o : Coordenação das Políticas Públicas de Governo. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 1.832.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0005 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito D es c r iç ã o : A ux i l ia r a A dm i n is t r aç ã o Municipal nas Coordenação das Ações do Poder Executivo. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 225.000,00 Programa: 0003 - Ações Administrativas -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades da Região do Janari D es c r iç ã o : Coordenação da ações destinadas à Região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 674.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Mun de Administração D es c r iç ã o : P la n e ja m e nt o , C o o rd e n aç ã o e E xe c u çã o das A t i vi d a de s da Ad m i ni s tr a ç ão P úbl ica Municipal. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 2.921.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 123 - Administração Financeira --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0003 - Ações Administrativas -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0011 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda D es c r iç ã o : Gestão financeira dos Recursos ingressados na Administração Pública Municipal. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 1.461.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 124 - Controle Interno --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0027 - Controle Interno Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 3 =========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0007 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno D es c r iç ã o : Avaliação, Fiscalização e Controle dos Atos e Fatos do Poder Executivo. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 138.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 130 - Administração de Concessões --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0003 - Ações Administrativas -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0010 - Contribuições a Entidades e Associações D es c r iç ã o : Apoio a Entidades e Associações sem fins lucrativos que promovam ações de interesse público na área de educação, saúde e assistência social. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 2 Valor total: 112.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 131 - Comunicação Social --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0028 - Comunicação Social -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0004 - Manutenção da Comunicação Social do Poder Executivo D es c r iç ã o :D i v ul g a çã o da A ti v i da d e s da A d min i s tr a ç ão Púb lic a M u ni c i pa l Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 90.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 15 - Urbanismo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 122 - Administração Geral --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0003 - Ações Administrativas -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0072 - Manut.da Secretaria de Obras,Transporte,Urbanismo e Habitação D es c r iç ã o : P la n e ja m e nt o , c o o rd e n aç ã o , c o n tr o l e e a v a li a ç ã o dos s er v i ço s de i nf r a es t r u tu r a e da conservação patrimonial de Goianésia do Pará. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 4.270.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0016 - Ampliação e Conservação de Patrimônio Publico Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 4 =========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0073 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos D es c r iç ã o : Estruturação da frota municipal para os serviços de infraestrutura urbana e rural. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 449.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0074 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para Região do Janari D es c r iç ã o : Estrutaração da frota municipal para manutenção da infraestrutura da Região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 225.000,00 Programa: 0020 - Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0075 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana D es c r iç ã o : Gestão de projetos para melhoria na infraestrutura e expansão da zona urbana de Goianésia do Pará. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 1.940.366,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0076 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Região do Janari D es c r iç ã o : Gestão de projetos destinados a melhoria da infraestrutura e expansão da Região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 449.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0077 - Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Praças e Parques D es c r iç ã o : Estruturação de praças e parques no município de Goianésia do Pará. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 169.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 452 - Serviços Urbanos --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0016 - Ampliação e Conservação de Patrimônio Publico -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0080 - C o ns t r uç ã o , A m p li a ç ão , Re f o rm a , A d e qu a ç ã o de P r ó pr i o s Púb lic os D es c r iç ã o : Estruturação, conservação de próprios públicos. Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 5 =========================================================================================================================== Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 106.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0081 - C o ns t . ,A m p l ia ç ã o, R e fo r m a, A d eq u a çã o de P ró p r i os P úb l i co s na R egi ão do J ana ri D es c r iç ã o : Estruturação e conservação de próprios públicos na Região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 90.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0082 - Manutenção do Cemitério Público D es c r iç ã o : C on s e rv a ç ão da es t r ut u r a física e organizacional do Cemitério Público Municipal. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 45.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 16 - Habitação ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 481 - Habitação Rural --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0021 - Programa de Melhoria e Expansão de Habitação Popular -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0084 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais na Região do Janari D es c r iç ã o : Construção, melhoria e expansão de unidades habitacionais para população de baixa renda na região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 292.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 482 - Habitação Urbana --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0021 - Programa de Melhoria e Expansão de Habitação Popular -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0083 - Construção, Melhoria e Expansão de Unidades Habitacionais Popular D es c r iç ã o : Construção e expansão de estrutura habitacional para população de baixa renda. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 786.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0085 - Conclusão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social D es c r iç ã o : Conclusão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 6 =========================================================================================================================== Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 67.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 19 - Ciência e Tecnologia ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0052 - Programa de Inclusão Digital -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0052 - Manutenção de Centro de Inclusão Digital D es c r iç ã o : Planejamento, coordenação, controle de atividades voltadas a inclusão digital. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 129.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0052 - Programa de Inclusão Digital -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0097 - Implantação e Expansão de Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação D es c r iç ã o : Implantação de sistemas de t ec n o lo g i a da i nf o r ma ç ã o e comunicação possibilitando o acesso da população a rede mundial de computadores através da internet. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 90.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0098 - Implant. e Expansão de Sistema de Tecnologia da Informação e Comunic.-Reg.Janari D es c r iç ã o : Disponibilizar o acesso a tecnologia da informação e comunicação na região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 90.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 20 - Agricultura ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 122 - Administração Geral --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0017 - Gestão de Política Agrícola e Desenvolvimento Econômico -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0099 - Manutenção da Secretaria Mun. de Agricultura,Pecuária,Pesca e Desenvolvimento Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 7 =========================================================================================================================== D es c r iç ã o : P la n e ja m e nt o , c oo r d en a ç ã o, c on t r o le , execução de ações d es t i na d a s ao d es e n vo l v im e n to da a g ri c u lt u r a, p ec u á r ia , pesca e de s e n vo l v im e nt o e c on ô m ic o . Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 730.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 605 - Abastecimento --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0017 - Gestão de Política Agrícola e Desenvolvimento Econômico -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0100 - Construção da Casa de Apoio para Colonos D es c r iç ã o : Construção de Casa de Apoio para o produtor rural na sede do município. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 168.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0103 - Construção de Silo Comunitário D es c r iç ã o : Estruturação de armazenamento como apoio ao micro e pequeno produtor do município de Goianésia do Pará. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 449.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0104 - Construção de Mercado e Feira Livre do Produtor Rural D es c r iç ã o : Estruturação de mercados e feiras livres do produtor rural como apoio para comercialização de produtos agrícolas. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 337.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 606 - Extensão Rural --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0017 - Gestão de Política Agrícola e Desenvolvimento Econômico -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0105 - Apoio as Atividades Pecuarista D es c r iç ã o : Apoio as atividades pecuarista, principalmente do micro e pequeno produtor rural. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 101.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0106 - Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva D es c r iç ã o : Apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva visando a valorização do micro e Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 8 =========================================================================================================================== pequeno produtor rural. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 73.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0017 - Gestão de Política Agrícola e Desenvolvimento Econômico -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0101 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola D es c r iç ã o : Aquisição de patrulha mecanizada para dar suporte ao micro e pequeno produtor rural. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 337.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 691 - Promoção Comercial --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0017 - Gestão de Política Agrícola e Desenvolvimento Econômico -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0107 - Implantação de Agroindústria no Município de Goianésia D es c r iç ã o : Apoio a implantação de agroindústria no Município, visando o desenvolvimento da atividade produtiva. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 562.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 23 - Comércio e Serviços ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 691 - Promoção Comercial --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0017 - Gestão de Política Agrícola e Desenvolvimento Econômico -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0088 - C o ns t r uç ã o , A m p li a ç ão , Re f o rm a , A d e qu a ç ã o de Fe ira s e Mer cad os P ú bl i c o s D es c r iç ã o : Estruturação da rede física de feiras livres e mercados públicos. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 225.000,00 Programa: 0045 - Gestão de Políticas de Geração de Emprego e Renda O Município de Goianésia do Pará necessita de estruturar e dinamizar espaços públicos para os micros e pequenos empreendedores locais, facilitando e apoiando as atividades que promovam a geração de emprego e renda. Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 9 =========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0049 - Aquisição de Veículos para Transporte de Produtos Artesanais Descrição: Aquisição de veículos para transporte de produtos artesanais do micro e pequeno produtor rural para centros consumidores, como apoio a geração de emprego e renda. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 90.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0051 - Construção, Ampliação, Reforma, Adequação de Espaços para Feiras e Exposições D es c r iç ã o : Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de espaços para feiras e exposições de produtos industrializados,agropecuários, artesanais, para geração de emprego e renda, principalmente como apoio ao micro, pequeno empreendedor do município de Goianésia do Pará. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 212.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 692 - Comercialização --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0017 - Gestão de Política Agrícola e Desenvolvimento Econômico -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0102 - Construção de Geleira na Colônia de Pescadores D es c r iç ã o : Estruturação do micro e pequeno produtor como apoio na produção e comercialização. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 562.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0108 - Apoio ao Desenvolvimento do Comércio e da Industria D es c r iç ã o : Apoio ao desenvolvimento do comércio e da industria, buscando a valorização do micro e pequeno empreendedor. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 67.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0151 - Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira no Município D es c r iç ã o : Ações de incentivo e controle da atividade pesqueira no município. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 62.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 25 - Energia ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 752 - Energia Elétrica --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0026 - Gestao da Iluminação Pública Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 10 =========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0089 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública D es c r iç ã o : Planejamento, coordenação e controle dos serviços de iluminação pública. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 225.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0090 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública na Região do Janari D es c r iç ã o : Planejamento, coordenação e execução dos serviços de iluminação pública na região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 168.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0095 - Construção e Expansão da Rede de Iluminação Pública D es c r iç ã o : Melhorias e expansão da rede de energia elétrica no município de Goianésia do Pará. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 225.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0096 - Construção e Expansão da Rede de Energia Elétrica na Região do Janari D es c r iç ã o : Serviços de melhoria do fornecimento de energia elétrica na região do janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 101.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 26 - Transporte ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0047 - Programa de Apoio aos Serviços de Transito e Transporte -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0091 - Estruturação do Sistema de Trânsito e Transporte D es c r iç ã o : Planejamento, coordenação, controle, fiscalização do sistema de trânsito e transporte. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 176.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0020 - Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 11 =========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0093 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais D es c r iç ã o : Manutenção das estradas vicinais do município de Goianésia do Pará. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 1.180.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0094 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais na Região do Janari D es c r iç ã o : Manutenção de estradas vicinais na região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 449.000,00 Programa: 0047 - Programa de Apoio aos Serviços de Transito e Transporte -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0092 - Manutenção do Terminal Rodoviário Municipal D es c r iç ã o : Serviços de manutenção da rede física e estrutural do Terminal Rodoviário. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 135.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 28 - Encargos Especiais ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 061 - Ação Judiciária --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0000 - Operações Especiais -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0012 - Administração de Precatórios e Sentenças Judiciais D es c r iç ã o : Controle, Fiscalização e Amortização de Precatórios e Sentenças Judiciais. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 281.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0000 - Operações Especiais -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0013 - Amortização e Encargos da Dívida Contratada D es c r iç ã o : C oo r d en a ç ão , av a l ia ç ã o, f is c a li z a ç ão e a mo r t iz a ç ão da Dívida Pública Municipal. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 562.000,00 Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 12 =========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0000 - Operações Especiais -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0014 - Contribuição ao PASEP D es c r iç ã o :C o n tr i bui ç ã o ao PA SE P. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 393.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 99 - Reserva de Contingência ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 999 - Reserva de Contingência --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 9999 - Reserva de Contingência -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 9999 - Res erv a de C o nt i n gê n c ia D es c r iç ã o :Re ser va de C o n ting ên c i a. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 868.000,00 -- ------ ------ ------ ------ ----- ------ ------ ------ ----- ------ ------ --- ------ ------ ------ ------ ----- ------ ------ ------ ----- -- TOTA L DO Ó RG Ã O .. . . .. . . .. . . Valor 2019 26.062.366,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Órgão: 30 - Fundo Municipal de Saúde --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 10 - Saúde ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 122 - Administração Geral --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0049 - Gestão da Política de Saúde -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0109 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde D es c r iç ã o : Ações de planejamento, coordenação, controle e execução dos serviços de saúde pública. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 1.685.000,00 Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 13 =========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0049 - Gestão da Política de Saúde -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0110 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde D es c r iç ã o : Fiscalização e controle das ações e serviços públicos de saúde. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 45.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 301 - Atenção Básica --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0010 - Desenvolvimento da Saúde Pública -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0111 - Construção, Ampliação, Reforma, Adequação de Unidade Básica de Saúde-UBS D es c r iç ã o : Estruturação da rede de atendimento nas ações e serviços de saúde pública. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 413.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0112 - Construção,Ampliação,Reforma,Adequação de UBS na Região do Janari D es c r iç ã o : Estruturação da rede de atenção básica de saúde na Região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 413.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0113 - Construção, Ampliação, Reforma, Adequação de Posto de Saúde D es c r iç ã o : Estruturação da atenção básica de saúde nas comunidades. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 335.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0114 - Construção, Ampliação,Reforma,Adequação de Posto de Saúde na Região do Janari D es c r iç ã o : Estruturação dos serviços de saúde na atenção básica na Região do Janaro. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 202.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0115 - Manutenção da Atenção Básica em Saúde D es c r iç ã o : Ações e serviços públicos de saúde da atenção básica. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 1.039.000,00 Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 14 =========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0116 - Manutenção da Atenção Básica de Saúde na Região do Janari D es c r iç ã o : Ações e serviços da atenção básica de saúde na região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 290.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0117 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal no Município D es c r iç ã o : Ações de acesso à atenção odontológica na atenção básica. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 112.000,00 Programa: 0011 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0118 - Manutenção do Programa Mais Médicos D es c r iç ã o : Apoio ao Programa Mais Médico. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 135.000,00 Programa: 0013 - Agentes Comunitários de Saúde -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0119 - Manutenção do Programa Agentes Comunitário de Saúde-ACS D es c r iç ã o : Desenvolvimento das ações do programa agentes comunitário de saúde-ACS. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 787.000,00 Programa: 0014 - Assistência Domiciliar de Saúde -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0120 - Manutenção do Programa Saúde da Família D es c r iç ã o : Apoio as ações de assistência domiciliar de saúde. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 2022.000,00 Programa: 0029 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0121 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde D es c r iç ã o : Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para rede de atenção básica em saúde. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 449.000,00 Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 15 =========================================================================================================================== Programa: 0049 - Gestão da Política de Saúde -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0139 - Manutenção de Casa de Apoio aos Usuários do Sistema de Saúde D es c r iç ã o : Apoio ao usuários dos serviços de saúde pública em tratamento fora do domicílio. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 213.000,00 Programa: 0050 - Programa Saúde na Escola -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0122 - Manutenção do Programa Saúde na Escola D es c r iç ã o : Ãpoio as ações de saúde nas escolas municipais. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 39.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0010 - Desenvolvimento da Saúde Pública -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0132 - Construção de Almoxarifado e Farmácia Central D es c r iç ã o : E st r u tu r a çã o dos se r v iç o s de saúde no m u n ic í p io . Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 562.000,00 Programa: 0011 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0123 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde D es c r iç ã o : Estruturar a saúde municipal. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 781.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0124 - Prestadores de Serviços da Saúde Pública D es c r iç ã o : Manutenção dos prestadores de serviços da rede de saúde pública do município. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 2.247.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0125 - Manutenção das Ações de Tratamento Fora do Domicílio - TFD Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 16 =========================================================================================================================== D es c r iç ã o : Ações de custeio de tratamento fora do domicílio. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 312.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0126 - Manutenção do Hospital Municipal D es c r iç ã o : M an u t en ç ã o dos s e r v iç o s e s p e ci a l iz a d os em saúde no h os p i ta l m u ni c i pa l . Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 6.292.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0127 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel às Urgências-SAMU 192 D es c r iç ã o : Ações voltadas para o atendimento móvel de urgência SAMU-192. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 449.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0130 - Reforma, Ampliação, Adequação do Hospital Municipal D es c r iç ã o : Estruturação da rede de média e alta complexidade em saúde. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 450.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0131 - Aquisição de Equipamento de Unidade de Média e Alta Complexidade D es c r iç ã o : Estruturação da rede hospitalar e ambulatorial. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 447.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0133 - Construção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO D es c r iç ã o : Construção de centros odontológico no município. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 312.000,00 Programa: 0037 - Programa Saúde Mental -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0129 - Construção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS D es c r iç ã o : Construção do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 112.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0134 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 17 =========================================================================================================================== D es c r iç ã o : ações de atendimento a saúde psicossocial. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 569.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0015 - Assistência Farmacêutica -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0135 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica D es c r iç ã o : M an u t en ç ã o dos s e r v iç o s de at enç ão f a rm a c êu t i ca bás ica . Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 337.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0006 - Vigilância Sanitária -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0136 - Manutenção da Vigilância Sanitária D es c r iç ã o : Ações para manutenção dos serviços de vigilância sanitária. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 169.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0012 - Vigilância em Saúde -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0128 - Construção do Centro de Vigilância em Saúde D es c r iç ã o : Construção do Centro de Vigilância em Saúde. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 393.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0137 - Manutenção da Vigilância em Saúde D es c r iç ã o : Ações para manutenção dos serviços de vigilância em saúde. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 899.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0049 - Gestão da Política de Saúde Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 18 =========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0138 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição D es c r iç ã o : Ações destinadas a alimentação e nutrição na rede de serviços de saúde pública. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 90.000,00 -- ------ ------ ------ ------ ----- ------ ------ ------ ----- ------ ------ --- ------ ------ ------ ------ ----- ------ ------ ------ ----- -- TOTA L DO Ó RG Ã O .. . . .. . . .. . . Valor 2019 22.600.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Órgão: 40 - Fundo Municipal de Assistência Social --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 08 - Assistência Social ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 122 - Administração Geral --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0005 - Gestão da Política de Assistência Social -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0140 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social D es c r iç ã o : Ações de planejamento, coordenação, controle, execução das atividades de assistência social. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 1.247.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0005 - Gestão da Política de Assistência Social -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0141 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social D es c r iç ã o : Normatização e fiscalização das ações do Fundo Municipal de Assistência Social. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 56.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0142 - Manutenção do Conselho Tutelar D es c r iç ã o : Ações de normatização e fiscalização do Conselho Tutelar. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 196.000,00 Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 19 =========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0143 - Manut. do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA D es c r iç ã o : Ações de normatização e fiscalização dos direitos da criança e do adolescente. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 51.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0030 - Proteção Social Básica -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0144 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica D es c r iç ã o : Serviços de proteção social básica. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 90.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0031 – Atenção a Pessoa Portadora de Deficiência -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0145 - Apoio a Pessoa Portadora de Necessidade Especial D es c r iç ã o : Apoio as ações destinadas as pessoas portadoras de necessidades especiais. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 50.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0032 - Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0147 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade D es c r iç ã o : Ações desenvolvidas para apoio e amparo a criança e ao adolescente. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 75.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0148 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade D es c r iç ã o : Apoio a criança, ao adolescente e famílias em situação de vulnerabilidade social e familiar. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 50.000,00 Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 20 =========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0159 - Manut.Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-SCFV D es c r iç ã o : Atendimento em grupo através de atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 99.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0160 - Celebração de Convênios com Entidades Assistenciais D es c r iç ã o : Celebração de Convênios com entidades assistenciais sem fins lucrativos como apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade familiar e social. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 79.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0162 - Const.Ampliação,Reforma,Adequação de Centros de Convivência D es c r iç ã o : C on s t ru ç ã o de ce ntr os de c o nv i v ên c i a s d e st i n ad o s ao fo r t al e c i m en t o , c o ns t r uç ã o e reconstrução de vivências individuais, coletivas e familiares. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 112.000,00 Programa: 0035 - Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF Famílias em situação de vulnerabilidade social. -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0149 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS Descrição: Ações de apoio as famílias em situação de vulnerabilidade, com atividades que previnam a ruptura de laços, com promoção ao acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 202.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0161 - C o ns t . Am p l i a. , R ef o r ma , A de q u aç ã o de C ent ro de R e fe r ê nc i a A s s is t ê nc i a So c i al / C RA S D es c r iç ã o : Construção de Centro de Referência de Assistência Social para o atendimento sócio-educativo à criança e ao adolescente. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 112.000,00 Programa: 0036 - Proteção,Atendimento Especial.a Famílias e Indivíduo-PAEFI Famílias e pessoas que estão em situação de risco social, ou tiveram seus direitos violados. -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0150 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 21 =========================================================================================================================== Descrição: Apoio, orientação e acompanhamento para superação de situação de risco social, por meio da promoção de direitos, da preservação e fortalecimento das relações familiares e sociais. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 123.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 244 - Assistência Comunitária --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0009 - Atendimento das Necessidades Emergentes do Cidadão -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0158 - Apoio Assistencial a Programa Habitacional Descrição: Apoio assistencial aos usuários de programa habitacional, visando a habilitação ao programa. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 22.000,00 Programa: 0024 - Programa de Ampliação das Ações de Assistência Social -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação....: 0146 - Manutenção de Atividades de Apoio a Mulher, Gênero e Raça D es c r iç ã o : Ações de apoio a mulher, gênero e raça. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 34.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0152 - Atividades de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD/SUAS D es c r iç ã o : Planejamento e execução das ações de forma coordenada com o objetivo de melhorar a gestão local do SUAS. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 46.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0153 - Manutenção do Atendimento Social na Garantia de Benefício Eventual Descrição: Ações de caráter suplementa e provisório prestado aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte e outras situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 169.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0154 - Implantação e Manutenção do Cartão Cidadão D es c r iç ã o : A ss i s tê n c ia f in a n ce i r a as f a mí l i a s em s i tu a ç ã o de v ul n e r ab i l i da d e so cia l, com o objetivo de evitar a evasão escolar. Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 22 =========================================================================================================================== Unidade de medida: Unidade Q ua n t id a d e 2019: 1.000 Valor total: 1.536.000,00 Programa: 0025 - Direitos Individuais e Coletivos -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0155 - Apoio as Organizações Comunitárias D es c r iç ã o : Apoio a organizações comunitárias com ações de assistência social. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 43.000,00 Programa: 0034 - Programa Bolsa Família -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0156 - Manutenção das Ações da Gestão do Cadastro Único e Programa IGD/PBF D es c r iç ã o : Ações com qualidade e eficiência necessárias a execução do Programa Bolsa Família. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 75.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 333 - Empregabilidade --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0024 - Programa de Ampliação das Ações de Assistência Social -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0157 - Apoio as Ações de Qualificação Profissional e Geração de Emprego e Renda D es c r iç ã o : Ações de qualificação profissional e geração de emprego e renda. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 56.000,00 -- ------ ------ ------ ------ ----- ------ ------ ------ ----- ------ ------ --- ------ ------ ------ ------ ----- ------ ------ ------ ----- -- TOTA L DO Ó RG Ã O .. . . .. . . .. . . Valor 2019 4.523.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Órgão: 50 - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Saneamento --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 17 - Saneamento ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0018 - Desenvolvimento dos Serviços de Saneamento Básico Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 23 =========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0164 - Expansão do Sistema de Saneamento Básico na Região do Janari D es c r iç ã o : Expansão do sistema de saneamento básico na região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 393.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0018 - Desenvolvimento dos Serviços de Saneamento Básico -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0165 - Expansão do Sistema de Abastecimento Básico D es c r iç ã o : Expansão do Sistema de Saneamento Básico para o atendimento da maioria da população. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 562.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 18 - Gestão Ambiental ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0019 - Programa de Gestão Ambiental -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0167 - Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente D es c r iç ã o : Normatização e fiscalização das ações do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 39.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0019 - Programa de Gestão Ambiental -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0078 - C o ns t r uç ã o , A m p li a ç ão , Re f o rm a , A d e qu a ç ã o de Pa rqu es A m bi e n ta i s e J ard ins D es c r iç ã o : Estruturação para conservação do meio ambiente. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 90.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0079 - C o ns t . Am p l i a. R ef o r ma , A de q u a. d e Pa rqu es A m b i en t a is e Jar din s na Reg ião do J ana ri Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 24 =========================================================================================================================== D es c r iç ã o : Estruturação para conservação do meio ambiente na Região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 45.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0086 - Manutenção dos Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos D es c r iç ã o : Serviços de limpeza urbana na coleta de resíduos sólidos. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 449.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0087 - Manutenção dos Serviços de Coletas de Resíduos Sólidos na Região do Janari D es c r iç ã o : Serviços de coleta de resíduos sólidos na Região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 242.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0166 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente D es c r iç ã o : Ações de planejamento, controle e fiscalização para a preservação e a conservação ambiental. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 709.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 542 - Controle Ambiental --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0019 - Programa de Gestão Ambiental -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0163 - Implantação de Aterro Sanitário D es c r iç ã o : Implantação do aterro sanitário na implementação do controle ambiental. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 449.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0168 - Apoio a Gestão Ambiental D es c r iç ã o : Ações para a preservação e controle ambiental. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 124.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0169 - Manutenção de Lagos, Rios, Igarapés e Nascentes D es c r iç ã o : Ações de limpeza, desobstrução, preservação de lagos, rios, igarapés e nascentes. Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 25 =========================================================================================================================== Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 77.000,00 -- ------ ------ ------ ------ ----- ------ ------ ------ ----- ------ ------ --- ------ ------ ------ ------ ----- ------ ------ ------ ----- -- TOTA L DO Ó RG Ã O.. . . .. . . .. . . Valor 2019 3.179.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Órgão: 60 - Secret.de Educação,Cultura,Desp.e Lazer --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 12 - Educação ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 122 - Administração Geral --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0022 - Gestão de Políticas para o Desenvolvimento da Educação -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0015 - Manutenção da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer D es c r iç ã o : Planejamento, coordenação, avaliação, controle da Rede de Ensino Público no Município. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 4.168.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0046 - Gestão Política Educacional -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0016 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação D es c r iç ã o : Fiscalização da Ações Educacionais da Administração Municipal. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 52.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0038 - Programa de Alimentação Escolar -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0017 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Ensino Infantil D es c r iç ã o : P la n e ja m e nt o , c oo r d en a ç ã o, c on t r o le , d is t r ib u i çã o e f is c a li z a çã o da alimentação escolar para os alunos do ensino infantil. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 492.000,00 Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 26 =========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0018 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Ensino Fundamental D es c r iç ã o : P la n e ja m e nt o , c oo r d en a ç ã o, c on t r o le , d is t r ib u i çã o e f is c a li z a çã o da alimentação escolar para os alunos do ensino fundamental. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 1.011.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0022 - Gestão de Políticas para o Desenvolvimento da Educação -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0031 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar D es c r iç ã o : Estruturação do sistema de transporte escolar da rede municipal de ensino. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 90.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0032 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar na Região do Janari D es c r iç ã o : Estruturação do sistema de transporte escolar da rede municipal de ensino na região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 90.000,00 Programa: 0040 - Gestão de Políticas ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0019 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso D es c r iç ã o : Gestão de programa destinado ao apoio do ensino fundamental Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 22.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0020 - C o ns t r uç ã o , Ap l i aç ã o ,R e f or m a ,A d e qu a ç ão de Qu adra Es col ar - En si no F un d a m en t a l D es c r iç ã o : Estruturação da Rede Física do Ensino Fundamental. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 225.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0021 - C o ns t . ,A m p l ia . , Re f o rm a , Ad e q ua ç ã o de Qu adr a E sc o l ar-E ns i n o F u nd a m en t a-Re g . Ja n a ri D es c r iç ã o : Estruturação da Rede Física do Ensino Fundamental na Região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 56.000,00 Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 27 =========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0022 - C o ns t . ,A m p l ia . , Re f o rm a , Ad e q ua ç ã o de Un ida de Esc ola r do E n si n o F u n da m e nt a l D es c r iç ã o : Estruturação da Rede Física de Escolas do Ensino Fundamental. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 899.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0023 - C o ns t . ,A m p l ia . , Re f o rm a , Ad e q ua ç ã o Uni da de Es cola r E ns i n o F u nd a m en t a l-R e g . j a na r i D es c r iç ã o : Estruturação da Rede Física de Escolas do Ensino Fundamental na Região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 449.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0024 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE D es c r iç ã o : Gestão dos recursos do Programa Quota do Salário Educação. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 989.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0025 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE D es c r iç ã o : Gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto nas escolas - PDDE. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 90.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0026 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental D es c r iç ã o : Planejamento, coordenação e gestão das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do ensino fundamental. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 1.348.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0027 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental na Região do Janari D es c r iç ã o : Planejamento, coordenação e gestão das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do ensino fundamental na Região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 562.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0028 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-PNATE D es c r iç ã o : Planejamento, coordenação, controle e fiscalização do transporte escolar da rede de ensino fundamental. Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 28 =========================================================================================================================== Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 810.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0029 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental na Região do Janari D es c r iç ã o :Planejamento, coordenação, controle e fiscalização do transporte escolar da rede de ensino fundamental na região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 112.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 362 - Ensino Médio --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0043 - Programa de Apoio ao Ensino Médio -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0030 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede de Ensino Estadual-PNATE Estadual D es c r iç ã o :Planejamento, coordenação, controle e fiscalização do transporte escolar da rede de ensino estadual. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 67.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0033 - Apoio ao Ensino Médio D es c r iç ã o : Manutenção de atividades escolar voltadas ao ensino médio no município. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 67.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 364 - Ensino Superior --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0044 - Programa de Apoio ao Ensino Superior -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0034 - Construção do Prédio da UAB D es c r iç ã o : Estruturação da rede de ensino superior no município. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 213.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0035 - Apoio ao Ensino Superior D es c r iç ã o : Apoio as atividades voltadas para o ensino superior no município. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 84.000,00 Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 29 =========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 365 - Educação Infantil --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0039 - Gestão de Políticas ao Desenvolvimento da Educação Infantil -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0036 - C o ns t r uç ã o , A m p li a ç ão , Re f o rm a , A d e qu a ç ã o de Un ida de Esc ola r do Ens ino I n f an t i l D es c r iç ã o : Estruturação da rede física de ensino infantil. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 449.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0037 - C o ns t . ,A m p l ia . , Re f o rm a , Ad e q ua ç ã o de Unid. E scol ar do En sin o In f a n ti l-Re g . Ja nar i D es c r iç ã o : Estruturação da rede de ensino infantil na região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 337.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0038 - C o ns t r uç ã o , A m p li a ç ão , Re f o rm a , A d e qu a ç ã o de Cr ech es D es c r iç ã o : Estruturação da rede física de ensino em creches. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 337.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0039 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil D es c r iç ã o : Gestão das atividades para o desenvolvimento do ensino infantil. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 924.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0040 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Região do Janari D es c r iç ã o : Gestão das atividades para o desenvolvimento do ensino infantil-Região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 481.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0041 - Manutenção das Atividades de Ensino em Creches D es c r iç ã o : Gestão de ações para o desenvolvimento do ensino em creches. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 112.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0041 - Gestão de Políticas ao Desenvol de Ensino à Jovens e Adultos Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 30 =========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0042 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA D es c r iç ã o : Apoio as ações de desenvolvimento da educação de jovens e adultos. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 112.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0043 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos-EJA Região do Janari D es c r iç ã o : Apoio as ações de desenvolvimento da educação de jovens e adultos na região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 90.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 13 - Cultura ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 392 - Difusão Cultural --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0007 - Gestão Política Cultural -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0044 - M a nu t e nç ã o das A t iv i d ad e s C u l tu r a is D es c r iç ã o : Apoio as atividades culturais. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 112.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0045 - Manutenção das Atividades Culturais na Região do Janari D es c r iç ã o : Apoio as atividades culturais na região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 56.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 27 - Desporto e Lazer ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 812 - Desporto Comunitário --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0008 - Gestão da Política Desportiva -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0047 - Manutenção das Atividades Desportivas e de Lazer D es c r iç ã o : P la n e ja m e nt o , c o o rd e n aç ã o , c o n tr o l e, f is c a li z a çã o e a v al i a çã o de a t i vi d a d es desportivas e de lazer. Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 31 =========================================================================================================================== Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 393.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0048 - Apoio a Atividade Desportivas e de Lazer na Região do Janari D es c r iç ã o : Planejamento, coordenação e execução de atividades desportivas e de lazer na região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 56.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 813 - Lazer --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0008 - Gestão da Política Desportiva -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0046 - Manutenção de Eventos para a Juventude D es c r iç ã o : Planejamento, coordenação e execução de eventos, culturais, desportivos e de lazer voltados a valorização da juventude. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 28.000,00 -- ------ ------ ------ ------ ----- ------ ------ ------ ----- ------ ------ --- ------ ------ ------ ------ ----- ------ ------ ------ ----- -- TOTA L DO Ó RG Ã O .. . . .. . . .. . . Valor 2019 15.383.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Órgão: 70 - FUNDEB-Fundo Desenv.Educ.Valor. Profiss. Magistério --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Função: 12 - Educação ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0046 - Gestão Política Educacional -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0053 - FUNDEB - Manutenção do Conselho Municipal Descrição: Normatização e fiscalização das ações executadas para manutenção da educação básica e valorização dos profissionais da educação custeadas com recursos do FUNDEB. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 67.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0040 - Gestão de Políticas ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 32 =========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0054 - F U ND E B-C o n s t. , A mp l i a. , R ef o r ma , A de q u aç ã o de Unid ade Es col ar do E n s in o Fu n d a me n t al D es c r iç ã o : Estruturar a rede física de ensino fundamental. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 449.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0055 - F U ND E B-C o n s t. , A mp l i a. , R ef o r ma , A de q u a. U n i d. E s co l a r Ens ino F u n d am e n ta l-Re g . Ja n a ri D es c r iç ã o : Estruturação da rede física do ensino fundamental na região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 337.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0056 - FUNDEB-Manutenção dos Profissionais do Magistério-Ensino Fundamental 60% D es c r iç ã o : M an u t en ç ã o das r e m un e r a çõ e s dos p ro f i ss i o na i s do magistério do ensino fundamental, custeadas com no mínimo de 60% dos recursos do FUNDEB. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 18.525.634,0 0 -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0057 - F U ND E B-M a n u t. d o s P r of i s si o n ai s do M ag i s té r i o-E n s in o Fu n d am e n ta l 60 %-Re g . Ja n a ri D es c r iç ã o : Gestão da remuneração dos profissionais do magistério do ensino fundamental das escolas da região do Janari, custeadas com no mínimo de 60% do recurso do FUNDEB. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 1.685.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0058 - FUNDEB-Manutenção das Atividades Meio do Ensino Fundamental 40% D es c r iç ã o : Gest ão das a t iv i d ad e s meio par a o d e se n v ol v i me n t o do en sin o f u nd a m en t a l. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 5.354.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0059 - F U ND E B-M a n u te n ç ão das At i v id a d e s Mei o do E ns ino F u nd a m en t a l 4 0 %-R e g iã o do Ja nar i D es c r iç ã o : Gestão das atividades meio do ensino fundamental na região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 2.141.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0060 - F U ND E B-C a p a ci t a çã o , A t u al i z aç ã o ,F o r ma ç ã o de S e r v id o r es do Ens ino F u n da m e nt a l-40 % D es c r iç ã o : Capacitação de servidores da rede de ensino fundamental. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 168.000,00 Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 33 =========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 365 - Educação Infantil --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0039 - Gestão de Políticas ao Desenvolvimento da Educação Infantil -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0061 - FUNDEB-Const.,Amplia.,Reforma,Adequação de Unid. Escolar-Ensino Infantil D es c r iç ã o : Estruturação da rede física do ensino infantil, custeada com recursos do FUNDEB. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 562.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0062 - FUNDEB - Manut.dos Profissionais do Magistério - Ensino Infantil 60% D es c r iç ã o : Remuneração dos Profissionais do Magistério do ensino infantil, custeadas com recursos do FUNDEB 60%. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 112.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0063 - FUNDEB-Manut.Profis.Magistério-Ensino Infantil 60% - Região do Janari D es c r iç ã o : Manutenção dos profissionais do magistério do ensino infantil custeado com recurso do FUNDEB. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 112.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0064 - FUNDEB-Manutenção dos Profissionais do Magistério lotados nas Creches 60% D es c r iç ã o : Gestão da remuneração dos profissionais do magistério lotados na creche custeada com recurso do FUNDEB. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 1.622.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0065 - FUNDEB-Manutenção das Atividades Meio Ensino Infantil 40% D es c r iç ã o : Gestão das atividades meio para desenvolvimento do ensino infantil, custeada com FUNDEB. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 1.124.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0066 - FUNDEB-Manut. das Atividades Meio do Ensino Infantil 40% - Região do Janari D es c r iç ã o : Gestão das atividades para o desenvolvimento do ensino infantil na região do Janari. Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página :034 =========================================================================================================================== Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 112.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0067 - FUNDEB-Manut.Atividade Meio do Ensino em Creche - 40% D es c r iç ã o : Gestão das atividades desenvolvidas em Creches. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 1.184.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0041 - Gestão de Políticas ao Desenvol de Ensino à Jovens e Adultos -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0068 - FUNDEB-Manut.dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos 60% D es c r iç ã o : Gestão da remuneração de profissionais do magistério da educação de jovens e adultos, custeadas com recursos do FUNDEB. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 112.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- A çã o . .. . . : 0069 - F U ND E B-M a n u t. d a R e m un e r aç ã o de Pr o f is . d o M a g is t. Ed u c .J o v em A du lto 6 0 %-R e g .J a n ar i D es c r iç ã o : Gestão da remuneração dos profissionais do magistério da educação de jovens e adultos na região do Janari. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 112.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0070 - FUNDEB-Manut. das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 40% D es c r iç ã o : Gestão das atividades voltada para educação de jovens e adultos, custeadas com recursos do FUNDEB 40%. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 337.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 0071 - FUNDEB-Manut. das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 40%-Região Janari D es c r iç ã o : Gestão das atividades meio da educação de jovens e adultos da região do Janari, custeadas com FUNDEB 40%. Unidade de medida: Unidade Quantidade 2019: 1 Valor total: 101.000,00 -- ------ ------ ------ ------ ----- ------ ------ ------ ----- ------ ------ --- ------ ------ ------ ------ ----- ------ ------ ------ ----- -- TOTA L DO Ó RG Ã O .. . . .. . . .. . . Valor 2019 34.216.634,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Estado do Pará LDO 2019 - Anexo de Metas e Prioridades Governo Municipal de Goianésia do Pará Página : 035 =========================================================================================================================== == ====== ====== ====== ====== ===== ====== ====== ====== ===== ====== ====== === ====== ====== ====== ====== ===== ====== ====== ====== ===== == TOTA L GE R A L. . . .. . . .. . . . .. . Valor 2019 108.520.000,00 =========================================================================================================================== LRF, art 4º, § 1º R$ 1,00 Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (b) = (a / PIB) x 100 Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (d) = (c / PIB) x 100 Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (d) = (c / PIB) x 100 Receita Total 108.520.000,00 102.377.358,49 0,07 113.946.000,00 102.377.358,49 0,07 119.643.000,00 102.377.101,78 0,07 Receitas Primárias ( I ) 108.064.668,00 101.947.800,00 0,07 113.467.902,00 101.947.800,54 0,07 119.140.998,00 101.947.544,60 0,07 Despesa Total 108.520.000,00 102.377.358,49 0,07 113.946.000,00 102.377.358,49 0,07 119.643.000,00 102.377.101,78 0,07 Despesas Primárias ( II ) 107.968.750,00 101.857.311,32 0,07 113.367.789,00 101.857.851,75 0,07 119.036.000,00 101.857.699,05 0,07 Resultado Primário ( I - II ) 95.918,00 90.488,68 0,00 100.113,00 89.948,79 0,00 104.998,00 89.845,55 0,00 Resultado Nominal (330.198,60) (350.010,52) (0,00) (346.708,53) (385.886,59) (0,00) (364.043,96) (425.439,97) (0,00) Dívida Pública Consolidada 42.070.439,59 44.594.665,96 0,03 44.173.961,57 49.165.619,22 0,03 46.382.659,65 54.205.095,20 0,03 Dívida Consolidada Líquida 67.228.894,55 (7.350.220,84) (0,00) 70.590.339,28 (8.103.618,47) (0,01) (7.644.923,09) (8.934.239,37) (0,01) Fonte: IPEADATA / Relatórios da LRF GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS I - METAS ANUAIS 2019 ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 2021 LRF, art 4º, § 2º, inciso I R$ 1,00 Valor % I - Receita Total 98.430.217,00 0,07 76.922.428,42 0,06 (21.507.788,58) (0,02) II - Receitas Primárias (I) 98.017.217,00 0,07 76.572.607,08 0,06 (21.444.609,92) (0,02) III - Despesa Total 98.430.217,00 0,07 75.321.493,60 0,05 (23.108.723,40) (0,02) IV - Despesas Primárias (II) 97.930.217,00 0,07 73.537.191,47 0,05 (24.393.025,53) (0,02) V - Resultado Primário ( I - II ) 87.000,00 0,00 3.035.415,61 0,00 2.948.415,61 0,00 VI - Resultado Nominal (62.046.274,90) (0,04) (62.046.274,90) (0,04) - - VII - Dívida Pública Consolidada 36.424.623,02 0,03 36.424.623,02 0,03 - - VIII - Dívida Consolidada Líquida (6.003.610,91) (0,00) (6.003.610,91) (0,00) - - Variação ( II - I ) Fonte: IPEADATA / Relatórios da LRF GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2019 ESPECIFICAÇÃO I - Metas Previstas em 2017 % PIB II - Metas Realizadas em 2017 % PIB LRF, art 4º, § 2º, inciso II R$ 1,00 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % Receita Total 98.430.217,00 103.352.000,00 5,00 108.520.000,00 5,00 113.946.000,00 5,00 119.643.000,00 5,00 Receitas Primárias ( I ) 98.017.217,00 102.918.350,00 5,00 108.064.668,00 5,00 113.467.902,00 5,00 119.140.998,00 5,00 Despesa Total 98.430.217,00 103.352.000,00 5,00 108.520.000,00 5,00 113.946.000,00 5,00 119.643.000,00 5,00 Despesas Primárias ( II ) 97.930.217,00 102.827.000,00 5,00 107.968.750,00 5,00 113.367.789,00 5,00 119.036.000,00 5,00 Resultado Primário ( I - II ) 87.000,00 91.350,00 5,00 95.918,00 5,00 100.113,00 4,37 104.998,00 4,88 Resultado Nominal (62.046.274,90) (600.361,09) (99,03) (330.198,60) (45,00) (346.708,53) 5,00 (364.043,96) 5,00 Dívida Pública Consolidada 36.424.623,02 40.067.085,32 10,00 42.070.439,59 5,00 44.173.961,57 5,00 46.382.659,65 5,00 Dívida Consolidada Líquida (6.003.610,91) (6.603.972,00) 10,00 (6.934.170,60) 5,00 (7.280.879,13) 5,00 (7.644.923,09) 5,00 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % Receita Total 76.922.428,42 97.501.886,79 26,75 102.377.358,49 5,00 102.377.358,49 - 102.377.101,78 (0,00) Receitas Primárias ( I ) 76.572.607,08 97.092.783,02 26,80 101.947.800,00 5,00 101.947.800,54 0,00 101.947.544,60 (0,00) Despesas Total 75.321.493,60 97.501.886,79 29,45 102.377.358,49 5,00 102.377.358,49 - 102.377.101,78 (0,00) Despesas Primárias ( II ) 73.537.191,47 97.006.603,77 31,92 101.857.311,32 5,00 101.857.851,75 0,00 101.857.699,05 (0,00) Resultado Primário ( I - II ) 3.035.415,61 86.179,25 (97,16) 90.488,68 5,00 89.948,79 (0,60) 89.845,55 (0,11) Resultado Nominal (62.046.274,90) (636.382,76) (98,97) (350.010,52) (45,00) (385.886,59) 10,25 (425.439,97) 10,25 Dívida Pública Consolidada 36.424.623,02 42.471.110,44 16,60 44.594.665,96 5,00 49.165.619,22 10,25 54.205.095,20 10,25 Dívida Consolidada Líquida (6.003.610,91) (7.000.210,32) 16,60 (7.350.220,84) 5,00 (8.103.618,47) 10,25 (8.934.239,37) 10,25 Fonte: IPEADATA / Relatórios da LRF ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2019 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES LRF, art 4º, § 2º, inciso III R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 % 2016 % 2015 % Patrimônio/Capital 22.899.598,98 100,00 6.785.307,44 100,00 - - Reservas - - - - - - Resultado Acumulado - - - - - - TOTAL 22.899.598,98 100,00 6.785.307,44 100,00 - - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 % 2016 % 2015 % Patrimônio/Capital - - - - - - Reservas - - - - - - Resultado Acumulado - - - - - - TOTAL - - - - - - Fonte: IPEADATA / Relatórios da LRF GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 REGIME PREVIDENCIÁRIO LRF, art 4º, § 2º, Inciso III R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2017 2016 2015 Receita de Alienação de Ativos - - - Alienação de Bens Móveis - - - Alienação de Bens Imóveis - - - TOTAL ( I ) - - - DESPESAS LIQUIDADAS 2017 2016 2015 Investimentos - - - Inversões Financeiras - - - Amortização/Refinanciamento da Dívida - - - DESPESAS FINANCEIRAS DO RPPS - - - TOTAL ( II ) - - - SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (III) = ( I - II) - - - Fonte: IPEADATA / Relatórios da LRF APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2019 RECEITA DE CAPITAL LRF, art 4º, § 12º, inciso V R$ 1,00 Tributo/Contribuição 2019 2020 2021 IPTU Isenção em carater não geral 3.300 3.500 3.700 Inscrição e execução de Dívida Ativa ISSQn/Alvará de Licença e Funcionamento Isenção em carater não geral 6.500 7.000 7.500 Atualização e Expansão do Cadastro do Contribuinte TOTAL 9.800 10.500 11.200 GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2019 SETOR / PROGRAMA / BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO LRF, art 4º, § 1º R$ 1,00 EVENTO VALOR PREVISTO 2019 Aumento Permanente da Receita 4.921.783,00 ( - ) Aumento Referente a Transferência Constitucionais 1.513.776,00 ( - ) Aumento Referente a Transferência do FUNDEB 1.551.774,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) 1.856.233,00 Redução Permanente de Despesa ( II ) - Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) 1.856.233,00 Saldo Utilizado ( IV ) - Impacto de Novas DOCC - Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV ) 1.856.233,00 GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2019 LRF, art 4º, § 1º R$ 1,00 Descricão Valor Descricão Valor Demandas Judiciais 400.000 Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência 400.000 Dívidas em Processo de Reconhecimento 427.000 Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência 427.000 Frustração de Arrecadação 900.000 Limitação de Empenho 900.000 TOTAL 1.727.000 TOTAL 1.727.000 GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO - RISCOS FISCAIS 2019 RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS ANO 2018 ANO 2019 ANO 2020 ANO 2021 % VALOR CORRENTE 10,00% 5,00% 5,00% 5,00% ANO 2018 ANO 2019 ANO 2020 ANO 2021 ÍNDICE INFLACIONÁRIO % 5,00 5,00 5,00 5,00 VALOR CONSTANTE 1,06 1,06 1,11 1,17 ANO 2017 ANO 2018 ANO 2019 ANO 2020 ANO 2021 PROJEÇÃO PIB ESTADUAL 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 1 -% Valor Corrente: 2 -Valor constante: 3 - PROJEÇÃO DO PIB (ESTADUAL): 3.2 - Os percentuais de crescimento do PIB estadual foram pesquisados no IPEA/PA. 3.1 - A projeção do PIB estadual tomou por base dados do IPEA-PA, atualizado a preços de hoje. METODOLOGIA DE CÁLCULO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 1.1 - O percentual projetado para o valor corrente tem por base o crescimento da receita municipal, nos três anos anteriores ao ano de referência da LDO,na qual buscou-se extrair a média de arrecadação. 2.1 - Para se caucular o valor constante, transformando os percentuais em índices, foram utilizados as instruções contidas na Portaria STN nº 495, de 06 de Junho de 2017, que aprovou a 8ª Edição do Manual de Demosntrativos Fiscais.