sessao nº 527

7 ESTADO DO PARÁ
E É | APROVADO
PODER LEGISLATIVO :
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5272 (Quingentésima Vigésima Séima) Sessão
Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2018, da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará,
realizada aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de
dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador Ivanildo do
Rego Lima.
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência
do Vereador Ivanildo do Rego Lima. O Senhor Presidente em exercício após saudar os
presentes, declarou aberta a sessão, posteriormente solicitou ao vereador Antonio
Calixto Bezerra que fizesse a chamada nominal, na qual constatou a ausência dos
vereadores Antonio Ismael de Almeida Gregório, Darlan Protázio Lago, Francisco David
Leite Rocha, Welliton Ferreira Urbano, Ednaldo Afonso de Oliveira, José Ivan Soares
Paixão e Maria Wilma Duarte de Alencar. E não havendo quórum suficiente, O Senhor
Presiden agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. E, para
constar, Eu, erson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leis, lavrei sente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e três dias do mês de
novembro do ano de 2018.
Iva o do Rego Lima<”
Presidente em exercici
Antonig Calixto Bezerra Edm Ramos
Vice-Presidénte em exercício Primeiro Secr em Exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
527ª (Quingentésima Vigésima Sétima) sessão 
ordinária do segundo período legislativo de 2018, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 23 de novembro de 2018.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausências: David – Welliton – José Ivan – Ismael – Naldo – Darlan - 
Wilma; 
• Composição Mesa: Ivanildo – Calixto – Edmar. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• . 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
INFORME – O Tribunal Regional Eleitoral do Pará Informa a toda a População que 
já está em andamento o período para o Recadastramento biométrico em nosso 
município e que será obrigatório o comparecimento de todos ao Posto de 
Atendimento Eleitoral de Goianésia do Pará até o dia 23 de janeiro de 2019; 
Ofício 1853/2018/COGEC/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA, de 24 de 
outubro de 2018, da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, comunicando a 
celebração do Convênio 0628/2017, entre a FUNASA e o município de Goianésia 
do Pará, tendo por objeto “IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES 
E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS 
COMUNIDADES RURAIS”, no valor pactuado de R$ 997.717.60 (novecentos e 
noventa e sete mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos), sem aporte 
de contrapartida; 
Ofício 529/2018-MPPA/PJGP, de 20 de novembro de 2018, da Promotoria de 
Justiça de Goianésia do Pará, solicitando a Pauta de Julgamento com a data 
prevista das Prestações de Contas referente aos Exercícios de 2008 e 2010; 
Ofício 125/2018, de 19 de novembro de 2018, da Procuradoria Geral do 
Município de Goianésia do Pará, encaminhando o Plano Municipal de Educação, 
para que sofra análise; 
Ofício 089/2018-Conselho FUNDEB, de 21 de novembro de 2018, solicitando o 
uso da palavra na tribuna na Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 
23.11.2018; 
Ofícil 074/2018 CME, de 21 de novembro de 2018, do Conselho Municipal de 
Educação, solicitando à Câmara Municipal a participação dos Conselhos da 
Educação (CME, FUNDEB e CAE) nos debates acerca da Lei Orçamentária Anual; 
Ofício 15/2018, de 21 de novembro de 2018, da Associação da Agricultura 
Familiar Capão da Onça, convidando a todos os vereadores a estarem presentes 
em evento em agradecimento à recuperações das estradas da localidade, o qual 
será realizado no dia 16.12.2018 às 09h, na sede da associação; 
Protocolo – Lei Municipal 697/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de 
Goianésia do Pará, a expedir Títulos Definitivos e dá outras providências; 
Protocolo – Lei Municipal 698/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de 
Goianésia do Pará, a expedir Títulos Definitivos e dá outras providências; 
Protocolo – Lei Municipal 699/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de 
Goianésia do Pará, a expedir Títulos Definitivos e dá outras providências; 
DECRETO nº 037/2018, de 14 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a 
nomeação do Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa-CMDPI, no triênio 
2018/2020 e dá outras providências. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* ; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Projeto de Lei 066/2018, que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de 
Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências –; 
Projeto de Lei 057/2018, que Dispõe sobre a Reformulação do Conselho 
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR revoga as leis municipais 
049/1997 e suas alterações e da outras providências; 
Plano Municipal de Educação - PME. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.