sessao nº 521

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO :
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5212 (Quingentésima Vigésima Primeira) Sessão
Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2018, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos vinte e um dias do mês de setembro do
ano de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador
Francisco David Leite Rocha.
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às nove
horas e dez minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, não constando a ausência de vereadores. Havendo quórum, declarou
aberta a Sessão. Na sequência convidou o vereador Edmar Pereira Ramos a fazer a
leitura bíblica, que se encontra no livro de Provérbios 29:02. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: Ofício 024/2018, de 20 de setembro de 2018, de autoria
da Sra. Ana Caetano Neta de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de
Goianésia do Pará, solicitando patrocínio aos edis da Câmara Municipal, para a
realização da EXPOGOPA, que acontecerá nos dias 27 a 30 de setembro do corrente
ano; Intimação ZE nº4 - TER/PRE/132 ZE, de 17 de setembro de 2018, do Tribunal
Regional Eleitoral do Pará, encaminhando Decisão nº 0619050/2018 - TER/PRE/1032 ZE
e Quadro Geral de Percursos e Horários de Transporte Gratuito de Eleitores de Goianésia
do Pará, para o primeiro e, se houver, para o segundo turno das Eleições Gerais 2018.
Passou-se ao Grande Expediente, não constando vereador inscrito. Passou-se a
Ordem do Dia, contendo a Leitura da Ata da 5152 (Quingentésima Décima Quinta)
Sessão Ordinária, realizada no dia 29.06.2018, a qual foi lida, discutida, votada e
aprovada por todos os vereadores; Leitura da Ata da 5162 (Quingentésima Décima
Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 03.08.2018, sendo esta lida, após discutida,
seguidamente votada e aprovada unanimemente; Leitura da Ata da 5172
(Quingentésima Décima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 10.08.2018, após
sua leitura foi discutida, votada e aprovada pelos edis presentes; Projeto de Lei nº
058/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título
Definitivo e dá outras providências, sendo encaminhado para as Comissões de
Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei
nº 059/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título
Definitivo e dá outras providências, o qual foi encaminhado para as Comissões de
Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei
nº 061/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título
Definitivo e dá outras providências, sendo devidamente encaminhado para as Comissões
de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos. Passou-se ao
Período de Informes, onde o vereador Welliton Ferreira Urbano solicita contato
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n = Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara. E nr com
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telefônico do prestador de serviços que realiza a iluminação pública.E não havendo
nada mais a ser discutido o senhor presidente agradece a de todos e
declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu, ' ,
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a prese ata
que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira,/aos vinte e um dias do mês
Presidente
do do Rego Lima Antonio Cálixto Bezerra
Vice- ES Sa 1º Secretário
dE liton Ferrei ano Maria Ana Duarte Alencar
2º Secretário em exercício 3a Secretária em exercício
Av. Pedro S Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA.
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiDhotmail.com

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
521ª (Quingentésima Vigésima Primeira) sessão 
ordinária do segundo período legislativo de 2018, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
21 de setembro de 2018.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências:; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Edmar – Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Edmar Pereira Ramos– Provérbios 27:01. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 024/2018, de 20 de setembro de 2018, de autoria da Sra. Ana Caetano Neta 
de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Goianésia do Pará, 
solicitando patrocínio aos edis da Câmara Municipal, para a realização da EXPOGOPA, 
que acontecerá nos dias 27 a 30 de setembro do corrente ano; 
Intimação ZE nº4 – TER/PRE/13ª ZE, de 17 de setembro de 2018, do Tribunal 
Regional Eleitoral do Pará, encaminhando Decisão nº 0619050/2018 – TER/PRE/103ª 
ZE e Quadro Geral de Percursos e Horários de Transporte Gratuito de Eleitores de 
Goianésia do Pará, para o primeiro e, se houver, para o segundo turno das Eleições 
Gerais 2018. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* ; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 515ª (Quingentésima Décima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no 
dia 29.06.2018; 
Leitura da Ata da 516ª (Quingentésima Décima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no 
dia 03.08.2018; 
Leitura da Ata da 517ª (Quingentésima Décima Sétima) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 10.08.2018; 
Projeto de Lei nº 058/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do 
Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências – Encaminhar para as 
Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços 
Públicos; 
Projeto de Lei nº 059/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do 
Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências – Encaminhar para as 
Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços 
Públicos;
Projeto de Lei nº 061/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do 
Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências – Encaminhar para as 
Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços 
Públicos; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.