norma nº 700/2018

municipal de E
Goenégia do pará - PMGP
Pimuiião vs 3 NA RR
po a Estado do Pará pa Diu taçia
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará .
Lei N2700/2018/GP Goianésia do Pará, 09 de Novembro de 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ RIBAMAR FERREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Goianésia do Pará-PA, no uso
de minhas atribuições constitucionais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Lei nº 643/2017, de
29/12/2017, crédito suplementar no valor de R$ 16.784.000,00 (Dezesseis Milhões,
setecentos e Oitenta e Quatro Mil Reais), destinado a reforço de dotações
orçamentárias.
Art. 2º - Os recursos necessários a cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro
desta Lei serão obtidos na forma do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Parágrafo Único - O Crédito de que trata o Caput deste artigo obedecerá as seguintes
classificações programáticas:
02020 GABINETE DO PREFEITO
02020.041310028.2.004 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 135.000,00
03021 GABINETE DO VICE-PREFEITO
03021.041220002.2.005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00
05023 COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE INTERNO
05023.041240027.2.007 MANUT. ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00
06024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
06024.041220003.2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REGIÃO DO JANARI
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 455.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.000 VÁ
06024.041220003.2.009 MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRA ÃO
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 185.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 195.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 11.000,00
07025 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA — SEMFAZ
07025.288460000.2.014 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 48.000,00
08026 SEC MUNIC. EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
08026.121220022.2.015 MANUT. ATIVID. SECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO, CULT. DESP. E LAZER
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 384.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 151.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 19.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 329.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 558.000,00
08026.123060038.2.018 MANUT. PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
08026.123610040.2.024 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
08026.123620043.2.026 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO ESTADUAL-
PNATE ESTADUAL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 139.000,00
08026.123620043.2.027 APOIO AO ENSINO MEDIO
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00
08026.123640044.2.028 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 108.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.000,00
08026.133920007.2.034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000, 7
08026.278120008.2.036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
É
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 51.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 82.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
08027 FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
08027.123610040.2.041 FUNDEB - MANUT. PROFISS. MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAM.60%
REG. JANARI
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 427.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 468.000,00
08027.123610040.2.042 FUNDEB — MANUT. ATIVIDADES MEIO DO ENSINO FUNDAM. 40%
3,1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 372.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 88.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 99.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 726.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
08027.123610040.2.043 FUNDEB - MANUT. ATIV. MEIO DO ENSINO FUNDAM. 40% REGIÃO DO
JANARI
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 256.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
08027.123650039.2.045 FUNDEB - MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ENSINO
INFANTIL 60%
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 984.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 215.000,00
08027.123650039.2.047 FUNDEB - MANUT. PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO LOTADOS NAS
CRECHES 60%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 129.000,00
08027.123650039.2.048 FUNDEB - MANUT. DAS ATIVIDADES MEIO ENSINO INFANTIL 40%
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 97.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 359.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 23.000,00
08027.123650039.2.050 FUNDEB - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO DAS CRECHES 40%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 187.000,00
09028 SEC MUN OBRAS, TRANSP URBANISMO E HABITAÇÃO
09028.151220003.2.055 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE, URBANISMO E
HABITAÇÃO
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 112.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 465.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 72.000 /
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 312.000,00
10029 SEC MUN DE AGRICULTURA, PESCA E DESENVOLVIMENTO
10029.201220017.2.061 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
DESENVOLVIMENTO
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 96.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 129.000,00
11033 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMS
11033.103020011.1.045 REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
11033.101220049.2.066 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 360.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 411.000,00
11033.101250049.2.067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 9.000,00
11033.103010010.2.068 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
11033.103010011.2.071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICO
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 54.000,00
11033.103010013.2.072 MANUT. DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE — ACS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 416.000,00
11033.103010014.2.073 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
11033.103020011.2.079 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 279.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 98.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 564.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 717.000,00
11033.103020011.2.080 MANUT. SERVIÇOS ATENDIMENTO MOVEL URGÊNCIAS-SAMU 192
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
11033.103020037.2.081 MANUT. DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL — CAPS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 72.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.000 7
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
11033.103040006.2.083 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 56.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
12034 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS
12034.081220005.2.086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 228.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
12034.081250005.2.088 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 54.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00
12034.082430035.2.096 MANUT. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
12034.082430036.2.097 MANUT. CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZ. ASSIST. SOCIAL-CREAS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
13035 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
13035.185410019.2.109 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 61.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 138.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00
TOTAL ....cceeeeeeeereererereeneencerenerenneranereneeercnsaencancenceranerenaereneonnerencenscarnenanaa 16.784.000,00
Art. 30 - Os recursos necessários a execução da presente Lei são oriundos de anulações
parciais ou totais, das seguintes dotações orçamentárias:
02020 GABINETE DO PREFEITO
02020.041220002.2.003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 43.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE ari
03021 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
03021.041220002.2.005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO 5.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04022 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
04022.040910004.2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
05023 COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE INTERNO
05023.041240027.2.007 MANUT. ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
06024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
06024.195720052.1.014 IMPLANT. EXPANSÃO DE SIST. TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
06024.195720052.1.019 IMPLANT. EXP. DE SIST.TEC. DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
REG.DO JANARI
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
06024.041220003.2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REGIÃO DO JANARI
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 16.000, ár)
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
06024.041220003.2.009 MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 20.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 27.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 29.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 84.000,00
06024.041300003.2.010 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 26.000,00
06024.191260052.2.112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
07025 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ
07025.041230003.2.011 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 50.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
07025.280610000.2.012 ADMINISTRAÇÃO DE PRECATÓRIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
4.4.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 15.000,00
08026 SEC MUNIC. EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
08026.123610022.1.001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00
08026.123610022.1.002 AQUIS. DE VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO JANARI
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,0 7
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
08026.123610040.1.005 CONST. AMPL. REFORMA E ADEQ. DE UNID. ESCOLAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 111.000,00
08026.123610040.1.006 CONST. AMPL. REFORMA E ADEQ. DE UNID. ESCOLAR ENSINO FUND.
REG. JANARI
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 74.000,00
08026.123650039.1.008 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQ. DE UNIDADE ESCOLAR ENS.
INFANTIL
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00
08026.123650039.1.009 CONST. AMPL. REFORMA E ADEQ. UNID. ESCOLAR DO ENS. INFANTIL
REG. JANARI
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00
08026.123650039.1.010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CRECHES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00
08026.121220022.2.015 MANUTENÇÃO DAS ATIVID. SECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO, CULT.
DESPORTO E LAZER
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 30.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 40.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
08026.121250046.2.016 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
08026.123610040.2.019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
08026.123610040.2.020 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO — QSE
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 150.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
08026.123610040.2.021 MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS — PDDE
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS cep
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
nome
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
08026.123610040.2.022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 473.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
08026.123610040.2.023 MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO JANARI
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 59.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
08026.123610040.2.024 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL — PNATE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
08026.123610040.2.025 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAM. NA REGIÃO JANARI
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
08026.123620043.2.026 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR REDE DE ENSINO ESTADUAL-PNATE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
08026.123620043.2.027 APOIO AO ENSINO MÉDIO
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 sy
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
08026.123640044.2.028 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
08026.123650039.2.029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 53.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
08026.123650039.2.030 MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - REGIÃO DO JANARI
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00
08026.123650039.2.031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM CRECHES
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 8.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
08026.123660041.2.032 MANUT. ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS — EJA
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000, pá
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
08026.123660041.2.033 MANUT. ATIV. A EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS-EJA REG. JANARI
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 9.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
08026.133920007.2.034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇ CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB. GRATUITA 10.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
08026.133920007.2.035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NA REGIÃO DO JANARI
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.31 PREMIA. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
08026.278120008.2.036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.31 PREMIA. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
08026.278120008.2.037 APOIO ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER NA REGIÃO DE JANARI
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.31 PREMIA. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 pç
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
08026.278130008.2.038 MANUTENÇÃO DE EVENTOS PARA A JUVENTUDE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.31 PREMIA. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
08027 FUNDEB - FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
08027.123610040.1.012 FUNDEB - CONST. AMPL. REFORMA, ADEQ, UNID. ESCOLAR ENS.
FUNDAM. REGIÃO DO JANARI
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
08027.123650039.1.013 FUNDEB - CONST. AMPL. REFORMA E ADEQUAÇÃO UNID. ESCOLAR
ENS. INFANTIL
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
08027.121250046.2.039 MANUTENÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
08027.123610040.2.040 FUNDEB - MANUT. PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO-ENSINO
FUNDAMENTAL 60%
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 190.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
08027.123610040.2.041 FUNDEB - MANUT. DOS PROFIS. MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAM. 60%
REGIÃO DO JANARI
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 91.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
08027.123610040.2.042 FUNDEB-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 40%
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 119.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
08027.123610040.2.043 FUNDEB - MANUT. DAS ATIV. MEIO DO ENSINO FUNDAM. 40%
REGIÃO DO JANARI
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000 7
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
08027.123650039.2.046 FUNDEB - MANUT. PROFISS. MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL 60%
REGIÃO JANARI
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
08027.123650039.2.048 FUNDEB - MANUT. DAS ATIVIDADES MEIO ENSINO INFANTIL 40%
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
08027.123650039.2.049 FUNDEB - MANUT. DAS ATIVIDADES MEIO ENSINO INFANTIL 40%
REGIÃO JANARI
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 4.000,00
08027.123650039.2.050 FUNDEB-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO DAS CRECHES 40%
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 75.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 63.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
08027.123660041.2.051 FUNDEB - MANUT. DOS PROFIS. MAGISTÉRIO EDUC. DE JOVENS E
ADULTOS 60%
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
08027.123660041.2.052 FUNDEB - MANUT. DOS PROFISS. MAG. EDUC. DE JOVENS E ADULTOS
60% REGIÃO DO JANARI
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
08027.123660041.2.053 FUNDEB-MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS 40%
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 4.000,00
08027.123660041.2.054 FUNDEB - MANUT. ATIVIDADES DA EDUC. JOVENS E ADULTOS 40%
REGIÃO DO JANARI
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS a
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 4.000,00
09028 SEC MUN OBRAS, TRANSP, URBANISMO E HABITAÇÃO
09028.154510016.1.015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
09028.154510016.1.016 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/REGIÃO
DO JANARI
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
09028.154510020.1.020 CONST., AMPLIA. REFORMA, ADEQUAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
09028.164820021.1.024 CONSTR. MELHOR. EXPANSAO DE UNIDADES HABITAC. POPULAÇÃO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00
09028.164820021.1.025 CONCLUSÃO PLANO MUNIC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
09028.257520026.1.026 CONSTRUÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
09028.151220003.2.055 MANUT. SECRET. OBRAS TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
09028.154520016.2.056 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
09028.257520026.2.057 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
09028.257520026.2.058 MANUT. SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DO JANARI
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
09028.264530047.2.059 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA renas
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Nine?
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
09028.267820047.2.060 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10029 SEC MUN DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E DESENVOLVIMENTO
10029.206050017.1.032 CONSTRUÇAO DE MERCADO E FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,00
10029.206080017.1.033 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
10029.201220017.2.061 MANUT. SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA, PESCA E
DESENVOLVIMENTO
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 10.000,00
10029.206060017.2.062 APOIO AS ATIVIDADES PECUARISTA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
10029.206060017.2.063 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
10029.236920017.2.064 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E DA INDUSTRIA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10029.236920017.2.065 APOIO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICIPIO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000, /
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
11033 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMS
11033.103010010.1.039 CONST. AMPLIA. REFORMA, ADEQUA. DE UNID. BÁSICA SAÚDE-UBS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
11033.103010010.1.040 CONST. AMPLIA. REFORMA E ADEQUAÇÃO-UBS REGIÃO DO JANARI
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 73.000,00
11033.103010010.1.042 CONST. AMPL. REFORMA E ADEQUAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
REGIÃO JANARI
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 34.000,00
11033.103020010.1.043 CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO E FARMÁCIA CENTRAL
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 270.000,00
11033.103020011.1.044 ESTRUTURAÇÃO UNIDADES ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 165.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 254.000,00
11033.103020011.1.046 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE UNIDADE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 404.000,00
11033.103020011.1.047 CONST. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS — CEO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 277.000,00
11033.103020037.1.048 CONST. DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL — CAPS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 106.000,00
11033.101220049.2.066 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 37.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 80.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 24.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 30.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 79.000,00
11033.101250049.2.067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00.
11033.103010010.2.068 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE /
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 25.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
11033.103010010.2.069 MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NA REGIÃO DO JANARI
3,1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 6.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
11033.103010010.2.070 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
11033.103010013.2.072 MANUT. DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE — ACS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
11033.103010014.2.073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000, 9
11033.103010029.2.074 ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
11033.103010049.2.075 MANUT DA CASA DE APOIO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
11033.103010050.2.076 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
11033.103020011.2.077 PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAÚDE PÚBLICA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.171.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
11033.103020011.2.078 MANUT. DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100.000,00
11033.103020011.2.079 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 148.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
11033.103020011.2.080 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS ATENDIMENTO MOVEL AS URGÊNCIAS-
SAMU 192
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00
11033.103020037.2.081 MANUT. DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL — CAPS
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Eai
11033.103030015.2.082 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
11033.103050012.2.084 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 96.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 5.000,00
4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
11033.103060049.2.085 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
12034 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS
12034.082430032.1.050 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CENTROS DE
CONVIVÊNCIA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.000,00
12034.082430035.1.051 CONST. AMPL. REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CENTRO REF. ASSIST.
SOCIAL/CRAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 54.000,00
12034.081220005.2.086 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 46.000,00
12034.081250005.2.087 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
12034.081250005.2.088 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.000,00
12034.081250005.2.089 MANUT. DO CONSELHO MUNIC. DOS DIREITOS DA
CRIANCA/ADOLESCENTE-CMDC
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO op
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
12034.082410030.2.090 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.000,00
12034.082420031.2.091 APOIO A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 11.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
12034.082430032.2.092 MANUT. DOS SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
12034.082430032.2.093 MANUT. SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
12034.082430032.2.094 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE
VÍNCULO-SCFV
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
12034.082430032.2.095 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 6.000,00
12034.082430035.2.096 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 60.000,00
12034.082430036.2.097 MANUT. DO CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL-
CREAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS om pi
12034.082440009.2.098 APOIO ASSISTENCIAL A PROGRAMA HABITACIONAL /
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N - Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
12034.082440024.2.099 MANUT. DE ATIVIDADES DE APOIO A MULHER, GÊNERO E RAÇA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
12034.082440024.2.100 ATIVIDADES DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD/SUAS
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
12034.082440024.2.101 MANUT. ATENDIMENTO SOCIAL NA GARANTIA BENEFÍCIO EVENTUAL
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
12034.082440024.2.102 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CARTÃO CIDADÃO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 78.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 168.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 39.000,00
12034.082440025.2.103 APOIO AS ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.000,00
12034.082440034.2.104 MANUT. DAS AÇÕES DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
IGD/PBF
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
12034.083330024.2.105 APOIO AS AÇÕES DE QUALIF. PROFISSIONAL E GERAÇÃO EMPREGO E
RENDA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000, A
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
13035.185420019.2.110 APOIO A GESTÃO AMBIENTAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
13035.185420019.2.111 MANUTENÇÃO DE LAGOS, RIOS, IGARAPÉS E NASCENTES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999.999999999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 827.000,00
TOTAL, nsninneseeressaasa spp in pi 16.784.000,00
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º
de outubro de 2018, revogadas as disposições em contrario.
Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, 09 de Novembro de 2018.
É Seda so IRA LIMA
o Muni ns
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará-PA