sessao nº 518

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ESTADO DO PARA
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATI
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5182 (Quingentésima Décima Oitava) Sessão
Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2018, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos dezessete dias do mês de agosto do ano
de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador
Francisco David Leite Rocha.
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e
doze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, constando a ausência do vereador Edmar Pereira Ramos. Havendo
quórum, declarou aberta a Sessão. Na sequência convidou o vereador Ivanildo do
Rego Lima a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de João 09:31, por sua
vez, convidou a vereadora Maria Wilma Duarte Alencar a compor a Mesa. Passou-se
ao Pequeno Expediente: Constando: Protocolo nº 048 - Ofício 070/2018/PMGP,
de 02.08.2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, A/C:
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, em resposta ao Ofício
001/2018/Gab/Ver/RNPRS, referente a solicitação de disponibilização de carro
fumacê; Protocolo nº 049 — Ofício 071/2018/PMGP, de 02.08.2018, de autoria da
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, A/C: Antonio Calixto Bezerra e Raimundo
Nonato Pessoa Rodrigues Silva, em resposta ao Requerimento 008/2018-CMGP,
referente a solicitação de Reforma na Praça da Paz; Protocolo nº 050 - Ofício
072/2018/PMGP, de 02.08.2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Goianésia do
Pará, A/C: Edinaldo Afonso de Oliveira, em resposta ao Requerimento 009/2018-
CMGP, referente a solicitação de reparo e implantação de iluminação pública nas
Vilas Janarí, Fazendinha, Gancho da Velha e Chico Canoeiro; Protocolo nº 051 -
Ofício 073/2018/PMGP, de 02.08.2018, de autoria da Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará, A/C: Edinaldo Afonso de Oliveira, em resposta ao Requerimento
010/2018-CMGP, referente a solicitação de Recuperação das vicinais Janari,
Fazendinha, Gancho da Velha, Chico Canoeiro e Região; Protocolo nº 052 - Ofício
074/2018/PMGP, de 02.08.2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Goianésia do
Pará, A/C: Welliton Ferreira Urbano, em resposta ao Requerimento 012/2018-CMGP,
referente a solicitação de Recuperação das vicinais Capão da Onça, Alfaia, Santa
Paula e Gleba Cachoeira; Protocolo nº 054 - Ofício 075/2018/PMGP, de
02.08.2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, A/C: Ivanildo
do Rego Lima, em resposta ao Requerimento 014/2018-CMGP, referente a
solicitação de Implantação e Reparo da Iluminação Pública do Ararandeua Núcleos 1,
II, II, IV e V; Protocolo nº 055 - Ofício 076/2018/PMGP, de 02.08.2018, de
Av. Pedro Soares de Oliveira sm — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 —- e-mail: camara.goiWhotmail.com
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
autoria da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, A/C: Antonio Calixto Bezerra,
em resposta ao Ofício 007/2018/Gab/Ver/ACB, referente a solicitação de
Recuperação/reconstrução de base de suporte de caixa d'água; Protocolo nº 057
- Ofício 079/2018/PMGP, de 09.08.2018, de autoria da Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará, A/C: Valdir Ferreira de Souza, em resposta ao Ofício
013/2018/Gab/Ver/VFS, referente a solicitação de Relatório de aquisição de
medicamento e cópia de todos os procedimentos licitatórios do exercício de 2017;
Protocolo nº 058 - Ofício 080/2018/PMGP, de 09.08.2018, de autoria da
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, A/C: Valdir Ferreira de Souza, em
resposta ao Ofício 014/2018/Gab/Ver/VFS, referente a solicitação de Documentos
contábeis e licitações do exercício de 2017 da Secretaria Municipal de Assistência
Social; Protocolo nº 059 — Ofício 081/2018/PMGP, de 09.08.2018, de autoria da
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, A/C: Valdir Ferreira de Souza, em
resposta ao Ofício 017/2018/Gab/Ver/VFS, referente a solicitação de Documentos
contábeis e licitações do exercício de 2017 da Secretaria Municipal de Educação;
Protocolo nº 061 - Ofício 061/2018-PROGEM, de 10.08.2018, de autoria da
Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, Encaminhando
Projeto de Lei de nº 060/2018, que Dispõe sobre a Criação do Programa Mais
Cidadania e dá outras providências. Na oportunidade o senhor Presidente informou
que as ações pelos vereadores realizadas em prol do município, podem ser
divulgadas no site da Câmara, basta apenas que o evento seja registrado em fotos
ou vídeos e encaminhado à secretaria da Casa. Passou-se ao Grande Expediente,
sendo franqueada a palavra ao vereador Darlan Protázio Lago, que saudou aos
presentes como de praxe, após solicitou esclarecimentos ao Poder Executivo a
respeito da Lei nº 632/2016, que Dispõe Sobre a Docência em Educação Física na
Educação Infantil e Ensino Fundamental nas Escolas Públicas do Município de
Goianésia do Pará, a qual já possui dois anos de sua sansão e até a presente data
não está sendo executada, onde o prazo para sua adequação era somente de um
ano, e acaso tal medida não venha a ser executada de forma célere, o edil tomara
as devidas providências para sua execução. Com um minuto da fala, o vereador
Valdir Ferreira de Souza reforçou a fala do orador, apoiando-o no que se concerne
as medidas necessárias para a execução desta lei conforme as necessidades
adequadas legalmente. Passou-se a Ordem do Dia, contendo o Projeto de Lei de
nº 060/2018, que Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Cidadania e dá outras
providências, o qual foi posto em pauta; Requerimento 017/2018, de 16 de
agosto de 2018, de autoria dos vereadores Valdir Ferreira de Souza, José Ivan Soares
Paixão, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Ivanildo do Rego Lima e Edmar Pereira
Ramos, requerendo à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, uma
Sessão Itinerante na Vila Aparecida no dia 31.08.2018 a partir das 09h, tendo sua
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 = Goianésia do Pará/PA
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defesa realizada pelo edil Valdir Ferreira, posteriormente discutido pelos presentes e
aprovado por unanimidade.
E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a
presen t larou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
rson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leis, rei a “a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dezessete dias do mês de
agosto do ano de 2018.
Presidente
Iv do Rego Lima Antonio Cálixto Bezerra
Vice-R 1º Secretário
Maria wiidÊ puarte Alencar
2º Secretária [em exercício 3º Secretário em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
518ª (Quingentésima Décima Oitava) sessão ordinária 
do segundo período legislativo de 2018, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
17 de agosto de 2018.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: Edmar; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Welliton - Wilma. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Ivanildo do Rego Lima; João 9-31. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo nº 048 – Ofício 070/2018/PMGP, de 02.08.2018, de autoria da Prefeitura 
Municipal de Goianésia do Pará, A/C: Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, em 
resposta ao Ofício 001/2018/Gab/Ver/RNPRS, referente a solicitação de 
disponibilização de carro fumacê; 
Protocolo nº 049 – Ofício 071/2018/PMGP, de 02.08.2018, de autoria da Prefeitura 
Municipal de Goianésia do Pará, A/C: Antonio Calixto Bezerra e Raimundo Nonato 
Pessoa Rodrigues Silva, em resposta ao Requerimento 008/2018-CMGP, referente a 
solicitação de Reforma na Praça da Paz; 
Protocolo nº 050 – Ofício 072/2018/PMGP, de 02.08.2018, de autoria da Prefeitura 
Municipal de Goianésia do Pará, A/C: Edinaldo Afonso de Oliveira, em resposta ao 
Requerimento 009/2018-CMGP, referente a solicitação de reparo e implantação de 
iluminação pública nas Vilas Janarí, Fazendinha, Gancho da Velha e Chico Canoeiro; 
Protocolo nº 051 – Ofício 073/2018/PMGP, de 02.08.2018, de autoria da Prefeitura 
Municipal de Goianésia do Pará, A/C: Edinaldo Afonso de Oliveira, em resposta ao 
Requerimento 010/2018-CMGP, referente a solicitação de Recuperação das vicinais 
Janari, Fazendinha, Gancho da Velha, Chico Canoeiro e Região; 
Protocolo nº 052 – Ofício 074/2018/PMGP, de 02.08.2018, de autoria da Prefeitura 
Municipal de Goianésia do Pará, A/C: Welliton Ferreira Urbano, em resposta ao 
Requerimento 012/2018-CMGP, referente a solicitação de Recuperação das vicinais 
Capão da Onça, Alfaia, Santa Paula e Gleba Cachoeira; 
Protocolo nº 054 – Ofício 075/2018/PMGP, de 02.08.2018, de autoria da Prefeitura 
Municipal de Goianésia do Pará, A/C: Ivanildo do Rego Lima, em resposta ao 
Requerimento 014/2018-CMGP, referente a solicitação de Implantação e Reparo da 
Iluminação Pública do Ararandeua Núcleos I, II, III, IV e V; 
Protocolo nº 055 – Ofício 076/2018/PMGP, de 02.08.2018, de autoria da Prefeitura 
Municipal de Goianésia do Pará, A/C: Antonio Calixto Bezerra, em resposta ao Ofício 
007/2018/Gab/Ver/ACB, referente a solicitação de Recuperação/reconstrução de base 
de suporte de caixa d’agua; 
Protocolo nº 057 – Ofício 079/2018/PMGP, de 09.08.2018, de autoria da Prefeitura 
Municipal de Goianésia do Pará, A/C: Valdir Ferreira de Souza, em resposta ao Ofício 
013/2018/Gab/Ver/VFS, referente a solicitação de Relatório de aquisição de 
medicamento e cópia de todos os procedimentos licitatórios do exercício de 2017; 
Protocolo nº 058 – Ofício 080/2018/PMGP, de 09.08.2018, de autoria da Prefeitura 
Municipal de Goianésia do Pará, A/C: Valdir Ferreira de Souza, em resposta ao Ofício 
014/2018/Gab/Ver/VFS, referente a solicitação de Documentos contábeis e licitações 
do exercício de 2017 da Secretaria Municipal de Assistência Social; 
Protocolo nº 059 – Ofício 081/2018/PMGP, de 09.08.2018, de autoria da Prefeitura 
Municipal de Goianésia do Pará, A/C: Valdir Ferreira de Souza, em resposta ao Ofício 
017/2018/Gab/Ver/VFS, referente a solicitação de Documentos contábeis e licitações 
do exercício de 2017 da Secretaria Municipal de Educação; 
Protocolo nº 061 – Ofício 061/2018-PROGEM, de 10.08.2018, de autoria da 
Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, Encaminhando 
Projeto de Lei de nº 060/2018, que Dispõe sobre a Criação do Programa Mais 
Cidadania e dá outras providências; 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Darlan Protázio Lago; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Projeto de Lei de nº 060/2018, que Dispõe sobre a Criação do Programa Mais 
Cidadania e dá outras providências – Ponha-se em pauta;
Requerimento 017/2018, de 16 de agosto de 2018, de autoria dos vereadores 
Valdir Ferreira de Souza, José Ivan Soares Paixão, Carlos Eduardo Ferreira Machado, 
Ivanildo do Rego Lima e Edmar Pereira Ramos, requerendo à Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, uma Sessão Itinerante na Vila Aparecida no 
dia 31.08.2018 a partir das 09h – Aprovado por todos presentes; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.