sessao nº 520

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5202 (Quingentésima Vigésima) Sessão Ordinária do
Segundo Período Legislativo de 2018, da Sétima Legislatura
da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos
quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e
dezoito, sob a Presidência do Vereador Francisco David
Leite Rocha.
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e
doze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, constando a ausência dos vereadores Edmar Pereira Ramos e Raimundo
Nonato Pessoa Rodrigues Silva. Havendo quórum, declarou aberta a Sessão. Na
sequência convidou o vereador Ivanildo do Rego Lima a fazer a leitura bíblica, que
se encontra no livro de Lucas 12:04, por sua vez, convidou a vereadora Maria Wilma
Duarte Alencar a compor a Mesa. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando:
Ofício 091/2018 - PROGEM - de 04 de setembro de 2018, de autoria da
Procuradoria Geral da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Projeto de Lei
058 e 059/2018, que Autorizam o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir
Títulos Definitivos e dão outras providências; Ofício 093/2018 - PROGEM - de 10
de setembro de 2018, de autoria da Procuradoria Geral da Prefeitura de Goianésia
do Pará, encaminhando Parecer Jurídico de nº 172/2018 e Projeto de Lei de nº
061/2018, que autoriza o Gestor Municipal expedir Título Definitivo e dá outras
providências; Ofício 005/2018 — CT, de 03 de setembro de 2018, de autoria do
Conselho Tutelar, encaminhando Quadro Demonstrativo de Tipos de Denúncias
Atendidas nos Meses de Julho e Agosto de 2018. Passou-se ao Grande
Expediente, sendo franqueada a palavra ao vereador Darlan Protázio Lago, que
saudou aos presentes como de praxe, após parabenizou o vereador Antonio Calixto
Bezerra, o Poder Executivo e ao secretário municipal de obras Sr. Marcio Garcia e
toda a sua equipe, pelas estradas feitas nas regiões rurais Ararajuba, Capão da
Onça e Alfaia, assim como as três pontes construídas na região da Santa Paula, cujo
vereador citado acompanhou todas essas obras. Após cobrou da Norte Ambiental,
responsável pela limpeza urbana, referente O pagamento dos garis que não estão
sendo realizados em dia, solicitando aos pares um oficio cobrando respostas, bem
como reunião para que o mesmo faça esclarecimentos a respeito dos pagamentos
atrasados. Ato contínuo, narrou sobre Lei Municipal 632/2016 que dispõe sobre a
docência em educação física na educação infantil e fundamental, cujo ano de
estabilidade financeira já se esgotou e necessita ser aplicada. Após externou sua
preocupação sobre a Lei Municipal 644/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA.
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
contratar operações de créditos constituição financeira com garantia de cessão de
créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos
hídricos para geração de energia elétrica, cuja lei foi aprovada para priorizar a zona
rural, porem ressaltou que a verba não entrou ainda e que as obras nas aeras rurais |
estão sendo realizadas com recursos próprios municipais. Após parabenizou o |
vereador Ivanildo do Rego Lima que conseguiu através de emenda parlamentar, um
trator agrícola para o município, emenda esta do Deputado Joaquim Passarinho que
também enviou uma mesa odontológica para a área rural da Cinco Irmãos. Em
continuidade usufruiu da palavra o vereador Valdir Ferreira de Souza que após
cumprimentos rotineiros, expôs que participcu de uma reunião onde um dos
assuntos tocados foi o esporte, os quais os atletas encontram-se com dificuldade de
praticar suas atividades na quadra que se localiza na praça dos Três Poderes. |
Posteriormente apontou um problema no bairrc Itamaraty cuja água não está indo |
até as casas, pois a bomba está com defeito, assim como na Vila Aparecida que
também está com este mesmo problema. Esclareceu ainda que o trabalho de
vereador é fiscalizar e trabalhar para o povo, não denegrindo a imagem da pessoa |
do prefeito, mas sim fazendo cobranças dos trabalhos que precisam ser realizados
para a melhoria da população. Continuou seu discurso apontando que a iluminação
pública se encontra um caos, que a Vila Aparecida só tem iluminação na rua
principal. Finalizou seu discurso lamentando a situação dos garis. Seguidamente fez
uso da tribuna o edil Antonio Calixto Bezerra que após cumprimentos iniciais, seguiu
seu diálogo fazendo um apanhado no discurso do vereador que o antecedeu,
explicando que o município fornece mais de 100 bombas de poços artesianos por 4
regiões diversas e que está chegando um momento onde o Poder Executivo não
conseguirá arcar com as despesas de manter todos esses poços funcionando sem a
ajuda do Governo do Estado e Federal. Após parabenizou aos professores e pais de
alunos pelo belo desfile cívico que ocorreu em Goianésia, com direito a democracia.
Finalizou sua fala corrigindo o número de pontes construídas na área rural da Santa
Paula que foram apenas duas. Utilizando a palavra, o Senhor Presidente mencionou
que uma solução para a utilização da água seria uma cobrança mensal distribuída
pelas famílias consumidoras da mesma, para manutenção da bomba, assim teria
recurso para manter os aparelhos funcionando por um baixo custo à população.
passou-se a Ordem do Dia, contendo a Leitura da Ata da 1062 (Centésima Sexta)
Sessão Extraordinária, realizada no dia 29.08.2018, sendo lida posteriormente
votada e aprovada por todos presentes; Leitura da Ata da 1072 (Centésima Sétima) |
Sessão Extraordinária, realizada no dia 30.08.2018, sendo posteriormente aprovada
por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei de nº 060/2018, que Dispõe
sobre a Criação do Programa Mais Cidadania e dá outras providências, o qual foi
encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Saúde e
Assistência Social; Projeto de Lei de nº 037/2018, de 03 de maio de 2018, que
E “Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro E Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: carnara.goiQhotmail.com
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para provimento junto à
Prefeitura de Goianésia do Pará, sendo este encaminhado para as Comissões de
Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento; Projeto de Lei nº
058/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título
Definitivo e dá outras providências, sendo posto em pauta; Projeto de Lei nº
059/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título
Definitivo e dá outras providências; o qual foi posto em pauta; Projeto de Lei nº
061/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título
Definitivo e dá outras providências, sendo sua inserção na pauta do dia. E não
havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença de
a sessão. E, para constar, Eu,
Antonio da Bezerra
1º Secretário
Maria Wilha Duarte Alencar
3a Secretária em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
DO

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PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
520ª (Quingentésima Vigésima) sessão ordinária do 
segundo período legislativo de 2018, da Sétima Legislatura 
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 14 de 
setembro de 2018.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: Nonato Pessoa, Edmar; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Welliton - Wilma. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Ivanildo do Rego Lima – Lucas 12;04. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 091/2018 - PROGEM – de 04 de setembro de 2018, de autoria da 
Procuradoria Geral da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Projeto de Lei 
058 e 059/2018, que Autorizam o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir 
Títulos Definitivos e dão outras providências; 
Ofício 093/2018 - PROGEM – de 10 de setembro de 2018, de autoria da 
Procuradoria Geral da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Parecer Jurídico 
de nº 172/2018 e Projeto de Lei de nº 061/2018, que autoria o Prefeito Municipal, 
que autoriza o Gestor Municipal expedir Título Definitivo e dá outras providências; 
Ofício 005/2018 – CT, de 03 de setembro de 2018, de autoria do Conselho Tutelar, 
encaminhando Quadro Demonstrativo de Tipos de Denúncias Atendidas nos Meses de 
Julho e Agosto de 2018. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Darlan Calixto Bezerra; 
* Valdir Ferreira de Souza; 
* Antonio Calixto Bezerra; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 106ª (Centésima Sexta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 
29.08.2018. – Aprovada por todos presentes; 
Leitura da Ata da 107ª (Centésima Sétima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 
30.08.2018. – Aprovada por todos presentes; 
Projeto de Lei de nº 060/2018, que Dispõe sobre a Criação do Programa Mais 
Cidadania e dá outras providências – Encaminha-se para as Comissões de 
Legislação Justiça e Redação Final e Saúde e Assistência Social; 
Projeto de Lei de nº 037/2018, de 03 de maio de 2018, que Dispõe sobre a 
criação de cargos de provimento efetivo para provimento junto à Prefeitura de 
Goianésia do Pará – Encaminha-se para as Comissões de Legislação Justiça e 
Redação Final e Finanças e Orçamento; 
Projeto de Lei nº 058/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do 
Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências – Ponha-se em pauta; 
Projeto de Lei nº 059/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do 
Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências – Ponha-se em pauta;
Projeto de Lei nº 061/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do 
Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências – Ponha-se em pauta; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.