sessao nº 525

ESTADO DO FAKA
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência
do Vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudar os
presentes, declarou aberta a sessão, posteriormente solicitou ao vereador Welliton
Ferreira Urbano que fizesse a chamada nominal, na qual constatou a ausência dos
vereadores Antonio Calixto Bezerra, Edmar Pereira Ramos, Raimundo Nonato Pessoa
Rodrigues Silva, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Darlan Protázio Lago, Valdir
Ferreira de Souza e Maria Wilma Duarte de Alencar. E não havendo quórum suficiente,
o Senhor Presidente, agrade presença de todos e declarou encerrada a sessão. E,
para constar, E == Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leis, lavrei a pr e ata quê;=acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos nove
novembro do ano de 2018.
* Nice-Presidente
Primeiro Secretári exercício
APROVADO
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiwhotmail.com
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ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
525ª (Quingentésima Vigésima Quinta) sessão 
ordinária do segundo período legislativo de 2018, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 09 de novembro de 2018.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausências: Antonio Calixto Bezerra, Edmar Pereira Ramos, Raimundo Nonato 
Pessoa Rodrigues Silva, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Darlan Protázio 
Lago, Valdir Ferreira de Souza e Maria Wilma Duarte de Alencar; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• –. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 098/2018-GP, de 26 de outubro de 2018, do gabinete do Prefeito, 
encaminhando o Projeto de Lei nº 066/2018, que estima a Receita e Fixa a 
Despesa para o Exercício de 2019 – LOA/2019; 
Ofício 090/2018/Gab/PMGP, de 30 de outubro de 2018, do gabinete do 
Prefeito, em resposta ao Ofício 014/2018/Gab/Ver/CEFM, referente a relação de 
todas as empresas contratadas para terceirização de serviços exercício 2017 e 
2018, cópia de todos os contratos destas empresas; 
Ofício 091/2018/Gab/PMGP, de 30 de outubro de 2018, do gabinete do 
Prefeito, em resposta ao Ofício 008/2018/Gab/Ver/CEFM, referente a 
procedimento licitatório da empresa norte ambiental, bem como documentos 
inerentes a ela; 
Ofício 092/2018/Gab/PMGP, de 30 de outubro de 2018, do gabinete do 
Prefeito, em resposta ao Ofício 007/2018/Gab/Ver/CEFM, referente a 
procedimento licitatório das empresas contratadas para o fornecimento de areia, 
barro e piçarra; 
Ofício 114/2018/Gab/PMGP, de 31 de outubro de 2018, da Procuradoria Geral 
da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Relatório de Pagamento dos 
Consignados da Prefeitura aos seus respectivos bancos; 
Ofício 118/2018/Gab/PMGP, de 05 de novembro de 2018, da Procuradoria 
Geral da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Projeto de Lei 057/2018, 
que Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento 
Rural Sustentável – CMDR revoga as leis municipais 049/1997 e suas alterações e 
dá outras providências; 
Ofício Circular nº 06/2018 – CT, de 01 de novembro de 2018, do Conselho 
Tutelar, enviando quadro demonstrativo dos tipos de denúncias atendidas nos 
meses de Setembro e Outubro de 2018; 
Ofício 008/2018 – EPF, de 06 de novembro de 2018, da Escola Municipal de
Ensino Infantil e Fundamental Paulo Freire, solicitando permissão para fazer uma 
visita com os alunos do 4º ano “C” a Câmara Municipal, no dia 23.11.2018, 
realizada pelo Profº. Josimar Alves Mendes no horário da tarde de 13h as 14h; 
Ofício 016/2018/Gab/Ver/ACB, de 09 de novembro de 2018, de autoria do 
vereador Antonio Calixto Bezerra, justificando sua ausência em Sessão Ordinária 
do dia 09.11.2018, por ser acometido com problemas técnicos em seu veículo na 
área rural do município; 
Ofício 006/2018/Gab/Ver/AIAG, de 09 de novembro de 2018, de autoria do 
vereador Antonio Ismael de Almeida Gregório, justificando sua ausência em 
Sessão Ordinária do dia 09.11.2018, por não encontrar-se bem de saúde; 
Ofício 009/2018/Gab/Ver/DPL, de 09 de novembro de 2018, de autoria do 
vereador Darlan Protázio Lago, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do 
dia 09.11.2018, por estar auxiliando no transporte de munícipe enfermo à cidade 
Tucuruí-PA em mesma data. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* ; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 524ª (Quingentésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 26.10.2018.; 
Projeto de Lei 066/2018, que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de 
Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências – 
Ponha-se em pauta; 
Projeto de Lei 057/2018, que Dispõe sobre a Reformulação do Conselho 
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR revoga as leis municipais 
049/1997 e suas alterações e da outras providências – Ponha-se em pauta; 
Requerimento 024/2018, de autoria dos vereadores Welliton Ferreira Urbano e 
Edmar Pereira Ramos, solicitando ao Gestor Municipal a manutenção da Vicinal Rio 
Verde e Segunda Vicinal, bem como a reforma da ponte na área urbana da Vicinal 
Rio Verde. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.