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Goianésia do Pará (PA)

IBGE code1503093
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 587 / 462
Documents (with text) 1922 (1708)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 13 2009 · Norma: 11 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 17 2013 · Sessão: 39 2014 · Norma: 100 2014 · Sessão: 38 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 46 2016 · Norma: 10 2016 · Sessão: 34 2017 · Matéria: 11 2017 · Norma: 15 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 12 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 73 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 19 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 25 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 102 2025 · Norma: 27 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 14 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 697/2018 2018-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará,a expedir título definitivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 698/2018 2018-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará,a expedir título definitivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 699/2018 2018-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará,a expedir título definitivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 647a/2018 2018-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 510 2018-05-11 Ordinária 1 extracted
norma 653/2018 2018-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará,a expedir título definitivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 654/2018 2018-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará,a expedir título definitivo e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 509 2018-05-04 Ordinária 1 extracted
norma 646/2018 2018-05-01 Lei Ordinária ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 647/2018 2018-05-01 Lei Ordinária ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 105 2018-04-30 Extraordinária 0 no document
sessao 508 2018-04-27 Ordinária 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-26 Requerimento O vereador EDINALDO AFONSO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Regimento Interno deste Poder, vem, respeitosamente, REQUERER que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO SOLICITANDO que seja implantado e ocorram os devidos reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas seguintes Vilas: Janarí, Fazendinha, Gancho da Velha E Chico Canoeiro, deste município de Goianésia do Pará. 1 extracted
materia 54/2018 2018-04-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 55/2018 2018-04-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
sessao 507 2018-04-20 Ordinária 1 pending_ocr
materia 8/2018 2018-04-19 Requerimento Os vereadores ANTONIO CALIXTO BEZERRA e RAIMUNDO NONATO PESSOA RODRIGUES SILVA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Regimento Interno deste Poder, vêem, respeitosamente, REQUERER que seja encaminhado ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja feito a REFORMA da PRAÇA DA PAZ, localizada na frente da Igreja Católica Matriz, município de Goianésia do Pará-PA. 1 extracted
norma 1/2018 2018-04-19 Resolução Legislativa MODIFICA E CRIA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 104 2018-04-19 Extraordinária 0 no document
materia 38/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 103 2018-04-16 Extraordinária 0 no document
materia 18/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 20/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 21/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 27/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 506 2018-04-13 Ordinária 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-12 Requerimento O VEREADOR JOSÉ IVAN SOARES PAIXÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO POR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, RODOVIA PA-150, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE MOTO TAXISTAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-12 Requerimento REQUEIRO AO DOUTO PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA REMETIDO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA ESCOLA RENASCER, PARA QUE POSSA GOZAR DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 15/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 17/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 5/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. 0 no document
materia 29/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. 0 no document