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sessao nº 509

Tipo Ordinária
Número / Ano 509
Date 2018-05-04
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E amaE STADO DO PARÁ
Era K a
cá
sob a Presidência do Vereador Francisco David Leite Rocha.
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, constando a ausência do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira. Havendo
quórum, declarou aberta a Sessão. Na sequência convidou o vereador Edmar Pereira
Ramos a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro dos Salmos 119:01, na
oportunidade o presidente fez a leitura do Ofício nº 022/2018/Gab/Sec/CMGP, o
qual indica os vereadores José Ivan Soares Paixão e Maria Wilma Duarte Alencar,
para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, na
ocasião presenciou-se o edil Edinaldo Afonso de Oliveira, o qual através da aceitação
do plenário assentou-se junto aos demais. Passou-se ao Pequeno Expediente:
Constando: CONVITE - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável de Goianésia do Pará, convida os senhores vereadores Darlan Protázio
Lago e Ivanildo do Rego Lima à participarem de uma reunião que acontecerá no dia
04.05.2018, a partir das 09h30, na Casa dos Conselhos. Passou-se ao Grande
Expediente. Inicialmente o vereador Darlan Protazio Lago utilizou da tribuna,
cumprimentando aos presentes de forma rotineira, posteriormente fez menção da
parceria em que o município tem com as instituições de ensino superior, no qual
custeia o transporte dos munícipes que estão cursando na cidade de Tucurui-PA, em
especial na Faculdade Gamaliel, que está realizando parceria com o Poder
Legislativo, o qual possibilitará meios de realização de Palestras, Cursos e Simpósios
e outros eventos no Plenário desta Casa, em contra-partida, a instituição de ensino
estará trazendo ao município graduações, dando melhores condições de os
moradores de Goianésia do Pará realizarem suas formações com maiores
facilidades. Por sua vez, parabenizou seus pares, bem como o Poder Executivo e
sindicatos da Administração e Saúde Pública, pelo trabalho coerente realizado na
alteração dos PCCR's das respectivas áreas. Por oportuno, informou que está
completando 15 dias que realizou pedido ao Gestor Municipal informações a respeito
dos processos licitatórios de contratação de empresa para utilização de máquinas
pesadas, bem como, da empresa contratada para limpeza urbana, que até o
presente momento não foram respondidos, na oportunidade fez menção do Projeto
Minha Casa Minha Vida, demonstrando o quão gratificante à população será se o
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Sra”
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projeto for endereçado ao Bairro Sol Nascente, o qual os moradores daquele bairro
fizeram um abaixo assinado solicitando a construção das casas populares naquela
localidade, por fim, o vereador frisa que a população terá somente a ganhar, acaso
venha o prefeito indicar o bairro Sol Nascente para a edificação das residências,
uma vez que os moradores terão acesso a todas as necessidades básicas prestadas
pelo poder público. O senhor presidente informa que estivera presente em semana
anterior na Caixa Econômica Federal, juntamente com o Gestor Municipal e Diretor
de Projetos, onde foi esclarecido que não está pactuado acordo com residencial a
aquisição de terrenos para construção das casas populares. Mencionou ainda, que
esteve presente com o superintendente do Banco do Brasil, o qual fez menção que a
instituição financeira do município não terá seu término e estará realizando medidas
para sua melhoria no quesito da agricultura municipal. Posteriormente fez a leitura
do ofício do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, o qual informa
que as contas de Governo e Gestão dos exercícios de 2008 e 2010 foram julgadas
irregulares, a não aprovação do Exercício 2010 correspondente as contas do
FUNDEB, julgado irregulares as prestações de contas dos Fundos Municipais de
Educação e Saúde do Exercício 2014, Neste momento a palavra foi franqueada ao
vereador José Ivan Soares Paixão, que após saudações de praxe, discorreu sobre a
importância das cobranças pelos edis realizadas, que por muitas vezes são
atendidas e a satisfação é da população, em tempo oportuno, parabenizou o gestor
municipal por estar realizando manutenções nas vicinais e pontes mais necessitadas
do município, após agradeceu e parabenizou a gestão municipal pela festividade
realizada em homenagem ao Dia do Trabalhador, por fim, reforçou a fala de seu
antecessor Darlan Protázio Lago, a respeito da destinação do Projeto Minha Casa
Minha Vida, no sentido de ser mais favorável à população a construção das
residências no bairro Sol Nascente. Seguidamente foi a vez do vereador Welliton
Ferreira Urbano, o qual cumprimentou a todos presentes de forma cordial e
parabenizou ao gestor municipal e seus pares pela iniciativa na busca de meios para
suprir a necessidade que o Banco do Brasil tinha para permanecer em nosso
município, o qual deixando esta cidade, quem iria sofrer as consequências seria a
sociedade, em especial os idosos, ressaltou que é necessário que o conselho de
segurança pública possa agir conforme a necessidade, pois a criminalidade no
município está desenfreada, solicitou ainda, que a Eletronorte possa atender as
solicitações do município, uma vez que está inadimplente com suas obrigações, que
por sua vez veio a causar danos aos usuários das obras por ela realizada, tendo por
exemplo o ginásio poliesportivo, onde teve um acidente fatal que veio a falecer uma
criança na piscina, por fim, mencionou que é a favor da indicação do bairro Sol
Nascente para a implantação do Projeto Minha Casa Minha Vida, não por benefício
próprio, mas por ter ciência que será o melhor para a sociedade. Ato contínuo, teve
uso da palavra o vereador Antonio Calixto Bezerra, que cumprimentou a todos
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comumente e parabenizou o Prefeito Ribamar Lima, por ter possibilitado a
construção de qualidade da ponte do alfaia, relatou também, sobre a ponte do rio
dourado, na Fazenda Lia, estrada da cinco irmãos, a qual recebeu sua inicialização e
não chegou ao seu termino, uma vez que o responsável pela construção não
cumpriu com o acordado, deixando por concluir a ponte da localidade, ocasionando
transtornos aos moradores e ao gestor do município, no entanto, o senhor prefeito
decidiu utilizar de recursos próprios para realizar a conclusão da ponte,
posteriormente agradeceu aos poderes legislativo e executivo, bem como, os
sindicatos da saúde e administração pública municipal, por ter trabalhado em
conjunto na alteração dos PCCR's das respectivas áreas, em seguida parabenizou ao
gestor municipal pela iniciativa do conselho de segurança municipal, o qual
possibilitou a permanência do Banco do Brasil nesta municipalidade, em tempo
oportuno, fez cobranças a Eletronort que em todas suas obras realizou trabalhos de
má qualidade, o que recentemente ocasionou a fatalidade da morte de uma criança,
finalizando agradeceu pela parceria dos Poderes Legislativo e Executivo no auxilio na
execução da Trilha do Capão da Onça, onde visou somente uma falha, que
possivelmente será sanado na próxima realização, que foi a ausência de profissional
para realizar os atendimentos leves hospitalares na ambulância que lá estava. O
presidente requisitou das autoridades competentes mais celeridade nos crimes
ocorridos em Goianésia do Pará, assim como ostensividade na execução da
segurança pública municipal, uma vez que a população está insegura e acuada com
tanta criminalidade. passou-se a Ordem do Dia, contendo o Requerimento
012/2018 de 03 de maio de 2018, de autoria do vereador Welliton Ferreira
Urbano, requerendo ao Gestor Municipal a manutenção das vicinais do Capão da
Onça, Alfaia, Santa Paula e Gleba Cachoeira, sendo defendido por seu autor,
posteriormente discutido, votado e aprovado pelos edis presentes; Requerimento
013/2018 de 03 de maio de 2018, de autoria do vereador Raimundo Nonato
Pessoa Rodrigues Silva, solicitando ao Senhor Prefeito a construção de Galerias para
passagem de água nas ruas, bem como, a pavimentação em bloquete das vias
públicas da Vila Janarí e também a pavimentação em bloquete, área rural do
município de Goianésia do Pará-PA, o qual foi defendido por seu autor, seguido de
discussão e aprovação unânime; Requerimento 014/2018 de 03 de maio de
2018, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, requerendo ao Gestor
Municipal a implantação e reparo do sistema de iluminação pública na região do
Ararandeua Núcleos I, II, III, IV e V, o edil realizou a defesa de seu requerimento,
após houve discussão seguido de aprovação unânime dos presentes; Projeto de
Lei 038/2018, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício de 2019 e dá outras providências, sendo encaminhado para a
comissão de Finanças e Orçamentos. E não havendo nada mais a ser discutido o
senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. E,
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para constar, Eu, pm dmar Pereira Ramos, Segundo
Secretário da Mesa Di j avrai a presente ata que, acaso aprovada vai assinada
pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Olivei aos quatro dias do mês de
maio do ano de 2018.
Antonio Cálixto Bezerra
1º Secretário
3º Secretário
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