| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 509 |
| Date | 2018-05-04 |
| native_id | 148 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
E amaE STADO DO PARÁ Era K a cá sob a Presidência do Vereador Francisco David Leite Rocha. Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a ausência do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira. Havendo quórum, declarou aberta a Sessão. Na sequência convidou o vereador Edmar Pereira Ramos a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro dos Salmos 119:01, na oportunidade o presidente fez a leitura do Ofício nº 022/2018/Gab/Sec/CMGP, o qual indica os vereadores José Ivan Soares Paixão e Maria Wilma Duarte Alencar, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, na ocasião presenciou-se o edil Edinaldo Afonso de Oliveira, o qual através da aceitação do plenário assentou-se junto aos demais. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: CONVITE - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Goianésia do Pará, convida os senhores vereadores Darlan Protázio Lago e Ivanildo do Rego Lima à participarem de uma reunião que acontecerá no dia 04.05.2018, a partir das 09h30, na Casa dos Conselhos. Passou-se ao Grande Expediente. Inicialmente o vereador Darlan Protazio Lago utilizou da tribuna, cumprimentando aos presentes de forma rotineira, posteriormente fez menção da parceria em que o município tem com as instituições de ensino superior, no qual custeia o transporte dos munícipes que estão cursando na cidade de Tucurui-PA, em especial na Faculdade Gamaliel, que está realizando parceria com o Poder Legislativo, o qual possibilitará meios de realização de Palestras, Cursos e Simpósios e outros eventos no Plenário desta Casa, em contra-partida, a instituição de ensino estará trazendo ao município graduações, dando melhores condições de os moradores de Goianésia do Pará realizarem suas formações com maiores facilidades. Por sua vez, parabenizou seus pares, bem como o Poder Executivo e sindicatos da Administração e Saúde Pública, pelo trabalho coerente realizado na alteração dos PCCR's das respectivas áreas. Por oportuno, informou que está completando 15 dias que realizou pedido ao Gestor Municipal informações a respeito dos processos licitatórios de contratação de empresa para utilização de máquinas pesadas, bem como, da empresa contratada para limpeza urbana, que até o presente momento não foram respondidos, na oportunidade fez menção do Projeto Minha Casa Minha Vida, demonstrando o quão gratificante à população será se o Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiwhotmail.com Wo) Sra” ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Goianésia do Pará projeto for endereçado ao Bairro Sol Nascente, o qual os moradores daquele bairro fizeram um abaixo assinado solicitando a construção das casas populares naquela localidade, por fim, o vereador frisa que a população terá somente a ganhar, acaso venha o prefeito indicar o bairro Sol Nascente para a edificação das residências, uma vez que os moradores terão acesso a todas as necessidades básicas prestadas pelo poder público. O senhor presidente informa que estivera presente em semana anterior na Caixa Econômica Federal, juntamente com o Gestor Municipal e Diretor de Projetos, onde foi esclarecido que não está pactuado acordo com residencial a aquisição de terrenos para construção das casas populares. Mencionou ainda, que esteve presente com o superintendente do Banco do Brasil, o qual fez menção que a instituição financeira do município não terá seu término e estará realizando medidas para sua melhoria no quesito da agricultura municipal. Posteriormente fez a leitura do ofício do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, o qual informa que as contas de Governo e Gestão dos exercícios de 2008 e 2010 foram julgadas irregulares, a não aprovação do Exercício 2010 correspondente as contas do FUNDEB, julgado irregulares as prestações de contas dos Fundos Municipais de Educação e Saúde do Exercício 2014, Neste momento a palavra foi franqueada ao vereador José Ivan Soares Paixão, que após saudações de praxe, discorreu sobre a importância das cobranças pelos edis realizadas, que por muitas vezes são atendidas e a satisfação é da população, em tempo oportuno, parabenizou o gestor municipal por estar realizando manutenções nas vicinais e pontes mais necessitadas do município, após agradeceu e parabenizou a gestão municipal pela festividade realizada em homenagem ao Dia do Trabalhador, por fim, reforçou a fala de seu antecessor Darlan Protázio Lago, a respeito da destinação do Projeto Minha Casa Minha Vida, no sentido de ser mais favorável à população a construção das residências no bairro Sol Nascente. Seguidamente foi a vez do vereador Welliton Ferreira Urbano, o qual cumprimentou a todos presentes de forma cordial e parabenizou ao gestor municipal e seus pares pela iniciativa na busca de meios para suprir a necessidade que o Banco do Brasil tinha para permanecer em nosso município, o qual deixando esta cidade, quem iria sofrer as consequências seria a sociedade, em especial os idosos, ressaltou que é necessário que o conselho de segurança pública possa agir conforme a necessidade, pois a criminalidade no município está desenfreada, solicitou ainda, que a Eletronorte possa atender as solicitações do município, uma vez que está inadimplente com suas obrigações, que por sua vez veio a causar danos aos usuários das obras por ela realizada, tendo por exemplo o ginásio poliesportivo, onde teve um acidente fatal que veio a falecer uma criança na piscina, por fim, mencionou que é a favor da indicação do bairro Sol Nascente para a implantação do Projeto Minha Casa Minha Vida, não por benefício próprio, mas por ter ciência que será o melhor para a sociedade. Ato contínuo, teve uso da palavra o vereador Antonio Calixto Bezerra, que cumprimentou a todos Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Goianésia do Pará comumente e parabenizou o Prefeito Ribamar Lima, por ter possibilitado a construção de qualidade da ponte do alfaia, relatou também, sobre a ponte do rio dourado, na Fazenda Lia, estrada da cinco irmãos, a qual recebeu sua inicialização e não chegou ao seu termino, uma vez que o responsável pela construção não cumpriu com o acordado, deixando por concluir a ponte da localidade, ocasionando transtornos aos moradores e ao gestor do município, no entanto, o senhor prefeito decidiu utilizar de recursos próprios para realizar a conclusão da ponte, posteriormente agradeceu aos poderes legislativo e executivo, bem como, os sindicatos da saúde e administração pública municipal, por ter trabalhado em conjunto na alteração dos PCCR's das respectivas áreas, em seguida parabenizou ao gestor municipal pela iniciativa do conselho de segurança municipal, o qual possibilitou a permanência do Banco do Brasil nesta municipalidade, em tempo oportuno, fez cobranças a Eletronort que em todas suas obras realizou trabalhos de má qualidade, o que recentemente ocasionou a fatalidade da morte de uma criança, finalizando agradeceu pela parceria dos Poderes Legislativo e Executivo no auxilio na execução da Trilha do Capão da Onça, onde visou somente uma falha, que possivelmente será sanado na próxima realização, que foi a ausência de profissional para realizar os atendimentos leves hospitalares na ambulância que lá estava. O presidente requisitou das autoridades competentes mais celeridade nos crimes ocorridos em Goianésia do Pará, assim como ostensividade na execução da segurança pública municipal, uma vez que a população está insegura e acuada com tanta criminalidade. passou-se a Ordem do Dia, contendo o Requerimento 012/2018 de 03 de maio de 2018, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, requerendo ao Gestor Municipal a manutenção das vicinais do Capão da Onça, Alfaia, Santa Paula e Gleba Cachoeira, sendo defendido por seu autor, posteriormente discutido, votado e aprovado pelos edis presentes; Requerimento 013/2018 de 03 de maio de 2018, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, solicitando ao Senhor Prefeito a construção de Galerias para passagem de água nas ruas, bem como, a pavimentação em bloquete das vias públicas da Vila Janarí e também a pavimentação em bloquete, área rural do município de Goianésia do Pará-PA, o qual foi defendido por seu autor, seguido de discussão e aprovação unânime; Requerimento 014/2018 de 03 de maio de 2018, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, requerendo ao Gestor Municipal a implantação e reparo do sistema de iluminação pública na região do Ararandeua Núcleos I, II, III, IV e V, o edil realizou a defesa de seu requerimento, após houve discussão seguido de aprovação unânime dos presentes; Projeto de Lei 038/2018, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências, sendo encaminhado para a comissão de Finanças e Orçamentos. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. E, Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goihotmail.com ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO nicipal de Goianésia do Pará para constar, Eu, pm dmar Pereira Ramos, Segundo Secretário da Mesa Di j avrai a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora. Plenário Mauro Correia de Olivei aos quatro dias do mês de maio do ano de 2018. Antonio Cálixto Bezerra 1º Secretário 3º Secretário Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQ hotmail.com