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sessao nº 507

Tipo Ordinária
Número / Ano 507
Date 2018-04-20
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Documents (1)

ata #

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ESTADO DO PARÁ
ESTADO DO PARÁ.
PODER LEGISLATIVO — é
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5072 (Quingentésima Sétima) Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo de 2018, da Sétima Legislatura
da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos
vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, sob
a Presidência do Vereador Francisco David Leite Rocha.
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais, convocou o
edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a ausência do
Vereador José Ivan Soares Paixão. Havendo quórum, declarou aberta a Sessão. Na
sequência convidou o vereador Edmar Pereira Ramos a fazer a leitura bíblica, que se
encontra no livro de Isaias 45:1, Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando:
Ofício 016/2018/GP/DECONT - do Gabinete do Prefeito, encaminhado Projeto de Lei
038/2018, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2019. Passou-se ao Grande Expediente. Inicialmente o vereador
Darlan Protazio Lago utilizou da tribuna, cumprimentando aos presentes de forma
rotineira, após deixou suas condolências a família do vereador Jose Ivan que
encontra-se enlutada. Em seguida explanou sobre a fiscalização da CGU que além
de fiscalizar, aconselha os gestores para melhorias nos quesitos que são encontrado
falhas. Na sequência cobrou da Gestão o cumprimento da Lei que rege a atuação do
Professor de Educação Física nas escolas municipais em séries iniciais, cobrou ainda
segurança tanto aos pacientes quanto aos servidores públicos que trabalham nas
ambulâncias, sendo estas escoltadas pela policia quando o paciente for exposto a
tentativa de assassinato. Explanou ainda sobre a situação do Banco do Brasil, o qual
fará o que for necessário, juntamente com seus pares, para que o banco permaneça
no município. Ato contínuo, citou as liberações de títulos das áreas no entorno dos
córregos municipais. Após, discorreu sobre o Projeto Minha Casa Minha Vida que
necessita da compra de uma área extensa para construção de 200 casas e que esta
Nobre Casa de Leis está fiscalizando para que o município não seja prejudicado com
a compra de uma área absurdamente cara. Neste momento a palavra foi franqueada
ao vereador Valdir Ferreira de Souza, que após saudações de praxe, discorreu sobre
as cobranças feitas pelos edis referente as prestações de contas municipais que até
o momento não foram respondidas. Também reforçou o discurso do vereador que o
antecedeu sobre os títulos definitivos que não estão sendo emitidos pelo executivo
municipal. Também informou que realizou cobrança da limpeza e iluminação pública
da Vila Aparecida, mas também não houve resposta. Ato continuo, cobrou
segurança aos munícipes que estão temerosos com a falta de policiamento eficaz
em Goianésia do Pará. Em continuidade, fez uso da palavra o vereador Ivanildo do
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Rego Lima que após saudações rotineiras, explanou sobre a falta de segurança que
não é apenas em Goianésia, mas sim mundial, porém esta Casa estará fazendo as
cobranças para que esta situação preclusa seja sanada, apontando que apesar das
dificuldades do município o Gestor Municipal está executando, na medida do
possível, para melhorias e para o bem estar da população. Logo após fez um
apanhado sobre a situação do Banco do Brasil que encontra-se com seu
atendimento suspenso devido a tentativa de furto e solicitações de segurança da
agência. Seguidamente foi a vez do vereador Welliton Ferreira Urbano, a utilizar a
fala, o qual cumprimentou a todos como de praxe, e iniciou seu discurso narrando
que os edis desta Casa legislam em prol do povo e não em benefício próprio. Após
fez menção no discurso dos colegas que o precederam sobre segurança pública. Em
seguida agradeceu ao Poder Executivo pelas obras urbanas realizadas nos Bairros
Santo Amaro e Novo Horizonte. Também explanou sobre a situação do Banco do
Brasil, convidando aos representantes da sociedade civil, associações, comerciantes
e judiciários, bem como aos poderes executivo e legislativo para a primeira reunião
de criação do Conselho de Segurança de Goianésia do Pará. Finalizou seu discurso
explanando sobre o Projeto Minha Casa Minha Vida que beneficiará os cidadãos
necessitados. passou-se a Ordem do Dia, contendo a Leitura da Proposta de
Indicação nº 001/2018, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa
Rodrigues Silva, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, a destinação de Carro Fumacê e
contratação de profissionais em área de combate a endemias; Requerimento
008/2018 de 19 de abril de 2018, de autoria dos vereadores Antonio Calixto
Bezerra e Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, requerendo ao Gestor Municipal
a reforma da Praça da Paz, localizada em frente a Igreja Católica Matriz, sendo este
defendido por seu autor, tendo posterior discussão seguida de aprovação unânime;
Prestações de Contas da Prefeitura de Goianésia do Pará, correspondente aos
exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2010, sendo encaminhada para a Comissão
de Finanças e Orçamentos; Projetos de Lei de nº 001 a 017/2018, de autoria da
Prefeitura Municipal, que o Autorizam o senhor Prefeito Expedir Títulos Definitivos e
dão Outras Providências, os quais tiveram permanência em pauta; Projetos de Lei
de nº 018 a 027/2018, de autoria da Prefeitura Municipal, que o Autorizam o
senhor Prefeito Expedir Títulos Definitivos e dão Outras Providências, tendo suas
permanências em pauta; Projeto de Lei 038/2018, que dispõe sobre as Diretrizes
para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras
providências, sendo este posto em pauta; Projeto de Lei nº 054/2018, de 17 de
abril de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera o Plano de
Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Administração Pública
Municipal, Reestrutura a Remuneração dos Cargos e dá outras providências, o qual
foi posto em pauta; Projeto de Lei nº 055/2018, de 17 de abril de 2018, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera o Plano de Carreira, Cargos e
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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mara Municipal de Goianésia do Pará
EN
Remuneração dos profissionais da Saúde Pública Municipal, reestrutura a
remuneração dos Cargos e dá outras providências, sendo posto em pauta. E não
havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu, =
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presem
que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte dias do mês de
abril do ano de 2018.
Presidente
Antonio Calixto Bezerra
1º Secretário
Pereira Ramos
2º Secretária
Av, Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

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