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sessao nº 508

Tipo Ordinária
Número / Ano 508
Date 2018-04-27
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5082 (Quingentésima Oitava) Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo de 2018, da Séti À
Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realiza
sete dias do mês de abril do ano de dois mil e
Presidência do Vereador Francisco David Leite Rocha..
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e
dezesseis minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência
do vereador Francisco David Leite Rocha, O Senhor Presidente após saudações iniciais,
convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a
ausência do Vereador Edmar Pereira Ramos. Havendo quórum, declarou aberta a
Sessão. Na sequência convidou o vereador Ivanildo do Rego Lima a fazer a leitura
bíblica, que se encontra no livro de Provérbios 12:01. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: Ofício Circular 001/2018-CO - de 24 de abril de 2018, da
Comissão Organizadora do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-
CMDRS, solicitando a Câmara Municipal, a indicação de dois representantes sendo um
titular e outro suplente, para compor o referido conselho; Ofício 006/2018, de 24 de
abril de 2018, do Partido da Social Democracia Brasileira, por meio de seu presidente
Evanildo N. de Souza, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal no
dia 28.04.2018 as 15h, para a realização de uma reunião com o Senador Flexa Ribeiro; |
Ofício 007/2018 - SINSPEMGP/GP, de 20 de abril de 2018, de autoria do Sindicato |
dos Servidores Públicos Municipais de Goianésia do Pará, solicitando cópia dos Projetos
de Lei 054 e 055/2018, os quais alteram os PCCR da Saúde e Administração Pública de
Goianésia do Pará, Leis 409 e 410/2012; Ofício Circular 001/2018 - Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Departamento de Esporte, de 25
de abril de 2018, convidando a Câmara à participar da programação de 01 de maio, em
homenagem ao dia do trabalhador. Na oportunidade, solicitando apoio, no sentido de
doação de brindes para serem sorteados aos participantes no decorrer da programação;
CONVITE - A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto -
Departamento de Esporte, convida o senhor Presidente e demais vereadores, a
participarem para participarem da Programação do Dia do Trabalhador que será
realizada em 01.05.2018, a partir das 7h no Ginásio Poliesportivo Municipal Profo,
Leandro Martins; PROTOCOLO - Decreto 015/2018, de 18 de abril de 2018, que Cria
o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM no Município de Goianésia do Pará e |
dá outras providências. Passou-se ao Grande Expediente. Inicialmente o vereador
Darlan Protazio Lago utilizou da tribuna, cumprimentando aos presentes de forma |
rotineira, após fez menção das obras pela Eletronorte em nosso município realizadas, as |
quais estão em mau estado, informou ainda, que o gestor entrou com processo contra a
empresa vencedora do processo licitatório para a construção do terminal rodoviário,
sendo este atendido pelo Juiz, e a empresa notificada e autuada a realizar a
manutenção da obra e acaso não venha atender tal determinação será cobrado multas
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diárias. Após mencionou as cobranças que recebeu dos comerciantes do terminal
rodoviário, os quais comercializam comidas, informando que não existe uma fiscalização
devida, para que os ônibus possam ter suas paradas no terminal deixando os
passageiros decidirem em que local irão realizar suas refeições. Em continuidade
informou os benefícios em o município indicar o bairro Sol Nascente para a aquisição de
área para construção das casas do projeto Minha Casa Minha Vida, o qual além de
beneficiar os moradores pela área geográfica e quesito financeiro, também possibilita
maior acessibilidade a todos os órgãos públicos municipais. Continuando mencionou que
é a favor do projeto de alteração aos PCCR's das áreas de Saúde e Administração
Pública Municipal e fará o que for possível para que seu trâmite seja célere. Neste
momento a palavra foi franqueada ao vereador Valdir Ferreira de Souza, que após
saudações de praxe, discorreu sobre a alteração dos PCCR's da Administração e Saúde,
os quais estarão reajustando os salários dos profissionais das respectivas áreas, frisou
que a alteração antes feita ao PCCR da Educação, o qual possibilitaria meios de
manutenções das estradas e pontes dos setores rurais, onde não foi direcionado tal
valor para este fim, tão pouco relatado o valor da economia. Posteriormente fez
agradecimentos ao Sr. Djauma, delegado municipal de Goianésia do Pará, também
prestou apoio na realização do evento da Trilha na Vila Aparecida, por sua vez informou
que após muitas cobranças e solicitações o gestor municipal encaminhou maquinário
para executar a limpeza daquela vila, e solicitou que o Sr. Prefeito tenha mais atenção
para as necessidades das comunidades, as quais estão com suas pontes, escolas e
postos de atendimentos em maus estados, tendo muitas regiões com perímetros
intrafegáveis por as pontes e buracos nas vicinais impossibilitarem o tráfego de
veículos, por fim, solicitou que o gestor possibilite atendimento aos moradores da região
da vila aparecida, onde possui ausência de remédios para os postos de atendimento e
tratamento da água que é cedida para as instituições de ensino, a qual não tem
purificação adequada para o consumo das crianças e moradores. Seguidamente foi a
vez do vereador Ivanildo do Rego Lima, o qual cumprimentou a todos presentes de
forma cordial e felicitou ao executivo pelo trabalho na manutenção nas ruas do
município, solicitando ainda, que os secretários de urbanização e meio ambiente
continuem prestando tais serviços, afim de termos uma cidade limpa e organizada,
Parabenizou o gestor pela manutenção das vicinais que estão sendo recuperadas, assim
como a solicitação do edil, Valdir Ferreira de Souza, a respeito da construção do muro
do cemitério da Vila Aparecida, o qual foi atendido. Após fez menção a solicitação antes
feita à secretária municipal de saúde a respeito do processo seletivo para contratação
de Profissionais Agentes Comunitários de Saúde, para prestarem serviços nas vicinais
do município, frisando que tal solicitação fora realizada ao gestor municipal e este
relatou que estará providenciando, no entanto, não foi informado data de realização. Em
continuidade relatou sobre o projeto do programa Minha Casa Minha Vida que será
implantado no município e na ocasião se manifestou totalmente favorável a destinação
da área do bairro Sol Nascente para a construção das residências, ressaltando que serão
beneficiados não somente os munícipes atendidos pelo programa, mas também os
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moradores daquele bairro, uma vez que a infra-estrutura e desenvolvimento será
destinado ao bairro como um todo. Ato contínuo, o edil parabenizou pela realização da
trilha da Vila Aparecida, bem como o gestor por ter firmado um compromisso no auxilio
de seu custeio, fez menção das trilhas vindouras que se realizarão no PA-Ararandeua e
Trilha da União que será realizada no município, as quais também terão o apoio em
patrocínio do Poder Executivo Municipal. Após relatou que o Banco do Brasil não está
realizando operações bancárias, o que recai diretamente na economia municipal,
informou que logo estará voltando a realizar seus serviços rotineiros, uma vez que, após
reunião com representantes comerciais, poderes Executivo e Legislativo, departamentos
de segurança e demais representantes de entidades, constitui-se o conselho de
segurança que tomará medidas para que situações rotineiras de tentativas de assaltos e
vandalismo sejam inibidas. Passou-se a Ordem do Dia, contendo a Leitura da Ata da
5062 (Quingentésima Sexta) Sessão Ordinária realizada em 13.04.2018, a qual foi
votada e aprovada por unanimidade; Leitura das Atas da 1032 (Centésima Terceira) e
1042 (Centésima Quarta) Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 16 e 19.04.2018,
sendo estas votadas e aprovadas por todos presentes; Leitura da Proposta de
Indicação nº 002/2018, de autoria do vereador Francisco David Leite Rocha,
indicando ao Gestor Municipal a reforma e manutenção da Subestação de Energia
Elétrica, localizada na Vila Porto Novo; Projetos de Lei de nº 001 a 027/2018, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que versão a Expedição de Títulos Definitivos e
dão outras Providências, os quais foram encaminhados para as comissões de Legislação
Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei 038/2018,
que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de
2019 e dá outras providências, sendo este posto em pauta; Projeto de Lei nº
054/2018, de 17 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera
o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Administração Pública
Municipal, Reestrutura a Remuneração dos Cargos e dá outras providências, o qual foi
encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e
Orçamentos; Projeto de Lei nº 055/2018, de 17 de abril de 2018, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que Altera o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos
profissionais da Saúde Pública Municipal, reestrutura a remuneração dos Cargos e dá
outras providências, sendo encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e
Redação Final e Finanças e Orçamentos; Requerimento 009/2018 de 26 de abril de
2018, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Gestor
Municipal a implantação e ocorram os devidos reparos na iluminação pública das Vilas
Janarí, Fazendinha, Gancho da Velha e Chico Canoeiro, Requerimento 010/2018 de
26 de abril de 2018, sendo autor o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao
Senhor Prefeito a recuperação das seguintes vicinais: C-22, C-20, C-16, C-12, C-8, C-4,
C-0, Fazendinha 1, Fazendinha 2, B-17, Centro dos Paulos, Açaizal, P-1, P-2, Quatro
Voltas, Chico Canoeiro, alicio, vicinal que interliga a Vila Janarí ao Gancho da Velha,
vicinal que dá acesso a Vila Janarí ao Município de Goianésia do Pará e Requerimento
011/2018 de 26 de abril de 2018, sendo autor o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
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requerendo ao Gestor Municipal a reforma e construção das pontes sobre o Rio Galo
Grande (nas proximidades do magrão - Vicinal Caracol), Rio do Lenicio (entre a Vila
Gancho da Velha e Placas), Rio do Bida (Comunidade São José) localizado na região da
Cinco Irmãos, Rio Areia Branca que dá acesso à Vila Ipiranga ao Núcleo II, áreas rurais
deste município, os quais tiveram sua defesa realizadas por seu autor, posteriormente
tendo discussão, na qual foi solicitado pelo edil Antonio Calixto Bezerra a alteração do
requerimento no sentido de retirar a ponte sobre o Rio Areia Branca, onde encontra-se
construída pelos moradores da localidade, seguidamente votados e aprovados por
todos. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a
prese de clarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
SE 7 erson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
layfei-a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e sete dias do mês de
abril do ano de 2018.
Presidente
O do Rego Lima Antonio Calixto Bezerra
Vice-Presidente 1º Secretário
Welliton Ferr: E AA aa bes Sds
2º Secretária em exercício 3º Secretário em exercício
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