sessao nº 510

= ESTADO DO PARÁ
APROVAD |
ESTADO DO PARÁ | Qu 774 NY
PODER LEGISLATIVO | Fesidene Sécretiro
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5102 (Quingentésima Décima) Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo de 2018, da Sétima Le ra da
Câmara Municipal de Goianesia do Pará )
dias do mês de maio do ano d
Presidência do Vereador Francisco Davit
real
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e doze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais, convocou o
edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a ausência dos
Vereadores Carlos Eduardo Ferreira Machado e Antonio Ismael de Almeida Gregorio.
Havendo quórum, declarou aberta a Sessão. Na sequência convidou o vereador Edmar
Pereira Ramos a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Salmos 27:01.
Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: PROTOCOLO 028/2018-CMGP -
Ofício 038/2018-PROGEM, de 09 de maio de 2018, de autoria da Procuradoria Geral da
Prefeitura de Goianésia do Pará, o qual encaminha Projetos de Lei de nº 028 A
030/2018 e 039 A 054/2018, que autorizam o Prefeito Municipal expedir Títulos
Definitivos e dão outras providências, para serem apreciados por esta Casa de Lei;
Ofício 005/2018/MD/CMGP, de 10 de maio de 2018, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, solicitando ao Gestor Municipal a indicação do
Bairro Sol Nascente, como área destinada para a construção das residências do Projeto
Minha Casa Minha Vida; Ofício 048/2018-GAB.CMDO, de 08 de maio de 2018, do
Comando de Policiamento Regional IV, Pel. Goianésia do Pará-PA, solicitando o
atendimento por esta Casa, do projeto no dia 17.05.2018 em 2 (dois) turnos, das 08h
às 10h e de 14h as 16h, para que as crianças e jovens que participam do Programa
Guarda Mirim, possam conhecer a importância e as atribuições do trabalho legislativo;
Ofício 008/2018-UNOPAR, de 08 de maio de 2018, do Pólo Universitário Unopar,
solicitando a disponibilização do Auditório da Câmara Municipal para a realização da
Cerimônia do Jaleco da turma de Enfermagem no dia 19.05.2018 às 13h30min; Ofício
041/2018-GAB, de 03 de maio de 2018, do Gabinete do Prefeito, de autoria do Vice-
Prefeito Sr. Manoel Ferreira, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal no dia
24.05.2018 as 08h30min, para realização de uma reunião com os representantes do
Ministério da Integração Nacional; Ofício 003/2018-CT, de 01 de maio de 2018, do
Conselho Tutelar, encaminhando Quadro Demonstrativo dos Tipos de Denúncias
Atendias nos Meses de Março e Abril de 2018; Ofício 085/2018-CT, de 03 de maio de
2018, do Conselho Tutelar, encaminhando relatórios de denúncias contra os professores
realizadas; CONVITE - A Prefeitura de Goianésia do Pará, convida a todos da Casa
Legislativa, a participarem da programação de abertura do Campeonato Taça Cidade de
Futebol - 2018, que será realizado no dia 13 de maio de 2018, a partir das 08h no
Estádio Municipal Dr. Almir Gabriel; Ofício 002/2018, de 04 de maio de 2018, do
Instituto de Ensino Impacto, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal, para a
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realização da defesa do TCC da turma de enfermagem V, que será realizado no dia
26.05.2018 as 19h30min; CONVITE - A Secretaria Municipal de Assistência Social,
convida as todas as Mães à participarem do Super Bingão, que acontecerá no dia
12.05.2018 a partir das 18hs, no Ginásio Poliesportivo Profº. Leandro Martins; Ofício
005/2018/Gab/Ver/WFU, de 11 de maio de 2018, de autoria do vereador Welliton
Ferreira Urbano, solicitando ao Gestor Municipal a manutenção da Rua 63, Bairro
Floresta, bem como a rua em frente ao comercial São Luis nas proximidades da Creche
Municipal; Ofício 001/2018/Gab/Ver/AIAG, de 11 de maio de 2018, de autoria do
vereador Antonio Ismael de Almeida Gregório, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária do dia 11.05.2018 por não encontrar-se bem de saúde; Ofício
003/2018/Gab/Ver/CEFM, de 11 de maio de 2018, de autoria do vereador Carlos
Eduardo Ferreira Machado, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia
11.05.2018, por estar auxiliando na realização das festividades do dia das mães nas
escolas municipais. Passou-se ao Grande Expediente. Inicialmente o vereador Valdir
Ferreira de Souza utilizou da tribuna, cumprimentando aos presentes de forma rotineira,
e iniciou seu discurso explanando sobre a merenda escolar, que está de boa qualidade,
porém com atraso no pagamento dos fornecedores que em parte são compostos pela
Agricultura Familiar local, encontra-se escassas em muitas escolas, pois os mesmos tem
poucas condições de manterem suas lavouras sem o pagamento em dia. Apontou ainda
que a ponte da Vicinal 7 Voltas foi construída pelos moradores locais, sem ajuda da
Gestão e que espera que o Governo Municipal não diga, nem publique o contrário.
Mencionou também que a Limpeza da Vila Aparecida foi feita com má qualidade, onde
algumas ruas foram limpas e planadas enquanto outras ficaram esquecidas. Ato
continuo parabenizou ao ex-vereador Thiago Gomes Bandeira, juntamente com um
empresário da cidade, que limparam o espaço destinado a pouso de aeronaves em
Goianésia do Pará, pois o mesmo encontrava-se abandonado pelo Poder Público. Após,
convidou ao Executivo que possa utilizar da tribuna para esclarecimentos. Solicitou
ainda que seja encaminhado um ofício solicitando prestação de contas da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Informou sobre a indignação dos moradores da Vila
Aparecida com a falta de Saúde Básica na localidade, com a falta da maioria dos
medicamentos na farmácia da UBS. Solicitou também que seja realizada uma Sessão
Itinerante na Vila Aparecida. Finalizando seu discurso, indagou o que está sendo feito
com o dinheiro municipal, pois foram feitas diversas economias, incluindo o corte do
salário dos professores e não se nota nenhuma melhora prometida pelo governo através
dessas economias. Neste momento a palavra foi franqueada ao vereador Darlan
Protázio Lago, que após saudações de praxe, discorreu sobre a data comemorativa ao
Dia das Mães, felicitando antecipadamente a todas as mães pelo seu dia. Na sequência
explanou sobre os professores de educação física nas séries iniciais que está em Lei
Municipal e ainda não foi executada. Sequencialmente parabenizou a Secretaria de
Saúde em nome dos Doutores Bruno e Heitor que estão realizando um excelente
trabalho e atendimento aos munícipes. Solicitou ainda que a Gestão Municipal
juntamente com a Secretaria de Saúde que compre mais medicamentos para abastecer
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a farmácia popular que está com déficit de remédios. Parabenizou e agradeceu ao
empresário da Imobiliária Sol Nascente, Sr. Alves que cedeu a piçarra para utilização da
Prefeitura em pavimentação de ruas. Seguidamente foi a vez do vereador Ivanildo do
Rego Lima a utilizar a fala, o qual cumprimentou a todos como de praxe, e iniciou seu
discurso parabenizando o discurso do vereador Valdir, complementando que também
sente falta de algumas ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, que embora
tenha realizado alguns trabalhos, sempre se tem mais a fazer. Ressaltou que a
Prefeitura foi parceira no trabalho realizado na Vicinal das 7 Voltas, onde a população
efetivou a ação, mas graças a parceria do Poder Executivo. Aproveitou a palavra para
cobrar da Secretaria de Obras a recuperação da Iluminação dos Núcleos 1 e 2 da PA
Ararandeua e Implantação de Iluminação nos núcleos 3, 4 e 5 dessa região. Solicitou
que as lâmpadas de LED que chegarão para iluminação da Área Urbana sejam
adquiridas para as áreas rurais também. Explanou ainda que o poder de compra se
defasou muito em relação ao poder aquisitivo municipal que continua praticamente o
mesmo, ou seja, não se consegue mais adquirir as mesmas coisas que outrora com o
valor repassado ao poder executivo. Apontou que é necessário união entre os poderes e
a população para fortalecer a Agricultura Familiar que é a base de renda de muitas das
famílias de Goianésia do Pará. Solicitou do Executivo apoio aos agricultores com
transporte nos dias de feira nos sábados na área urbana municipal. Inclusive mencionou
que a solução dos problemas da agricultura familiar é a formação de Cooperativa, pois
com a união de todos seremos capazes de mudar esse cenário de dificuldade, assim
como fez Tomé-Açú e demais localidades bem desenvolvidas. Finalizou sua pauta
desejando um Feliz Dia das Mães a todas estas mulheres guerreiras. Ato contínuo,
utilizou da tribuna a vereadora Maria Wilma Duarte Alencar, que após os cumprimentos
rotineiros também desejou um feliz dia das mães a todas elas. Na sequência, solicitou
ao Poder Executivo que possa priorizar os pacientes do TFD, pois a perca de uma
consulta ou tratamento significa caso de vida ou morte, onde está ocorrendo de
pacientes perderem seus tratamentos pela falta de passagem. Ao entrar em contato
com a Administração Municipal foi informadoa que tal fato ocorreu devido a empresa
fornecedora desses bilhetes rodoviários não está atendendo ao telefone e que não é de
responsabilidade da Prefeitura o fato da empresa está incomunicável. Neste sentido, foi
onde gerou indignação por parte desta vereadora em fala que se questionou a quem se
deve agregar a responsabilidade, se não ao poder executivo que tem contrato com tal
empresa falha, reforçando que estas passagens são direitos dos pacientes e é caso de
urgência, uma vez que se trata de vidas humanas. Após reivindicou da Secretaria de
Obras e Meio Ambiente que seja providenciado as piçarras para as casas do Cheque
Moradia, pois o recurso é escasso para a construção e esse aterro é necessário para O
alicerce dessas obras. A seguir, frisou que já solicitou, através de ofício, por duas vezes,
requerendo sobre prestação de contas, onde solicita resposta de qual situação a
Secretaria Municipal de Assistência Social foi recebida e qual a atual situação da mesma,
porém nenhum dos documentos recebeu resposta, apontando ainda a quantidade de
reclamações desta secretaria, cuja a única resposta verbal proveniente de tal setor é
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que os atendimentos são realizados conforme demanda, mas não há explicação de
como funciona e qual o quantitativo de tal demanda, nem verbal, nem por escrito.
Finalizou seu discurso recordando que na Gestão do agora falecido Sr. João Gomes,
embora muito criticado, por, dentre outros, seu suposto analfabetismo, não faltava
medicamentos na farmácia básica e qual nesta gestão atual encontra-se em defasagem.
Passou-se a Ordem do Dia, contendo a Leitura da Ata da 5072 (Quingentésima
Sétima) Sessão Ordinária realizada em 20.04.2018, colocada em discussão, votada e
aprovada unanimemente; Leitura da Ata da 1052 (Centésima Quinta) Sessão
Extraordinária realizada em 30.04.2018, sendo a mesma discutida, votada e aprovada
por todos os edis presentes. Passou-se ao Período de Informes onde o vereador
Antonio Calixto Bezerra informou sobre um relatório do Conselho Tutelar contendo
denúncia de abuso de professores com alunos menores de idade, solicitando aos pares
uma atitude da Comissão de Segurança em relação a essas graves denúncias, nesse
sentido, o vereador Francisco David Leite Rocha explanou que está à espera de resposta
de ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, uma vez que há contradição
entre as informações cedidas pela Comissão Disciplinar da Secretaria de Educação e
relatório do Conselho Tutelar. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor
presidente agra $ os e declarou encerrada a sessão. E, para
constar, Eu, E merson Santos Marinho, Secretário desta
Casa de Leis,dávrei-a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da
Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos onze dias do mês de maio
do ano de 2018.
Presidente
Antonio'Calixto Bezerra
1º Secretário
2º Secretária
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