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sessao nº 506

Tipo Ordinária
Número / Ano 506
Date 2018-04-13
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Câmara Municipal de Goianésia do Para
Ata da 5064 (Quingentésima Sexta) Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo de 2018, da Sétima Legislatura da
Câmara Municipal de Goianesia do ará, realizada aos treze
dias do mês de abril do ano de dois mil ito, sob a
David:
Presidência do Vereador Francis
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e dezoito
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais, convocou o
edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a ausência do
Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira. Havendo quórum, declarou aberta a Sessão. Na
sequência convidou o vereador Edmar Pereira Ramos a fazer a leitura bíblica, que se
encontra no livro dos Salmos 139:4. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando:
Protocolos de nº 18, 19 e 20/2018 - Recebimento dos Projetos de Lei de nº 007,
009 e 010/2018, que Autorizam o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir
Títulos Definitivos e dão Outras Providências; Protocolos de nº 23 a 29/2018 -
Recebimento dos Projetos de Lei de nº 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 008/2018, que
Autorizam o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Títulos Definitivos e dão
Outras Providências; Protocolo de nº 30/2018 - Recebimento dos Projetos de Lei de
nº 011 a 017/2018, que Autorizam o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir
Títulos Definitivos e dão Outras Providências; Ofício 003/2018/Gab/Ver/EAO, de 13
de abril de 2018, justificando sua ausência em sessão ordinária do dia 13.04.2018, por
estar ausentando-se da sede do município, realizando auxilio no transporte de
moradores desta municipalidade à cidade de Belém-PA, os quais estarão realizando
procedimentos hospitalares. Passou-se ao Grande Expediente. Teve uso da palavra o
vereador José Ivan Soares Paixão, que cumprimentou aos presentes de forma cordial e
reforçou cobranças ao gestor municipal bem como ao secretário de obras, a respeito das
estradas e pontes das vicinais desta municipalidade, frisando a necessidade imediata, a
manutenção da ponte da Vicinal Sete Voltas, a qual está intrafegável, ocasionando
riscos diários aos que por ela transitam, por fim, informou que semelhante as demais
estradas das áreas rurais, a vicinal rio verde possui trechos inviáveis ao tráfego de
veículos, uma vez que, existem trechos esburacados que possibilitam acidentes. Teve
uso da tribuna o vereador Darlan Protázio Lago, que após saudações de praxe, fez
menção de uma ação inadmissível que o Sr. Diretor do Departamento de Tributos e
Terras, que está negando a expedição do terreno do Sr. Ronaldo Santiago, mesmo o
proprietário tendo toda a documentação necessária para tal, ressaltou ainda, que
terrenos em estado similares nesta municipalidade, foram autorizados a expedição de
seus documentos, e diante tais fatos informa que não entende o motivo da negação, de
tal modo, alertou o gestor municipal, para que possa tomar medidas necessárias
solucionando esta problemática. Prosseguindo, solicitou que a Secretaria Municipal de
Saúde busque meios para reaver os veículos Motocicletas, que estão apreendidos na
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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delegacia desta municipalidade, independentemente da resolução da causa de seu furto,
uma vez que tais veículos apreendidos não estão favorecendo município. O senhor
presidente cede o uso da palavra ao vereador Antonio Calixto Bezerra, o qual saudou a
todos comumente e reforçou o discurso de seu antecessor, edil José Ivan, a respeito das
más condições das vicinais e pontes do município, frisando que tem ciência da
necessidade daqueles moradores, uma vez que, trafega por tal percurso, fez menção
ainda, da preocupação que os produtores rurais estão tendo com a ausência de pontes
para realizarem o trajeto de transportação de produtos, sendo que, as pontes existentes
e muitas vicinais não dão condições ao tráfego. Externou a satisfação em saber que
recentemente chegou á Câmara os processos para expedição de Títulos Definitivos, por
fim, informou sua inconformação com o resultado do processo que o Sr. Ex-Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, sofreu sabendo que as provas não foram conclusivas. Na
ocasião o senhor presidente cedeu o uso da palavra ao vereador Welliton Ferreira
Urbano, que saudou a todos como de praxe e reforçou a fala de seu antecessor José
Ivan, no que diz respeito as condições das vicinais do município e frisou que as estradas
e pontes das vicinais Sete Voltas e Santa Ifigênia estão em estado precário, e solicitou
que o Secretário Municipal de Obras realize medidas para solucionar tais necessidades,
o qual informou que não possui maquinário necessário para tais feitos, no entanto, o
vereador após verificação, diz que a secretaria encontra-se com maquinário que poderia
atender essas necessidades e diante a isto não entende o motivo da não realização,
frisa ainda, uma vez que não está tendo condições de atender as necessidades das
áreas rurais que sejam atendidas essas situações que causam transtorno aos residentes
nas áreas urbanas, pois existem muitos bairros com ruas intrafegáveis, solicitou ainda,
que o Gestor Municipal possa estar reguisitando aos Secretários Municipais que realizem
reuniões com o Poder Legislativo, demonstrado suas ações no município, o edil Ivanildo
do Rego Lima solicitou da fala para informar que o senhor Prefeito já deixou a
disposição todo o material necessário para fazer a ponte da vicinal Sete Voltas e
conforme as necessidades está fazendo o possível para sanar aquela situação, o orador
voltou a fala solicitando da gestão que possa salutar a situação dos maquinários locados
e do próprio poder, que estão em sua maior inviáveis à utilização, finalizando informa
que opositor ao resultado do julgamento do Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula
da Silva, uma vez que no período em que presidente esteve, o Brasil teve mais
desenvolvimento. Não havendo mais inscritos, passou-se a Ordem do Dia, contendo a
Leitura da Ata da 5052 (Quingentésima Quinta) Sessão Ordinária realizada em
06.04.2018, a qual foi votada e aprovada pelos edis presentes, Requerimento
006/2018 de 12 de abril de 2018, de autoria do vereador José Ivan Soares Paixão,
solicitando ao Gestor a implantação de uma faixa de pedestre no percurso da Rodovia
PA-150, nas proximidades do ponto de moto taxistas, sendo este defendido por seu
autor, tendo posterior discussão seguida de aprovação unânime; Requerimento
007/2018 de 12 de abril de 2018, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima,
requerendo ao Gestor que encaminhe projeto de Lei a esta Câmara Municipal,
objetivando a criação da Escola Renascer, tendo sua defesa realizada por seu autor,
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posteriormente discutido e aprovado pelos edis presentes; Projeto de Resolução de
Emenda ao Regimento Interno 001/2018, de autoria da Mesa Diretora, que
Modifica e cria dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará e dá outras providências, sendo encaminhado para a Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final; Prestações de Contas da Prefeitura de Goianésia do Pará,
correspondente aos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2010 a qual teve
permanência em pauta; Projetos de Lei de nº 001 a 017/2018, de autoria da
Prefeitura Municipal, que o Autorizam o senhor Prefeito Expedir Títulos Definitivos e dão
Outras Providências os quais foram postos em pauta. E não havendo nada mais a ser
discutido o senhor preside. dos e declarou encerrada a
sessão. E, para constar, Eu, erson Santos Marinho,
Secretário desta Casa de Leis, davrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada
pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos treze dias do mês de abril
do ano de 2018.
Iv Rego Lima
Vice-Presidente
P ira Ramos
) N cretária
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