| materia |
30/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
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| materia |
44/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
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| materia |
46/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
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| materia |
47/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
505 |
2018-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
102 |
2018-03-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
644/2018 |
2018-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM GARANTIA DE CESSÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
645/2018 |
2018-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO CISAT - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E TOCANTINS, DO QUAL FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
101 |
2018-03-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA E CRIA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
504 |
2018-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 005/2018, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA VILA APARECIDA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM GARANTIA DE CESSÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO CISAT - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E TOCANTINS, DO QUAL FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
503 |
2018-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
OS VEREADORES IVANILDO DO REGO LIMA E ANTONIO CALIXTO BEZERRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VÊEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO ATRAVÉS DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANO NA REGIÃO DO ARARANDEUA NOS NÚCLEOS III E IV, ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA ABASTECER A ESCOLA, COM EXTENSÃO A TODA A COMUNIDADE ATRAVÉS DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
502 |
2018-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES IVANILDO DO REGO LIMA E CARLOS EDUARDO FERREIRA MACHADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VÊEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO ATRAVÉS DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SANTIAGO DUARTE I NA VILA ROUXINOL, SITUADA NA ESTRADA DA CICKEL, MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
O VEREADOR WELLITON FERREIRA URBANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO ATRAVÉS DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MINAS GERAIS, ESQUINA COM A RUA ALTAMIRA, BAIRRO SANTA LUZIA, ENFRENTE AO JHONS BAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
501 |
2018-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
500 |
2018-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
O VEREADOR WELLITON FERREIRA URBANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO POR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PS - POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO SANTA PAULA, ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| sessao |
499 |
2018-01-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
641/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
642/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
643/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
100 |
2017-12-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
498 |
2017-12-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
497 |
2017-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
496 |
2017-12-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-12-05 |
Emenda a Lei Orgânica |
Modifica a redação do art.37 da Lei Orgânica do Município de Goianésia do Pará e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA SER APRECIADO POR ESTA CASA |
1 |
extracted
|
| sessao |
495 |
2017-12-01 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|