sessao nº 498

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às nove
horas e quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência
do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a
ausência do vereador Darlan Protázio Lago, a qual foi justificada por estar na cidade de
Tucurui-PA para tratar de assuntos de interesse municipal, Em seguida o Presidente
declarou aberta a Sessão. Na sequência convidou o vereador Ivanildo do Rego Lima
para fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Lucas 02:09. Não havendo
matéria no Pequeno Expediente, Passou-se ao Grande Expediente. Nesse momento
tem uso da tribuna o vereador Valdir Ferreira de Souza que saúda os presentes como
de praxe, posteriormente parabeniza o gestor municipal pelas festividades realizadas,
bem como a sociedade que foi participativa nos eventos, em continuidade informa que
as vicinais da Vila Aparecida ainda não tiveram a manutenção devida no ano vigente,
ocasionando transtornos nos períodos chuvosos, tendo percursos com grandes crateras
impossibilitando os veículos de transitarem pelas vias. Cobrou as manutenções e
construções de pontes das áreas rurais, uma vez que os valores economizados com o
pagamento dos profissionais da educação possibilitariam tais obras, da mesma forma o
pagamento do 13º salário de muitos servidores públicos que até a presente data ainda
não receberam. Aproveitando o ensejo fez a leitura de uma declaração de repúdio de
autoria do SINTEPP, para com as ações do gestor municipal, finalizando, solicitou que O
senhor prefeito possa repensar nas ações que tivera tomando para com os profissionais
da educação, pois eles merecem mais respeito e consideração. Após o vereador Ivanildo
do Rego Lima teve uso da tribuna, que por sua vez saudou a todos como de costume
ressaltando fez esclarecimento sobre a fala do orador que o antecedeu a respeito das
adequações orçamentárias na área da educação, onde foi dito que os valores
economizados na folha de pagamento seriam para construir pontes, o edil relata que
essa é uma informação equivocada, pois os valores que foram reajustados estavam
sendo recursos que não correspondiam ao repasse do FUNDEB, tornando uma folha
insustentável e debilitando as ações de outras secretarias, uma vez que se fazia
necessário o remanejamento de verbas para cobrir a folha de pagamento da educação,
posteriormente mencionou a respeito da ação do gestor municipal em ter realizado um
Boletim de Ocorrência contra duas professoras, por motivos de agressões verbais,
sendo que o senhor prefeito na ocasião as tratou com educação e respeito. A vereadora
Maria Wilma Duarte Alencar informa que estava presente na ocasião e confirma que as
ações das professoras foram imorais, indecorosas e desrespeitosas. O vereador
Welliton Ferreira Urbano solicita da fala para reforçar o discurso do orador e da
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
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vereadora. Finalizando o Edil Ivanildo informa que já tivera presente com o gestor
municipal onde o mesmo relatou que está tomando as devidas providências sobre as
vicinais e preparando maquinário para realizar serviços emergenciais nas áreas rurais
do município. Não havendo mais inscritos passou-se à Ordem do Dia. Constando a
Leitura das Atas da 4962 (Quadringentésima Nonagésima Sexta) e 4972
(Quadringentésima Nonagésima Sétima) Sessões Ordinárias realizadas nos dias 08 e
15.12.2017, as quais foram votadas e aprovadas por unanimidade; 2a Votação do
Parecer 003/2017, da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Projeto
de Lei 022/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do
Pará, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências, o qual teve
| discussão e aprovação unânime, 12 Votação do Parecer 004/2017, da Comissão
de Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei Complementar 002/2017,
que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Goianésia do Pará, Estado do
Pará, e dá outras providências, sendo este lido pelo secretário da Casa, posteriormente
discutido votado e aprovado por unanimidade. E não havendo nada mais a ser discutido
o senhor presidente agr eu a pr todos e declarou encerrada a sessão. E,
para constar, Eu, Emerson Santos Marinho, Secretário
desta Casa de Leis, | ue, acaso aprovada vai assinada pelos
Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e dois dias do mês de
dezembro do ano de Fe y -
Iva Rego Lima
Vice-Presidente
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

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498ª (Quadringentésima Nonagésima Oitava) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2017, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 22 de dezembro de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
 Ausências: Darlan Protázio Lago;
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
 Ivanildo do Rego Lima ; Livro: ucas 2:9. 4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
.5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
Inscritos no Grande Expediente: * Valdir Ferreira de Souza; * Ivanildo do Rego Lima; * ; * . 6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 496ª (Quadringentésima Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária
realizada em 08.12.2017;
Leitura da Ata da 497ª (Quadringentésima Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária
realizada em 15.12.2017;
2ª Votação do Parecer 003/2017, da Comissão de Finanças e Orçamentos
referente ao Projeto de Lei 022/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá
Outras Providências;
1ª Votação do Parecer 004/2017, da Comissão de Finanças e Orçamentos
referente ao Projeto de Lei Complementar 002/2017, que Projeto de Lei
Complementar nº 002/2017, que Dispõe sobre o Código Tributário do
Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.