sessao nº 496

“” ESTADO DO PAR
APROVADO
ESTADO DO PA
PODER LEGISLAT Pre
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
do Le
Muni
Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e
doze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, agradeceu a presença de todos, especialmente dos alunos da
EMEIF e EJA Governador Alacid Nunes, juntamente com a Professora Marcia Sueli,
bem como o Vereador Zequinha da cidade de Breu Branco-PA que assistem à sessão.
Em seguida, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal,
não constando a ausência de nenhum edil, o Presidente declarou aberta a Sessão.
Continuando, convidou o vereador Edmar Pereira Ramos para fazer a leitura bíblica,
que se encontra no livro dos Salmos 67:01. Passou-se ao Pequeno Expediente:
Constando: Ofício 029/2017/Gab/Ver/EPR, de 04 de dezembro de 2017, tendo
como autor o edil Edmar Pereira Ramos, solicitando ao senhor prefeito a manutenção
da Iluminação Pública da Praça do Bairro Santo Amaro. Passou-se ao Grande
Expediente. Nesse momento o Senhor Presidente franqueou 5 minutos da palavra
ao Vereador Zequinha do município de Breu Branco, o qual, após cumprimentos,
enalteceu a participação dos alunos na sessão, parabenizando, a seguir, os trabalhos
legislativos e executivos do município. Na sequência, teve uso da tribuna o vereador
Darlan Protazio Lago que saúda os presentes comumente, seguidamente justificou
sua ausência em sessão anterior cujo motivo tratou-se de levar uma pessoa a cidade
- de Teresina-PI, após apontou que o Deputado Joaquim Passarinho, através de ligação
telefônica, mencionou seu compromisso com a futura emenda parlamentar de um
equipamento odontológico completo para Goianésia do Pará, podendo este ser
encaminhado para a Vila Cinco Irmãos, onde terá um posto de saúde nesta
localidade. Logo a seguir, solicitou do Executivo que haja providências em relação à
Rodoviária Municipal que encontra-se com seu pavimento destruído, bem como os
esgotos que estão exalando mau cheiro e vazamento, os quais necessitam de
urgentes reparos, pois é de ciência geral que as obras fornecidas pela Eletronorte não
primam pela qualidade. Apontou ainda sobre os donos de churrascarias da cidade
que estão desviando a rota dos ônibus nos horários de almoço e janta, prejudicando
aos pequenos comerciantes do terminal rodoviário. Seguidamente, sugeriu aos
colegas edis que a ultima sessão do ano seja protagonizada por um culto em ação de
graças, agradecendo pelo ano que se encerra e pedindo por um bom ano vindouro.
Ato contínuo, teve uso da tribuna o vereador Valdir Ferreira de Souza, que saudou os
presentes como de costume, iniciando sua fala complementando o discurso do
vereador que o antecedeu no tocante a rodoviária. Na oportunidade, explanou sobre
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a merenda escolar de má qualidade distribuída em algumas escolas municipais, que
estão causando problemas estomacais em vários alunos da rede pública. Apontou a
necessidade de todos os secretariados comparecerem em sessão a fim de
esclarecimentos dos fatos expostos nessa plenária, não apenas na educação, mas em
todas as secretarias há pendências de respostas e providências nas situações
apontadas por esta Nobre Casa. Questionou onde está sendo usado o dinheiro
economizado pelo Poder Executivo nas reformas trabalhistas realizadas, pois
reformas estão paradas, iluminação pública está precária e maquinário inativo.
Finalizou seu discurso expondo sua insatisfação com a Secretaria Municipal de
Assistência Social, relacionando a falta de qualidade no atendimento dos pessoas que
utilizam os serviços desta secretaria. Em continuidade, fez uso da tribuna, a
vereadora Maria Wilma Duarte Alencar, que cumprimentou os presentes de modo
formal, e relatou a importância e necessidade da juventude em participar das
sessões, a fim de se terem ciência de como procede o poder parlamentar municipal.
Esclareceu aos presentes que o legislativo não executa, isso cabe ao Executivo
Municipal. Apontou que o primeiro ano de mandato foi um período de organização e
adaptação do governo e que em seu entendimento, o ano vindouro será um período
mais significativo, com mais projetos executados pela Prefeitura e mais trabalhos
realizados. Utilizando um minuto da fala, o vereador Raimundo Nonato Pessoa
Rodrigues Silva parabenizou a iniciativa da professora Marcia Sueli e informou que
planeja, juntamente com o diretor da escola de ensino fundamental da Vila Janarí,
viabilizar a participação dos alunos daquela vila em uma sessão, para que estes
possam entender como funciona os tramites do Poder Legislativo. Em sequência,
agradeceu a presença do vereador Zequinha e parabenizou os trabalhos realizados
em Placas e no Breu Branco-PA, cujo posto de saúde é avançado e também auxilia os
moradores da Vila Janarí. Mencionou que mesmo mediante a crise, o Prefeito vem
trabalhando em prol da Vila Janari, concluindo a Casa de Apoio e dando andamento
na Quadra de Esportes. Embora haja algumas denúncias em relação a merenda
escolar e a ambulância da vila, o edil esclareceu que o Gestor Municipal já tomou
providências em ambos os casos. Retomando seu discurso, a vereadora apontou que
sua linha de pensamento é o social e que trabalhar em parceria com o executivo só
traz benefícios aos munícipes, concluiu assim sua fala. Teve uso da palavra o ultimo
inscrito, o senhor vereador Ivanildo do Rego Lima, que saudou os presentes
comumente e agradeceu a presença dos alunos e ao Projeto da Professora Marcia
Sueli, posteriormente relatou sobre a receita municipal desde o mandado do prefeito
Amario Lopes até a gestão atual, enfatizando que nos últimos anos, as despesas têm
aumentado mais que a arrecadação, dificultando o trabalho da gestão. Ato contínuo,
afirmou da satisfação de ver os ofícios e requerimentos desta Casa sendo atendidos,
dentre eles o muro do cemitério da Vila Aparecida que está concluído, entre outras
obras concluídas. Apontou ainda, que o Governo Federal anuncia o montante
distribuído para a merenda escolar, mas não diz quanto custa por aluno e que o valor
é insuficiente para suprir a necessidade diária dos mesmos, expondo que o aluno de
creche recebe o valor de R$ 1,07 por lanche ao dia, o da pré-escola recebe R$ 0,53
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por dia, alunos indígenas ou quilombolas recebem o valor diário para lanche de R$
0,64, os alunos do ensino fundamental e médio recebem o ordenado de R$ 0,36 ao
dia e para aqueles que cursam o EJA, o valor é de R$ 0,32. Valores estes de visível
inadequação para a realidade da merenda escolar. Após parabenizou a gestão
municipal pela reforma na Praça dos Três Poderes. Inclusive, cobrou a reforma de
algumas estradas das vicinais na Comunidade da Paz, Bom Jesus, dentre outras. Não
havendo mais inscritos passou-se a Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da
4952 (Quadringentésima Nonagésima Quinta) Sessão Ordinária, a qual foi lida,
votada e aprovada por unanimidade; Requerimento 055/2017, de autoria do
vereador Edmar Pereira Ramos, requerendo ao gestor municipal a manutenção das
ruas do Bairro São Judas Tadeu, através de empiçarramento/cascalhamento bem
como o serviço de patrolamento, tendo sua defesa realizada pelo seu autor, sendo
discutido, votado e aprovado pela maioria dos presentes, sendo estes os edis
Ivanildo do Rego Lima, Edmar Pereira Ramos, Maria Wilma Duarte Alencar, Carlos
Eduardo Ferreira Machado, Edinaldo Afonso de Oliveira, Raimundo Nonato Pessoa
Rodrigues Silva e sendo desempatado pelo voto do Sr. Presidente da Casa Francisco
David Leite Rocha; Projeto de Lei 046/2017, que Dispõe sobre o Sistema Unico de
Assistência Social - SUAS do Município de Goianésia do Pará e dá outras
providências, onde foi encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e
Redação Final e Saúde e Assistência Social; Projeto de Lei 047/2017, que Institui
o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de interesse específico no
Município de Goianésia do Pará/PA e dá outras Providências, encaminhado para as
Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos; Projeto
de Lei Complementar nº 002/2017, que Dispõe sobre o Código Tributário do
Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências, o qual foi
encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos. E não havendo nada mais
. a ser discutido o senhor presidente agr; e resença de todos e declarou
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, Eu Emerson
Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presei a que, acaso
aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de aos oito dias do mês de
dezembro do ano de 2017.
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496ª (Quadringentésima Nonagésima Sexta) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2017, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 08 de dezembro de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
 Ausências: Presença de todos;
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
 Edmar Pereira Ramos ; Livro: Salmos 67;1. 4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 029/2017/Gab/Ver/EPR, de 04 de dezembro de 2017, tendo como
autor o edil Edmar Pereira Ramos, solicitando ao senhor prefeito a manutenção da
Iluminação Pública da Praça do Bairro Santo Amaro;
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
Inscritos no Grande Expediente: * Darlan Protázio Lago; * Valdir Ferreira de Souza; * Maria Wilma Duarte Alencar; * Ivanildo do Rego Lima. 6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 495ª (Quadringentésima Nonagésima Quinta) Sessão Ordinária
realizada em 01.12.2017;
Requerimento 055/2017, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos,
solicitando ao gestor municipal a manutenção das ruas do Bairro São Judas Tadeu, através de empiçarramento/cascalhamento bem como o serviço de patrolamento. Projeto de Lei 046/2017, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência
Social – SUAS do Município de Goianésia do Pará e dá outras providências, para
ser apreciado por esta Casa;
Projeto de Lei 047/2017, que Institui o Programa Municipal de Regularização
Fundiária Urbana de interesse específico no Município de Goianésia do Pará/PA e
dá outras Providências;
Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, que Dispõe sobre o Código
Tributário do Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará, e dá outras
providências. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.